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Tributação sobre gasolina e diesel sobe a partir de fevereiro, diz Fisco

gasolinaA partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.

Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

A Petrobras confirmou, na semana passada, que vai repassar o valor desses impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da decisão dos postos.

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medidas econômicas iof gasolina (Foto: Editoria de Arte/G1)

O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 devido à fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral. Veja aqui como o aumento dos impostos vai afetar o consumidor.

De acordo com a Receita Federal, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.

De imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de 90 dias para ser implementada. A Cide subirá somente em maio, quando as alíquotas do PIS e da Cofins serão reduzidas na mesma proporção.

“Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins”, declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última semana. Questionado, na ocasião, sobre qual seria o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que isso dependeria “da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras”.

 

G1

Deputados passam a receber subsídio reajustado a partir de fevereiro

(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)
(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)

O salário dos deputados estaduais paraibanos foi reajustado e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21). A lei entrou em vigor ontem, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro.

A partir de agora, os deputados receberão subsídio de R$ 25.322,00. O deputado investido no cargo de presidente da casa receberá uma gratificação no valor de R$ 12.661,00, passando o valor do subsídio para R$ 37.983,00.

Antes do reajuste, o subsídio recebido pelos deputados era de R$ 20.042,00.

Os subsídios de Secretário e Secretário Adjunto do Poder Legislativo, ficam atualizados, respectivamente, para R$ 22.266,00 e R$ 20.039,00.

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Click PB

Metade dos municípios brasileiros não terá verbas para saneamento a partir de janeiro

PAC-2-Saneamento-300x199 A partir de 1º de janeiro, pelo menos metade das cidades brasileiras não poderá mais receber dinheiro federal para investir em saneamento básico. Decreto federal deste ano determinou que municípios que não tenham criado, até 31 de dezembro, órgão colegiado de controle social para o setor – ou seja, conselhos municipais ou algum instrumento semelhante para que a população acompanhe a execução de políticas na área – não terão mais acesso a recursos federais para investimento em serviços de saneamento. Segundo entidades representantes dos municípios, a estimativa é que não passa da metade das prefeituras o total de cidades no país com esse tipo de colegiado.

Também terminava no fim deste ano o prazo para que os municípios criassem um plano municipal de saneamento, ou então, do mesmo modo, não poderiam mais receber verba federal para investimentos no setor. Depois de reivindicações de entidades municipalistas – que afirmavam que as prefeituras não teriam tempo hábil para se preparar e criar seus planos até o fim de 2014 -, o governo federal resolveu, em março último, por meio do decreto 8.211/2014, adiar esse prazo para 31 de dezembro de 2015.

No entanto, esse mesmo decreto trouxe outra obrigação: a de que os titulares dos serviços de saneamento básico instituam, “por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado” para o setor de saneamento, com prazo até o fim deste ano – e esta data, segundo o Ministério das Cidades, não será adiada. Pela legislação do setor no Brasil, o titular do serviço de saneamento é o município (que pode conceder ou delegar os serviços ao setor privado ou ao governo estadual, por exemplo, mas continua sendo seu titular); apenas nas regiões metropolitanas há um debate sobre a divisão de responsabilidades na área entre prefeitura e governo estadual.

Segundo o Ministério das Cidades, essa vedação ao acesso de verba federal refere-se a dinheiro de transferências voluntárias da União para os municípios (caso de dinheiro de convênios), não as transferências obrigatórias constitucionais. É com o dinheiro de convênios que muitas prefeituras realizam obras e outros projetos de investimento na área.

– A estimativa é que somente de 20% a 30% dos municípios tenham conselho municipal que cuide de saneamento. Essa medida (a vedação do acesso ao dinheiro federal para investimentos) vai atingir, pelo menos, metade das cidades brasileiras – afirma José Carlos Rassier, coordenador da Escola de Gestão Pública (EGP) e secretário-geral da Associação Brasileira de Municípios (ABM); ele tem dado assessoria e capacitação a municípios justamente no setor de saneamento, por meio da EGP. – Quando chegamos para capacitar o pessoal nas prefeituras, as pessoas lembram que precisam criar o plano (municipal), mas, quando falo de conselho, controle social, muitos nem sabem do que se trata.

EM 2013, APENAS UM TERÇO COM PLANOS DE SANEMAMENTO

Técnicos de outra entidade, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), também mencionam o despreparo das administrações municipais. Segundo um desses técnicos, que participou de viagens a cidades de 17 estados este ano, num projeto da CNM chamado de Diálogos Municipais, boa parte das prefeituras ficou preocupada apenas com o prazo para a elaboração do plano municipal de saneamento – e acabou não dando atenção à outra obrigação trazida pelo decreto 8.211. Segundo a CNM, em 2013 apenas um terço das cidades brasileiras tinha plano municipal de saneamento. Em sua Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), o IBGE não registra a quantidade de municípios com conselho na área; segundo a CNM, porém, é provável que os municípios que não possuam plano municipal de saneamento também não tenham conselho atuando no setor.

De acordo com o Ministério das Cidades, os titulares do serviço de saneamento que não tiverem cumprido a determinação no prazo não terão acesso a recursos federais “quando especificamente destinados a investimentos em serviços de saneamento básico, sejam do Orçamento Geral da União ou de financiamentos que utilizam recursos do FGTS ou do FAT” (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A restrição no acesso ao dinheiro, porém, é relativa apenas a operações e compromissos que venham a ser assinados depois de 31 de dezembro; convênios assinados antes, por exemplo, continuarão a ter repasses enviados normalmente.

Ainda de acordo com a pasta, os municípios podem se valer de órgãos colegiados já existentes para realizarem o controle social das ações de saneamento (um conselho municipal na área de Saúde ou Meio Ambiente, por exemplo). No entanto, é preciso que o titular do serviço de saneamento aprove uma lei específica determinando a realização de controle social no saneamento por meio desse órgão.

EM CIDADE DO PIAUÍ, PORCOS ATRAÍDOS POR ESGOTO

A dona de casa Maria da Cruz Costa da Silva, de 65 anos, mora há 28 no bairro Parque Nazária, próximo ao centro da cidade de Nazária – que não possui conselho municipal de saneamento -, a 31 quilômetros da capital piauiense, Teresina, e nunca teve direito à rede de saneamento básico. A água usada no banheiro de sua casa, tanto na pia quanto no sanitário, e a de todo o município correm para valas formadas entre as casas e o calçamento, acumulando esgoto próximo aos imóveis e atraindo os porcos.

A casa simples de Maria da Cruz é diariamente cercada de porcos que bebem a água acumulada na rede improvisada de esgoto, bem próxima de seu portão. Ao sair ou entrar do imóvel, a dona de casa é obrigada a desviar de porcos adultos e filhotes, que também usam o lugar para se refrescar na lama escura.

Para evitar que os porcos transmitam doenças para os seus sete netos, com idades entre quatro e 12 anos, Maria da Cruz proíbe que as crianças brinquem fora da casa. Mas a ordem da avó nem sempre é cumprida. Quase sempre é desobedecida, já que os netos sempre conseguem driblar a proibição ao pedalarem suas bicicletas ou ao jogarem bola no meio da rua, junto dos animais.

– Eu não deixo meus netos sair para rua, não. Eu proíbo. Eles brincam dentro de casa, no quintal – afirma Maria da Cruz, lamentando que a lama e a água do esgoto atraem não só os porcos que cria, mas também dos moradores das ruas vizinhas.

A dona de casa diz que “não foi feita a construção correta do calçamento da rua onde mora” e que faltam as redes de esgoto, por isso, o acúmulo de detritos em torno ou à frente das casas, segundo a dona de casa, causando doenças de pele.

– Com a água empoçada junta muita coisa ruim, muitos vermes e insetos como o mosquito transmissor da dengue. A água fica toda infiltrada e só escorre quando tem uma chuva grande. A limpeza é só quando acontece uma chuva grande, que leva os esgotos para o Rio Parnaíba, poluindo e transmitindo doenças para as pessoas – reclamou Maria da Cruz, adiantando que as crianças e os adultos frequentemente sofrem com gripes constantes e diarreia.

Sem constrangimento algum, O prefeito de Nazária, Ubaldo Nogueira (PTB), afirma que a cobertura de saneamento e de rede de esgotos no município, de 8.200 habitantes, é zero.

– No Piauí, não passam de 20, de um total de 224 municípios, os que têm rede de esgotos. Os municípios não têm recursos para saneamento, dependemos do Governo Federal -, tenta justificar Nogueira.

De acordo com o prefeito, 90% do Plano Diretor de Saneamento Básico já estão concluídos pela empresa de consultoria JLJ, e o Plano Municipal de Saneamento ainda está no período de elaboração.

Ubaldo Nogueira falou que, depois da conclusão do Plano Diretor de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Saneamento, será possível a prefeitura de Nazária convocar representantes da sociedade para formar seu Conselho Municipal de Saneamento.

– Não temos ainda o Plano Municipal de Saneamento e o Conselho Municipal de Saneamento, que vai convocar assembleias e representantes da sociedade. Caso eu não faça isso o governo federal não mandará dinheiro para obras de esgotos e de saneamento, e a prefeitura não tem recursos para essa área – disse Ubaldo Nogueira, informando que a elaboração do Plano Diretor do Saneamento Básico está sendo financiado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

 

 

O Globo 

Prefeito de Itaporanga suspende contratos com prestadores de serviços a partir de junho

Prefeito de Itaporanga decreta suspensão de contratos visando concursos públicos
Prefeito de Itaporanga decreta suspensão de contratos visando concursos públicos

O prefeito do município de Itaporanga, a 420 km de João Pessoa, Audiberg Alves (PTB) assinou o decreto municipal nº 74/2014 que prevê a rescisão de contratos com prestadores de serviço e temporários, além da adoção de dois turnos diários para o expediente municipal.

As medidas começarão a vigorar a partir de 1º de junho. Apenas os profissionais da Educação com regime de trabalho que detêm carga horária diferenciada, não estão sujeitos as penalidades deste decreto.

Segundo informações da assessoria da prefeitura, as deliberações do decreto se devem a contenção de gastos fixos, com o objetivo de promover concursos públicos no município.

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Aproximadamente 500 contratados ficarão sem emprego. Segundo o presidente da Câmara de Itaporanga, Jacklino Porcino Alves, o serviço público municipal ficará afetado com a falta desses profissionais, especialmente na Prefeitura Municipal e nos setores ligados a saúde. O presidente da Câmara também afirma que alguns servidores do quadro sequer frequentam o trabalho.

Este aspecto também foi frisado pelo prefeito de Itaporanga em sua decisão, ele pretende driblar o desvio de função com o controle da folha de ponto nos dois turnos.

 

portal correio

Anvisa divulga orientação sobre como importar remédio feito a partir de substância da maconha

anvisaAnvisa publicou nesta segunda-feira orientações gerais de como solicitar a autorização de importação de medicamentos controlados sem registro no país para uso pessoal, como medicamentos à base de canabidiol, usados em tratamentos de doenças crônicas graves, como epilepsia.

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“As substâncias de controle especial no Brasil, listadas no Anexo I da Portaria 344/98, cuja última atualização está na RDC 06/2014, tem propriedade psicotrópicas, entorpecentes, teratogênicas e em alguns casos são controladas internacionalmente. Por isso a autorização da Anvisa é fundamental para que o medicamento entre no país. Em situações específicas é um requisito também para que a carga seja liberada pela autoridade sanitária no país de origem. As orientações estão no portal da Anvisa, na página do Cidadão, item “Importação para Pessoa Física”

A Anvisa frisa ainda como a legislação brasileira trata o tema:

“De acordo com a Lei 11.343/06, Lei Antidrogas, e o Decreto 5.912/06, que regulamenta a lei, é possível que os casos de utilidade para a saúde sejam autorizados pelas autoridades competentes.

O artigo 2° da Lei diz que “Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso. Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.”

Já o artigo 31 traz que “É indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais.”

Além disto, o Decreto 5.912/06, em seu Artigo 14º, parágrafo único, diz que a “Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.

c) autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, ressalvadas as hipóteses de autorização legal ou regulamentar.

d) assegurar a emissão da indispensável licença prévia, pela autoridade sanitária competente, para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais;”.

O Globo

A partir deste sábado, casamento gay é legal na Inglaterra e em Gales

casamento gayUma lei histórica que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor, neste sábado, na Inglaterra e em Gales. A última etapa na longa luta pela igualdade jurídica para gays e lésbicas nesses dois países britânicos.

Vários casais faziam cerimônias, já na sexta à noite, para estarem entre os primeiros a dizer o tão esperado “sim”, logo após a entrada em vigor da lei.

O primeiro-ministro David Cameron ressaltou que se trata de um “momento importante para nosso país”.

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– Dito de outro modo, na Grã-Bretanha, já não importará se você é hétero, ou homossexual, o Estado reconhecerá sua relação como igual – afirmou Cameron, em um comunicado.

Uma das primeiras uniões foi a de Neil Allard e Andrew Wale, que se casaram em Brighton um minuto depois da meia-noite (horário local), no famoso Pavilhão Real dessa cidade balneária do sul. Juntos há sete anos, o casal se abraçou e se beijou, depois de ser declarado “marido e marido”.

– Nós nos damos conta, ainda mais, do quão sortudos somos de viver, comparativamente, em uma parte tolerante do mundo – havia dito Wale esta semana, quando posava com o futuro marido para a imprensa.

O arcebispo de Canterbury, líder dos 80 milhões de anglicanos, anunciou na quinta-feira que a Igreja não fará mais campanha contra:

– Acho que a Igreja reagiu, aceitando plenamente que é a lei e, no sábado, terá de continuar mostrando, na palavra e na ação, o amor de Cristo por cada ser humano – explicou o arcebispo.

A Igreja não será obrigada a oficiar esses casamentos e, no mês passado, seu sínodo avisou que os sacerdotes não poderão abençoar os recém-casados.

Já a oposição de alguns parentes pode ser um pouco mais intensa. Louis Monaco, psicólogo de 46 anos, e Aarron Erbas, estudante de 23, contrataram seguranças particulares para impedir que a família de Erbas estrague a festa.

– Seus pais não aceitam que ele seja homossexual e que se case com alguém mais velho. A polícia já teve de intervir, e ele não quer nada que estrague o dia – explicou Monaco.

A lei tinha o apoio do primeiro-ministro conservador David Cameron e, mesmo sem a aprovação total de seu partido, passou com os votos de seus aliados liberais-democratas e da oposição trabalhista.

Com a aprovação da lei, os homossexuais poderão adotar crianças e ter relações sexuais a partir da mesma idade que os casais do sexo oposto.

– Quando, aos 20 anos, revelei que era homossexual, em 1983, a idade para ter relações era de 21 anos. Minha primeira relação sexual foi com outro homem, também de 20 anos, e nós dois podíamos ter sido presos – conta Matthew Toresen, assistente social em Northampton, no centro da Inglaterra.

– Passar por isso para poder me casar, só se passa uma vez na vida… Nunca imaginei que esse dia chegaria – afirmou Toresen, de 51 anos, que vai se unir a Scott Maloney, de 45, neste sábado.

Ambos fizeram campanha durante anos pela igualdade de direitos e descrevem o matrimônio como “o último obstáculo”.

A mudança não vale para todo o Reino Unido

Na Escócia, a lei já foi aprovada, e os primeiros casamentos poderão acontecer ainda em 2014. Na Irlanda do Norte, porém, o Executivo regional anunciou que não tem a intenção de permitir essas uniões.

As uniões civis foram aprovadas na Inglaterra e no País de Gales em 2005, e permitiram aos casais homossexuais se casar no cartório e ter acesso aos mesmo benefícios que os demais.

Os ativistas insistiram em que só se conformariam, porém, com a plena igualdade, um princípio que a população em geral aceitou. Quando o Parlamento aprovou a lei que permitia que os gays se casassem, não houve grandes protestos, ou polêmicas, como aconteceu na França, por exemplo.

Zero Hora

Forró Fest anuncia novidades, compositores poderão inscrever seus trabalhos a partir de março

forró festA 26ª edição do maior festival da música nordestina já anuncia novidades para mais um ano de revelações de artistas e canções que remetem à cultura da região. Neste mês, o Forró Fest inicia o período de firmar parcerias com os municípios paraibanos que vão sediar as eliminatórias.

Os compositores poderão inscrever seus trabalhos a partir de março.

A etapa das eliminatórias será realizada nas cidades de Cabedelo, no dia 3 de maio, e Sousa, no dia 10. Já Conde e Itabaiana realizam o evento nos dias 17 e 24, respectivamente.

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Os 12 aprovados nas eliminatórias sobem ao palco durante a abertura do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, no dia 7 de junho. Além do reconhecimento das três melhores canções, na ocasião, será escolhido o melhor intérprete do festival.

O Forró Fest também faz, durante a final, uma homenagem com o Troféu Asa Branca a algum artista que marcou a história da música nordestina. Desde a primeira edição, vários músicos foram reconhecidos por seu talento musical.

A entrega dos prêmios aos vencedores do Forró Fest será realizada em João Pessoa. Além do troféu, os três primeiros lugares recebem uma moto 0km, cada um. Já o melhor intérprete ganha um cheque no valor de R$ 3 mil.

NOVO LOGOTIPO

Após alguns anos com o mesmo logotipo, o festival lançou sua marca com iconografia do cangaço com elementos que remetem ao Nordeste, como a sanfona, o couro e o sol.

O novo logotipo foi desenvolvido pelo coordenador de criação da Rede Paraíba de Comunicação, William Medeiros. A intenção do trabalho foi misturar modernismo com xilografia.

Além de utilizar elementos característicos da região, o coordenador de criação fez um brasão para mostrar a importância do evento e dar nova “cara” ao Forró Fest que revela artistas e canções.

Jp

Márcia Lucena garante que ônibus escolares serão entregues a municípios a partir desta semana

OnibusEscolaresA secretária de Educação do Estado, Márcia Lucena, comentou em entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan,  comentou que o governo deve entregar os ônibus escolares para os municípios a partir da próxima semana.

“Adquirimos em novembro do ano passado, é importante que as pessoas saibam que esse compromisso do governo com o transporte escolar vem com uma política que dá um respaldo maior que é a democratização da educação”, conta.

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De acordo com a secretária os ônibus vem sendo adquiridos desde 2011 até novembro do ano passado e todos os serviços como tombamento, emplacamento, vistoria do Inmetro, colocação de tacógrafo e adesivagem foram concluídos semana passada.

“Agora eles estão aptos a serem entregues aos municípios. Além do mais, precisávamos de informações técnicas com respeito à matrícula de alunos que só concluíram em 31 de janeiro. Agora que estamos com tudo arrumado para entregar ao governador, certamente ele está avaliando e serão entregues a partir da próxima semana”, explica.

Marília Domingues / Fernando Braz