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Reação: secretaria de Educação acionará Ministério Público para paralisar retorno das aulas em João Pessoa

A decisão da prefeitura de João Pessoa, anunciada nesta sexta-feira (02), em autorizar a retomada das aulas em meio à pandemia do coronavírus, quando sequer há vacinas no mercado que impeçam a disseminação do vírus provocou reação da Secretaria de Educação do Estado que acionará o Ministério Público para barrar a liberação.

Em entrevista à imprensa, o secretário de educação do Estado, Cláudio Furtado, disse que a medida foi precipitada e pode ter efeitos preocupantes na Saúde pública a exemplo do que já aconteceu no estado de Manaus, que retornou com as aulas presenciais e agora estuda decretar o lockdown diante do aumento de casos de covid-19.

“Foi uma atitude bastante precipitada. A orientação do ensino médio vem do governo do estado. A gente vai entrar com as medidas cabíveis, acionar o MP para paralisar o retorno do ensino médio. Entendemos que não é o momento de retorno” ressaltou.

Furtado lembrou que o governo já fez um documento com protocolos sanitários para o retorno seguro das aulas com várias entidades como MP,  sindicatos, UNDIME, TCE, dentre outras. “Vejo com bastante preocupação essa decisão. Não existem condições para o retorno”, disse.

Além de João Pessoa, também já decidiram autorizar o retorno de aulas presencias municípios como Cabedelo e Campina Grande.

 

pbagora

 

 

Servidores da Justiça da Paraíba voltam a paralisar atividades nesta quarta

Servidores do Judiciário Estadual irão paralisar suas atividades nesta quarta-feira (04), por duas horas. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada no último dia 18 de novembro, e o motivo, segundo  Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário (Sintaj-PB) e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Asstej PB), é o não cumprimento da lei 9.788/2012. que assegura o pagamento da reposição salarial.

A primeira paralisação aconteceu no último dia 28 de novembro. Os servidores do judiciário estadual darão início a uma série de mobilizações em todo estado. O Sintaj-PB estima que aproximadamente 2 mil servidores devem paralisaram suas atividades no dia 28. Além da quarta-feira (02), outras paralisações acontecerão nos dias 12 e 16 de dezembro.

Segundo informações do Sintaj, os servidores estão sem reajuste salarial há três anos da data-base, que é o período do ano em que patrões e empregados representados pelos sindicatos se reúnem para repactuar os termos dos seus contratos coletivos de trabalho para reivindicar a revisão de salário, apontar a manutenção do acordo, além de incluir novas cláusulas.

A assembleia que decidiu pela paralisação foi organizada pelo Sintaj-PB e Asstej-PB.  As comarcas que funcionam pela manhã, paralisarão as atividades das 9h às 11h. As comarcas que funcionam à tarde, das 14h às 16h.

Caso as reivindicações não sejam atendidas, o presidente do Sintaj-PB, Vladinei Gonzaga garantiu que a classe deve buscar os direitos. “Para os servidores não tem dinheiro, mas para a criação de novos cargos de assessores sempre tem. Se eles seguirem se mostrando indiferente, nós vamos nos reunir novamente em assembleia”, disse o presidente do Sintaj-PB.

Assessoria OAB-PB

 

 

Caminhoneiros prometem paralisar as estradas na próxima quarta-feira

A madrugada de terça (3) para quarta-feira (4) da próxima semana promete ser um misto de movimento e paralisação nas estradas de todo o Brasil. Isto porque devido à suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete dos caminhoneiros autônomos por parte do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a categoria optou por bloquear o movimento nas rodovias federais, em todo o país, neste dia. De acordo com a categoria, o protesto não tem nem data nem hora para conclusão. Nos dias anteriores, a partir de domingo (1), haverá panfletagem junto aos caminhoneiros. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.

O grupo vinha negociando há algum tempo, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior – considerada com valores baixos pela categoria – ter sido suspensa em julho. Marconi França, líder dos caminhoneiros autônomos em Recife, conta que foi informado da suspensão do julgamento, por telefone, pelo ministro Tarcísio de Freitas.

Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional e conta que a categoria já vinha articulando-se nacionalmente, há aproximadamente 30 dias, para pressionar o STF com o argumento da validade da lei 13.703. Isto porque ela teria passado por todos os trâmites jurídicos e constitucionais, além de aprovada na Câmara dos Deputados, Senado e CCJ, além de sancionada pelo então presidente Michel Temer.

“Não estamos pedindo nada de mais, só o que é nosso e o cumprimento de uma lei vigente. Não há o que se discutir sobre isso. Tínhamos sido informados de que a Advocacia Geral da União (AGU) defenderia esta causa com unhas e dentes, mas fomos pegos de surpresa na data de ontem. Então, mediante o exposto, estaremos firmes com o movimento”, afirmou.

Marconi supõe, ainda, que até a próxima segunda (1), a categoria deve ser convocada para uma reunião, a qual não pretendem comparecer. “O que estamos pleiteando, há cerca de 15 anos, é o nosso piso mínimo. Em 2015 foi proposto um acordo com uma tabela referencial e isso já não funcionou. Só aceitamos a vinculativa à nossa lei”, explica. Ele credita o adiamento do julgamento à pressão de setores fortes do agronegócio bem como da bancada do segmento composta por 252 deputados e 35 senadores.

“Eles estão querendo ganhar tempo mas, para a gente, não importa se isto será julgado hoje ou daqui a 50 anos. Enquanto estiver vigente, a lei é soberana e só queremos que o governo faça sua parte”, continua. E complementa fazendo um pedido à população para que não faça tal qual aconteceu no ano passado com a corrida aos postos. “Já sabemos que transportadores de combustíveis aderirão. Portanto, abasteçam os carros e comprem gás de cozinha porque só sairemos do asfalto quando formos atendidos”, adianta.

Outros líderes da categoria procurados apresentaram opiniões divergentes sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento. Nélson Junior, o Carioca, de Barra Mansa (RJ), diverge sobre como a categoria deve proceder. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque, muito provavelmente, a tabela seria considerada inconstitucional, o que revoltaria os caminhoneiros e poderia gerar uma greve. Com isso, a categoria deve voltar para a mesa de negociações com o governo e o setor privado, diz o caminhoneiro.

Repercussão no setor do agronegócio – O adiamento da corte repercutiu no segmento. Para a Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), o baixo desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) e a retração do setor do agronegócio em 0,4% anunciada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE é reflexo da pressão sobre o setor produtivo, que sente os efeitos do tabelamento do preço do frete.

De acordo com André Nassar, presidente da Abiove, a paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018 ainda interfere na retomada de crescimento econômico. “O tabelamento do frete é um impeditivo porque criou um cenário de insegurança jurídica e elevou os custos operacionais, comprometendo a geração de emprego e renda em nosso país”, disse ele. Em nota, a associação disse ser “impossível tornar o Brasil mais eficiente com essa distorção no nosso mercado de transportes”.

 

 

Diário de Pernambuco

 

 

Policiais civis podem paralisar atividades no Estado

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB realizará, na próxima quinta-feira (14), a Assembleia Geral Extraordinária da categoria. O evento acontecerá, às 14h, no Auditório do Centro de Tecnologia da UFPB, em João Pessoa. Os policiais associados de toda a Paraíba estão convocados e têm direito a participar. Confirmada a presença do representante da Sindicato dos Policiais Federais – SINPEF/PB e do presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – SINPOL, Áureo Cisneiros.

O objetivo é avaliar a construção e aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.664/2017, que trata de “Promoções, acumulações de delegacias e plantões extraordinários”. O texto foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa do dia 5 de dezembro, com vários pontos que beneficiam apenas um pequeno grupo de delegados que estão como gestores da Polícia Civil e são também dirigentes de entidade classista.

Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), a diretoria da ASPOL/PB realizará reuniões com os investigadores criminais nas cidades de Campina Grande e Patos, respectivamente. O encontro será para mobilizar a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária na próxima quinta-feira (14), em João Pessoa.

Em Campina Grande, na terça-feira (12), às 15h, o encontro será no Auditório da OAB, na Rua Vigário Calixto, 945, no bairro do Catolé. Já em Patos, na quarta-feira (13), às 16h, a reunião será no Auditório da Fundação Ernani Sátiro – FUNES, localizado na Rua Coronel Miguel Sátiro, 93, no Centro da cidade.

“Os policiais civis passam por um momento importante de avaliação e reflexão sobre o momento atual na Polícia Civil. A experiência de grandes colaboradores da ASPOL fará o diferencial nessa Assembleia, dada a experiência e exemplos que têm a contribuir com a nossa categoria. É necessário que os policiais participem das reuniões para se informar e agir, conforme deliberações da Assembleia Geral, em prol de uma polícia que respeite todos os cargos e valorize quem produz resultados”, destacou a presidente da ASPOL/PB, Suana Melo.

Assessoria

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Presidente do Sindifisco explica porque categoria vai paralisar atividades uma vez por semana na PB

manoel-isidroO presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, nesta quarta-feira (15), informou que a categoria pretende parar as suas atividades na Paraíba uma vez por semana a partir da presente data. De acordo com ele, o objetivo é chamar a atenção do governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB).

“Já tentamos falar com ele várias vezes, mas ele dá ‘calado’ como resposta. Já entregamos ofícios para o governador e outros secretários, mas não obtivemos resposta. Essa falta de respeito e atenção fez a categoria decidiu por cruzar os braços semanalmente”, disse.

O representante informou que, caso conseguissem uma audiência com o administrador estadual, os auditores fiscais conseguiriam demonstrar como o Estado poderia conceder os reajustes demandado pela categoria.

“Queremos contribuir com o estado, com o governo, como já fazemos. Se fossemos recebidos em audiência, poderíamos mostrar como seria dado o reajuste, como já fizemos com outros governos, como aumentar ainda mais a arrecadação do estado, que já tem crescido bastante”, afirmou.

Os auditores também protestarão adotando um modelo de atendimento ao contribuinte em ritmo de operação-padrão, cuja operacionalidade está sendo definida pela Comissão de Lutas.

*Com informações da CBN-JP

Yves Feitosa

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Bancários devem paralisar atividades nesta sexta-feira

marcos_henriquesIntegrando o Dia Nacional de Lutas, Paralisações e Protestos, os bancários paraibanos devem cruzar os braços nesta sexta-feira (25). De acordo com o Sindicato dos Bancários na Paraíba, a decisão deverá ser confirmada em uma reunião que acontece nesta quinta-feira (24), em São Paulo, onde será definido um calendário de paralisações.

O presidente do o Sindicato dos Bancários no Estado, Marcos Henriques, informou que as mobilizações são contra o fechamento de agências do Banco do Brasil. Na Paraíba serão fechadas cinco unidades bancárias, pelo Plano de Reestruturação que pretende economizar ao todo quase R$ 4 bilhões de a cada ano.

“Nós temos um calendário de lutas, que passa por audiências, reunião em bairros e campanhas de mídias. Iremos ter uma reunião com a Federação para discutir sobre greve, que não está descartada, pois no calendário nacional também pode ser deferida essa ação”, pontuou Marcos Henriques.

Greve dos Bancários

Em setembro deste ano, a categoria entrou em greve, que durou pouco mais de um mês. Na oportunidade, eles reivindicavam melhorias trabalhistas e reajuste salarial.

clickpb

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Carteiros rejeitam proposta, mas decidem não paralisar atividades

correiosO Sindicatos dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos da Paraíba se reuniu na noite dessa quarta-feira (14), em João Pessoa, para deliberar sobre a possibilidade de deflagar greve por tempo indeterminado, mas decidiu que os carteiros não irão paralisar os trabalhos.

De acordo com o presidente da entidade Husman Tavares, o Correios enviou uma proposta de aumento salarial de 9%, sendo 6% agora e os outros 3% em fevereiro, que foi rejeitada.

Porém, empresa se comprometeu a atender outras reivindicações da categoria, que é de aumentar o efetivo de pessoal e reforçar as segurança nas agências.

Por isso, os associados ao SINTEC-PB decidiram não para as atividades, mas mantiveram o estado de greve, podendo convocar uma assembleia a qualquer momento para dar início à paralisação, caso as promessas não sejam atendidas.

Wallison Bezerra – MaisPB

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Contra a terceirização: Bancos ameaçam paralisar atividades nesta quarta-feira em todo o Estado

marcos-henriquesAs agências bancárias em todo o Estado devem   fechar nesta quarta-feira (15).  O ato é  contra o Projeto de Lei PL 4330 que trata da terceirização. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários,   na Paraíba, Marcos Henriques, a decisão sobre a paralisação  será tomada durante uma assembleia geral da categoria marcada para as 19 horas desta terça-feira na sede do sindicado.

Marcos Henriques disse que a expectativa é de que a categoria decida pela paralisação. Como parte da programação contra a aprovação do projeto, o sindicalista afirmou que a partir da 9 horas da manhã desta quarta-feira haverá um grande protesto no Parque Sólon de Lucena e a expectativa é de que o ato conte não só com a participação dos trabalhadores do setor bancário com também de outras categorias.

De acordo ele esse Projeto de Lei 4330 é inconstitucional e representa um golpe contra a classe trabalhadora que poderá ficar sem nenhum benefício social como o FGTS, 13° salário, dentre outra conquistas, sem contar ainda que a aprovação desse projeto pode acabar de vez com a realização do concurso público e acaba também com vínculo empregatício entre a empresa e o trabalhador.

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Mais informações: O Projeto de Lei PL 4330 permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função na companhia. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para as chamadas atividades-meio, e não as atividades-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo texto votado na Câmara, essa limitação não existirá mais.

Paulo Cosme

Servidores municipais de Guarabira podem paralisar atividades no dia 26

(Foto: Luciano Colbeck / Rádio Rural de Guarabira)
(Foto: Luciano Colbeck / Rádio Rural de Guarabira)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guarabira (Sinserg) anunciou na tarde desta quarta-feira (11), na Rádio Rural de Guarabira, que planeja uma paralisação de advertência à Prefeitura Municipal para o próximo dia 26. Segundo a presidente do sindicato Maria Josefa Gonçalves (Selma), a reivindicação pede o pagamento do adicional de insalubridade, adicional por tempo de serviço (quinqüênio), aumento do salário base, licença prêmio, a cada dez anos, planos de cargos e carreira, entre outras.

Selma disse que a decisão de parar as atividades é uma resposta ao prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, que, mesmo convidado por várias vezes, não tem participado de reuniões com o sindicato para discutir os interesses dos servidores. “Não conseguimos nos reunir com o prefeito, nós estamos querendo garantir nossos direitos que estão previstos em lei. Queremos”, disse durante a entrevista.

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Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 17 e Selma ainda tem esperanças que um acordo possa ser feito com a prefeitura para que não haja necessidade de parar as atividades. “Se ele quiser vir até a nossa sede, no dia 17, conversar conosco será bem vindo. Nós precisamos muito falar com ele. Possa ser que, então, a paralisação não aconteça”, concluiu.

A presidente participou do jornalístico Giro de Notícias, apresentado por Jota Alves e Fabiano Lima.

 

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Médicos da UPA de Guarabira ameaçam paralisar as atividades a partir da próxima segunda (23)

upaNa manhã dessa sexta-feira (20), um carro de som foi visto circulando pela cidade de Guarabira e em frente a unidade da UPA, avisando a sociedade que a partir da próxima segunda-feira (23), os atendimentos serão apenas de urgência – alertando para uma possível ‘greve’.

Segundo informações, a reivindicação é por falta de pagamento aos médicos, que estariam sem receber os salários referentes a 2015.

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Ainda de acordo com o comunicado, os mesmos aconselham a população a procurar outro hospital na próxima semana.

 

por Geano Sousa