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CPI Mista da Petrobras vai ao STF na terça para agilizar acesso a delação de Paulo Roberto Costa

cpiApós a reunião marcada pelo silêncio do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, os integrantes da CPI Mista que investiga irregularidades na empresa concentram suas atenções nos documentos referentes ao depoimentos que o ex-executivo deu após acordo de delação premiada firmado entre o acusado, o Ministério Público e a Polícia Federal.

Na tentativa de ter acesso às informações, os parlamentares vão se reunir nesta terça-feira (23), às 18h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também deve participar do encontro o ministro Teori Zavascki, relator da ação judicial resultante da operação Lava Jato, que desarticulou o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público do qual o doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa são acusados de participar.

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Pressa

Na última reunião da CPI na quarta-feira (17), oposicionistas e aliados do governo concordaram com a importância de terem em mãos a íntegra das informações prestadas por Paulo Roberto, até porque parte delas já vazou por meio da imprensa e incriminou políticos.

— A Comissão deve ter como meta obter do Supremo o compromisso definitivo de ter acesso imediato a cada depoimento da delação premiada para que possa cumprir seu papel constitucional — cobrou o senador José Agripino (DEM-RN).

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), também cobrou do presidente da CPI Mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) acesso às informações:

— Enquanto esse material não chegar, praticamente esta CPMI nada vai poder fazer do ponto de vista de resultados práticos. Então, apelo, mais uma vez para que esses documentos cheguem o quanto antes. Só assim, poderemos avançar — afirmou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) chegou até a ponderar que a ida ao Supremo pode ser inútil, se o conteúdo da delação não tiver chegado à Corte.

– Nossa ida ao STF agora pode ser inócua porque se há de fato um processo de delação, este é um acordo feito entre o depoente e o Ministério Público e a Polícia Federal. Portanto, só deverá chegar ao Supremo no momento em que estiver devidamente concluído. É possível que o Presidente do Supremo diga que ainda não está de posse desse processo – advertiu.

Requerimentos

A ida ao Supremo é o único compromisso formal da comissão nos próximos dias, visto que o presidente da CPI Mista, Vital do Rêgo (PMDB-PB) não definiu o dia da próxima reunião. Além de sessão administrativa para análise de centenas de requerimentos à espera de votação, estão pendentes mais oitivas de pessoas já convocadas para prestarem depoimentos, como o doleiro Alberto Youssef e a contadora dele, Meire Poza. Vital do Rêgo já pediu a prorrogação dos trabalhos da comissão por um mês. O prazo atual vai até o dia 7 de dezembro.

Agência Senado

Sem nomes do PT, Câmara divulga indicados à CPI mista da Petrobras

Humberto Costa, líder do PT no Senado, tenta esvaziar a CPI mista da Petrobras (Antonio Cruz/ABr)
Humberto Costa, líder do PT no Senado, tenta esvaziar a CPI mista da Petrobras (Antonio Cruz/ABr)

A Câmara dos Deputados divulgou na noite desta terça-feira a lista com os parlamentares da Casa que vão compor a CPI mista (formada por deputados e senadores) para investigar as irregularidades envolvendo a Petrobras. O PT, que tinha direito a duas vagas entre os dezesseis deputados que vão integrar a comissão, foi o único partido que não apresentou nomes. O prazo para os partidos apresentarem as indicações terminava nesta terça-feira.

A decisão petista de não fazer indicações está ligada ao desejo do partido de abrir uma CPI para investigar as denúncias de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal – o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB), acabou atendento na noite desta terça ao pedido do PT e abriu prazo para indicações à CPI do metrô.

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Trabalhando para esvaziar a CPI mista da Petrobras, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) disse que o partido aguardaria “até o fim do prazo, como fez a oposição na CPI no Senado”. A atitude foi criticada pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA). “Treze dias o PT teve para fazer suas indicações e não fez, provavelmente indicado pela presidente, que não quer ver investigações”, disse Imbassahy.

Queda de braço – O clima no Congresso nesta terça foi marcado por bate-boca entre oposicionistas e governistas. A oposição estampou um cartaz com a foto dos indicados à CPI mista no Salão Verde da Câmara, numa tentativa de pressionar os partidos da base aliada a apresentar seus parlamentares. Além disso, foi colocado no ar um site com o nome dos indicados.

O Pros cedeu à pressão e indicou os deputados Márcio Junqueira (RR) e Hugo Leal (RJ) como titular e suplente, respectivamente. Com isso, a comissão tem catorze dos dezesseis deputados titulares indicados, restando as vagas não indicadas pelo PT. Os nomes restantes, incluindo os de senadores, devem ser agora indicados pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, que tem atendido os desejos da base governista, sob críticas da oposição. Durante sessão a parlamentar desta noite, ele afirmou que isso deve ocorrer na terça da semana que vem. Com isso, a CPI mista da Petrobras pode ter sua primeira reunião no dia seguinte, 28 de maio.

A oposição criticou a decisão, pois queria que a comissão fosse criada já nesta quarta-feira. Renan, no entanto, afirmou que iria repetir o prazo final dado à CPI do Senado, à qual quem não indicou nomes foi a oposição, em protesto ao amplo controle da base governista.

Indicados – A CPI mista da Petrobras será composta por um total de 32 parlamentares, sendo dezesseis deputados e dezesseis senadores. Os deputados já indicados são: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fernando Francischini (SD-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Enio Bacci (PDT-RS), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Guilherme Campos (PSD-SP) e Márcio Junqueira (Pros-RR).

Entre os suplentes estão: João Magalhães (PMDB-GO), Sandro Mabel (PMDB-GO), Izalci (PSDB-DF), José Otávio Germano (PP-RS), Aelton Freitas (PR-MG), Alexandre Roso (PSB-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Simplício Araújo (SD-MA), Antonio Brito (PTB-BA), Eurico Júnior (PV-RJ), Marcos Rogério (PDT-RO), Marcos Montes (PSD-MG), Moreira Mendes (PSD-RO) e Hugo Leal (Pros-RJ).

Senado – Já a lista do Senado teve apenas seis dos dezesseis nomes apresentados. O bloco da minoria indicou Álvaro Dias (PSDB-PR), Mario Couto (PSDB-PA) e Jayme Campos (DEM-MT) como titulares. Já como suplentes aparecem os nomes de Ruben Figueiró (PSDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Agripino (DEM-RN).

O Bloco União e Força, comandado pelo PTB, indicou os senadores Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Gim Argello (PTB-DF). Como suplentes foram indicados Eduardo Amorim (PSC-SE) e Cidinho Santos (PR-MT). O senador Ataídes de Oliveira (TO) aparece na lista do Pros. Os dois maiores blocos do Senado, o da maioria e o do governo (comandados por PT e PMDB), não indicaram nomes, alinhados à estratégia do Planalto de esvaziar a CPI mista da Petrobras.

 

Talita Fernandes, de Brasília

Oposição insistirá em CPI mista da Petrobras; líderes decidem nesta terça

cpi-mistaDurante uma reunião marcada para a tarde desta terça-feira (6) com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), lideranças da oposição insistirão na abertura de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras, formada não apenas por senadores, mas também por deputados federais.
Na semana passada, Renan Calheiros abriu caminho para a instalação de duas CPIs: uma restrita ao Senado e outra mista, com deputados e senadores. Mas ele deixou nas mãos dos líderes partidários a definição final sobre qual das duas comissões será efetivamente instalada. A decisão sobre a composição deve sair nesta terça.

 

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Os principais partidos da oposição no Senado, PSDB, DEM e PSS, terão apoio do PMDB, maior bancada da Casa, na tentativa de emplacar a CPI mista. A intenção é dar maior visibilidade às investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Depois de ter apoiado o governo na tentativa de criar uma CPI ampla destinada a investigar, além da petroleira, denúncias no metrô de São Paulo e na refinaria Abreu e Lima (PE), o PMDB quer desfazer a imagem de que seria contrário às investigações, por isso deverá ser favorável ao colegiado misto.
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, frustrou o governo ao determinar a abertura de uma CPI para apurar exclusivamente a Petrobras.

 

“Acho que a

mista é mais abrangente e a tendência é que os líderes se entendam e definam a indicação para a CPI mista”, disse nesta segunda-feira (5) o senador peemedebista Romero Jucá (RR).

O PT, por outro lado, vai defender um colegiado restrito por entender que sem o “barulho” dos deputados a comissão poderá trazer menos desgaste ao Palácio do Planalto. O líder do partido, Humberto Costa (PE), acusa a oposição de fazer da CPI um “palco político-eleitoral”.

“Se queremos realmene ter uma investigação serena, com todo o cuidado necessário para não transformá-la em uma disputa político-eleitoral, o ideal é que possamos fazer no Senado”, declarou o petista.

Entre divergências, há ao menos um consenso. PT, PMDB e partidos de oposição concordam que o Congresso não deverá ter duas CPIs – uma apenas no Senado e outra mista – para investigar a Petrobras.

“Seguramente não teremos duas CPIs. A opção do PSDB, do DEM, do PPS e do próprio PMDB é pelo funcionamento da CPI mista. Basta que os líderes indiquem os membros da mista e não indiquem da outra”, afirmou o líder do DEM, José Agripino (RN).

Integrantes
Na reunião desta terça, o presidente Renan Calheiros deverá receber dos líderes partidários as indicações dos nomes que integrarão as duas CPIs. A indicação é o próximo passo necessário para o andamento da comissão, mas a efetiva instalação só ocorrerá na primeira sessão, quando é eleito o presidente e escolhido o relator.

PT ameaça não indicar parlamentares para a comissão mista e a oposição, por outro lado, poderá não apresentar nomes para a CPI restrita ao Senado. Em ambos os casos, o presidente do Congresso tem a prerrogativa de escolher os integrantes.

“Quando os líderes não indicam, o regimento diz que cabe ao presidente fazer as indicações e eu vou fazer isso”, avisou Calheiros na semana passada.
Caso a CPI seja instalada somente no Senado, terá 13 membros. Se for mista, 13 deputados e 13 senadores. Nos dois casos, PT e PMDB ocuparão as principais posições porque possuem as maiores bancadas.

Na hipótese de CPI apenas no Senado, o PMDB optará pela presidência da comissão, de acordo com o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE). Nesse caso, a relatoria ficaria com o petista José Pimentel (PE), que é o líder do governo no Congresso. O cenário, porém, poderá ser alterado caso se decida pela comissão mista.

G1

Comissão mista aprova MP que reduz tarifa de energia

 

O relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi aprovado na comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) 579/2012, que antecipa a renovação das concessões no setor elétrico e abre oportunidade para a redução de tarifas de energia. A proposição foi transformada no PLV 30/2012, seguindo para a Câmara dos Deputados.

Na discussão da MP, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a falta de sensibilidade do governo federal quanto ao impacto das medidas nas empresas geradoras, afirmando que as novas regras podem “inviabilizar as operações” em certas companhias. Para ele, que defendeu a redução de tributos federais sobre a energia, a MP é exemplo do intervencionismo governamental que prejudica a atividade econômica.

O deputado Weliton Prado (PT-MG), por sua vez, classificou a redução das contas de energia como uma das principais realizações da presidente Dilma Rousseff. Conforme sublinhou, a modicidade tarifária estimulará o desenvolvimento geral do país, o que, em sua opinião, contraria poderosos interesses.

No mesmo sentido, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) observou que a tarifa de energia constitui fator inflacionário relevante e que o Brasil não pode se submeter às vontades do mercado. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acrescentou que a MP traz benefícios à competitividade do setor industrial. Ele e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) lamentaram, porém, a falta de previsão de energia mais barata para o chamado subgrupo A1, composto de consumidores industriais eletrointensivos.

Renan Calheiros considerou a MP “inteligente” e de grande impacto sobre a economia, o que justifica a urgência de sua aprovação. Ele elogiou o trabalho dos membros da comissão mista e dos especialistas convidados, que ajudaram a aperfeiçoar a matéria.

– Pela primeira vez uma medida provisória foi discutida a fundo como a Medida Provisória 579.

Mais tempo

Vários parlamentares pediram mais tempo para examinar o relatório de Renan, apresentado em reunião pela manhã, sob o argumento de que o texto modifica substancialmente a medida provisória. No entanto, os dois requerimentos de adiamento da votação – por 24 horas e 48 horas – foram rejeitados pela comissão. O relatório de Renan Calheiros incorporou 43 emendas, mas todos os destaques para votação em separado foram rejeitados.

A MP 579/2012 passou a incorporar as modificações recomendadas pela MP 591/2012, editada no fim de novembro, de modo a esclarecer as regras para a reversão de bens existentes em 31 de maio de 2000 que não estejam totalmente amortizados. A MP 591/2012 teve sua análise adiada para fevereiro de 2013.

Uma das emendas acrescentadas ao relatório concedia um prazo de 30 dias para concessionárias reverem sua posição de não assinar o termo aditivo de prorrogação nas condições definidas pela União. Isto abriria oportunidade para que empresas importantes que não aceitaram os termos da prorrogação, como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), pudessem aderir ao plano estabelecido pela MP. No entanto, antes da votação, o relator retirou a emenda para evitar a situação – sublinhada pela oposição – de que as cláusulas dos contratos já assinados pelas empresas de energia pudessem ser revistas.

Agência Senado

Ricardo autoriza reinício das obras de reforma da unidade mista de saúde de Cacimba de Dentro neste domingo

O governador Ricardo Coutinho autoriza às 15h deste domingo (2) o reinício das obras de reforma e conclusão da Unidade Mista de Saúde do município de Cacimba de Dentro. De acordo com a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), a obra está orçada em R$ 3.829.571,07 com término previsto para janeiro de 2013.

Já com equipamentos serão investidos aproximadamente R$ 1 milhão. A unidade de saúde tem um terreno de 7,5 mil metros e uma área construída de 1.691,56 metros.

A unidade mista terá 18 leitos, sendo seis de enfermaria, um de isolamento, um apartamento, dois para pré-parto e pós-parto, dois pós-operatório e seis de observação. Haverá ainda três salas de observação sendo uma pediátrica, além de sala de raios-X, curativos, sala de estabilização, sala de gesso, um laboratório e um centro cirúrgico.

A unidade de saúde atenderá nas áreas de clínica médica, obstetrícia, cirurgia e pediatria, e será receberá também pacientes dos municípios de Damião, Araruna, Dona Inês, Tacima, Riachão e entre outros municípios do curimataú oriental. Vai gerar emprego e renda para aproximadamente 150 profissionais da área de saúde que moram na região.

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, disse que o Governo tem feito um mapeamento de todas as unidades de saúde para conhecer a realidade de cada uma e adotar soluções para colocá-las em funcionamento.

Ainda de acordo com Waldson, a meta do Governo não é apenas inaugurar hospitais, mas colocá-los em funcionamento com estrutura adequada e equipe profissional qualificada. “Para isso temos dialogado muito com os municípios, ouvindo as necessidades de cada região e adotando medidas para levar os serviços de média e alta complexidade o mais próximo possível da população do interior do Estado”, afirmou.

Secom PB

Cooperativa Agrícola Mista de Solânea sem a atuação

foto/diariodobrejo.com

Solânea – PB Considerada até pouco tempo atraz como um verdadeiro exemplo de
organização Administrativa, A Cooperativa Agrícola Mista de Solãnea, pelo
que se vê, mais tem prestado os mesmos serviços que até certo tempo atraz
prestava a todos os seus sócios e coolaboradores, gerando uma certa espectativa
no meio rural, de uma maneira um tanto quanto preocupante.
Na verdade, pelo menos publicamente, nada se sabe sobre o que
realmente ocorreu no comando direcional daquela entidade e o que vem
sendo feito no sentido de sanar  alguns entraves existentes,  visando
a completa reativação das diversas atividades que antes eram prestadas por
aquela respeitada institiução.
Aos diretores, o DIÁRIO DO BREJO, na permanente correção de seus atos,
abre espaços para que possam, de uma maneira em geral, veicular as sempre
desejadas informações que todos os sócios, colaboradores e pessoas do povo,
sempre desejaram, para saber, na verdade, o que está ocorrendo.

foto/diariodobrejo.com

 

diariodobrejo.com