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Zenóbio começa a nomear equipe de sua nova gestão; confira lista

zenobioO prefeito recém-empossado, Zenóbio Toscano iniciou nesta segunda-feira, 2, através do Diário Oficial, a divulgar a sua equipe de colaboradores do seu novo governo. A maioria dos nomes são da gestão anterior e foram reconduzidos às suas respectivas secretarias e coordenações, a exemplo do professor Percinaldo Toscano (Cultura e Turismo), o radialista Humberto Santos (Esporte, Lazer e da Juventude), Claudio Melo (Finanças), o fisioterapeuta Wellington Oliveira (Saúde), Marcos Terena (Transportes)

Além de, o advogado Jáder Pimentel (Procurador Jurídico), do advogado Marcos Aquino, como subprocurador, Wellington Freitas (Tesoureiro) e Gilberto Machado (superintende do STTrans). Já Aguiberto Lira continua na chefia de gabinete, porém responderá, interinamente, pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, representada pelo professor Toni Alves na gestão anterior, sendo, possivelmente, considerada esta, uma das primeiras mudanças na gestão III do prefeito Zenóbio.

Ainda foram renomeados, a enfermeira Fernanda Macedo para a coordenação de atenção básica; Franklin Santos para a coordenação de Compras; Cassia Melo para a coordenação do Samu; Marcelo Aquino para a direção de Recursos Humanos, Nalva Avelino como diretora da Policlínica do Bairro Novo e Vera Grageiro na direção da Policlínica do Nordeste.

Betinho Alves será o novo ouvidor do município e para coordenação de licitação foi nomeado Rhuan Costa Ferreira dos Santos, pasta antes comandada por Júnior Ferreira, que se afastou para concorrer a vereança, tendo sido eleito e empossado recentemente, vereador de Guarabira.

Durante esta semana, outros nomes serão divulgados pelo prefeito Zenóbio. Confira no link abaixo estes  e outros nomes que irão compor a equipe de governo de ZT em seu terceiro mandato.

Diário Oficial nº 882

 

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Juiz manda BB nomear candidato que perdeu vaga devido a cota a negros

 (Foto: Marcelo Andrade/CBN)
(Foto: Marcelo Andrade/CBN)

Um candidato ao cargo de escriturário do Banco do Brasil ganhou na Justiça da Paraíba o direito de assumir a vaga após o juíz considerar inconstitucional a lei de cotas raciais. De acordo com o advogado Max Kolbe, que é morador do Distrito Federal e representante do candidato, as reservas de vagas para concursos públicos são “absolutamente desnecessárias”. Cabe recurso à decisão.

O concurso público, realizado em 2014, estabeleceu 11 vagas para ampla concorrência, uma para portadores de necessidades especiais e três para negros. Entretanto, Carlos Delano Brandão, de 40 anos, foi classificado na 15º colocação geral no concurso público. Se não existisse a lei de cotas raciais, ele seria contratado, afirma.

Estudante de concursos públicos desde 2012, o autônomo conta que resolveu procurar o Tribunal Regional de Trabalho por se sentir injustiçado ao ser ”preterido” por candidatos com notas inferiores.

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“Os candidatos se beneficiaram por conta do sistema de cotas, que diga-se de passagem, é totalmente injusto, tendo em vista que 99% da população brasileira pode ser considerada parda”, diz o autômomo.

Trecho da sentença assinada pelo Juiz do Trabalho substituto Adriano Mesquita Dantas (Foto: Reprodução)Trecho da sentença assinada pelo Juiz do Trabalho substituto Adriano Mesquita Dantas (Foto: Reprodução)

Em nota, o banco disse que segue a lei e que vai analisar a decisão. “O Banco do Brasil cumpre integralmente a Lei 12.990, que prevê a destinação de parte das vagas de concursos públicos para negros e pardos. Em relação à decisão do TRT da Paraíba, o Banco do Brasil informa que irá analisar a sentença para adotar as medidas judiciais cabíveis.”

Já a inexistência de corte objetivo de cunho social na Lei n.º 12.990/2014 privilegia o negro rico e de classe média em detrimento do negro pobre, quando, na verdade, esse último é que faz jus às políticas públicas de inclusão social. Ou seja, gera benefícios apenas para uma parcela dos negros (ricos e de classe média) que não enfrentaram dificuldades no processo de formação educacional e poderiam concorrer em igualdade de condições com os demais.”
Trecho da decisão

A lei estabelecendo que 20% das vagas em concursos públicos devem ser destinadas a negros foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 9 de junho de 2014. A reserva é aplicada sempre que o número de postos de trabalho oferecido for igual ou superior a três.

Para o advogado de Brandão, estabelecer cotas raciais para concursos públicos, além de fazer distinção entre brasileiros, prejudica os candidatos, pois trata os “iguais de forma desigual”. Segundo ele, o acesso ao cargo ou emprego público depende de conhecimentos prévios que vão além dos estabelecidos na grade curricular do ensino brasileiro.

“Qualquer candidato apto a ingressar no cargo ou emprego público estaria, ao menos em tese, em igualdade de condições nesta competição. Assim, estabelecer privilégios, com exceção da a portadores de necessidades especiais, é ofender, por critérios não objetivos, a isonomia entre os candidatos e o princípio da meritocracia, sendo que este último princípio visa selecionar os melhores candidatos para prestarem o serviço público a toda à população”, declarou.

Brandão diz que é favor de cotas por questões sociais, não por cor da pele, e apenas para graduações. Ele acredita que para concursos públicos deve-se escolher os mais bem preparados. “Estudo muito, a minha rotina é dividida entre família, estudos e alguns trabalhos autônomos.”

Em um trecho da sentença, a que o G1 teve acesso, o juiz do Trabalho substituto Adriano Mesquita Dantas declarou que o “provimento de cargos e empregos públicos mediante concurso não representa política pública para promoção da igualdade, inclusão social ou mesmo distribuição de renda”.

(Colaboraram Lucas Nanini e Alexandre Bastos, do G1 DF)

G1 PB

Juíza manda prefeito empossar e nomear professores aprovados em concurso público no prazo de 24 horas

justicaA Juíza Isabela Joseanne Lopes Andrade de Sousa, Juíza substituta da Comarca de Paulista, deferiu três liminares em mandados de segurança, impetrados por José Romildo Ferreira, Sônia Maria Pereira Barbosa da Silva e Ailma Lima de Oliveira, ambos, candidatos aprovados para o cargo de professor no último concurso público da Prefeitura local e determinou que o prefeito de Paulista, Severino Pereira Dantas, emposse e nomeie, em 24 horas, os referidos candidatos.

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A Juíza disse em sua decisão que os referidos candidatos, conseguiram provar na Justiça, através de documentos da própria Prefeitura que o prefeito mantém dezenas de professores contratados no lugar dos aprovados no último concurso, o que é ilegal.

Assim como os professores, dezenas de outros candidatos aprovados no último concurso de Paulista, a exemplo de auxiliares de serviços, estão entrando na justiça pra garantirem seus direitos, já que o referido concurso vai se vencer no dia 17 de fevereiro deste ano.

 

portalcorreio

Preocupada com desempenho eleitoral no Nordeste, Dilma deve ceder à pressão e nomear Vital do Rego para Ministério

vitalzinhoO senador Vital do Rego (PMDB) pode ser beneficiado com a tentativa da presidente Dilma Rousseff (PT) de ‘amarrar’ o Nordeste ao seu governo.

De acordo com o ‘Estadão’, todas as trocas aguardadas serão feitas para mover peças nordestinas no tabuleiro da Esplanada e tentar solucionar problemas regionais que ameaçam o protagonismo do PT na região, que foi fundamental para a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e para a vitória de Dilma em 2010.

 

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O ministro Aguinaldo Ribeiro (PP) também deve ganhar a queda de braço e conseguir a nomeação de seu indicado para o Ministério das Cidades.

 

A preocupação com o Nordeste se deve ao fato de o favoritismo da presidente na região estar sofrendo uma série de ameaças admitidas pelos marqueteiros da campanha de Dilma. Em setembro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, rompeu com o governo. Ele é candidato do PSB à Presidência. A oposição avançou também na Bahia, no Ceará e em Sergipe.

O Nordeste tem 38,2 milhões de eleitores, o que representa 27,1% dos votantes no País, ficando atrás apenas do Sudeste, com 60,9 milhões (43,2%). A região foi fundamental para a vitória da presidente em 2010. Dos seis Estados em que ela foi mais votada no primeiro turno, cinco eram do Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Pernambuco.

Blog de Luís Tôrres

Presidente Dilma deve nomear o reitor para a UFPB na próxima semana

A escolha do novo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) já está nas mãos da presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT). O Ministério da Educação (MEC) encaminhou a lista tríplice, escolhida na eleição realizada na instituição, para a Casa Civil do governo federal no último dia 30. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do MEC.

Em cumprimento a uma decisão judicial, o Conselho Superior da UFPB encaminhou para o MEC, no mês de setembro, uma lista tríplice onde constava o nome dos professores Lúcia Guerra, Luiz Renato e Margareth Diniz. De acordo com as informações do MEC, a escolha do novo reitor agora depende apenas do despacho da presidente.
Segundo ministério, esse trâmite não costuma demorar e a nomeação deve sair nos próximos dias.

A eleição da UFPB foi judicializada depois que o Consuni decidiu adiar o segundo turno da eleição devido às greves dos professores e servidores da UFPB. A professora Margareth Diniz, candidata mais votada no primeiro turno, recorreu na Justiça contra a decisão que determinou o adiamento. A Justiça em sua parte determinou que o segundo turno fosse feito, contudo, o Consuni se negou a homologar o resultado.

O mandato do atual reitor, Rômulo Polari, termina no próximo dia 11 de novembro. Conforme a legislação, o gesto de qualquer univesidade federal será nomeado pelo presidente da República e escolhido entre professores que possuam seus nomes inseridos na lista.

paraibamaster