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Comissão de Constituição e Justiça aprova 10 projetos durante reunião ordinária

Assembleia-LegislativaA Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 10 projetos, durante reunião ordinária, nesta terça-feira (22), no plenário Deputado José Mariz.

Foram aprovadas a Medida Provisória 226/14, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, relativos ao IPVA e às taxas estaduais, vinculadas ao Detran-PB, e o parcelamento dessas taxas; e a mensagem nº 015 (projeto nº 1.937/14), que autoriza o Estado a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ambas as matérias são de autoria do Governo do Estado.

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O projeto de lei 1.896/14, que reconhece como utilidade pública a Associação Igreja em João Pessoa, foi aprovado; assim como os projetos 1.897/14, que dispõe sobre a visibilidade das cozinhas dos estabelecimentos comerciais produtores de refeições; o 1.898/14, proibindo a utilização de giz à base de óxido de cálcio nas escolas da rede pública estadual; e o 1.901/14, que trata sobre o acesso dos pescadores aos mananciais públicos.

Também foram aprovados o projeto 1.905/14, que obriga a fixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis informando o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol; o 1.913/14, que institui 2014 como o Ano do Centenário da Primeira Igreja Batista de João Pessoa; o 1.918/14, sobre a utilização de produtos destinados a emissão de raio laser; e o 1.934/14, concedendo título de cidadão a Carlos Roberto Wizard Martins.

A presidência da Comissão convocou os membros presentes para a próxima reunião, na próxima terça-feira (29), às 8h, no plenário Deputado José Mariz.

 

Blogdogordinho

Projetos de Lei são votados na câmara de Bananeiras, em sessão ordinária

camara de bananeirasNessa terça-feira, 03/12, os vereadores de Bananeiras analisaram e votaram, aprovando por unanimidade, dois projetos de lei. Um de autoria do Vereador Ramom Moreira, que determina que as escolas municipais afixem em suas dependências a nota do Ideb da unidade escolar, como forma de informar a população, pais e alunos do rendimento da escola na avaliação realizada pelo Ministério da Educação.

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O IDEB foi criado em 2005 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação para medir a qualidade de ensino no território nacional. O índice é calculado através do rendimento escolar (aprovação e evasão) e na Prova Brasil.
Também foi votado e aprovado projeto de autoria da Mesa Diretora da Casa, que concede a medalha de honra ao mérito “Escritor Sinésio Guimarães” a Reitora da UFPB, Prof. Margareth de Fátima, a ex prefeita Marta Ramalho e a Defensora Pública, Dra. Gorete Oliveira, pelos servidos à nossa cidade e a população bananeirense.
Estiveram presentes na sessão os vereadores Antonio Marques, Cristina Carvalho, Guga Aragão, Marcelo Bezerra, Aline Gisele, Paulo Brito, Gilson Rosário e o Presidente Ramom Moreira.

 

Assessoria Câmara

Ex-vereador invade plenário e interrompe Sessão ordinária nesta segunda na Câmara de Alagoa Nova

camaraA Sessão ordinária da Câmara municipal de Alagoa Nova, foi interrompida por alguns minutos nesta segunda feira. O motivo foi o Pai do Vereador Matheus Herculano (PSD), vulgo conhecido “João Sem Terra” chegou na Câmara Municipal exaltado interrompendo a sessão ordinária. Segundo as pessoas que estavam no local o Pai do vereador e ex-vereador do município chegou exaltado e com raiva, segundo ele seu filho não foi comunicado sobre a antecipação da sessão.

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 A Câmara realiza suas sessões ordinárias todas as terças, segundo a mesa da Casa por motivos maiores precisou ser antecipada. A assessoria informou que foi realizadas várias tentativas para comunicar  o vereador mais não obtiveram sucesso.

Observem no vídeo que o ex-vereador bate na mesa exaltado, os vereadores presentes tentam acalmar os ânimos. O ex-vereador foi retirado com o apoio da Polícia Militar.

 

Como a sessão é transmitida pela rádio comunitária, foi possível acompanhar o áudio do ocorrido por alguns minutos, logo após a emissora cortou a transmissão.

Confira o Vídeo:

Luiz Carlos Rodrigues
Blog do Luiz Missionário

Conselho de Segurança dos Bancários realiza primeira reunião ordinária de 2013

 

O Conselho de Segurança Comunitário dos Bancários, realizou a sua primeira reunião ordinária de 2013 na sede do Rotary Club João Pessoa Bancários para deliberar sobre o Planejamento das atividades para o ano.
A reunião foi aberta pelo presidente João Eduardo Melo, e contou com a presença de diversos membros do conselho como Padre Marcondes Meneses, representando a Paróquia Menino Jesus de Praga, Abelardo Maia, representando o CORFACI, Inspetor Cledson Ferreira representando a Policia Rodoviária Federal, Fátima Barros, representando o Rotary Bancários, Fabyana Albuquerque, representando o Portal Armadura do Cristão, Patricia Malaquias, representando a comunidade do Timbó, entre outros.

O CONSEG Bancários lançará em 2013 o projeto “COMUNIDADE SOLIDÁRIA” que buscará a parceria dos poderes governamentais federal, estadual e municipal e comerciantes do bairro para a realização de diversas ações sociais, focadas nas linhas da educação ambiental, educação de trânsito e educação para a segurança da comunidade.

O Conselho solicitará audiência ao prefeito eleito Luciano Cartaxo, para tratar do andamento da urbanização do Timbó e principalmente da distribuição das casas aos que moram em áreas de riscos, como as margens do rio Timbó ou abaixo das barreiras. Esta urbanização foi um dos carros chefes da nossa luta em anos anteriores. E audiência ao Superintendente executivo da SEMOB para pleitear medidas urgentes de organização do trânsito no Bairro tendo em vista o aumento dos acidentes na localidade.

Nova reunião acontecerá na próxima quarta-feira (16/01) as 20 hs na sede do Rotary Bancários, toda a comunidade esta convidada.

João Eduardo Moraes de Melo, de João Pessoa, para o Focando a Notícia

Começa a 13ª assembleia geral ordinária do Sínodo dos Bispos

Começa neste domingo, 7 de outubro, a 13ª assembleia geral ordinária do Sínodo dos Bispos. Os participantes do Brasil são: cardeal dom Odilo Scherer, dom Geraldo Lyrio, dom Sergio da Rocha, dom Leonardo Steiner eleitos pela assembleia da CNBB e dom Benedito Beni dos Santos, nomeado pelo Papa.

Dedicado ao tema “A nova evangelização para a transmissão da fé cristã”, o Sínodo vai reunir centenas de bispos, majoritariamente designados pelas conferências episcopais, a que se juntam peritos e outros convidados, incluindo representantes de outras Igrejas cristãs. Segundo informações da agencia Ecclesia, o Sínodo tem como presidentes delegados os cardeais John Tong Hon (bispo de Hong Kong, China), Francisco Robles Ortega (arcebispo de Guadalajara, México) e Laurent Monsengwo Pasinya (arcebispo de Kinshasa, República Democrática do Congo).
O cardeal Donald William Wuerl, arcebispo de Washington (Estados Unidos da América), vai assumir a função de relator geral e D. Pierre-Marie Carré, arcebispo de Montpellier (França), será o secretário especial. O Papa Bento XVI nomeou 12 cardeais, 20 bispos e quatro padres para participarem no Sínodo e aprovou a escolha de 45 peritos (‘adiutores secretarii specialis’), entre os quais 7 religiosas e 3 leigas, e 49 ouvintes (‘auditores’), incluindo 19 mulheres.
Entre os participantes estarão, por exemplo, Kiko Arguello, iniciador do Caminho Neocatecumenal; a irmã Mary Prema Pierick, superiora geral das Missionárias da Caridade, fundadas por Madre Teresa de Calcutá; Maria Voce, presidente do Movimento dos Focolares, e o padre Julián Carrón, do Movimento Comunhão e Libertação.
O Sínodo dos Bispos, convocado pelo Papa, pode ser definido em termos gerais como uma assembleia consultiva de representantes dos episcopados católicos de todo o mundo. O Sínodo vai ser inaugurado pelo Papa na Praça de São Pedro numa missa com início marcado para as 9h30 (hora local) de domingo, prolongando-se até ao próximo dia 28.
CNBB