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Luiz Couto orienta bancada a regulamentar profissão de cuidador

Luiz Couto PlenarioA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de cuidador.

Além de exigir dos trabalhadores ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, o texto prevê idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, e de aptidão física e mental. O deputado paraibano Luiz Couto (PT) orientou a bancada a votar favorável ao texto.

Originalmente, o Projeto de Lei 1385/2007, regulamentava apenas a profissão de babá, definida como a empregada contratada para prestar serviços de natureza contínua, cuidando de crianças.

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Durante a discussão na CCJC, parlamentares frisaram que regulamentar uma profissão referindo-se apenas às mulheres seria inconstitucional, e, além disso, há inúmeros profissionais no Brasil que também possuem atribuições e responsabilidades semelhantes, investindo tempo, esforço e cuidado com pessoas que possuem necessidade de acompanhamento profissional, como os idosos, portadores de deficiências ou de doenças raras.
Especialização – Durante a discussão também foi mencionado que o mais importante é a especialização que a nova regra estimula, no cuidado de portadores de necessidades especiais. “Há uma escassez de profissionais, e nossa população está envelhecendo, será cada vez mais necessário contratar ajuda para nossos idosos”, disse Couto.
O deputado Luiz Couto orientou a Bancada do PT ao voto favorável já que a proposta define o cuidador como profissional que acompanha e dá assistência a crianças, idosos, pessoas com deficiência ou doença grave. Essas ações podem ser temporárias ou permanentes, domiciliares, comunitárias, ou institucionais, e incluem o cuidado com o bem estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer. O texto também se refere à independência de quem recebe os cuidados, que deve ser um dos deveres do cuidador.
Restrições – Quando forem contratados por pessoas físicas, os cuidadores devem se enquadrar nos mesmos direitos dos empregados domésticos, mas se forem contratados por empresas especializadas estarão vinculados às normas gerais de trabalho. Além das causas normais, cuidadores poderão ser dispensados por justa causa se ferirem direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou do Estatuto do Idoso.
Para diferir dos cuidados exigidos por doenças mais graves, e que seriam de responsabilidade de enfermeiros, a proposta deixa claro que o cuidador só pode administrar medicamentos de via oral e sob orientação de profissionais de saúde.
Os cuidadores que atuam hoje terão dois anos a partir da aprovação da lei para se adequar às novas regras.

Ascom do Dep. Luiz Couto

Conselho Nacional orienta a inclusão de gênero nos planos de educação na Paraíba

genero de educaçaoO Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou, em nota técnica, que os planos estaduais e municipais de educação sejam revisados para tratar da questão de gênero. A menção ao tema é retirada de vários documentos, em cidades paraibanas, após a pressão de grupos religiosos e conservadores.

A nota técnica é de 1º de setembro. No texto, o conselho diz manifestar “surpresa” e “preocupação” com o fato de vários planos terem “omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero.”

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Segundo o órgão, a universalização dos direitos “implica identificar e nominar, em situações concretas do cotidiano da existência humana, as singularidades”. Sem tratar desses aspectos específicos, acrescenta o texto do CNE, os documentos são “incompletos” e “devem ser objeto de revisão”.

No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) também publicou nota técnica em que afirma que os conceitos de gênero e orientação sexual devem ser usados para a elaboração de políticas públicas. A nota foi liberada pela Câmara dos Deputados, após a Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrar um posicionamento da pasta sobre o tema.

PBagora

TSE determina que TRE reveja ação de RC contra Maranhão e orienta análise de conduta vedada

rcZéO ministro Gilmar Mendes decidiu que a ação interposta pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) contra o senador José Maranhão (PMDB) nas eleições de 2010 não deve ser arquivada. Ao contrário, o ministro orientou que o processo seja devolvido ao Tribunal Regional Eleitoral para nova análise.

De acordo com parecer, na ação foi analisada a prática de propaganda institucional em período eleitoral, mas o que deve ser julgado é a prática de conduta. O relator decidiu dar “provimento ao recurso especial eleitoral para anular o acórdão regional e determinar o retorno dos autos ao TRE/PB para que, considerando o disposto no art. 73, inciso VI, alínea b, da Lei das Eleições, decida sobre a alegada prática de conduta vedada imputada aos recorridos (art. 36, § 7º, do RITSE)”, conformou publicou em ata.

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O TSE justificou retorno na ação em decorrência do prazo permitido para o ingresso desse tipo de ação. Conforme parecer, ação foi registrada em 17.10.2010 e o governador tomou posse apenas em 01 de janeiro de 2011. “Com efeito, razão assiste aos recorrentes. A análise da exordial da representação, ff. 2-19, permite concluir que a ação foi proposta visando à apuração de prática da conduta vedada prevista no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, pelo que se proíbe a autorização de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. A inicial contempla a transcrição das matérias veiculadas, no período de julho a setembro de 2010, no Jornal A União, que integra a Administração Indireta do Estado da Paraíba, conforme esclareceu o Órgão Ministerial, à fl. 239. O art. 73, § 12, da Lei das Eleições estabelece que, em casos tais, a representação pode ser ajuizada até a data da diplomação. Na hipótese sob exame, a ação foi protocolizada em 17.10.2010. Atendido, portanto, o prazo legal, não há que se falar em perda do interesse de agir”.

A ação segue para nova vista da Corte Eleitoral da Paraíba , porque o primeiro entendimento da Justiça previu que “o prazo final para ajuizamento de representação por propaganda eleitoral irregular é até a data da eleição, sob pena de reconhecimento da perda do interesse de agir”, e data a ser considerada, de acordo com TSE, é o dia da diplomação.

A defesa de Ricardo Coutinho alegou que o  Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba extinguiu o feito sem resolução do mérito, em acórdão proferido que decidiu pela extinção da ação.

 

blogdogordinho

Sete acidentes deixam trânsito lento em vários trechos da BR-230; PRF orienta motoristas

Imagem compartilhada no WhatsApp Acidente provoca engarrafamento próximo a UFPB
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Acidente provoca engarrafamento próximo a UFPB

O trânsito está lento em vários trechos da BR-230. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), sete acidentes foram registrados em diferentes pontos da rodovia na manhã desta quarta-feira (3). Ninguém ficou ferido.

Segundo informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) da PRF, o trânsito está lento nos quilômetros 15 (próximo ao Forrock), 18 (próximo a Alça da Avenida Beira Rio) e 20 (próximo a Universidade Federal da Paraíba). Próximo a casa de shows e a Beira Rio aconteceram dois acidentes. A PRF informou que todos os casos foram colisões traseiras, mas não deu detalhes das ocorrências.

Equipes da PRF foram enviadas para todos os trechos onde houve acidentes. Como o fluxo de veículos é muito intenso, a orientação é de que os motoristas tenham paciência ao passar pelos locais ou evitem os trechos.

Também foram registrados acidentes nos quilômetros 66 (próximo ao município de São Miguel de Taipu, a 41 km de João Pessoa) e 80 (próximo ao Distrito do Cajá, em Caldas Brandão, a 60 km da Capital). Nesses trechos, o trânsito não é intenso, segundo a PRF.

Portal Correio

Em reunião, Cássio pede unidade e orienta “oposição responsável”

reuniãoO senador Cássio Cunha Lima (PSDB) se reuniu na tarde desta segunda-feira (9) com a bancada de seu partido, na casa da deputada estadual diplomada Camila Toscano (PSDB), para discutir o posicionamento dos parlamentares durante a legislatura que inicia a partir do dia 1 de fevereiro. O senador pediu união dos deputados.

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Em contato com o Portal MaisPB, a deputada Camila Toscano, disse que Cássio solicitou união da bancada, tanto nas votações, quanto na definição de escolha do presidente da Casa. “O senador Cássio nos pediu para mantermos a unidade, com um mesmo posicionamento sobre a Mesa da Assembleia, seja qual for a nossa posição, ele vai respeitar, mas que seja com os quatro votando juntos. Sobre a oposição na Assembleia, ele pediu que façamos uma oposição responsável”, disse a deputada.

Camila revelou que os deputados já sentaram com Adriano Galdino (PSB) para conversar sobre a disputa pela Mesa e adiantou que os parlamentares do PSDB buscam um espaço na chapa em que forem votar. Ela não disse se o grupo irá votar no socialista e afirmou que os parlamentares também vão conversar com outros candidatos que aparecerem.

Além de Cássio e Camila, estiveram no encontro os deputados estaduais diplomados Tovar Correia Lima, Bruno Cunha Lima e Dinaldinho Wanderley e o federal Pedro Cunha Lima.

Écliton Monteiro – MaisPB 

Governo orienta municípios a atrair população para vacina contra a gripe

VacinaA Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe termina na próxima sexta-feira (23) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está orientando os gestores municipais que implementem, durante esta semana, estratégias para atingir as metas, bem como a regularização na alimentação das doses no sistema de informações.

“Ainda estamos com 23 municípios apresentando coberturas abaixo de 50%. No entanto, todos os 223 já receberam mais de 95% do total de doses da vacina para a meta preconizada, que é de 80%. O que está faltando mesmo é a implantação das estratégias de vacinação para a busca dos faltosos”, disse a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga.

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Segundo dados parciais da SES, foram vacinadas em todo o Estado, até o último dia 19 de maio, 143.013 crianças, 27.161 gestantes, 282.866 idosos, 5.552 mulheres em pós-parto, 45.352 trabalhadores da saúde e 9.480 indígenas, o que representa um pouco mais de 60% do público-alvo (crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos, idosos, além dos indígenas, presidiários, pacientes com comorbidades mediante indicação médica e profissionais da saúde).

Sessenta e sete municípios paraibanos já atingiram ou superaram a meta de cobertura para a campanha de influenza (80%). A expectativa da Secretaria de Saúde é que todos os esforços sejam feitos pelos municípios para que a meta seja alcançada até o dia 23 de maio e, dessa forma, seja evitado o surgimento de casos de gripe ou complicações causadas pela doença.

por Michele Marques

Durante a greve Fenaban orienta clientes a utilizarem caixas eletrônicos e internet

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) divulgou nota ontem, 19, na qual “lamenta a decisão dos sindicatos de bancários de recorrer à greve” e orienta os clientes a fazerem pagamentos de contas e tributos em caixas eletrônicos, centrais de atendimento, correspondentes bancários ou pela internet.

A Fenaban não deu nenhuma sinalização, porém, quanto ao atendimento das reivindicações dos grevistas, que pedem reajuste de 10,25% (os bancos oferecem 6%), além de outras cláusulas financeiras e sociais.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, disse que, no segundo dia do movimento, 2.192 agências fecharam as portas em todo o país, de acordo com informações dos 137 sindicatos que integram o Comando Nacional de Greve. “O movimento está se ampliando rapidamente”, disse.

Com os números de hoje, estão paradas 7.324 agências bancárias, equivalentes a 33,73% das 21.713 existentes no país. “A tendência é fechar mais agências”, disse Cordeiro.

agenciabrasil.ebc.com.br

Governo da PB orienta municípios a intensificarem ações para diagnóstico de casos graves de dengue

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, está alertando os municípios sobre a importância da vigilância permanente com vistas a observância dos casos graves de dengue a serem notificados e investigados em tempo oportuno. De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, desde o início do ano os técnicos do Setor de Vigilância Epidemiológica foram capacitados para realizarem o manejo clínico da doença.

Ela explica que o manejo clínico da dengue parte da suspeita clínica da doença, cujos sintomas podem se confundir com o de outras doenças. Talita Tavares explica que a observação cuidadosa do paciente, principalmente o monitoramento do surgimento dos sinais de alarme, é primordial para o desfecho positivo do caso. A maior atenção deve ser dada à hidratação do paciente, seja por via oral, seja quando indicar hidratação venosa. Um sintoma importante é a dor abdominal, que pode simular um quadro de abdômen agudo.

De acordo com Talita, deve-se dar uma maior importância aos casos graves (dengue com complicação e febre hemorrágica da dengue). Segundo ela, o trabalho junto às equipes assistenciais deve ser mantido. “Toda manifestação clínica inicial da dengue segue a forma clássica, e é na remissão da febre entre o terceiro e sétimo dia que podem aparecer as manifestações hemorrágicas (espontâneas ou provocadas), diminuição das plaquetas e hipotensão”, afirmou.

Ela explica que todo caso que não se enquadrar nos parâmetros clínicos de febre hemorrágica da dengue (FHD) e dengue clássica (DC) e seguirem com complicações neurológicas, sintomas cardiorrespiratórios, insuficiência hepática, derrame pleural e outras complicações, se caracteriza como dengue clássica com complicação (DCC). As manifestações neurológicas incluem: delírio, sonolência, depressão, coma, irritabilidade extrema, psicose, demência, amnésia, paralisias e sinais de meningite e, geralmente, surgem no final do período febril ou na convalescença.

“Sempre é hora de relembrarmos os sinais de alerta que indicam a possibilidade de quadros graves como: dores abdominais fortes e contínuas; vômitos persistentes; tonturas ao levantar (hipotensão postural); diferença entre as pressões máxima e mínima menor do que 2 cm Hg (por exemplo: 9 por 7,5 ou 10 por 8,5); fígado e baço dolorosos; vômitos hemorrágicos ou presença de sangue nas fezes; extremidades das mãos e dos pés frias e azuladas; pulso rápido e fino; agitação e/ou letargia; diminuição do volume urinário; diminuição súbita da temperatura do corpo e desconforto respiratório”, orientou.

Talita Tavares explicou que a dengue é uma doença dinâmica que pode evoluir rapidamente de uma forma para outra. Assim, num quadro de dengue clássica, em dois ou três dias podem surgir sangramentos e sinais de alerta sugestivos de maior gravidade. Daí surge a necessidade da notificação dos casos graves em até 24 horas, de acordo com a Portaria 104 do MS. A sinalização destas situações deve ser informada ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), pelo telefone (83) 8828-2522 (plantão 24 horas).

Dados – De acordo com último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, de 1º de janeiro a 6 de setembro foram registrados 8.171 notificações, das quais 2.079 já foram descartadas. Foram confirmados 4.729 casos de dengue clássica, 111 por complicações e 46 de febre hemorrágica da dengue.

Quanto aos óbitos, a Paraíba apresenta sete casos por dengue confirmados um em Itabaiana, no mês de março; um em Patos, no mês de abril; dois em João Pessoa, no mês de junho; um em Bayeux e dois em João Pessoa, no mês de julho, destes quatro tiveram o quadro de FHD e três de DCC. Três óbitos continuam sob investigação, destes dois em João Pessoa e um no Conde.

Fonte: Secom-PB

Cartilha orienta equipes de saúde no atendimento às vítimas de queimadura

O material  integra um conjunto de ações para a Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Urgência e Emergência

Para auxiliar as equipes de saúde de todo o País na assistência às vítimas de queimaduras, reduzindo o agravo da lesão e o risco do óbito, foi produzida a Cartilha para Tratamento de Emergências das Queimaduras. O material é uma parceria do Ministério da Saúde (MS) e da Câmara Técnica de Queimaduras do Conselho Federal de Medicina, e integra um conjunto de ações para a Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Urgência e Emergência.

Divulgação/Universidade Federal de São Paulo o Brasil conta com 45 unidades hospitalares habilitadas em assistência a vítima de queimaduras espalhados pelo País

  • o Brasil conta com 45 unidades hospitalares habilitadas em assistência a vítima de queimaduras espalhados pelo País

Os 424,5 mil exemplares da cartilha que foram produzidos já seguiram para as secretarias estaduais e municipais de saúde, hospitais gerais e especializados, postos e centros de saúde, unidades básicas, policlínicas, unidades de pronto atendimento geral e especializada, e outros serviços de saúde.

Segundo o coordenador geral de Média e Alta Complexidade do ministério, José Eduardo Fogolin, apesar de já existirem inúmeros manuais e publicações que auxiliam na assistência de saúde a vítimas de queimaduras, o material disponibilizado agora visa orientar as equipes em âmbito nacional.

A cartilha possui 17 páginas e conta com linguagem concisa e de fácil manuseio para que o profissional encontre, inicialmente, informações sobre o principal órgão atingido pelo agravo, a pele. Em seguida, está descrito todo o passo a passo para o atendimento inicial das vítimas de queimadura nos diferentes graus (1º, 2º e 3º).

As orientações estão baseadas na análise da superfície do corpo afetada pela queimadura, na profundidade, na extensão do agravo, no agente causador e nas circunstâncias em que ocorreram as queimaduras.

No Brasil

Os casos de queimadura no País representam um agravo significativo à saúde pública. O ano passado foram registradas 1.437 internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de Queimados, com taxa de óbito de 17,95% das internações, ou seja, 258 pessoas mortas. Já em 2010, ocorreram 1.283 internações em UTI, com 233 mortes ou 18,16% de percentual de óbito.

Atualmente, o Brasil conta com 45 unidades hospitalares habilitadas em assistência a vítima de queimaduras, espalhados pelas cinco regiões do País.

De acordo com informações da cartilha, entre os casos de queimaduras notificados, a maior parte acontece nas próprias residências das vítimas e, quase metade das ocorrências envolve a participação de crianças. Dentre as queimaduras mais comuns – tendo a criança como vítima – estão as decorrentes de escaldamentos (manipulação de líquidos quentes, como água fervente, pela curio¬sidade característica da idade) e as decorrentes de violência doméstica. Já entre os entre os adultos do sexo masculino, as queimaduras mais frequentes ocorrem em situações de trabalho.

O material informa, ainda, que os idosos também compreendem um grupo de risco alto para queimaduras, devido à sua menor capacidade de reação e às suas limitações físicas. Para as mulheres adultas, os casos mais frequentes de queimaduras estão relacionados às situações domésticas, como o cozimento de alimentos e acidentes com botijão de gás.

De uma forma geral, para toda a população, as queimaduras provocadas pelo uso de álcool líquido e outros inflamáveis são as predominantes.

Acesse na íntegra o conteúdo da Cartilha para Tratamento de Emergências das Queimaduras.

Portal Brasil