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Neoliberalismo sofre a quarta derrota seguida no Brasil

LULA MARQUES/FOLHAPRESS
LULA MARQUES/FOLHAPRESS

Pela sexta vez consecutiva se enfrentaram candidatos do PT e do PSDB, com duas vitórias iniciais para os tucanos e quatro triunfos sucessivos para os petistas.

O que isto significa? Que os governos neoliberais – Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso – foram definitivamente rejeitados pelos brasileiros. Que cada vez que estes se veem diante da alternativa, preferem a continuidade dos governos que constroem alternativas ao neoliberalismo.

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Há 20 anos se dava o primeiro enfrentamento e os tucanos conseguiram colocar como tema prioritário na agenda nacional a luta contra a inflação. Seu diagnóstico desembocou no seu remédio: o Plano Real, a prioridade do ajuste fiscal, mesmo às custas do aumento da desigualdade social.

Seu sucesso relativo – FHC entregou o país com 12,5% de inflação a Luiz Inácio Lula da Silva – no tema da inflação e seu fracasso em todo o resto – maior desigualdade social, recessão profunda e prolongada etc. – levaram à vitória de Lula em 2002 e, sucessivamente, do próprio Lula e duas vezes de Dilma Rousseff.

Foram 12 anos que definiram um caminho de saída do neoliberalismo, com a prioridade das politicas sociais e não do ajuste fiscal, da integração regional e do intercâmbio Sul-Sul, e não do Tratado de Livre Comercio com os Estados Unidos, do papel ativo do Estado e não da centralidade do mercado. Foram também anos de sobrevivência da herança maldita de FHC: hegemonia do capital especulativo na economia, peso determinante do agronegócio no campo, desindustrialização, fragmentação social, entre outros aspectos de involução que o neoliberalismo impôs ao Brasil.

O mandato da Dilma, o terceiro do ciclo posneoliberal, enfrentou dificuldades, quando a recessão internacional fez sentir fortemente seu peso sobre a economia, enquanto no plano interno as tendências especulativas foram alentadas pelas taxas de juros altas, desviando recursos do processo produtivo. Dilma tinha se comprometido com baixar as taxas de juros internas ao nível das internacionais, para não alentar os capitais especulativos, mas, depois de chegar a baixá-las, cedeu ao terrorismo econômico da mídia e voltou a aumentá-las. Este é o primeiro problema estrutural que o governo tem de enfrentar no seu novo mandato.

Não haverá o novo ciclo expansivo da economia anunciado pela Dilma, se não se desalentar e quebrar as tendências especulativas dominantes entre o grande empresariado. Retomar a dinâmica de diminuição das taxas de juros, taxar a circulação do capital especulativo, conseguir redirecionar o grosso dos investimentos para os setores prioritários na economia é o primeiro grande desafio do novo mandato de Dilma.

Em segundo lugar, avançar naquele aspecto que, intocado, quase levou ao fim do ciclo de governos começado com o Lula: a democratização dos meios de comunicação. Não fosse a construção antidemocrática da opinião pública pelos meios de comunicação monopolistas, a contraposição entre os governos tucanos e os petistas teria dado uma vitória tranquila a Dilma, no primeiro turno. Sem isso, a própria discussão sobre a reforma politica ficará prejudicada, favorecendo os argumentos da direita no debate.

Em terceiro, cumprir com o compromisso de convocar uma Assembleia Constituinte para uma reforma politica – na verdade do sistema eleitoral –, terminando com o financiamento privado das campanhas.

Não bastará isso para que o quarto mandato do PT represente um avanço decisivo na superação do neoliberalismo, mas esses passos abrirão caminho para as outras transformações, especialmente no campo da educação e da saúde pública, assim como em políticas culturais, em que o primeiro mandato representou um atraso significativo.

O maior paradoxo é que, no momento em que precisa avançar, Dilma tem um Congresso mais conservador e uma vitória eleitoral muito estreita. Uma nova engenharia política – como mencionou Lula – e um novo pacto com setores do empresariado são objetivos delicados de um governo que deverá contar com quadros políticos e econômicos mais qualificados, como Miguel Rossetto, Jaques Wagner, Nelson Barbosa, Juca Ferreira, entre outros.

 

por Emir Sader, para a RBA

Faculdades argentinas terão mais Marx e menos neoliberalismo

O ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, e seu vice, Roberto Feletti, defendem que as faculdades federais de economia do país modifiquem a atual grade escolar para dar “mais espaço” para as teorias do alemão Karl Marx, do inglês John Keynes e do argentino Raul Prebisch (fundador da Cepal), segundo confirmou à BBC Brasil o subsecretário de Coordenação Econômica do Ministério da Economia, Alejandro Robba.

 

Smith, Marx, Schumpeter e Keyness

“As faculdades argentinas hoje apresentam grades mais ortodoxas e nós apoiamos que elas sejam mais heterodoxas”, disse.

“Além de Karl Marx, de Keynes e de Prebisch, o ministro apoia a maior presença de textos do professor (brasileiro) Franklin Serrano e do (polaco Michal) Kalecki, entre outros”, disse.

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Neoliberalismo

O Ministério da Economia quer reduzir a presença de textos de economistas identificados com a década de 1990 e associados, como afirmam, ao “neoliberalismo”.

O ministro tem dito que “os planos de estudos de Ciências Econômicas fazem parte de um domínio neoliberal e é preciso modificá-los”.

De acordo com o jornal de economia El Cronista, de Buenos Aires, com uma grade “heterodoxa”, as autoridades esperam que as faculdades estejam em sintonia com o “modelo de acumulação com inclusão social”, lançado pelo ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007), antecessor de sua viúva, a atual presidente.

O jornal afirma que economistas identificados com os anos 1990, como os americanos Milton Friedman e Paul Samuelson, ou afinados com as receitas do FMI (Fundo Monetário Internacional) seriam “eliminados” da grade escolar, como teria indicado o ministro numa recente palestra na Universidade de La Plata, na província de Buenos Aires.

Marx e Keynes

Alejandro Robba disse que hoje Marx e Keynes são “autores marginais” na grade escolar “e isso não está certo”.

Para ele, é preciso “dar maior espaço” para estes economistas que, na sua opinião, estão associados a “economia de desenvolvimento, consumo interno e maior papel do estado na condução da economia do país”.

Na sua visão, menos teóricos ligados ao mercado financeiro, por exemplo, e mais vinculados a “economia interna”.

Segundo Robba, a ideia de modificar a grade escolar foi apresentada inicialmente por um grupo autodenominado La Gran Makro, que reúne economistas e estudantes de economia que apoiam o perfil econômico do governo da presidenta Cristina Kirchner.

“Eles defendem o maior espaço para as ideias heterodoxas nas faculdades de economia e o ministro Boudou e o vice Feletti apoiam a iniciativa”, disse.

Boudou é o candidato a vice na chapa eleitoral da presidente Cristina, que disputa a reeleição no pleito do dia 23 de outubro próximo.

Fonte: BBC Brasil

Breve história do neoliberalismo, de suas consequências e de seu futuro

Vem de Kant, no relato de Bobbio, a distinção entre as duas liberdades, conceituadas dessa forma desde os primórdios da Idade Moderna: a liberdade como ausência de limites, e a liberdade como faculdade de impor os próprios limites através de leis. A busca da primeira é facilmente reconhecível no Partido Republicano dos Estados Unidos, sendo que mais recentemente tomou a forma generalizada de neoliberalismo mundo afora; a da segunda, no Partido Democrata, que tomou forma melhor desenvolvida na social democracia europeia, hoje sob ameaça de estrangulamento pela política econômica imposta pela Alemanha.

É fácil perceber que a liberdade enquanto não limites está ligada sobretudo ao campo civil, enquanto a liberdade de se impor as leis a que se deve obedecer está vinculada ao campo político. Já não é tão fácil assim compreender essas duas liberdades como complementares, e não antitéticas. Uma jamais eliminará a outra enquanto houver liberdade em termos gerais. As liberdades civis e a liberdade política são conquistas imperecíveis da civilização. No mesmo movimento em que se criou a liberdade civil, criou-se a liberdade política. Uma depende da outra como subprodutos do mesmo tronco.

O elemento comum de origem das duas liberdades é o direito à propriedade privada. No campo civil, isso é óbvio, pois a propriedade privada é a pedra basilar do direito civil. Mas o fato é que isso é também verdade no campo político, embora bem menos reconhecido. A palavra democracia, que muitos associam a “poder do povo”, na verdade significava originalmente poder dos proprietários: demos, em grego antigo, significa uma medida agrária que era usada para definir as propriedades rurais das famílias que vieram, com Péricles, a comandar a política de Atenas. Só mais tarde demos veio a significar povo.

A Revolução Americana, por sua vez, ancorou-se na afirmação do direito de propriedade privada. Assim também as três primeiras convenções da Revolução Francesa. Justamente por isso são tratadas como revoluções burguesas. Para tentar conciliar direito civil e direito político, Marx distinguiu propriedade privada em geral de propriedade privada dos meios de produção. Com esse expediente conceitual, estava construído, no campo da ideologia materialista, o instrumento essencial para justificar a revolução e impor a democracia proletária como meio de ampliar o espaço público da liberdade e reduzir o espaço da liberdade individual.

Os liberais reagiram ferozmente, como de se esperar, à ameaça comunista à liberdade civil e política. De certa forma foram ajudados pelos comunistas porque a suposta democracia política soviética converteu-se em ditadura de partido único. Paradoxalmente, em parte por medo do comunismo, permitiu-se no pós-guerra que emergisse na Europa um sistema misto que de alguma forma conciliava a liberdade civil com a liberdade política. É a socialdemocracia europeia, em especial a construída no norte do Continente. Nos Estados Unidos, o Partido Democrata, sobretudo nos governos Roosevelt (New Deal) e Johnson (Grande Sociedade), conseguiu também importantes avanços da liberdade na esfera pública.

Esse relativo equilíbrio foi rompido por Reagan e Thatcher no início dos anos 80, e depois por Bush. Dessa vez foi o princípio da liberdade ilimitada que avançou sobre a esfera pública. Firmou-se como uma agenda explícita republicana, ainda em ação, que tomou a forma de pregação, justificação ideológica e implementação do Estado mínimo, com redução de impostos principalmente sobre os ricos, e auto-regulação, reduzindo dessa forma o espaço do poder público para interferir na economia privada, mesmo quando se trata de monopólios e oligopólios, ou de transações financeiras globais. Foi um movimento amplamente vitorioso em termos mundiais, em especial após o colapso de União Soviética.

O sistema neoliberal como princípio de ordenamento das sociedades e das economias poderia ter tido longa duração não fosse a crise iniciada em 2008. É que as forças de esquerda, patrocinadoras tradicionais das liberdades que buscam a ampliação dos espaços públicos nas sociedades, foram em grande parte cooptadas pelo neoliberalismo em face do desafio da globalização financeira. A crise, contudo, revelou os limites materiais do neoliberalismo, à margem de ideologias. Não haverá superação da crise a não ser pela ampliação do espaço público em detrimento do individualismo ilimitado. Em economia, em matéria ambiental, e em geopolítica. Cedo ou tarde as forças políticas compreenderão isso. O futuro do neoliberalismo, portanto, é ser contido ao longo de um novo ciclo de democratização.

cartamaior