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Oficiais da PM adquirem apartamentos milionários, diz dossiê de ouvidora

Oficiais da PM adquirem apartamentos milionários, diz dossiê de ouvidora
O Blog do jornalista Helder Moura obteve de uma fonte da PM as fotografias dos prédios, que constariam do dossiê elaborado pela ouvidora da Polícia, Valdênia Lanfranchi, em que acusa alguns oficiais da Polícia Militar de enriquecimento ilícito. Um dos oficiais citados no relatório teria adquirido dois apartamentos nesses prédios por valores que, somados, chegam a quase R$ 3 milhões.
O primeiro dos apartamentos no edifício conhecido como Residencial Yaveh, localizado à rua Maria de Lourdes Coutinho Torres, 380, no Altiplano Cabo Branco, no valor de R$ 1,38 milhão. O segundo deles, no Residencial Manoá localizado à rua Bacharel José de Oliveira Curxhatuz , 572, Bessa, no valor aproximado do R$ 1,3 milhão. Ambos da Construtora Mashia.
Em seu dossiê, a ouvidora estranha que alguns oficiais com vencimentos limitados estejam adquirindo patrimônios vultosos, a exemplo desses apartamentos. Ao que consta, uma cópia de seu dossiê foi encaminhada ao governador Ricardo Coutinho, e outra ao Ministério Público. Porém, até o momento, não se conhece a extensão das providências tomadas, em função das provas apresentadas.
Durante entrevista à Imprensa, a ouvidora Valdênia chegou a lamentar que as denúncias estejam sendo investigados pelos próprios suspeitos: “O meu receio é que as pessoas que estão envolvidas nos grupos façam parte das investigações e elas podem macular e dificultar.” Nesse caso, não teriam qualquer isenção para tocar as investigações. Ela espera que o Ministério Público acompanhe o caso de perto.
Valdênia (foto) chegou a dar uma pista: “Vejamos um exemplo. Se dois policias ganham um salário de R$ 10 mil, os filhos estudam no mesmo colégio, enfim, tem os mesmos gastos, mas um tem vários terrenos, mansões e anda em carro que não é uma Brasília, então tem algo errado. Mas, insisto que a Ouvidoria apenas escuta, recebe as denúncias, e temos conhecimento destes casos.” E fez uma revelação: “A Corregedoria da Polícia Militar, quando é para punir, tem punido apenas os praças, mas não os oficiais. Não há critérios claros. As promoções de oficiais também não tem critérios claros, transparentes e publicizados devidamente.”
Da Redação com Blog do Helder Moura

Blog Mari Fuxico

Luiz Couto denuncia complô para assassinar ouvidora de polícia da Paraíba

 

luiz coutoO deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal, na terça-feira (26/2), para denunciar a existência de um complô para executar a ouvidora de polícia da Paraíba, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi.

 

Couto disse que recebeu um documento delatando o conluio e está encaminhando ao governador Ricardo Coutinho e ao secretário Cláudio Lima, da Segurança e da Defesa Social do Estado, “para que isso não venha a ocorrer”.

 

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“Verificamos que quando alguém luta contra a injustiça e o crime organizado a reação é de se querer assassinar”, lamentou o parlamentar, que recentemente fez elogios, do plenário da Câmara, à ouvidora Valdênia pela apresentação do relatório citando o envolvimento de 178 policiais em casos de tortura, corrupção, execução sumária, abuso de autoridade, deficiência no serviço, abordagem truculenta e mau atendimento.

 

Operação Squadre

 

Outro caso levado a público pelo deputado Luiz Couto foi com relação aos policiais presos na Operação Squadre, desencadeada pela Polícia Federal. Segundo a denúncia, há também uma conspiração para impedir que esses policiais não sejam punidos e nem expulsos de suas corporações.

 

 

 

Ascom Dep. Luiz Couto

Deputado Luiz Couto elogia trabalho da ouvidora de polícia da Paraíba

 

Couto na CâmaraO deputado Luiz Couto (PT) fez elogios, do plenário da Câmara Federal, à ouvidora de polícia da Paraíba, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi, que recentemente apresentou relatório citando o envolvimento de 178 policiais em casos de tortura, corrupção, execuções semárias, abuso de autoridade, deficiência no serviço, abordagem truculenta e mau atendimento.

 

“Somente no segundo semestre do ano passado a Ouvidoria de Polícia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado recebeu 131 denúncias. Parabenizo a Dra. Valdênia pelo belo trabalho. Isto significa que o que é escutado pela Ouvidoria está sendo levado ao conhecimento da população e das autoridades”.

 

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Luiz Couto ressaltou que a violência doméstica praticada também por policiais, que deveriam garantir a segurança da população, é a que mais preocupa. “Ou seja, a brutalidade vai para fora porque começa na própria relação familiar”.

 

“A exposição da Dra. Valdênia pede às autoridades que enfrente esta situação de torturas, corrupção, execuções e tantos atos de violência praticados por aqueles que deveriam assegurar a ordem e a tranquilidade, mas agem desta forma”, salientou.

 

Couto disse ter certeza de que o governador do estado, Ricardo Coutinho, e o secretário de Segurança Pública, Cláudio Lima, estarão atuando para fazer o enfrentamento às atrocidades apontadas pela ouvidora.

 

 

 

Ascom Dep. Luiz Couto

Ouvidora da PM-PB confirma indícios de enriquecimento ilícito de oficiais

Para Valdênia, investigação não trará nenhum resultado, pois é feita por indicados do comando

 

Valdenia A ouvidora da Polícia Militar, Valdênia Lanfranch, declarou na tarde dessa quinta-feira (7) que denúncia recebidas apontam para indícios de enriquecimento de ilícitos de oficiais na Paraíba. Em entrevista ao Correio Debate, da 98 FM, a advogada afirmou que já recebeu denúncias nesse sentido.

Valdênia Lanfranch contou que pediu a abertura de uma auditoria para poder investigar o caso e encaminhou ofício ao Ministério Público da Paraíba para acompanhar também o caso.

De acordo com Valdênia, o pedido de colaboração ao MP se deu o instante em que se descobriu que a auditoria para investigar os oficiais seria comandada por pessoas indicadas pelo próprio comando e, portanto, não haveria nenhuma isenção na investigação.

“Então existem muitas denúncias nessa natureza. A ouvidoria está monitorando isto. O Ministério Público está acompanhando com muito rigor. Agora o meu receio é que as pessoas que estão envolvidas nos grupos façam parte das investigações elas podem macular e dificultar”, declarou.

Fonte: Roberto Targino – MaisPB

Conselho Estadual de Direitos Humanos manifesta apoio a ouvidora de polícia, Valdênia

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) manifestou apoio ao trabalho desenvolvido pela ouvidora de polícia da Paraíba, Valdênia Paulino.

A declaração foi publicada por meio de nota, nessa quinta-feira (7), assinada pelo presidente do conselho – o padre João Bosco Francisco do Nascimento.

Confira:

Nota

 

 

 

Em nome de todos os demais membros do CEDH, manifesto, de público os parabéns a Valdênia Paulino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Ouvidoria de Policia de nosso Estado.

A sua atuação está posta nos relatórios divulgados a cada seis meses. Através dos quais se tem percebido que a Ouvidoria está sendo um espaço que tem atendido a policias com suas dificuldades, como também a toda população que ao se sentir desrespeitada pela ação de alguns policiais, vai apresentar a sua denúncia.

Esta instituição tem se desenvolvido com o apoio do governo do estado, através da Secretaria de Segurança e Defesa Social, faltando-lhe, no momento, a aprovação da legislação a respeito da mesma como também da Corregedoria de Policia.

 

 

 

JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

Redação/Focando a Notícia, com CEDH

Ouvidora diz que presídios da Paraíba“criam monstros”

Preso registrou imagem de outros detendos deitados nus na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB)

No último dia 28, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Valdênia Paulino, esteve detida por três horas na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa…

Como mostrou na sexta (7) o [B][LINK=http://congressoemfoco.uol.com.br]Congresso em Foco[/LINK][/B][B] [/B]Valdênia e outros cinco representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos foram[LINK=http://congressoemfoco.uol.com.br/presidiarios-vivem-nus-no-meio-de-fezes-na-paraiba.html] presos por determinação do diretor do presídio[/LINK] por terem registrado em fotos o cenário de degradação a que estão submetidos os presidiários – nus, sem colchão, nem água, acomodados entre fezes e urinas.

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[B][LINK=http://congressoemfoco.uol.com.br/pediam-agua-recebiam-balas-de-borracha.html]Pediam água, recebiam balas de borracha[/LINK][/B]

Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a advogada diz que não há como recuperar qualquer pessoa em um ambiente em que não há respeito à dignidade humana. Na opinião dela, o poder público falha ao deixar o controle do sistema prisional nas mãos de policiais militares. E falha também a parcela da sociedade que defende o pior tratamento possível aos presos, segundo ela. O atual modelo, diz a ouvidora, só forma “monstros” com dinheiro público.

“Uma parte da sociedade, por falta de conhecimento, acredita que o preso deve ser tratado assim mesmo. Mas não vê que os seus impostos estão sendo usados para criar monstros. Esses presos estão lá para serem recuperados”, afirma. Tratados em condições desumanas e degradantes, em vez de serem ressocializados, os presidiários voltam ao convívio com a sociedade ainda mais revoltados e violentos, observa.

Para Valdênia, a presença de militares nos presídios prejudica a recuperação dos presos e configura um “desvio de função”. “Cada um que fique com suas atribuições. Há mais de 1,5 mil policiais militares trabalhando no sistema penitenciário. Mas o próprio legislador foi inteligente ao prever que quem prefere não pode cuidar do preso. Estão militarizando o sistema penitenciário”, avalia. Advogada e pedagoga, a ouvidora tem mestrado em Direito Social e foi indicada pelo Conselho para o cargo, em lista tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho no ano passado.

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária diz não haver incompatibilidade no exercício das funções. O secretário da pasta é um coronel da Polícia Militar. O diretor da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, onde Valdênia foi detida, é um major. A ouvidora, porém, não está sozinha em suas críticas.

[B]Recuperação?[/B]

“Temos de acabar com essa militarização do sistema penitenciário. Tem de haver administradores que conheçam a Lei de Execuções Penais. A pena é a privação da liberdade, mas a direção tem de dar condições para que eles retornem à sociedade e não venham cometer os mesmos crimes. Mas isso não ocorre”, reclama o deputado Luiz Couto (PT-PB), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

O procurador da República Duciran Farena, que também faz parte do Conselho Estadual de Direitos Humanos, acredita que não há como falar em recuperação se não houver mudança de filosofia no sistema prisional brasileiro. “Não dá para falar em recuperação em um sistema prisional em que os presos não trabalham. Temos, pelo menos, de evitar que eles morram”, considera.

[B]Degradação[/B]

Durante a visita à penitenciária, os seis conselheiros dos Direitos Humanos encontraram alojados 80 presos que faziam greve de fome por melhores condições de tratamento. Motivos para queixas não faltavam: não havia vaso sanitário, apenas uma bacia higiênica, que era compartilhada por oito dezenas de homens. Não havia colchão nem rede para os presidiários dormirem. Eles reclamavam de sede, que não tinha água potável e que passavam até meses sem tomar banho de sol.

O cenário tornou-se ainda mais degradante quando os conselheiros se dirigiram à ala em que estavam as chamadas celas de disciplina. Apesar de os agentes penitenciários se recusarem a abrir os portões para a visita dos conselheiros, o mau cheiro denunciava a precariedade das condições. “Havia sinais de vômito na área externa das celas e só podíamos ver as mãos dos presos e ouvir o que tinham a dizer. Não era possível vê-los, pois a abertura para ventilação nas paredes era pequena e as celas estavam escuras.”

Foi por uma dessas frestas de ventilação que os conselheiros passaram uma máquina fotográfica para que um dos presidiários registrasse o que se passava lá dentro. Não havia móveis nas celas. Nem vestes em seus corpos. Todos se amontoavam nus, sem acesso a banho e água potável. Alguns informaram que estavam há quatro meses sem banho de sol e que havia, entre eles, presos feridos pelos agentes penitenciários.

Congresso em Foco