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Novo presidente do TJ promete combater a morosidade e a improbidade no Judiciário

posseOs integrantes da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2015/2016 foram empossados, na tarde desta sexta-feira (30), em solenidade bastante prestigiada no Teatro  Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Em discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti, prometeu trabalhar para que as ações judiciais em curso sejam analisadas de forma mais célere.

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Em seu discurso, além dos desafios da magistratura brasileira, o presidente empossado apontou alguns direcionamentos necessários ao Estado. “Os tribunais precisam melhor se aparelhar, se informatizar, construir fóruns com condições mínimas para a prática dos atos judiciais, ter mais servidores e mais juízes”, afirmou.
“Tenho a intenção de combater as principais mazelas do Judiciário, como a morosidade, a improbidade administrativa, além de cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e impulsionar o Processo Judicial Eletrônico (Pje)”, complementou.

O novo presidente também afirmou que assume o cargo diante de uma grave crise, de recessão econômica, que apresenta uma “realidade preocupante”, com demissões em massa em diversos setores da sociedade. Ele também defendeu o investimento na educação em tempo integral nas escolas e medidas de segurança eficazes para enfrentar o crescimento da onda de violência no Estado. “Mesmo assim, temos esperança de superação e de dias melhores”, afirmou.

O desembargador Marcos Cavalcanti defendeu ainda a abertura de concurso público para provimento de novos juízes e servidores para o Tribunal de Justiça. Ele citou a necessidade de investimento urgente na estrutura do Poder Judiciário para poder oferecer um melhor serviço à sociedade.

“Gostaria de poder dizer no final do meu biênio administrativo fiz alguma coisa no combate à morosidade da justiça, melhorei a prestação jurisdicional na Paraíba, para que me fosse dado afirmar como um dos maiores brasileiros o Presidente Epitácio Pessoa: “Nunca ninguém, por mais humilde que fosse, apelou para mim, em nome da justiça, que me não visse logo, pessoalmente, empenhado na defesa do seu direito””, discussou.

Por fim, Marcos Cavalcanti agradeceu a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB) na solenidade e defendeu a abertura do diálogo permanente e harmônico entre os três poderes constituídos – Executivo, Judiciário e Legislativo. O desembargador ainda pediu à Assembleia Legislativa da Paraíba celeridade na tramitação de projeto de lei relativo ao reajuste anual dos servidores do Judiciário.

O desembargador Marcos Cavalcanti é o 48º presidente do TJPB e o 5º magistrado filho da cidade de Mamanguape a assumir a chefia da mais alta Corte de Justiça do Estado. Junto com ele, assumem o novo vice-presidente da Corte, desembargador Ricardo Porto e corregedor-Geral de Justiça, desembargador Arnóbio Teodósio.

 

Ângelo Medeiros com Walter Santos
WSCOM Online

Ministro responsabiliza Judiciário por morosidade na reforma agrária

Pepe Vargas reclama que Justiça não cumpre suas funções ao repassar propriedade das terras ao Incra após vistorias (Foto: Roberto Claro/Sinergia-SP)
Pepe Vargas reclama que Justiça não cumpre suas funções ao repassar propriedade das terras ao Incra após vistorias (Foto: Roberto Claro/Sinergia-SP)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse nessa quinta (25), durante seminário da CUT em São Paulo, que a justiça brasileira é uma das principais responsáveis pela morosidade da reforma agrária no país. E pediu que os movimentos sociais ajudem o governo a avançar na distribuição de terras aos pequenos agricultores.

“Temos neste momento 523 processos praticamente prontos dentro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer assentamentos, mas 234 estão paralisados no Judiciário brasileiro”, contabiliza. “O Incra já constatou que as propriedades não cumprem a função social da terra. Boa parte delas já está com o Título da Dívida Agrária e a indenização das benfeitorias depositadas em juízo. São mais de R$ 500 milhões depositados em juízo. Mesmo assim, o Judiciário não dá a emissão de posse e o Incra não consegue iniciar um assentamento.”

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Durante debate sobre “Reforma Agrária, Justiça Social e Segurança Alimentar”, Pepe Vargas afirmou que já pediu audiências com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, para a resolução do problema. “Entendemos que o CNJ deve se debruçar sobre esta situação”, argumenta, pedindo ajuda dos movimentos sociais para reverter esse quadro. “Isso só demonstra que ganhar a Presidência da República não significa ganhar totalmente o poder em nosso país. Vamos fazer nossa parte, como governo, mas precisamos do apoio do movimento social.”

O ministro do Desenvolvimento Agrário garantiu que a administração federal não tem medo de manifestações populares e pediu que as organizações sociais, como a CUT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), levem sua militância com mais frequência até a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para colocar suas reivindicações e pressionar o governo. “Precisamos de um movimento social forte, organizado e que lute. Não somos um governo que acha que movimento social é problema. Pelo contrário, precisamos deles para ajudar a mudar a correlação de forças políticas no país.”

A correlação de forças desfavorável para a reforma agrária no Brasil, apontada por Pepe Vargas, se expressaria mais claramente, segundo o ministro, na composição do Congresso Nacional. “A reforma agrária depende de condições políticas que construam processo mais efetivo. Nós não temos essas condições”, explica. “Depois de ter derrotado o neoliberalismo três vezes nas eleições presidenciais, ainda temos minoria de forças progressistas no Parlamento. Menos de um terço de deputados e senadores é de esquerda.” Daí a importância de uma reforma política, propõe.

Apesar das dificuldades, Pepe Vargas ressaltou que hoje o país soma 88 milhões de hectares incorporados à reforma agrária em assentamentos feitos pelo Incra ou reconhecido pelo instituto nos estados da federação, e também nas unidades de conservação. “Mais de um milhão de famílias vivem nesses assentamentos”, afirma. “Desta área, que já é maior do que a soma dos maiores latifúndios do Brasil, 57% foram incorporados à reforma agrária nos últimos dez anos, nos governos de Lula e Dilma Rousseff.”

A CUT realiza nesta quinta-feira, no auditório do Sesc Belenzinho, na zona Leste de São Paulo, Seminário Sindical Internacional como parte das comemorações do 1º de Maio. Os debates giram em torno do tema escolhido pela central para comemorar o Dia do Trabalho em 2013: Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade. Além de Pepe Vargas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deve comparecer ao evento.

 

 

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