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“A PB está em situação confortável”, diz representantes das escolas particulares ao defender a retomada das aulas

Divergindo das orientações do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, que se mostrou contra o retorno das aulas presenciais nas cidades paraibanas, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado da Paraíba, (Sinepe-PB), Odésio Medeiros, comemorou a nova etapa da flexibilização, anunciada na última sexta-feira (2), pela prefeitura de João Pessoa.

“A Paraíba está em situação confortável em relação à covid-19 e as escolas estão preparadas para a nova fase”, disse Odésio Medeiros. No entanto, o presidente do Sinepe-PB falou também sobre a importância das instituições de ensino não relaxarem com os cuidados. “Os protocolos de segurança estarão em vigor para que não haja nenhum problema. As escolas já estão prontas e os alunos ansiosos até porque estão às portas do Enem e mesmo com ensino remoto a gente sabe da importância do presencial”, disse.

Já Geraldo Medeiros, em vídeo nesta semana falou sobre os possíveis riscos que podem ocorrer com o retorno das aulas presenciais nas cidades paraibanas. “Nós temos relatos em países como os Estados Unidos que, no espaço de cinco meses, teve aumento de 500% no número de crianças contaminadas. Além disso, nós temos uma nova manifestação tardia da covid-19 em crianças que é a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica em que as crianças manifestam um quadro tardio, geralmente 15 dias após adquirir o novo coronavírus e que se apresenta com sintomas graves”, disse o secretário. O secretário falou em cautela e sugeriu aguardar um pouco mais. “Em janeiro teremos seis milhões de vacinas no país e entre janeiro e junho teremos 100 milhões de vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde”.

 

pbagora

 

 

Prefeitura de Campina Grande autoriza retorno de aulas presenciais em escolas particulares

O prefeito Romero Rodrigues autorizou nesta quinta-feira, 1 de outubro, a flexibilização das atividades de Educação Infantil para instituições da rede privada de ensino, escolas de idiomas e cursos de reforço escolar. Segundo informações obtidas pelo Portal ClickPB, a discussão foi iniciada após reivindicação de um grupo de instituições privadas de ensino infantil que solicitou autorização para a reabertura, através do procedimento administrativo nº 003.2020.004899 junto à promotoria de Educação. O Ministério Público mediou a decisão e expedirá recomendações aos estabelecimentos.

A autorização para o retorno ocorre de modo facultativo e se baseia na garantia dada pelas instituições de que cumprirão as recomendações sanitárias. A Secretaria de Educação formulou um protocolo para orientar os profissionais de Educação assim como as famílias para o retorno presencial das crianças quanto à medidas de proteção e prevenção contra a disseminação do coronavírus.

Uma análise da Diretoria de Vigilância em Saúde verificou que, no município de Campina Grande, na faixa etária de 0 a 6 anos, houve 48 casos positivos para COVID-19, onde os sinais foram análogos a síndromes gripais leves ou episódios alérgicos. Entretanto, o município levou em consideração também a estabilização da doença e da curva de infectados, além da melhoria das taxas de letalidade.

Foram consideradas ainda as consequências socioemocionais do público da Educação Infantil, além da situação financeira desses estabelecimentos de ensino.

Segundo secretário de Saúde, Filipe Reul, esta etapa de flexibilização é possível graças à estabilização dos índices de infectados. “A partir da estabilização do número de infectados conseguimos iniciar o processo de testagem no público de colaboradores dessas instituições e pensar em uma primeira etapa de reabertura das unidades educacionais”, afirmou.

Funcionamento 
A partir desta sexta-feira, 2 de outubro, o município realizará testagem dos colaboradores dessas instituições, conforme orientação a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das unidades poderá ocorrer a partir de 7 de outubro e após  21 dias, a flexibilização será reavaliada para possibilidade de inclusão de outras faixas etárias educacionais, a depender do quadro epidemiológico do município.

Após a autorização, os estabelecimentos de ensino de Educação Infantil devem realizar as adequações necessárias nas unidades, respeitando as recomendações do protocolo geral proposto pelas secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (SMS) do município, podendo inclusive ampliar as medidas recomendadas.

O secretário de Educação, Rodolfo Gaudêncio, explicou porque a autorização não compreende, neste momento, as unidades educacionais do sistema municipal de ensino. “A logística para a retomada das atividades presenciais no município demandaria um ajuste administrativo inviável neste momento. Isto ficou notório após a realização da consulta pública que aponta uma grande rejeição por parte dos professores e famílias quanto à retomada do ensino presencial neste momento. Pretendemos, no entanto, adotar como política a retomada da consulta pública a cada etapa de flexibilização”, explicou.

Além disso, outros fatores inviabilizam o retorno presencial das unidades educacionais do município. “O município tem um grande número de professores no grupo de risco. Com esta defasagem precisaríamos realizar contratações que não são possíveis, em respeito ao período de vedação da lei eleitoral. Além disso, as instituições de ensino infantil também foram as mais afetadas pela pandemia, do ponto de vista financeiro com ameaça de falência”, disse Rodolfo Gaudêncio.

 

Assessoria

 

 

Movimentos organizam protestos pela reabertura das escolas particulares em João Pessoa

Com o retorno de diversas atividades econômicas na cidade de João Pessoa, a pressão agora é para o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino. Movimentos independentes organizam uma manifestação pela reabertura das escolas, na próxima sexta-feira (18), às 17h, em frente ao condomínio Aphaville, no Bairro dos Estados, em João Pessoa – local onde reside o prefeito da Capital.

Um mini panfleto, com o título: ‘ A educação pede socorro’, sem nome dos organizadores, circulam pelas redes sociais convocando pais, professores e diretores de escolas da Capital, para participarem da manifestação. Eles questionam que várias atividades já voltaram a funcionar, inclusive mostra uma praia lotada, e apenas as escolas ainda não.

O presidente do Sindicato das escolas particulares da Paraíba, Odésio Medeiros, em entrevista ao ClickPB, disse que soube do protesto, mas garante que a instituição não faz parte desse movimento. “O sindicato não apoia esse tipo de protesto. Nós somos via diplomática. Acreditamos que isso em nada influencia na decisão do prefeito. Acho que o problema não é que o prefeito queira abrir, mas que que abrir com segurança”, afirmou, destacando que nos próximos dias deve acontecer uma nova reunião entre o sindicato e o prefeito da cidade.

Esse movimento também não tem participação dos professores da rede privada da Capital. Antônio Arruda, da Administração do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Privada de Ensino, comentou ao ClickPB, que a instituição já discutiu com o Ministério do Trabalho e que o retorno das aulas presenciais só com segurança. “É necessário seguir alguns requisitos, distanciamento de 2 metros entre os alunos e 4 metros do professor.  É necessário ter uma cabine de proteção para os professores porque não tem condições dele passar 4 horas seguidas de máscara, dando aula”, comentou, acrescentando que antes disso é necessário ter um comitê entre professores e direção das escolas para cumprimento das exigências de segurança.

 

clickpb

 

 

Proposta do deputado Tião Gomes suspende cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares da Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei que suspende temporariamente a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre letivo de 2020.

Sem aulas devido à pandemia do CODIV-19, todas as universidades públicas e privadas na Paraíba e no Brasil suspenderam suas atividades para evitar a transmissão do vírus entre os estudantes e suas famílias. Essa tomada de decisão evitou que milhares de universitários fossem contaminados ou até mortos pelo coronavírus.

Algumas universidades e faculdades até tentaram continuar as aulas do primeiro semestre por meio de plataformas online para que os estudantes não sofressem a descontinuidade das aulas e ameaçasse o seu semestre.

“Recebi muitas reclamações de pais e alunos informando que as aulas online, que deveriam ser de duas horas ou mais, estavam sendo reduzidas para 30 ou 60 minutos. Isto quando ofereciam, pois, muitas matérias nem aulas online disponibilizaram. Nesse sentido, apresento este Projeto de Lei que suspende a cobrança de matrículas, nas universidades e faculdades particulares na Paraíba, enquanto não houver o término das aulas do primeiro semestre deste ano”, disse o deputado Tião Gomes.

A matéria indica ainda que os estudantes e seus pais que forem impelidos a pagar a matrícula do segundo semestre devem denunciar a universidade ou faculdade à autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (PROCON-PB) para que tome as devidas providências de zelar pelo interesse do consumidor.

O projeto deverá ser votado na próxima quarta-feira (10) durante sessão remota da Assembleia Legislativa.

 

portaldolitoralpb

 

 

Presidente do Sindicato das Escolas Particulares diz que irá recorrer do reajuste de mensalidades: “Decisão apressada”

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande (SINEPEC), Paulo Loureiro, em entrevista a uma emissora de rádio de Campina Grande, manifestou sua inquietação em relação à aprovação ontem (06), por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba, da medida que visa intervir nos contratos firmados entre as escolas privadas e as famílias que mantêm o sistema de ensino privado no Estado. Ele disse esperar que o governador João Azevêdo vete o projeto e que caso seja aprovado, o sindicato vai recorrer na justiça, por considerar a matéria ilegal.

Segundo Paulo, medidas semelhantes foram tentadas por assembleias de 15 estados brasileiros, sem sucesso, tendo inclusive sendo barrada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “O momento é de extrema gravidade e decisões apressadas, tomadas no calor do momento, sem observância ao princípio do contraditório, podem deixar sequelas irreparáveis a uma atividade econômica que vem prestando relevantes serviços ao nosso estado, ao nosso país. Nosso intuito é oferecer uma singela contribuição ao debate. Consideramos que medidas de caráter geral para empresas inseridas em contextos completamente específicos precisam ser repensadas e discutidas em profundidade”, disse o presidente do SINEPEC.

Ele entende que tais medidas vão de encontro às orientações do Ministério da Justiça que, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, emitiu a Nota Técnica n.º 14/2020, em 25 de março de 2020.

A referida nota do Ministério da Justiça versa sobre os efeitos jurídicos nas relações de consumo em função da pandemia – sobretudo no tocante aos direitos dos consumidores que pactuaram serviços com instituições de ensino – considerando que essas relações foram profundamente abaladas por conta de medidas adotadas pelos poderes públicos, especialmente no que se refere à realização de aulas presenciais.

Como orientação geral, o Governo Federal recomenda a construção de soluções negociadas, que evitem quebra de contratos e seu efeito danoso para a segurança jurídica. Necessário também se faz alertar sobre as consequências graves que esses rompimentos podem acarretar na subsistência das empresas e na manutenção de milhares de empregos.

Recomenda, ainda, o executivo federal que as negociações tenham por base dois fundamentos: garantir a continuidade da prestação dos serviços, ainda que de forma alternativa, no caso ensino a distância, ou, como segunda hipótese, oferecer as aulas presenciais em período posterior, adequando o calendário escolar.

“Não faz sentido, assim, reduzir ou suspender o pagamento das mensalidades em um momento específico em função da interrupção das aulas, pois elas deverão ser repostas em momento posterior e o custo ocorrerá de qualquer forma. Vale a pena ressaltar que, quando da reposição, à luz da normativa legal vigente, haverá aumento de custos com professores e funcionários. Ora, o MEC reduziu o número de dias letivos e manteve a carga horária; para fechar essa equação, necessário se faz trabalhar mais horas em menos dias. Suprimir receitas por decreto ou recomendação, sob alegação de desequilíbrio contratual, em um momento que a inadimplência tende a se agravar, levará a eventual insolvência muitas escolas, principalmente as que compõem o elo mais frágil da cadeia e que geram a maior parte dos empregos”, afirmou Paulo.

pbagora

 

 

Deputado Tião Gomes pede que governador decrete suspensão de cobrança das mensalidades de escolas e faculdades particulares na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) informou, nesta quinta-feira (02), que vai encaminhar ao governador João Azevêdo uma solicitação para que sejam suspensas as mensalidades das escolas e faculdades particulares durante a pandemia do coronavírus. O pedido do parlamentar tem como base o clamor de pais e estudantes que estão preocupados com a situação. Tião também acionará o Ministério Público da Paraíba para encontrar a melhor solução objetivando a suspensão das mensalidades.

Algumas faculdades estão previstas para retornarem as aulas no próximo dia 07 de abril, em meio a pandemia. Uma aluna da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene) diz temer por seus professores, em maioria, serem médicos e estarem na linha de frente da doença.

“As aulas não podem voltar agora, mas os cidadãos também não podem continuar pagando as mensalidades durante o período de suspensão das aulas. Por isso, estou solicitando ao governador João Azevêdo a interrupção do pagamento das mensalidades nas instituições particulares, ou o pagamento das mesmas por parte do Estado. Essa situação não pode permanecer assim, não se pode pagar por um serviço que não é oferecido e que se for realizado colocará em risco a saúde de milhares de paraibanos”, exclamou o parlamentar.

Ainda nesta quinta-feira, o governador anunciou 27 medidas econômicas e sociais para ajudar as empresas e a população a superar os impactos econômicos durante o isolamento social na prevenção ao coronavírus, entre elas estão a abertura de uma linha de crédito especial do programa Empreender para 1.445 pessoas, pagamento da conta de água para famílias inscritas na Tarifa Social da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e distribuição de 52 mil cestas básicas e 5 mil kits de higiene.

Para Tião, devem ser incluídas também as medidas acerca das instituições de ensino particulares. “As mensalidades devem ser suspensas até iniciar as aulas, em todas as instituições, isso é até um ato de solidariedade. Também iriei acionar o Ministério Público, pois tem que se achar uma saída, porque o povo não pode continuar pagando. 59% da população paraibana trabalham informalmente e não estão tendo condições de para pagar suas contas ou até mesmo conseguir seu sustento”, disse Tião Gomes.

 

portaldolitoralpb

 

 

Justiça proíbe jingle eleitoral em carros particulares e dita regras para propaganda de rua

O juiz eleitoral Marcos Coelho de Salles, da 76ª Zona Eleitoral, falou sobre as regras discutidas em reunião nesta sexta-feira (10), em João Pessoa, para a propaganda de rua na cidade na campanha das eleições 2018. Um dos exemplos é a proibição da veiculação de jingle de candidato por cidadão comum. Hoje estiveram reunidos com o juiz Marcos Salles a Associação dos Profissionais de Propaganda Volante da Paraíba (ASSPROV-PB) e os órgãos ambientais e de fiscalização como a Sudema, Secretaria do Meio Ambiente municipal (Seman), Detran-PB e Semob-JP.

Perguntando pelo repórter da rádio Correio sobre o uso, por exemplo, de moto com caixa de som para divulgação de candidato por cidadão comum, o juiz alertou que áudio com propaganda eleitoral só é permitido em carros de som, trios, minitrios legalizados com os órgãos e trios elétricos apenas nos comícios.

Os horários das propagandas de ruas são das 8h às 22h e até meia-noite apenas nos comícios, com carro de som parado. Os carros de som só poderão ser usados em carreatas, passeatas e comícios.

“O paredão foi definitivamente abolido do processo político eleitoral. O cidadão não pode, sequer, abrir a mala do seu carro e divulgar jingle eleitoral porque a lei não permite que o cidadão, por si só, o faça. O que ele pode fazer é, se fechar os vidros e não provocar som exterior, ouvir a propaganda do candidato ou do partido ou coligação que ele tenha preferência. Mas, abriu a mala e divulgou, vai sofrer o constrangimento da autuação das autoridades não só da Justiça Eleitoral como também dos órgãos de Segurança como um todo”, disse o juiz eleitoral Marcos Salles.

O capitão Cunha, que é coordenador de fiscalização da Sudema, falou sobre a regulamentação dos veículos que serão usados na propaganda de rua. “O caminho a se percorrer seria a busca no Detran-PB da inspeção veicular, dizendo que o veículo está apto a circular. E com essa autorização, o interessado se dirige à Sudema para retirar a licença ambiental. Na Sudema é que vai ser feita a aferição do som, mediante o que o próprio TSE preconiza sobre os decibéis, a distância da medição do som e os critérios de circulação ou sobre o veículo permanecer parado. Antes dessas duas fases o veículo não está autorizado a fazer propaganda eleitoral.”

Não será permitida propaganda de rua com veículos de tração animal, como as carroças, lembrou o juiz Marcos Salles.

Na segunda-feira (13), às 14h, será feita a reunião com os órgãos de Segurança Pública. Na terça-feira (14), o juiz eleitoral se reúne com os partidos. Já na segunda-feira (20), serão recebidas as coligações e partidos que disputarão de forma isolada para a audiência com o magistrado.

clickpb

Nova vacina contra dengue deve chegar às clínicas particulares na próxima semana

 (Foto: Wikimedia Commons)
(Foto: Wikimedia Commons)

A nova vacina contra a dengue, produzida pelo laboratório Sanofi Pasteur, deve chegar às clínicas particulares de todo o país na próxima semana. O anúncio foi feito pela empresa nesta quarta-feira, 27.

“Os pedidos são feitos por clínicas que já têm cadastro na empresa, que já entregaram toda a documentação. Possivelmente, a vacina vai estar disponível na semana que vem no Brasil inteiro”, diz Sheila Homsani, diretora médica da Sanofi Pasteur.

Chamada de Dengvaxia a vacina é a única que tem registro na Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), que determinou que ela vai custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53 cada dose –fora custos de aplicação.

A vacina será aplicada em três doses, com intervalos de seis meses entre elas, e não poderá ser tomada por alguns grupos, entre eles gestantes e pessoas com doenças que afetem o sistema imunológico.

Não há definições sobre a inclusão do imunizante no calendário nacional de imunização.

A Dengvaxia é destinada para pessoas dos 9 aos 45 anos e foi testada em 15 países. Foram realizadas 25 pesquisas com mais de 40 mil pessoas.

Tire suas dúvidas

1) O que é a vacina aprovada pela Anvisa?

A Dengvaxia é a primeira vacina registrada contra a dengue no Brasil. O medicamento é destinado ao público entre 9 e 45 anos de idade e é contra indicado para gestantes, mulheres em período de amamentação e pessoas em tratamento médico de doenças graves, a exemplo do câncer. A vacina tem que ser aplicada em três doses, a cada seis meses.

Ela é mais eficiente em pessoas que já contraíram dengue do que em pessoas que nunca tiveram a doença, afirma a Anvisa.

2) Qual a diferença entre esta e a vacina do Butantã?

A vacina desenvolvida pelo Instituto Butantã ainda está na fase final de testes, mas tem apresentado resultados melhores do que a vacina criada pela Sanofi Pasteur. “Os resultados são animadores. A vacina do Butantã poderá ser mais barata e mais eficaz para os quatro sorotipos do vírus da dengue, além de ser necessária apenas uma dose para sua aplicação”, explica a infectologista Mônica Jacques de Moraes.

Não há previsão para aprovação final da vacina do Instituto Butantã pela Anvisa. A Fundação Oswaldo Cruz e o laboratório japonês Takeda também desenvolvem suas vacinas contra a doença.

3) A vacina contra dengue também protege contra o vírus da zika?

Não. “O vírus da zika e o vírus da dengue são transmitidos pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, mas esta vacina só protege a pessoa contra o vírus da dengue. Portanto, a pessoa que receber esta vacina, não estará protegida contra o vírus da zika que causa a microcefalia em bebês, ou contra o chikungunya,” explica a diretora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Mônica Jacques de Moraes. Ela lembra que a dengue é uma doença infecciosa causada por quatro sorotipos de arbovírus (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4).

Uol

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Escolas particulares da Paraíba se reúnem para discutir percentual de reajuste na próxima semana

proconO Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinepe-PB) vai reunir os proprietários de escolas particulares na próxima semana, dias 9 e 10 de outubro, para discutir o percentual de reajuste das mensalidades para o ano letivo de 2016. A discussão levará em conta as planilhas de custo apresentada pelas unidades escolares de todas as regiões do Estado, como prevê a Lei Federal 9870/99.

De acordo com a Legislação que trata a majoração das mensalidades, a escola privada deve inclusive apresentar essa planilha de custo que justifica o reajuste e expor o documento nas secretarias dos estabelecimentos de ensino ou local em que estiver realizando as matrículas escolares, cópia do texto da proposta do contrato de prestação de serviços educacionais, número de vagas por sala-classe, bem como a planilha de custo devidamente afixada em local visível ao público no período mínimo de 45 dias antes do início da matrícula.

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Além da planilha, a discussão deverá levar em conta o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, cuja perspectiva dos últimos doze meses, situou-se em 9,53%.

Em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já se prontificou a intermediar as discussões entre os representantes das escolas particulares de João Pessoa e convocou uma reunião também para a próxima semana, no 8 de outubro, às 11h, na sede do órgão.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, informa que essa primeira reunião é importante porque já vai definindo alguns limites para a majoração dos preços da mensalidade e da composição da lista de material escolar, dando informação suficiente para que as escolas se inteirem do que podem ou não exigir dos pais de alunos. “Estamos nos organizando para uma ampla discussão e evitar possíveis abusos caso as escolas decidam por reajustar as mensalidades escolares.”

O titular do Procon-JP acrescenta que neste período de crise financeira que atinge todo o país, a discussão sobre a definição do aumento das mensalidades das escolas privadas deve começar o quanto antes, para que os pais tenham mais tempo para um planejamento financeiro considerando o custo educacional dos filhos: “Lembramos que o reajuste deve ocorrer sempre com base na planilha detalhada de custo, e os pais precisam ser avisados, antes das matrículas, do que estão realmente pagando”, disse Helton Renê.

O titular do Procon-JP alerta que os pais não devem se basear no simples comparativo de preços e devem se certificar do que querem e do que esperam que a instituição de ensino forneça em termos de educação para seus filhos porque cada estabelecimento possui uma estrutura diferenciada. “Quem oferece um algo mais vai, por consequência, cobrar um valor mais elevado. É preciso prestar atenção ao custo-benefício de cada escola, levando em conta o que é melhor para o aluno e também quanto se pode pagar por esse serviço”.

 

ClickPB

Faculdades particulares vão à Justiça contra mudanças no Fies

fiesA Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) retirou da Justiça ação contra as alterações feitas nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dezembro do ano passado. A entidade diz que não desistiu da judicialização, apenas mudará de estratégia. Vai dividir a ação em outras três e buscará o apoio de outras entidades.

“Ao dividir, vamos nos aprofundar nos temas de acordo com a discussão jurídica. Agora teremos três frentes e mais entidades assinando junto”, diz a presidenta da Fenep, Amábile Pacios.

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As mudanças que foram feitas pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de portaria no final do ano passado. Agora é exigida a nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação para obter o financiamento – antes era preciso apenas ter feito o exame.

A portaria proíbe que o aluno acumule bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição continua sendo permitida.

Outra mudança estabelece a emissão de títulos do Tesouro, por meio dos quais as mantenedoras recebem o crédito do Fies. A emissão será feita em oito vezes no ano para as mantenedoras com número igual ou superior a 20 mil matrículas do Fies. Antes a emissão era feita mensalmente.

Uma das ações questionará a constitucionalidade da alteração de uma lei por meio de portaria. Outra será em relação à recompra restrita a oito vezes por ano. A terceira, questionando a nota mínima. A Fenep estima uma redução de 20% no número de jovens beneficiados com as políticas educacionais no setor privado.

O Ministério da Educação (MEC) diz que as mudanças foram feitas em prol da qualidade do ensino superior e que o diálogo com as entidades é permanente. O ministro Cid Gomes chegou a defender o endurecimento das medidas.

“Acho é pouco essa exigência de patamar de 450 [pontos no Enem para acessar o Fies] e vou defender mais rigor. Em vez de rigor no aluno, posso exigir rigor no curso. Só vou aceitar financiar matrícula nos cursos bons, que tenham conceito excelente”, disse.

Segundo o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, formado por cinco entidades voltadas para a educação superior particular, Sólon Caldas, a entidade segue dialogando com o MEC.

“O setor privado é parceiro do MEC, estamos dialogando para encontrar um denominador comum que atenda aos envolvidos e principalmente ao aluno”,  diz e acrescenta que a posição da entidade até o momento é pela não judicialização.

Agência Brasil