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Prefeito Beto do Brasil adere ao Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba

 

 (Foto: Joab Freire / Nordeste1)
(Foto: Joab Freire / Nordeste1)

Na manhã da terça-feira (10), o prefeito Beto do Brasil esteve, juntamente com outros prefeitos da região do Brejo, com o Secretário de Estado de Articulação e Desenvolvimento Municipal, Waldson Souza. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Guarabira.

Discutiram sobre as prioridades demandadas em cada município, para o Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba de 2015, e avaliaram os convênios realizados com o Governo do Estado, desde 2011.

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O prefeito Beto do Brasil aderiu mais uma vez ao Pacto e apresentou como prioridade no município de Solânea, a necessidade de investimentos para a saúde e educação e também solicitou recursos para pavimentação e drenagem. Visando a melhoria dos serviços públicos municipais e promoção de qualidade de vida para a população.

 

DICOM Solânea

Secretário reúne prefeitos para tratar das demandas dos municípios para o Pacto pelo Desenvolvimento

 (Foto: Joab Freire / Nordeste1)
(Foto: Joab Freire / Nordeste1)

Os prefeitos das cidades que compõe a Região Metropolitana de Guarabira participaram, na manhã desta terça-feira (10), de uma reunião com o Secretário de Estado de Articulação e Desenvolvimento Municipal Waldson Souza. Os 15 gestores puderam discutir sobre as prioridades de cada município para o Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba de 2015 e reavaliando os convênios realizados desde 2011 com o Governo do Estado. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Guarabira.

Waldson tem boa expectativa para o resultado desses encontros, em entrevista ao Nordeste1, o secretário destacou que os prefeitos têm a possibilidade de apresentar com clareza os problemas enfrentados nos municípios.

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“Os prefeitos estão muito conscientes dos problemas que o país passa e o estado também deve enfrentar na área econômica. Estamos definindo com as prefeituras as prioridades de cada município e de cada região”, explicou o Waldson.

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O prefeito Edson Gomes reivindicou um laboratório de análises clínicas. (Foto: Joab Freire / Nordeste1)

O prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes, participou do encontro com o secretário e apresentou como principal demanda do município a instalação de um laboratório de análises clínicas que possibilitaria, para ele, que a população não precise se deslocar para outras cidades para se submeter a exames médicos.

“Nós temos necessidade da instalação de um laboratório de analises clínicas em nosso município [de Duas Estradas]. Muitas vezes as pessoas precisam se deslocar até Guarabira, para realizar exames, outras vezes precisar ir até João Pessoa. Essa foi uma reivindicação primordial”, disse Edson.

Uma ponte para a zona rural do município de Cuitegi foi a principal demanda eleita pelo prefeito Guilherme Madruga. Segundo ele, o projeto chegou a ser esquecido devido à estiagem na região, mas reconheceu a importância da obra para a população da comunidade.

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Uma das demandas de Cuitegi é a construção de uma ponte na Comunidade da Rural de Malhada. (Foto: Joab Freire / Nordeste1)

“Nós temos uma grande demanda que uma ponte para a grande comunidade rural da Malhada, que fica ilhada no Inverno. Nos últimos anos nós tivemos uma seca muito grande e isso ficou de lado, mas nós sabemos das dificuldades que a comunidade passa”, explicou Guilherminho.

Outros gestores também apresentaram suas demandas, como a prefeita de Pilões, Adriana Andrade, que solicitou a restauração da estrada até Cuitegi que foi palco de duas manifestações nas últimas semanas e a prefeita Alcione Beltrão, de Alagoinha, que relacionou obras importantes realizadas através de recursos do Pacto como a construção de escolas.

“Solicitamos uma nova escola para o município de Alagoinha. Ao todo, através do Pacto Social, foi construída uma escola, têm mais duas em construção, e nós vamos finalizar mais uma na zona urbana”, disse Alcione.

Ainda estiveram no evento os prefeitos: Beto do Brasil, de Solânea; Didi de Braz, de Araçagi; Antônio Justino, de Dona Inês; Adailma Fernandes, de Serra da Raiz; Márcia Mousinho, de Sertãozinho; Fábio Moura de Riachão; Edgard Gama, de Belém; e Paula Maranhão, de Borborema.

CRISE HÍDRICA NO BREJO
Uma das principais reivindicações dos municípios que integram a microrregião do Brejo Paraibano é com relação à crise hídrica enfrentada devido ao grande período de estiagem e algumas demandas foram apresentadas durante a reunião com secretário de articulação.

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Na mesa o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, sentou-se ao lado do secretário. Ele falou da crise hídrica enfrentada nas cidades do Brejo. (Foto: Joab Freire / Nordeste1)

 

Waldson Souza garantiu que o Governo do Estado tem trabalhado junto ao Governo Federal para solucionar os problemas enfrentados pelos municípios.

“Todas as demandas com relação aos recursos hídricos e o abastecimento de água o Governo do Estado já está trabalhando junto ao Governo Federal. O secretário João Azevedo [de Recursos Hídricos] tem feito agendas importantes junto com o Governador em Brasília para que a gente sane todas essas situações ou amenize essa situação junto às regiões prioritárias”, explicou o secretário.

Um dos municípios mais atingidos é os que dependem da barragem de Canafístula II, como Bananeiras. Segundo o prefeito Douglas Lucena, o município tem executado apenas o paliativo com a perfuração de poços para amenizar a situação. Ele disse ao Nordeste1 que tem buscado junto ao Governo uma solução para o problema.

“A barragem de Canafístula II entrou em colapso absoluto não temos água e as chuvas que caíram nos últimos dias ainda não chegaram com força na barragem que tem uma bacia captadora muito pequena. Nós buscamos junto a Secretaria de Recursos Hídricos, uma solução que possa, no menor tempo possível, melhorar, diminuir e resolver esse problema”, disse o prefeito.

Ainda segundo Douglas, a proposta do Governo é interligar Canafístula I, que tem água, a Canafístula II para equilibrar o sistema de abastecimento d’água em pelo menos oito municípios.

O secretário Waldson Souza disse que toda a pauta da reunião em Guarabira, será apresentada às áreas técnicas do governo que darão respostas mais objetivas sobre as demandas propostas pelos prefeitos.

Parlamentar revela pacto político para beneficiar Olenka Maranhão e confirma candidatura de Ricardo Marcelo

trocolliO deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) revela que há um pacto entre ele e o PMDB para dar espaço tanto para Olenka Maranhão (PMDB) suplente como para outro que também figuram na suplência caso precisem assumir sua vaga na Assembleia Legislativa.

Ele destacou que em 1999 foi suplente e sabe das dificuldades de um parlamentar que não foi eleito e se prontificou em ajudar a todos que precisarem.

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“Tenho esse compromisso com a deputada Olenka e com o senador José Maranhão, farei isso por amizade e também porque já fui suplente e sei da dificuldade que é. No que eu puder ajudar, não só a ela, mas a quem precisar do meu afastamento eu farei”, explicou.

Sobre o aliado Ricardo Marcelo (PEN), Trócolli revelou que ele será candidato a reeleição de presidente da Assembleia, mas apenas vai concorrer como postulante para o primeiro biênio.

O parlamentar destacou que a gestão do colega foi muito boa, mudou a cara da Casa de Epitácio Pessoa e merece continuidade.

“Estão postas duas chapas para eleição com as postulações de Adriano Galdino (PSB) e a de Ricardo Marcelo. Ricardo tem o apoio de vários colegas que apreciam a nova cara da Assembleia e quem quiser que diga o contrário, mas todos sabem que a Casa mudou e para melhor e merece continuidade”.

PB Agora

Governador faz apelo para vereadores de Caiçara votarem no projeto do Pacto

 

O projeto de autoria do Poder Executivo de Caiçara está tramitando na Câmara municipal desde Janeiro.

 

ricardoO Governador do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), pediu na noite da última quarta-feira, 16 de Abril, quando esteve na cidade de Caiçara para assinar a ordem de serviço para rejuvenescimento de um trecho da Rodovia PB-089, que os vereadores que compõem a bancada de oposição ao Prefeito Cícero (PSB), votem favorável ao Projeto de Lei de Nº 02/2014, que autoriza o poder executivo municipal a usar um crédito especial de aproximadamente 900 mil reais, para a construção de uma escola, de um centro de apoio aos dependentes químicos e de um galpão de beneficiamento de castanha; resultado do Pacto Social pelo Desenvolvimento, uma ação do Governo do Estado.

 

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O Projeto de Lei tramita na Casa Legislativa desde Janeiro e os Vereadores que compõem a bancada oposicionista dão sinais de que serão contrários a aprovação da matéria.

 

Em seu discurso, O Governador disse que a primeira parcela já está disponível para que as obras possam ser iniciadas e destacou a importância das propostas apresentadas no Pacto pelo Prefeito Cícero. “Só quem tem uma visão futurista, apresenta propostas como essas. E vendo a importância, o Governo do estado acatou as propostas e firmou essa parceria, disponibilizando já a primeira parcela para que as obras sejam iniciadas. Nós reconhecemos os esforços do Governo de Cícero para poder melhorar a condição de vida do seu povo.” Destacou.

 

Coutinho pediu que os vereadores dessem a chance do povo de Caiçara ter uma escola de qualidade, um galpão para o beneficiamento da castanha e um centro apropriado para que o dependente químico encontre apoio para se livrar do vício. “Os pais sabem a importância que tem uma obra como essa.” Ressaltou.

 

Eu faço um apelo do fundo do coração; aprovem esse crédito especial. Façam isso, não custa nada. O povo saberá reconhecer isso.” Reforçou o pedido, acrescentando que “o prazo está acabando e quando isso acontecer o Governo do estado vai ter que pegar o dinheiro de volta e a população é que vai sair perdendo”. Concluiu.

 

O Deputado Hervázio Bezerra (PSB), que também esteve no evento, disse ser lamentável o comportamento de alguns vereadores no município e acrescentou que, “isso é uma vergonha. Uma coisa é votar contra Cícero, outra coisa é votar contra o município”.

 

Sem justificativa plausível, os Vereadores estão há três semanas sem se reunirem, e com o feriado da segunda-feira, 21 de Abril, dia das sessões ordinárias, chegarão a quatro semanas sem reuniões na Casa do Poder Legislativo Municipal.

 

Júnior Campos

AsCom-Prefeitura de Caiçara/PB

Remígio é contemplada com ônibus escolar do Pacto Social

1898228_594127110673950_1258898308_nO Prefeito Melchior Batista esteve na manhã desta segunda-feira, dia 17 de fevereiro no Palácio da Redenção participando da cerimônia de entrega dos 162 ônibus escolares que fazem parte do Pacto Social, na ocasião o município de Remígio também foi um dos contemplados.

Em uma de suas redes sociais, o prefeito Chió, falou da chegada do mais novo veículo para a frota do município. “É motivo de alegria, fico feliz porque nossos alunos além de ensino de qualidade terão também um ônibus de qualidade para levá-los à sua casa e traze-los a escola, nossa cidade está avançando na educação e isto é fruto do nosso trabalho e do nosso empenho”, afirmou.

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De acordo com o Governador, em três anos, já são 585 ônibus entregues, com investimento superior a R$ 78 milhões. “Faremos com que a Paraíba não tenha mais nenhum pau de arara transportando estudantes”, assinalou o governador.

Graças a parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal em apenas 1 ano de gestão, o Prefeito Melchior Batista conseguiu trazer 04 ônibus escolares para o município de Remígio beneficiando todo o alunado.

 

SECOM

Pacto com a bola: Espanha bate Itália nos pênaltis e pega Brasil na final

O pacto entre a Espanha e a bola é de uma firmeza que nem a Itália, com tanta tradição, tanta camisa, tanta bravura, consegue romper. Foi com um sofrimento ao qual não está acostumada que a Roja alcançou classificação para a final da Copa das Confederações nesta quinta-feira, no Castelão, em Fortaleza. A vitória não saiu no tempo normal, tampouco na prorrogação. Os campeões do mundo tiveram que recorrer aos pênaltis para não perder um pedaço de seu reinado. Venceram por 7 a 6. Agora, caberá ao Brasil desafiar o talento espanhol. A final é domingo, no Maracanã.

Espanha Itália Castelão (Foto: Andre Durão)Festa espanhola no Castelão: classificação com o sofrimento dos pênaltis (Foto: Andre Durão)

A Itália encarou a Espanha de frente. Em alguns momentos, foi superior – em quase todo o primeiro tempo, por exemplo. Teve repetidas chances de gol e até uma bola na trave antes de perder a força, perder as pernas. Mas são tempos de sinergia entre a Roja e os deuses que mandam no futebol. Se o gol não saiu nos minutos finais da prorrogação, e era justo que saísse, ficou guardado para as cobranças finais.

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Os primeiros cinco batedores de cada equipe acertaram: Candreva, Aquilani, De Rossi, Giovinco e Pirlo para a Itália. Xavi, Iniesta, Piqué, Sergio Ramos e Mata para a Espanha. Na série alternada, mais precisão: Montolivo para a Azzurra, Busquets para a Roja. E aí Bonucci errou para a Itália. Coube a Navas fazer o gol da classificação. Foi um golpe duro para os italianos, que já haviam sido eliminados pela Espanha nos pênaltis nas quartas de final da Eurocopa de 2008.

Maggio, onipresente em uma Itália superior

Casillas, Espanha x Itália (Foto: AP)Maggio dá peixinho, e Casillas salva (Foto: AP)

Antes que se caia no mais do mesmo, na armadilha de simplesmente esparramar os dados de posse de bola (uma tentação em jogos da Espanha), vale o alerta: a Itália arriscou nove vezes a gol no primeiro tempo; sua adversária, apenas duas. O número avisa que os 62% de controle da Roja na etapa final não significaram soberania. A Azzurra foi mais aguda. Foi mais vertical. Otimizou o pouco tempo em que teve a bola. Relativizou os espaços do campo com jogadas longas, com inversões. E com a onipresença de Maggio.

O ala do Napoli engoliu seu marcador, o lateral-esquerdo Jordi Alba. Ele participou ativamente de cinco chances de gol dos italianos. Foram todas desperdiçadas, uma depois da outra – ora por mérito de Casillas, ora por imperícia na conclusão. A torcida, amplamente favorável aos italianos, quase teve um surto coletivo no Castelão.

A Espanha começou melhor. Pedro teve duas chances sequenciais, em batidas cruzadas da direita. Mas a Itália logo avisou que seria um péssimo osso para se roer. E quase sempre com Maggio. Ele cabeceou para fora, em cruzamento de Pirlo; ele apareceu livre na direita e alçou para Gilardino completar para fora; ele recebeu lançamento em profundidade e foi abafado por Casillas; ele, de cabeça, acionou Marchisio, que mandou de peixinho para fora; e ele mesmo (incrível!), também de peixinho, perdeu gol feito. O goleiro salvou mais uma.

Pirlo e Xavi, Espanha x Itália (Foto: AFP)Duelo de maestros: observado por Xavi, Pirlo faz o passe (Foto: AFP)

A Espanha pareceu mais estática do que o normal, e acusar o forte calor cearense pode ser injustiça – afinal, a Itália também padeceu com os mais de 30 graus em Fortaleza. A consequência da menor mobilidade foi a pobreza ofensiva de um time acostumado a encantar. Chance de gol mesmo, daquelas claras, a Roja só teve uma no primeiro tempo, quando Fernando Torres girou sobre a marcação e mandou para fora.

Segundo tempo

Piqué, Espanha x Itália (Foto: André Durão)Piqué perde gol claro: emoção em Fortaleza
(Foto: André Durão)

As duas equipes deram à luz um segundo tempo diferente. A Itália se tornou menos agressiva. A Espanha ficou mais compacta, melhor fechada, mas sem a capacidade costumeira de tontear o adversário. Ficou um jogo mais estudado, um jogo de centímetros.

Chances de gol se tornaram mais raras. E passaram a pender para o lado espanhol. Navas, em campo no lugar de David Silva, bateu cruzado ao receber recuo de Fernando Torres. Buffon pegou. Iniesta fez fila pouco depois e bateu cruzado. Mas nada muito assustador.

O domínio espanhol, porém, durou pouco. A Itália reagiu. Passou a perambular pelo campo de ataque. Mas, a exemplo do rival, sem grandes ameaças. O jogo ficou com ares de prorrogação, como se só algum lance excepcional pudesse mudar seu rumo. Aos 38, quase aconteceu. Fernando Torres envolveu a zaga italiana e acionou Piqué. O zagueiro apareceu como centroavante e mandou por cima.

Prorrogação e pênaltis

Veio a prorrogação, e os nervos ficaram novamente à flor da pele. Os dois times, exaustos, cederam espaços. Giaccherini acertou a trave de Casillas. A Espanha logo reagiu. Piqué e Sergio Ramos, dentro da área rival, tiveram tudo para marcar. De Rossi salvou.

Chiellini e Gilardino prorrogação, Espanha x Itália (Foto: Getty Images)Chiellini é atendido no gramado: zagueiro sofre com cãibras na prorrogação (Foto: Getty Images)

Com o passar do tempo, com o aumento do desgaste italiano, a Espanha cresceu. Os jogadores, tirando forças sabe-se lá de onde, ainda conseguiram tramar jogadas, chegar ao ataque. Mas não tinha jeito. O gol não saía. E se não saiu quando Xavi mandou uma bomba e Buffon espalmou na direção da trave, é porque não entraria mais.

Restaram os pênaltis. E aí deu Espanha. Os goleiros não tiveram vez nas 12 primeiras cobranças. Foram todas impecáveis. Mas Bonucci mandou por cima a sétima batida italiana. Navas marcou. Em meio a vaias, a Espanha fez festa no gramado do Castelão. Festa de finalista, não de campeão. Porque tem jogo domingo. E é no Maracanã. E é contra o Brasil.

Bonucci perde penalti, Espanha x Itália (Foto: Reuters)Bonucci isola a bola na única cobrança desperdiçada na série de pênaltis (Foto: Reuters)

 

 

Globoesporte.com

Pacto Social 2013 inscreve demandas de prefeituras até dia 10 de abril

 

pacto socialO Governo do Estado inscreve até o dia 10 de abril os projetos dos municípios no edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária 2013. As inscrições são feitas no site www.pacto.pb.gov.br, acessando o link SGI – Pacto. Esta nova edição do Pacto disponibiliza recursos no valor de R$ 100 milhões.  Cada prefeitura pode inscrever até quatro propostas de projetos.

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Este ano, o Pacto Social descentraliza recursos públicos em favor dos municípios e discute investimentos nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento humano, infraestrutura, desenvolvimento regional e social sustentável. 

O Pacto é uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia a dia nas escolas, nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura. Todas as prefeituras que se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços básicos da comunidade poderão propor uma contrapartida solidária.

O secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, explicou que na primeira edição o Pacto Social disponibilizou R$ 50 milhões, beneficiando 183 municípios, mas foram utilizados R$ 42 milhões porque alguns projetos não conseguiram ser aprovados.

Sobre o edital 2013, o secretário informou que, além de saúde e educação, outras áreas estão sendo contempladas. “No novo edital o Governo avança com investimentos também nas áreas de infraestrutura, mulher e diversidade humana, planejamento e gestão e desenvolvimento humano. O que for selecionado, o prefeito será chamado para discutir a contrapartida social e aí a demanda vira convênio e liberação de recursos”.

Além dos recursos, o edital 2013 do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba também ampliou as áreas de financiamento dos projetos, que este ano contemplará educação, saúde, mulher e diversidade humana, desenvolvimento humano, planejamento e gestão e desenvolvimento e articulação municipal.

Os prefeitos deverão descrever, justificar e prever o valor do investimento de cada uma das demandas apresentadas. A Sedam mantém o serviço de apoio aos municípios com o objetivo de auxiliar na apresentação, no ambiente do SGI-Pacto, das demandas prioritárias.

O Governo do Estado, por meio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento e das secretarias concedentes, definirá de forma pactuada quais demandas serão convertidas em projetos a serem conveniados, definindo inclusive a fonte de recurso, a unidade concedente e as ações de contrapartida solidária.

Projetos – Os municípios que assinarem a adesão ao Pacto poderão apresentar demandas passíveis de pactuação, para, dentre outros benefícios, construção, reforma, ampliação ou conclusão de escolas; reforma e ampliação de hospitais; aquisição de veículos novos nas áreas de saúde, educação e assistência social; aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escolas; equipamentos médico-hospitalar; informatização de unidades de saúde; e materiais didáticos e pedagógicos para viabilizar o ensino aprendizagem.

Os municípios também podem inscrever projetos de construção e/ou modernização de abatedouros; perfuração e instalação de poços visando o abastecimento público; aquisição de equipamentos para poços; construção de centros públicos de produção comunitária (pequenas usinas de beneficiamento de leite, casas de farinha, queijeiras, tecelagens, fornos para produção de peças de cerâmica); construção ou recuperação de acessos a sítios de interesse turístico cultural, dentre outros.

O edital do Pacto Social 2013 contempla também ações possíveis de serem pactuadas como contrapartida solidária dos municípios, a exemplo da criação do Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; Conselho Escolar; Conselho da Mulher; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

A contrapartida solidária inclui ainda o aumento do número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; redução do índice de mortalidade infantil; redução do índice de morte materna; apoio à produção do artesanato; apoio à criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura e agricultura familiar; redução da taxa de abandono escolar e de reprovação de alunos e redução da distorção idade-série do ensino fundamental.

Os recursos estaduais, descentralizados em favor do município, deverão ser aplicados exclusivamente na execução do objeto conveniado. É proibido o uso de recursos estaduais transferidos nos termos do edital para:

– Pagamento de servidores efetivos ou não, do município ou de outras esferas de governo;

– Custeio de despesas ou investimentos anteriores ou posteriores à vigência do instrumento que formalizar a parceria;

– Gastos com comunicação e/ou publicidade;

– Realização de eventos e/ou festividades.

A Controladoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado terão acesso a todos os documentos, dados e informações decorrentes da parceria que se estabelecer, no âmbito do edital, entre o Estado e municípios. O prazo para prestação de contas será de 30 dias após o término do prazo de vigência do convênio.

Os prefeitos devem ficar atentos aos prazos:

1º a 10 de abril – Adesão do município ao Pacto com apresentação exclusivamente no SGI-Pacto.

11 de abril a 30 de junho – Análise pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento das demandas apresentadas pelos municípios e pactuação do objeto e contrapartida solidária serem conveniados.

A partir de 1º de maio tem início o processo de formalização dos convênios, a partir da inserção do plano de trabalho e demais documentos especificados na fase de proposição do SGI-Pacto.

Por meio do e-mail pactosocial2013@gmail.com e dos telefones (83) 3226 2171 –3226- 2119 os agentes públicos municipais poderão dirimir dúvidas sobre os procedimentos para adesão ao Pacto Social.

Secom-PB

Municípios já podem aderir ao Pacto Social 2013

 

ricardo_pacto_social_fotos_jose marques (2)O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial, desta quarta-feira (27), o edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária 2013. Assinada pelo governador Ricardo Coutinho, a chamada pública aos municípios tem o objetivo de formalizar parcerias com o Estado. Os recursos disponibilizados por meio do Pacto Social são na ordem de R$ 100 milhões.

A partir deste ano, o Pacto Social descentraliza recursos públicos em favor dos municípios e discute investimentos nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento humano, infraestrutura, desenvolvimento regional e social sustentável, com contrapartida solidária.

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O secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, explica que os municípios interessados em participar do Pacto deverão fazer contato com a secretaria para cadastrar um representante.

Os prefeitos deverão descrever, justificar e prever o valor do investimento de cada uma das demandas apresentadas. A Sedam vai manter o serviço de apoio aos municípios com o objetivo de auxiliar na apresentação, no ambiente do SGI-Pacto, das demandas prioritárias.

Manoel Ludgério acrescenta que o Governo do Estado, por meio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento e das secretarias concedentes, definirá de forma pactuada quais demandas serão convertidas em projetos a serem conveniados, definindo inclusive a fonte de recurso, a unidade concedente e as ações de contrapartida solidária.

Os municípios que assinarem a adesão ao Pacto poderão apresentar demandas passíveis de pactuação, para, dentre outros benefícios, construção, reforma, ampliação ou conclusão de escolas; reforma e ampliação de hospitais; aquisição de veículos novos nas áreas de saúde, educação e assistência social; aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escolas; equipamentos médico-hospitalar; informatização de unidades de saúde; e materiais didáticos e pedagógicos para viabilizar o ensino aprendizagem.

Nas demandas, os municípios também podem inscrever projetos de construção e/ou modernização de abatedouros; perfuração e instalação de poços visando o abastecimento público; aquisição de equipamentos para poços; construção de centros públicos de produção comunitária (pequenas usinas de beneficiamento de leite, casas de farinha, queijeiras, tecelagens, fornos para produção de peças de cerâmica; construção ou recuperação de acessos a sítios de interesse turístico cultural, dentre outros).

O edital do Pacto Social 2013 contempla também ações possíveis de serem pactuadas como contrapartida solidária dos municípios, a exemplo da criação do Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; Conselho Escolar; Conselho da Mulher; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Constam ainda as possíveis ações: aumento do número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; redução do índice de mortalidade infantil; redução do índice de morte materna; apoio à produção do artesanato; apoio à criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura e agricultura familiar; redução da taxa de abandono escolar e de reprovação de alunos e redução da distorção idade-série do ensino fundamental.

De acordo com o edital, os recursos estaduais, descentralizados em favor do município, deverão ser aplicados exclusivamente na execução do objeto conveniado. É proibido o uso de recursos estaduais transferidos nos termos do edital para:

– Pagamento de servidores efetivos ou não, do município ou de outras esferas de governo;

– Custeio de despesas ou investimentos anteriores ou posteriores à vigência do instrumento que formalizar a parceria;

– Gastos com comunicação e/ou publicidade;

– Realização de eventos e/ou festividades.

A Controladoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado terão acesso a todos os documentos, dados e informações decorrentes da parceria que se estabelecer, no âmbito do edital, entre o Estado e municípios. O prazo para prestação de contas será de 30 dias após o término do prazo de vigência do convênio.

Cronograma dos procedimentos (prazos limites):

1º a 10 de abril – Adesão do município ao Pacto com apresentação exclusivamente no SGI-Pacto.

11 de abril a 30 de junho – Análise pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento das demandas apresentadas pelos municípios e pactuação do objeto e contrapartida solidária serem conveniados.

A partir de 1º de maio – Início do processo de formalização dos convênios, a partir da inserção do plano de trabalho e demais documentos especificados na fase de proposição do SGI-Pacto.

Outras informações sobre o Pacto Social podem ser obtidas através do email pactosocial2013@gmail.com.

 

 

Secom-PB

Ricardo anuncia R$ 100 milhões para municípios no novo edital do Pacto Social

 

ricardo_pacto_social_fotos_jose marques (2)O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, edição 2013, disponibilizará recursos da ordem de R$ 100 milhões para os municípios. A boa notícia foi transmitida pelo governador Ricardo Coutinho aos prefeitos que participaram do lançamento do edital do Pacto Social, na manhã desta segunda-feira (25), em solenidade realizada no Teatro Armando Monteiro Neto, na sede da Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa.

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Além dos recursos, o edital 2013 do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba também ampliou as áreas de financiamento dos projetos, que este ano contemplará Educação, Saúde, Mulher e Diversidade Humana, Desenvolvimento Humano, Planejamento e Gestão, e Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. A secretária executiva da Saúde, Cláudia Veras, informou que nesta terça-feira (26) o edital será publicado no Diário Oficial do Estado.

O Pacto 2011/2012 havia disponibilizado R$ 50 milhões, dos quais, R$ 41 milhões foram aplicados em obras e ações de 180 prefeituras. Para este ano, a previsão inicial era de R$ 80 milhões. “Nós estamos ampliando para R$ 100 milhões, o que é um volume muito expressivo”, afirmou o governador Ricardo Coutinho, adiantando que “na parte da Saúde nós teremos ampliação com recursos de financiamento, teremos equipamentos e para alguns casos comprovados até ambulância”.

Ricardo disse aos prefeitos que o Pacto Social é uma política de governo que pode ser transformada em política de estado. “O Pacto é uma política de Governo que nós queremos transformar em política de Estado. Tivemos o edital de 2011, tivemos agora e vamos ter depois”, afirmou. E acrescentou ainda que se trata de uma proposta correta, que não discrimina: “Esse é um projeto que une a Paraíba. O Governo do Estado não quer e nem vai rivalizar com ninguém”.

O governador destacou em seu pronunciamento que Estado e municípios, juntando suas possibilidades, estarão dando um grande passo em busca do desenvolvimento humano e social, ao firmarem compromissos por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. E lembrou que a lógica do Pacto é de que os municípios recebam recursos e ofereçam como contrapartida uma melhoria nos indicadores sociais, a exemplo de mais creches, mais pré-escolas.

Ricardo Coutinho observou alguns pontos fundamentais para o êxito na pactuação com os municípios. Um dos critérios é apresentar projetos que tenham relação com a própria população. Cada município, de acordo com o novo edital do Pacto Social, poderá inscrever quatro propostas de projetos. O Comitê Técnico do Pacto dialogará com as prefeituras para focar nas prioridades, seja uma ou duas demandas.

Um outro ponto destacado pelo governador é a questão dos prazos. Ele orientou que os prefeitos agilizem seus projetos, sem perder a qualidade e chamou atenção para prestação de contas de algumas prefeituras em relação ao primeiro edital do Pacto, pois alguns municípios ainda estão com esta pendência.

A secretária da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, fez a apresentação de vídeos documentários sobre alguns projetos realizados em vários municípios nas áreas de saúde e educação. Foram exibidos projetos financiados pelo Pacto 2011 em Picuí, Pombal, Lagoa de Rocha, Sumé, dentre outras cidades.

O vice-governador Rômulo Gouveia avaliou que o Pacto tem ajudado a reduzir os índices de mortalidade infantil e de analfabetismo, por exemplo. “As ações do Pacto somadas ao Empreender Paraíba e ao Cooperar, tem sim contribuído com o crescimento dos municípios e do Estado”, comentou.

Período de declaração – Com o lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano por meio do formulário que será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br, onde os prefeitos terão acesso às informações gerais do pacto.

Após o encerramento do prazo, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios.

Em vigor desde 2011, o Pacto pelo Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica. 

Perfil social – O presidente da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, parabenizou a decisão do governador Ricardo Coutinho em criar no ano de 2011 o Pacto Social. “Nenhum outro estado brasileiro assim procedeu em convocar os prefeitos através de editais e dar oportunidade de melhorias dos indicadores sociais de nosso estado”, comentou.

O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, gestor do Pacto Social, destacou o perfil social do programa que hoje tem a credibilidade de todos os gestores da Paraíba.

Na solenidade  de lançamento do Pacto Social, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano, fez a entrega de computadores para Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) de 74 municípios.

O lançamento do novo edital do Pacto Social foi prestigiado pelo vice-governador Rômulo Gouveia, pela primeira dama do Estado, Pâmela Bório, deputado federal Efraim Filho,  deputados estaduais, pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, a secretária da Educação, Márcia Lucena, secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, além do secretário da Saúde, Waldson de Souza.

Prefeitos preparam projetos para inscrever no novo Pacto Social

O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, disse que se reunirá nesta terça-feira (26) com sua equipe de governo para definir os projetos que serão apresentados no novo Pacto Social.  “Em 2012 apresentamos um projeto para transformar o hospital municipal em uma policlínica. Esse projeto já é uma realidade e representou um salto de qualidade na nossa saúde”, comentou.

Para Ademir Morais, a relação institucional é importante para o desenvolvimento da Paraíba, principalmente neste momento que os municípios passam por dificuldades e o Estado se propõe a ajudar. “Não faz muito tempo em que prefeitos que não rezavam na cartilha do governo tinham dificuldade de terem acesso aos projetos do governo”, ressaltou o prefeito de Santa Luzia.

O prefeito de Sousa, André Gadelha, adiantou que pretende solicitar recursos para reforma do posto de saúde e para compra de equipamentos da UPA, e na educação já que, segundo ele, algumas escolas precisam de melhorias urgentes. “Estamos cumprindo o nosso papel de aproveitar esses editais para colocar em prática as nossas ideias e pensamentos. Vamos elaborar os projetos e esperamos que sejam aprovados, pois o município encontra-se em situação de adimplência”, afirmou.

Branco Medeiros, prefeito de Junco do Seridó, parabenizou o governador Ricardo Coutinho por apostar na força dos municípios. “Pretendo apresentar projetos para ampliação das escolas e também na saúde. Não podemos deixar passar essa oportunidade, pois o município necessita de investimentos”, observou.

“Essa é uma grande iniciativa do governo e que já demonstrou ser eficiente por possibilitar que as prefeituras invistam em áreas essenciais como a saúde e a educação. Precisamos melhorar as nossas escolas municipais e o posto de saúde e acreditamos que através dos recursos do Pacto possamos realizar as obras e buscar melhorar os nossos indicadores”, enfatizou.

Já o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro, que assumiu a Prefeitura há uma semana, atendeu o convite do governador para conhecer o Pacto Social. Ele informou que o Pacto passado liberou mais de R$ 400 mil para o município e que nesta gestão que se inicia espera dar continuidade às parcerias. “Já pedi ao meu secretariado para levantar as principais demandas na saúde e na educação para tocarmos projetos que venham a beneficiar a população e melhorar os indicadores sociais”, informou.

 

 

Secom-PB

Pacto Social registra presença de 215 prefeitos e 167 vices

encontroO governador Ricardo Coutinho fez um chamamento aos gestores municipais a firmarem parcerias com o objetivo de fazer com que a Paraíba cresça unida, durante a abertura do Encontro Paraibano de Prefeitos.  O evento aconteceu até às 17h, desta segunda-feira (18), no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, com a presença de 215 prefeitos e prefeitas e 167 vice-prefeitos.

“A Paraíba precisa de um caminho e em torno desse caminho, uma unidade das forças políticas inteligentes que queiram construir o bem desse Estado”, destacou o governador. Ricardo fez um relato dos resultados do Pacto Social pelo Desenvolvimento da Paraíba, lançado em 2012. A parceria do Estado com 180 prefeituras por meio do Pacto Social proporcionou a construção, com recursos do Estado, de 25 novas escolas, seis delas já inauguradas. No total, foram construídas 229 novas salas de aula em vários municípios.
Ainda com os recursos do primeiro edital do Pacto Social foram ampliados e reformados sete hospitais e duas maternidades. Também foram adquiridos nove aparelhos de raio-x e 14 equipamentos para realização de ecocardiograma.
“Dentro do Pacto Social o Governo assume a responsabilidade de encaminhar recursos através de projetos elaborados pelos prefeitos”, ressaltou o governador.  Na contrapartida dos municípios o governador defendeu, por exemplo, a ampliação de creches e maior oferta de exames preventivos.
O combate à violência contra as mulheres foi outro tema abordado por Ricardo Coutinho. “Esse trabalho pode e deve ser feito também na esfera municipal”, defendeu o governador. “O governo está chamando os companheiros e companheiras, gestores municipais, para encarar presente e futuro desse Estado e conhecer melhor essa realidade”, destacou.
Ricardo Coutinho também fez um relato das ações do Governo de convivência com a estiagem.  Lembrou que o PAC Estiagem, proposta dele, foi aceita e construída pelos nove governadores do Nordeste e pela presidenta Dilma Rousseff.  A Paraíba vai receber este ano R$ 180 milhões para combate à estiagem, pelo PAC Estiagem. Atualmente, 401 carros-pipa financiados pelo Estado abastecem os municípios.
Por fim, o governador enfatizou outras ações na área de saúde. “Nós ampliamos o nosso custeio de R$ 13 milhões para R$ 42 milhões e é fundamental que os municípios participem dessa construção de reestruturação na saúde”.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, agradeceu ao governador pelas ações do primeiro edital do Pacto Social e chamou atenção para a organização dos municípios. “A Famup se propõe a auxiliar os municípios, a dar suporte técnico nesta compreensão”.
O vice-governador Rômulo Gouveia, deputados federais, deputados estaduais e secretários de Estado e gestores de estatais também participam do encontro. Após o pronunciamento do governador, os gestores municipais assistiram à palestra Uma Visão Socioeconômica do Estado da Paraíba, proferida pelo professor Sérgio Buarque, que tratou sobre a unidade e diversidade territorial na perspectiva dos municípios.
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