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Caixa vai financiar 486 moradias para famílias assentadas na PB em 2014

caixa casasAté o final de 2014, 486 famílias de 17 assentamentos da reforma agrária da Paraíba vão assinar contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) junto à Caixa. O anúncio do número de financiamentos que serão concretizados este ano foi feito pela superintendente nacional de habitação rural da Caixa, Noemi Lemos, e pelo superintendente regional do banco, Elan Miranda, em reunião com os movimentos sociais do campo e com o superintendente do Incra/PB, Cleofas Caju, na última quarta-feira (13), na sede da Autarquia em João Pessoa.

Para marcar o início da parceria entre o Incra e a Caixa para a construção de casas para assentados paraibanos, houve a assinatura simbólica de um contrato de financiamento beneficiando uma família do Assentamento Canaã, localizado em Pedras de Fogo, a cerca de 50 quilômetros de João Pessoa. No último dia 6, o gerente geral da Caixa no município, Ledson Lima, foi até o assentamento para colher as assinaturas das 21 famílias da comunidade, os primeiros assentados paraibanos beneficiados pelo PNHR, que objetiva reduzir o deficit habitacional rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

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Também participaram da reunião na sede do Incra/PB o titular da Gerência Executiva de Habitação (Gihab) da Caixa no estado, Roberto Ramos Vilela, e a gerente regional da construção civil do banco, Maria Aline Paiva.

De acordo com Noemi Lemos, a primeira parcela dos recursos para a construção das 21 casas do Assentamento Canaã deve ser liberada já na próxima semana. Até o final de agosto, outras 138 famílias do Assentamento Nova Vida I, em Sousa, no Alto Sertão paraibano, a cerca de 428 quilômetros de João Pessoa, devem assinar os contratos.

“Quero estar presente no momento da entrega das primeiras casas construídas através do PNHR em assentamentos paraibanos”, afirmou.

A construção e a reforma de casas nos assentamentos da reforma agrária sempre coube ao Incra, mas, desde fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) passou a financiar a construção e a reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentadas, pescadores, comunidades quilombolas, dentre outros. Ao Incra caberá a infraestrutura dos assentamentos, como as estradas de acesso e o abastecimento de água e energia.

As construções devem seguir os padrões culturais de cada região e levar em consideração as condições climáticas, garantindo segurança, saúde, conforto e dignidade aos assentados.

O Programa

O PNHR – Grupo I concede subsídios com recursos do OGU a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil. Também são beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

A operacionalização do programa ocorre através de uma entidade escolhida pelas próprias famílias, como uma associação, uma cooperativa ou um sindicato. Cabe à entidade organizadora, entre outras coisas, elaborar os projetos de engenharia, providenciar a documentação completa dos beneficiários e acompanhar e executar as obras.

O subsídio para a construção das casas é de R$ 28,5 mil; para a reforma ou ampliação das moradias o valor é de R$ 17,2 mil. As moradias devem ser construídas em no máximo um ano após a assinatura dos contratos, que podem ser firmados através da Caixa ou do Banco do Brasil.

As famílias assentadas vão pagar apenas 4% dos R$ 28,5 mil do custo para a construção das moradias. Serãoquatro parcelas iguais e anuais, sem juros e sem atualização financeira, a partir de 2015, de R$ 285, totalizando R$ 1.140.

A construção das casas será em sistema de mutirão assistido. O recebimento dos materiais de construção e a execução do projeto serão acompanhados por uma equipe formada por representantes das entidades organizadoras e dos assentados. Todo o trabalho será supervisionado por um arquiteto e, posteriormente, vistoriado para a aprovação da Caixa.

Cada unidade também contará uma cisterna de placas no valor de R$ 1.670, inteiramente subsidiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Assessoria

Concurso seleciona alternativas para moradias populares

moradias_popularesUm concurso para organizações de moradores da América Latina e do Caribe pretende dar visibilidade e novo significado às experiências que as populações e suas organizações realizaram, de forma a serem contribuições fundamentais para políticas de construção e gestão de moradia popular, como alternativas aos paradigmas de mercado. É o Primeiro Concurso Regional para Alternativas de Moradia Popular, lançado pela Aliança Internacional de Habitantes.

Até o próximo dia 23 de janeiro, poderão participar todas as organizações de habitantes da América Latina e Caribe que tenham realizado experiências de moradia popular em seus respectivos países, iniciativas e propostas relevantes, em matéria de incidência sobre políticas públicas, evidenciando o apoio de ONGs e de universidades.

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De acordo com o relatório Políticas alternativas de moradia na América Latina e Caribe, as políticas de terra e habitação implementadas na América Latina e no Caribe – que tiveram sua origem no pacote facilitador do Estado, fiel cumpridor de seu papel subsidiário da iniciativa privada – fracassaram redondamente em todos os países, onde, apesar do crescimento econômico, a carência de moradia digna só faz aumentar, ano após ano, prejudicando sobretudo as famílias de renda mais baixa.

Nos últimos anos, as organizações multilaterais que promoviam essas políticas, conscientes do seu fracasso, tentaram de várias formas corrigir a situação; todas elas foram ineficazes porque não atacavam as causas de fundo do problema da habitação. Esse estudo da Aliança Internacional de Habitantes evidencia e examina essas causas e indica como devem ser abordadas para enfrentar com possibilidade de êxito o problema. Entende que, embora os problemas devam ser analisados em seu contexto concreto, é imprescindível partir de um novo enfoque que enriqueça a análise e nos aproxime das soluções viáveis.

A Aliança Internacional de Habitantes é uma rede global de associações e movimentos sociais de habitantes, cooperativas, comunidades, inquilinos, sem-teto, moradores de favelas, populações nativas e pessoas de bairros proletários. O objetivo é a construção de um outro mundo possível começando por assegurar os direitos à moradia e à cidade.

 

 

Adital

Famílias de assentados da reforma agrária serão contemplados com moradias do programa Minha Casa, Minha Vida

habitaçãoOs primeiros contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de habitações em assentamentos serão formalizados nessa sexta-feira (10). O documento, que será assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, marca o início das operações em todo o Brasil.

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Com a assinatura dos contratos, Sergipe se tornará o primeiro estado brasileiro a beneficiar famílias assentadas em áreas de reforma agrária com a construção de moradias financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida. “É um marco histórico para a reforma agrária, não apenas em Sergipe, mas em todo o País. Com isso, asseguramos o início das operações do Minha Casa, Minha Vida nos nossos assentamentos, garantindo condições ainda melhores para a construção das moradias. A iniciativa é um benefício importante para milhares de famílias”, analisa Leonardo Góes, superintendente regional do Incra em Sergipe, que ressalta a criação de um novo projeto de assentamento no estado, a Colônia Agrícola Daniel Ricardo dos Santos, em Canindé do São Francisco.

No estado, o Programa, que será operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, financiará a construção de 1.412 moradias, 483 somente este ano. Em todo o Brasil, a meta do Minha Casa, Minha Vida para 2013 é a construção de 22,2 mil habitações em assentamentos distribuídos por todos os estados. Para a construção das casas, serão disponibilizados créditos de R$ 28,5 mil por família, gerando um investimento total que deve ultrapassar os R$ 630 milhões até dezembro.

Lançado pelo governo federal em março de 2009, com o objetivo de promover o acesso à casa própria, o Programa, que prevê a construção de um milhão de moradias, estende este ano suas operações a áreas de reforma agrária de todo o Brasil.

Além de oficializar o início das operações do Minha Casa, Minha Vida em áreas de reforma agrária, o evento marcou a criação do primeiro projeto de assentamento de Sergipe que segue um novo modelo estabelecido pelo Incra. Por meio dele, o assentamento será integrado às ações do Plano Brasil Sem Miséria, que prevê a retirada de 50 mil famílias assentadas das condições de extrema miséria.

Minha Casa, Minha Vida em assentamentos

Os benefícios proporcionados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida aos brasileiros foi ampliado  às famílias assentadas da reforma agrária por meio da  Portaria Interministerial Nº 78, publicada em parceria pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) . O documento inclui as famílias beneficiárias da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Minha Casa, Minha Vida. Em 2013, serão atendidas 60 mil famílias entre construção e reforma de casas.

O benefício trazido pela nova portaria é exclusivo para assentados incluídos na relação de beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia ligada ao MDA. Foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. O critério para escolha destes assentamentos é de que eles integram a  Rota do Plano Brasil Sem Miséria.

Cabe as superintendências regionais do Incra indicar, dentre os pré-selecionados, quais os assentamentos que serão atendidos em 2013 e 2014 além de orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, fomentar o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários à elaboração dos projetos habitacionais.

O Incra também deve priorizar a aplicação de recursos de infraestrutura, como abastecimento de água e construção de vias de acesso, nos assentamentos contemplados com obras do Minha Casa, Minha Vida, em cada ano. Para ser atendido, o projeto das habitações deve ser apresentado por uma entidade organizadora, junto às entidades financiadoras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Minha Casa, Minha Vida tem 1 milhão de moradias construídas, diz presidenta

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda (27) que o Programa Minha Casa, Minha Vida atingiu a marca de 1 milhão de casas e apartamentos construídos. Além disso, desde o início de 2011 até agosto deste ano, foram contratadas 860 mil novas moradias, segundo ela. A meta do governo é contratar 2,4 milhões de residências até 2014, com uma estimativa de investimentos de R$ 150 bilhões.

“Investir em moradia digna para a população é investir na proteção e na segurança das famílias. A casa própria contribui para que as famílias tenham uma vida melhor, para que as crianças e os jovens se sintam protegidos, para que os laços familiares e as amizades se desenvolvam, para que as famílias construam um lar”, ressaltou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil ao mês, entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil ao mês e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil. Ela destacou que o programa auxilia também famílias que vivem em encostas de morros, na beira de córregos e em palafitas construídas sobre mangues e igarapés, que sofrem com deslizamentos e enchentes.

“Toda casa, para ser construída, precisa de cimento, tijolo, areia, fios, torneiras, cerâmica, tinta e outros materiais. Para fornecer esses materiais, as indústrias de todo o país têm de contratar mais trabalhadores e aumentar a produção de suas fábricas”, disse. “Minha Casa Minha Vida ajuda toda a população do Brasil, porque faz a roda da economia brasileira girar”, destacou.

Paula Laboissière/Repórter da Agência Brasil
Focando a Notícia

SERRARIA PB: Por causa de assaltos moradores abandonam suas moradias e pedem segurança

Dezenas de moradores da comunidade Poço do Gado, no município de Serraria, há 13 quilômetros de Solânea, abandonaram suas residências e seus sítios por causa dos assaltos que aconteceram nos últimos meses. Várias famílias tiveram suas casas invadidas por bandidos armados que roubavam, espancavam e causavam um verdadeiro terror com os habitantes daquela localidade e adjacências. Para se proteger e defender seus filhos da violência, muitos pais de família, decidiram ir embora para a zona urbana daquele município e a cidade de Arara, onde abriga a maior quantidade de pessoas que deixaram suas propriedades, passando a pagar aluguéis caros que aumentam o orçamento familiar. O morador Silvino Silva de Oliveira, disse em entrevista a imprensa, que sucedeu em Poço do Gado, um tipo de arrastão da bandidagem e cobra dos governantes, segurança e melhorias nas estradas, para que além de facilitar a vida dos agricultores, melhore o acesso para que a polícia chegue com mais rapidez. Segundo Silvino, em frente à sua residência, há mais de oito anos, não passa uma viatura da polícia.

Portal Arara PB – Balbino Silva – MÍDIA PARAÍBA – Blog do Braga Neto