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Marcos Valério é transferido da Papuda para presídio de Minas Gerais

Condenado como operador do esquema do mensalão do PT, o publicitário Marcos Valério foi transferido na manhã desta quarta-feira (28) de Brasília para a cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, atendeu ao pedido da defesa de Valério e autorizou sua transferência para uma penitenciária de Minas Gerais, seu estado natal.

Valério no aeroporto de Brasília (Foto: Reprodução/TV Globo)
Valério no Aeroporto de Brasília antes de embarcar
para Minas Gerais (Foto: Reprodução/TV Globo)

O empresário deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, por volta das 6h. Escoltado por policiais federais, mas sem algemas, o operador do mensalão chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek por volta das 7h. Após pegar suas bagagens, Valério foi conduzido à sala da Polícia Federal para aguardar o embarque.

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A previsão é que o publicitário chegue ao aeroporto de Confins às 9h50. De lá, será conduzido pela PF até o presídio mineiro.

Ao todo, Valério cumprirá pena de 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão, e pediu transferência para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, a mesma que abriga atualmente o ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado por mandar matar a ex-amante Eliza Samudio. O operador do mensalão estava no Complexo da Papuda desde novembro do ano passado.

No início de janeiro, a Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer favorável à transferência do condenado. A Vara de Execuções Penais de Contagem, porém, desaconselhou a transferência por conta de um suposto plano de extorsão que existiria no presídio da cidade.

No despacho em que avalizou a ida de Valério para Minas Gerais, Barbosa lembrou que consultou a defesa do condenado sobre se, mesmo diante do alerta, ele queria ser transferido. Os advogados informaram ao STF que seu cliente queria ficar mais perto de onde vive sua família.

Diante da resposta, o presidente do Supremo autorizou a transferência e citou que a administração pública informou que garantirá a segurança do condenado. “Defiro o pedido de transferência formulado pela defesa, tendo em vista que não há, até o momento, notícia da existência de interesse público a tal ponto relevante que imponha a aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, de modo a neutralizar o interesse manifestado pelo apenado de cumprir a pena em local próximo ao da residência de sua família, tal como previsto no art. 103 da Lei de Execuções Penais (garantia de permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar).

 

Os sonegadores irão para a Papuda?

calculadoraEstudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) divulgado na semana passada revelou que a sonegação de impostos em 2013 atingiu a soma de R$ 415 bilhões. Ainda segundo a pesquisa, todos os tributos não pagos, inscritos na Dívida Ativa da União, ultrapassaram R$ 1 trilhão e 300 milhões. Com esta grana, o Brasil teria condições de enfrentar os graves problemas nas áreas da saúde, educação e mobilidade urbana, entre outros. Mas os empresários e os ricaços, os principais sonegadores, preferem criticar o “impostômetro” – até como forma de ocultar o criminoso “sonegômetro”. Eles sabem que nunca irão para o presídio da Papuda nem serão alvos da escandalização da mídia – até porque a Rede Globo ainda não mostrou o Darf do pagamento do seu calote.

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A sonegação de R$ 415 bilhões somente no ano passado corresponde aproximadamente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. O valor supera, com folga, os orçamentos federais de 2014 para as pastas da educação, saúde e desenvolvimento social – somados.

Para uma simples comparação, o programa Bolsa Família investe R$ 24 bilhões ao ano para atender 14 milhões de famílias. O que foi sonegado somente em 2013 pelos ricaços equivale, portanto, a 17 anos deste programa do governo federal. Segundo Heráclio Mendes de Camargo Neto, presidente do Sinprofaz, os altos valores “são sonegados pelos muitos ricos e por pessoas jurídicas (empresas), com mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro e caixa dois”.

O estudo do sindicato poderia servir como base para enviar à cadeia centenas de sonegadores bilionários – alguns deles, provavelmente presentes no último ranking dos ricaços da Forbes. Ele também serve para alimentar o debate sobre a urgência da reforma tributária no Brasil. Como aponta o Sinprofaz, que paga impostos no país é o trabalhador. Os ricaços sonegam e ainda são beneficiados por um sistema injusto, baseado em impostos regressivos e indiretos. Quem ganha mais, paga menos; e vice-versa. “Mesmo que você seja isento do Imposto de Renda, vai gastar cerca de 49% do salário em tributos, mas quase tudo no supermercado ou na farmácia”, explica Camargo Neto à reportagem da Rede Brasil Atual.

Além disso, quanto mais o contribuinte tem a declarar, maiores são as chances de abater os valores. “Os mais ricos podem abater certos gastos no Imposto de Renda. Em saúde, por exemplo, se você tem um plano privado um pouco melhor, você pode declará-lo e vai ter abatimento no cálculo final do imposto. Esta é uma característica injusta do nosso sistema. Os mais pobres não conseguem ter esse favor”, completa o sindicalista. Já o trabalhador não tem como escapar da fúria do Leão. Quem tem salário a partir de R$ 2.400 é tributado automaticamente pelo Imposto de Renda Retido na Fonte. Apesar destas distorções, os empresários ainda tentam se apresentar como vítimas de uma carga tributária injusta. Sonegam e/ou pagam pouco e ainda se travestem de vítimas!

Em 2005, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e a Associação Comercial de São Paulo criaram o “impostômetro” e instalaram um painel eletrônico no Pátio do Colégio, no centro da capital paulista. Segundo a Rede Brasil Atual, na semana passada o placar registrava R$ 313 bilhões em impostos pagos. “Se nós conseguirmos cobrar essas grandes empresas e pessoas físicas muito ricas, o governo poderia desonerar a classe média e os mais pobres. Seria o mais justo. Se todos pagassem o que devem, nós poderíamos corrigir a tabela do Imposto de Renda e reduzir alíquotas sobre alimentos e produtos de primeira necessidade, que todo mundo usa”, conclui Camargo Neto, desmascarando os ricaços sonegadores – verdadeiros impostores!

Créditos da foto: Arquivo
cartamaior

João Paulo Cunha se apresenta à Papuda após ter prisão decretada

joão paulo cunhaO deputado federal João Paulo Cunha(PT-SP) se apresentou ao Complexo Penitenciário da Papuda nesta terça-feira (4) para iniciar o cumprimento da pena imposta no processo do mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou o mandado de prisão no início da tarde desta terça.

Um dos poucos condenados da ação penal 470 que permanecia em liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento em Brasília. Mais cedo, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o parlamentar, viajou de São Paulo para Brasília na expectativa da ordem de prisão.

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Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.

Antes de Barbosa sair de férias no começo de janeiro, ele decretou o fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de prisão. Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, nesta terça, expediu o mandado.

Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, não tomaram nenhuma decisão sobre o caso. Durante a viagem, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém se envolveu na polêmica.

Na Europa, Barbosa também comentou uma entrevista dada por João Paulo Cunha, que criticou a atuação do presidente do Supremo. O magistrado afirmou que não ficaria “de conversinha com réu” e afirmou que, na opinião dele, a imprensa dá espaço indevidamente a condenados e que eles deveriam permanecer no “ostracismo”.

A declaração gerou reações entre petistas e, segundo o coordenador da área júridica do PT, Marco Aurélio Carvalho, foi responsável pela arrecadação de R$ 1 milhão em doações para o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pagar a multa imposta no julgamento do processo do mensalão.

G1