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Repasse à PB do Fundo de Participação dos Estados cresce R$ 7 mi em 2016

dinheiroSegundo o Sindifisco-PB, de janeiro a outubro de 2015, a Paraíba recebeu do governo federal R$ 2 bilhões e 416 milhões, relativos às transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No mesmo período de 2016, as transferências relativas ao Fundo de Participação dos Estados totalizaram R$ 2 bilhões 423 milhões, um crescimento nominal superior a R$ 7 milhões de reais.

A Constituição Federal de 1988 determina que 21,5% da receita arrecadada com IR (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) sejam repassados pela União aos Estados e ao Distrito Federal. A distribuição dos recursos do FPE deve ser proporcional ao coeficiente individual de participação resultante do produto do fator representativo da população de cada Estado.

Os índices de repasse desse fundo são calculados pelo Tribunal de Contas da União.

portalcorreio

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9º Encontro de Líderes conta com a participação do prefeito paraibano Douglas Lucena

douglasO Prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena está em São Paulo onde participou nessa sexta-feira (25) do 9º Encontro de Líderes promovido pela Comunitas. Organização da sociedade civil brasileira, a Comunitas, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.

Neste encontro, Douglas está representando os municípios de Bananeiras, Areia, Remígio, Solânea e Conde, juntamente com outros líderes para discutir os desafios na gestão pública municipal e a construção de uma Agenda Brasil.

O 9º Encontro de Líderes conta com a participação de líderes públicos, como Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, e de vários importantes prefeitos do país, além disso, alguns dos maiores líderes empresariais, como Carlos Jereissati Filho, presidente do Iguatemi; Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau; José Roberto Marinho, vice-presidente do Grupo Globo; Pedro Paulo Diniz, da Península Participações; Ricardo Villela Marino, vice-presidente executivo e membro do conselho do Itaú Unibanco; Roberto Setúbal, presidente do Banco Itaú; e Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan, que participarão de rodas de conversa sobre “competitividade e planejamento de longo prazo nas cidades” e “inovação e engajamento da sociedade na gestão pública”.

Além de todos esses nomes de peso político e empresarial, o evento também traz Jan Gehl, arquiteto e urbanista dinamarquês especialista em criar “cidades para pessoas”. Ele construiu a sua carreira com base no princípio da melhora da qualidade de vida urbana através da reorientação do planejamento das cidades em favor de pedestres e ciclistas.

Para Douglas Lucena esse encontro propicia uma integração de altíssimo nível entre prefeitos e alguns dos atores econômicos mais importantes e influentes do país, que auxiliam gestões municipais com um modelo de governança que serve de exemplo para o país. Diretamente, por meio do Programa Juntos, mais de 48 milhões foram investidos nos últimos 4 anos em 12 municípios. É uma parceria muito promissora e os horizontes de nossa região se ampliam certamente. Nosso povo sentirá os efeitos positivos dessa articulação. Buscando sempre melhorias para a qualidade na gestão em meio ao processo de crise em que o país se encontra nos mostra o compromisso que a gestão tem com a população de Bananeiras.

Ascom-PMB

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Para ministra do TSE a participação das mulheres nas próximas eleições é insipiente

luciana_lossioEm recente palestra na sede da Organização das Nações Unidas em Brasília, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reacendeu um debate que no período de eleição aflora: a participação da mulher na disputa é insipiente. Em sua crítica, a magistrada alertou para uma prática que se tornou comum, classificando-a de “fraude”: partidos estariam lançando candidaturas ‘falsas’ de mulheres, apenas para cumprir o que determina a legislação.

“Nós enfrentamos casos concretos com esse problema, de partidos políticos pegarem candidatas para apenas e tão somente atingirem essa meta de 30%, porque a Justiça vem cada vez mais apertando, atenta para essa verdadeira fraude que os partidos praticam ao colocarem candidatas que, na verdade, não são candidatas, elas estão ali apenas e tão somente para ocuparem este papel e atingirem essa meta de 30%”, disse a ministra. O percentual referido pela magistrada consta na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nas disputas proporcionais – eleições para deputados federais e estaduais e vereadores, quando existe o cálculo do quociente eleitoral –, os partidos são obrigados a preencher “um mínimo de 30% e um máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Na eleição deste ano, as mulheres representam 31,6% das candidaturas contra 68,4% de candidatos, de acordo com dados do TSE. Na disputa por cargos de vereador em todo o país, 32,79% são por mulheres, enquanto que na majoritária, prefeito, são apenas 12,57% de candidatos do sexo feminino. A ministra Luciana Lóssio vê desequilíbrio.

TSE

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Flamengo confirma participação na Florida Cup 2017; Wolfsburg será adversário

ANDRÉ BORGES/ AGIF/GAZETA PRESS
ANDRÉ BORGES/ AGIF/GAZETA PRESS

A final da temporada 2016 ainda é incerta para o Flamengo, mas o início de 2017 já está definido. Nesta terça-feira, o clube carioca anunciou que disputará o torneio amistoso que tem se tornado tradicional para as equipes brasileiras.

“A Florida Cup é uma ótima oportunidade para iniciarmos a preparação para a temporada 2017 com o pé direito. Assim como em nosso Centro de Treinamento no Rio de Janeiro, nos Estados Unidos os jogadores terão a tranquilidade e a infraestrutura necessárias para treinamentos adequados e terão duas partidas desafiadoras pela frente”, comentou o presidente Eduardo Bandeira de Mello.

“Além disso, disputar a competição é importante para nossa estratégia de marketing. Nos últimos anos, o Flamengo recuperou seu prestígio, se reestruturou, e hoje pode sonhar com a projeção internacional de sua marca”, seguiu o dirigente do clube.

Além da equipe carioca, o Wolfsburg também foi confirmado. O outro adversário dos flamenguistas ainda não foi definido, mas já se sabe que será uma equipe norte-americana.

Essa será a primeira vez do Flamengo no torneio que foi criado em 2015. Há dois anos, Corinthians e Fluminense foram os representantes brasileiros. Já em 2016, Internacional e Atlético-MG – que levou o título -, viajaram aos Estados Unidos para a disputa.

espn

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Solânea encerra com êxito sua participação na 2ª edição do “Caminhos do Frio”

equipeO município de Solânea participou pela segunda vez do Projeto Cultural Caminhos do Frio promovido pelo Sebrae/PB em parceria com o governo do Estado e prefeituras da região do Brejo paraibano. A cidade fez bonito e vem cada vez mais desenvolvendo suas potencialidades turísticas e se destacando no cenário do desenvolvimento econômico do Estado.

Localizada na microrregião do Curimataú onde a temperatura bate a casa dos 16 graus por conta da região montanhosa e por estar bem próxima a Região do Brejo, a cidade é considerada uma das co-irmãs que pertencem à rota do frio e foi esse clima que deu ao município o destaque merecido no Caminhos do Frio.

E foi neste cenário de temperaturas bem baixas, que a cidade apresentou aos nativos e turistas várias atrações artísticos culturais na Praça 26 de Novembro, palco dos espetáculos promovidos pela Prefeitura Municipal de Solânea. A cidade ficou bastante movimentada durante os dias do evento, o que ao contrário do clima aqueceu o comércio impulsionando a economia local.

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Para o prefeito, Beto Brasil (PPS), o projeto Caminhos do Frio é dos principais propulsores do desenvolvimento turísticos da Região do Brejo, que vem aumentado o fluxo de visitantes aos municípios que participam do evento e Solânea tem se beneficiado deste importante projeto em parceria com o Sebrae da Paraíba.

Em Solânea, o “Caminhos do Frio” foi encerrado com o show do cantor Jorge Vercillo. O evento atraiu centenas de fãs, que lotaram a praça. Nem a chuva e o frio da madrugada arrefeceram o ânimo das pessoas que foram curtir a atração principal do evento no município, que selou com brilhantismo, a sua participação na segunda edição do projeto já consolidado com sucesso no Brejo paraibano.

 

 

apipb

Paraíba já soma R$ 2,1 bi em repasses do Fundo de Participação dos Municípios

dinheiroOs 223 municípios da Paraíba já receberam este ano R$ 2,1 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), corresponde aos repasses feitos até o segundo decêndio de novembro, restando ainda a última parcela deste mês e os três repasses de dezembro. No mesmo período do ano passado, o montante recebido foi de R$ 1,9 bilhão, o que representa um crescimento de 9,8% em relação aos valores do ano passado.

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Como o valor do FPM a ser recebido por cada município é calculado, dentre outros fatores, com base no número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE, boa parte do dinheiro repassado pela União fica nas mãos dos gestores das maiores cidades paraibanas. Desse total de R$ 2,1 bilhões, R$ 273 milhões ficaram para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), já que as capitais são beneficiadas com uma fórmula de cálculo diferenciada, o que garante um volume maior de dinheiro em comparação com as cidades do interior.

Já o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), recebeu R$ 67,2 milhões, e Severino Alves (PR), Netinho, de Santa Rita, R$ 33,6 milhões. Junto a esses dois gestores, os municípios de Patos, Bayeux Cabedelo, Sousa, Sapé, Guarabira e Cajazeiras, que integram o grupo dos 10 maiores do Estado, concentram 25,9% dos repasses do FPM, percentual que corresponde a R$ 561,6 milhões do valor repassado pela União até então.

Sobre o aumento dos repasses em relação a 2013, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que o percentual ficou dentro do esperado, levando em consideração as condições adversas da economia, mas pontuou que o crescimento vem diminuindo ao longo dos anos.

“Antes as receitas cresciam acima de 10%, mas, com o decorrer do tempo, o percentual foi caindo e este ano praticamente empatou com o ano passado”, afirmou Tota. Apesar disso, o presidente da entidade destacou que aprovação no Congresso Nacional do reajuste de 1% no valor do FPM ajudará a minimizar o problema. O reajuste será dividido em duas etapas, sendo 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.

 

Jornal da Paraíba

Lindolfo defende participação de PT e PMDB no novo governo de RC: ‘Quem apóia merece fazer parte do projeto’

lindolfo-piresO deputado estadual reeleito Lindolfo Pires (DEM) comentou que acredita que o governador Ricardo Coutinho (PSB) deve abrir conversação com todos e afirmou que ‘quem apóia merece fazer parte do projeto’.

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Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, Pires explicou que os parlamentares ainda estão em ‘ressaca cívica’ e que o novo governo começa a partir de janeiro, mas não é preciso esperar a posse.

Para o democrata, Coutinho vai ‘governar com quem votou nele’ e defende a participação do PT e do PMDB na composição do futuro governo do socialista.

Marília Domingues

Remígio realiza três dias de desfiles cívicos e participação de portadores de deficiência encanta público

 

desfile8O município de Remígio realizou três dias de desfiles cívicos em comemoração ao 7 de setembro, data em que se comemora a independência do Brasil. E a participação de portadores de deficiência encantou o público participante nos festejos.

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As festividades foram realizadas nos dias 5, 6 e 7 de setembro e parou a cidade que acompanhou um dos mais belos desfiles ocorridos nos últimos anos em Remígio.

O evento foi promovido pela prefeitura da cidade em parceria com as escolas estaduais, municipais e particulares, que organizaram os alunos para vivenciar o momento de independência do país.

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Redação/Focando a Notícia

Luiz Couto critica os que falam de mudanças, mas são contra a participação popular

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O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou os parlamentares que utilizam a tribuna da Câmara Federal para falar de mudanças, “mas na verdade estão empenhados mesmo é em cuidar dos interesses pessoais ou de corporações”.

 

Couto ressaltou que muitos afirmam, por exemplo, que o projeto apresentado pela presidente Dilma Rousseff, que institui um sistema nacional de participação popular e estabelece a Política Nacional de Participação Social, vai retirar prerrogativa deste Parlamento.

 

“Esses políticos não aceitam que a população quer participar o tempo todo; quer definir e não apenas ser bucha de canhão ou massa de manobra de quem acha que pode representá-la. O povo brasileiro está pedindo a cada um de nós que olhe para aquilo que está nas ruas”, ponderou.

 

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Luiz Couto avaliou que o discurso na disputa eleitoral prejudica a democracia participativa. “Nesse sentido, é preciso ter coerência. É preciso que os nossos discursos possam representar a vontade do povo, que está clamando para participar de todo o processo da reforma política, tributária, enfim, de todas as reformas que são fundamentais para o nosso país”, complementou.

 

 

 

Ascom do Dep. Luiz Couto

 

Eleições 2014: aumenta participação das mulheres na política brasileira

eleiçoesO número de mulheres em disputa por algum cargo nas Eleições Gerais deste ano é 46,5% maior do que no último pleito, em 2010.

Até as 14h desta terça-feira (22), os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostravam que no universo de quase 25 mil candidatos em todo o Brasil, 7.407 são do sexo feminino, representando 29,73% do total de concorrentes em 2014.

Na Eleição de 2010, eram 5.056 candidatas (22,43%). É importante destacar que os dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014) estão sujeitos à atualização, sendo que eventuais números podem apresentar alterações em futuras consultas.

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A disputa para deputado federal e estadual registrou o maior número de mulheres candidatas: juntos os postos somaram 7.237 candidaturas, 2.404 a mais do que em 2010. Nas eleições deste ano, 2.057 mulheres (30,45%) irão concorrer nas vagas abertas ao cargo de deputado federal. Nos estados, o número também é expressivo, com 4.880 candidaturas femininas (30,04%) que disputarão as vagas nas assembleias legislativas.

Em ambos os casos observa-se um crescimento de cerca de 50% de candidaturas femininas em 2014, na comparação com as Eleições Gerais de 2010. Para o cargo de deputado distrital, serão 300 mulheres na disputa em 2014 (29,91%). Em 2010, 224 mulheres concorreram ao cargo (25,33%).

Já na disputa por uma vaga ao Senado Federal, a situação será diferente neste ano. A renovação será de um terço das 81 cadeiras.

Em 2010, dois terços da Casa foram renovados. Apesar de o número total de candidaturas ter sido superior naquele ano, com 272 contra os 181 registrados em 2014, o número de candidatas mulheres se manteve praticamente estável: em 2010, foram 36 candidatas e, neste ano, 35 concorrem no pleito.

A participação feminina na disputa ao cargo de governador neste ano também se manteve equilibrada na comparação com a Eleição Geral anterior.

As mulheres representaram cerca de 10% do total de candidatos para a vaga nos dois pleitos. Em 2014, serão 17 candidatas aos governos estaduais. Situação parecida foi observada no caso de candidatos a vice-governador, 43 candidaturas em 2014 contra 42 em 2010.

Para o cargo de presidente da República, nas eleições deste ano, num total de 11 registros apresentados à Justiça Eleitoral, dois são do sexo feminino (18,18%). Já para a ocupação de vice-presidente o número é maior: quatro mulheres vão disputar a vaga (36,36%). Em 2010, o número total de concorrentes ao cargo máximo do Executivo era menor, com nove candidatos, sendo duas candidatas mulheres. Na disputa pela Vice-Presidência, apenas uma mulher disputou a vaga naquele ano.

Campanha

O aumento da participação feminina na política brasileira é uma causa defendida e incentivada pela Justiça Eleitoral. Em março de 2014, o TSE lançou, com o apoio do Congresso Nacional, a campanha “Mulher na Política”.

A campanha teve como principal objetivo sensibilizar os partidos para a importância da valorização da questão da igualdade de gênero, prevista na legislação eleitoral, que determina a reserva de vagas de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero no que se refere às candidaturas.

Alguns pontos mostram que a mulher está conquistando o seu espaço no cenário político. Atualmente, o país é chefiado por uma mulher, a legislação incentiva a presença dela na política, a participação feminina cresce no âmbito do Judiciário e o eleitorado brasileiro é composto, em sua maioria, pelo gênero feminino (52,13%).

No entanto, apesar de todos os avanços, um ranking divulgado no início do ano aponta que de 188 nações, o Brasil é o 156º no que se refere à representação da mulher no Poder Legislativo. Os dados integram a cartilha “+ Mulher na Política: Mulher, Tome Partido”, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara.

Além disso, o número de mulheres eleitas nas últimas eleições gerais, em 2010, ainda é muito inferior ao de homens. Dos 513 membros eleitos para a Câmara dos Deputados, foram eleitas apenas 45 deputadas federais, o equivalente a 9% do total. Para o Senado, foram eleitas sete senadoras (13%), considerando-se as 54 cadeiras em disputa (dois terços) naquele pleito.

Fonte: Da Redação com Ascom