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Deputado Chió confirma participação em dez convenções partidárias

O deputado estadual Chió (REDE/PB) confirmou presença em pelo menos dez convenções partidárias que ocorrerão a partir deste final de semana, até a próxima quarta-feira (16), prazo limite determinado pela Justiça Eleitoral para realização dos eventos.

De acordo com Chió, as convenções são importantes por avalizar as candidaturas escolhidas e acolhidas pelos partidos, referendando os nomes que de fato representarão as legendas nas urnas.

“Além de ser uma exigência da nossa legislação, o momento da convenção é importante para oficializar a postura dos partidos no pleito eleitoral, confirmando quem são os seus candidatos, suas coligações e alianças. É importante que a população acompanhe desde já essa postura, para que possa escolher com sabedoria, no dia da votação”, ressaltou Chió.

Serraria, Bananeiras, Pilões, Remígio, Picuí, Algodão de Jandaíra, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Casserengue e Barra de Santa Rosa estão na agenda de apoios do parlamentar, como reforço a projetos político-administrativos e candidaturas.

“Temos construído verdadeiras e boas opções para a população, a partir de uma política com novas atitudes, em várias cidades do Brejo, Curimataú e Seridó. Nos próximos dias, a nossa força política irá reforçar muitos projetos de transformação, mudança e desenvolvimento em toda região”, confirmou Chió.

Cordialmente,

Assessoria de Comunicação

 

Especialista recomenda que candidatos não realizem transmissões ao vivo das convenções partidárias

Iniciou na última segunda-feira (31) o prazo para realização das convenções partidárias que definirão candidatos às eleições municipais deste ano. Até o dia 16 de setembro as legendas precisarão eleger internamente candidatos aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, caso haja chapa majoritária. Observando a novidade das realizações de convenções de forma virtual, o advogado eleitoral Ricardo Sérvulo, integrante da Associação de Advocacia Municipalista (Apam), recomenda aos candidatos a não realizarem transmissões ao vivo pelas suas plataformas digitais como Instagram, Facebook e YouTube.

Segundo Sérvulo, mesmo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que é permitida a transmissão, ele lembra que a possibilidade dividiu os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB). “Eu não recomendo fazer as transmissões ao vivo nas redes sociais porque é um risco com base em entendimentos diferentes de juízes eleitorais. Essa iniciativa pode se caracterizar como propaganda antecipada”, destacou.

Para o especialista, é necessário se avaliar o custo benefício nesse quesito das transmissões ao vivo. “É preciso observar que em uma convenção participa quem já é do partido e quem tem a intenção de votar em determinado candidato. Então, temos que pensar o que o candidato vai ganhar afora os eleitores que já estão lá na convenção, fora o risco. Dessa forma, o custo benefício não compensa. É melhor deixar para fazer a propaganda no momento certo, fazendo sua apresentação como candidato”, disse.

Sobre fotos, o advogado Ricardo Sérvulo também recomenda a não postagem nas redes sociais pelos candidatos durante a realização da convenção. “Claro que não tem como controlar isso, pois muitas pessoas e apoiadores podem fazer essa postagem e os candidatos não tem controle. Mas é mais seguro que o próprio candidato não faça essa postagem, deixando para fazê-la após a realização da convenção, no momento certo para a campanha”, observou.

Imprensa – O advogado destacou ainda que os partidos e organizadores das convenções de forma virtual poderão dispor o link para que os jornalistas possam cobrir as definições partidárias para as eleições desse ano. “Fica a cargo de cada legenda essa disponibilização para o acompanhamento da imprensa”, disse Sérvulo.

Número dos candidatos – Durante a convenção é permitida a utilização do número do candidato, dentro do espaço restrito que está sendo realizado o evento, conforme disse Ricardo Sérvulo. Também pode ser utilizada a identidade visual da campanha. “É uma forma de apresentar aos seus correligionários, dentro da convenção, o material que você vai utilizar, mas é bom destacar que isso deve ficar dentro do evento”, informou.

Pandemia – O especialista também recomenda evitar aglomeração durante as convenções, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Ele lembra que além de ser uma medida de saúde pública, é possível que sejam firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre esses atos e as regras podem variar de acordo com cada juiz eleitoral.

Assessoria de Imprensa

 

 

TSE tem R$ 2,2 bi de contas partidárias sem apreciação

tseAs 156 contas acumuladas dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral são referentes aos exercícios de 2011 a 2015 e estão à espera de apreciação.

Somam ao menos R$ 2,2 bilhões de recursos públicos repassados às legendas por meio do Fundo Partidário.

 

Como até setembro de 2015 os partidos também podiam receber doações de empresas, dinheiro que era usado para bancar a estrutura partidária e repassado a candidatos das siglas nas campanhas, o montante sem fiscalização pode ser ainda maior, destaca o jornal O Estado de São Paulo.

O TSE alega falta de estrutura e já anistiou desde o ano 2000, sem julgamento, ao menos 36 contas partidárias.

*fonte: estadao

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Convenções partidárias já podem ser realizadas a partir desta quarta

eleiçõesA partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

Agência Brasil

 

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