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Interessados em operar rádios comunitárias em 65 municípios podem se inscrever no Ministério das Comunicações até 15 de outubro

Entidades interessadas em operar rádios comunitárias em 65 municípios de 19 estados, em todas as regiões do país, já podem fazer inscrição com esse objetivo, junto ao Ministério das Comunicações (MiniCom). O aviso de habilitação foi divulgado pela pasta na última segunda-feira (13) e o prazo para apresentar a documentação vai até 15 de outubro.

Veja a lista completa das cidades contempladas, o formulário de inscrição, a relação dos documentos e os valores das taxas.

Este é o oitavo aviso de habilitação para rádios comunitárias lançado em 2012, seguindo o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO). Até dezembro, estão previstos outros cinco avisos. No ano que vem, serão mais 13.  “A meta é dar condições para que o serviço chegue a todo o Brasil até o fim de 2013, com pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cada município”, informou o MiniCom.

As chamadas rádios comunitárias operam em frequência modulada (FM) de baixa potência (25 Watts), que dá condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.

De acordo com o ministério, as entidades detentoras de outorga para execução do serviço de radiodifusão comunitária “devem ser abertas à participação de todos os residentes na área de cobertura da rádio, bem como a sua programação deve ser aberta à participação da sociedade”.

Mapeamento

Todos os municípios contemplados já contam com emissoras comunitárias ou têm processos em andamento no ministério, mas já manifestaram interesse em ter novas rádios.

Os pedidos que chegam ao ministério entram no chamado Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI), um mapeamento inédito realizado no ano passado, para identificar onde há demanda por novas emissoras. Se um município consta no CDI, significa que já foi enviada manifestação de interesse ao ministério, mas não houve aviso de habilitação para essa localidade posteriormente.

A meta, com o Plano Nacional de Outorga, é contemplar, num primeiro momento, os municípios que não têm nenhuma rádio comunitária funcionando. Depois, o ministério começa a atender as localidades do CDI. O aviso publicado na segunda-feira atende municípios que manifestaram o interesse em novas rádios em 2003 e 2004.

Fonte: Portal Planalto

Duas Estradas (PB) é contemplada com concessão para operar Rádio Comunitária


O Ministério das Comunicações autorizou cinco associações a executarem o serviço de radiodifusão comunitária pelo prazo de dez anos nos estados de Rondônia, Paraná, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará.

As portarias de outorga foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 05 de maio. As entidades ainda devem aguardar aprovação do Congresso Nacional.

Na Paraíba a cidade de Duas Estradas, no brejo paraibano, foi contemplada através da Associação Comunitária Mundo Melhor, onde logo em breve a emissora comunitária estará operando.





Fonte: Expresso PB
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