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Pobreza recua no Brasil, mas fim da miséria é questionável

Apesar de expressivos avanços no combate à extrema pobreza, erradicar a miséria do Brasil e transformá-lo num país de classe média será mais complexo e demorado do que o discurso do governo sugere, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

 

Há duas semanas, à frente de uma placa com o slogan “O fim da miséria é só um começo” – provável lema de sua campanha à reeleição –, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação das transferências de renda às famílias mais pobres que constam do Cadastro Único do governo.

BBC Brasil/João Fellet

Emilio Luis da Silva e Maria Lúcia Maciel nas vias que cercam o Palácio do Alvorada, em Brasília

Com a mudança, os mais pobres receberão repasse complementar para que a renda per capita de suas famílias alcance ao menos R$ 70 ao mês – patamar abaixo do qual são consideradas extremamente pobres pelo governo. A alteração, diz o governo, permitirá que 2,5 milhões de brasileiros se somem a 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família que ultrapassaram a linha da pobreza extrema nos últimos dois anos.

Para que o programa seja de fato universalizado, porém, o governo estima que falte registrar 2,2 milhões de brasileiros miseráveis ainda à margem das políticas de transferência de renda, o que pretende realizar até 2014. Especialistas em políticas antipobreza ouvidos pela BBC Brasil aprovaram a expansão do programa, mas fazem ressalvas quanto à promessa do governo de erradicar a miséria.

 

Para Otaviano Canuto, vice-presidente da Rede de Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico do Banco Mundial, o Bolsa Família – carro-chefe dos programas de transferência de renda do governo – é bastante eficiente e tem um custo relativamente baixo (0,5% do PIB nacional).

Canuto diz que o plano e outros programas de transferência de renda ajudam a explicar a melhora nos índices de pobreza e desigualdade no Brasil na última década, ainda que, somados, tenham tido peso menor do que a universalização da educação – “processo que vem de antes do governo Lula” – e a evolução do mercado de trabalho, com baixo desemprego e salários reais crescentes.

Apesar do progresso, estudiosos dizem que, mesmo que o Cadastro Único passe a cobrir todos os brasileiros que hoje vivem na pobreza, sempre haverá novas famílias que se tornarão miseráveis.

Há, ainda, questionamentos sobre o critério do governo para definir a pobreza extrema – renda familiar per capita inferior a R$ 70, baseado em conceito do Banco Mundial que define como miserável quem vive com menos de US$ 1,25 por dia.

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Adotado em junho de 2011 pelo governo, quando foi lançado o plano Brasil Sem Miséria (guarda-chuva das políticas federais voltadas aos mais pobres), o valor jamais foi reajustado. Se tivesse acompanhado a inflação, hoje valeria R$ 76,58.

Em onze das 18 capitais monitoradas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 70 não garantem sequer a compra da parte de uma cesta básica destinada a uma pessoa. Em São Paulo, seriam necessários R$ 95,41 para a aquisição.

Em 2009, o então economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, defendeu em artigo que a linha de miséria no país fosse de R$ 144 por pessoa. Essa linha, segundo o autor, que hoje preside o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão ligado à Presidência), atende necessidades alimentares mínimas fixadas pela Organização Mundial da Saúde.

O economista Francisco Ferreira, também do Banco Mundial, considera positivo que o Brasil tenha definido uma linha de pobreza, mas afirma que o valor deveria ser ajustado ao menos de acordo com a inflação e que está “muito baixo” para o país.

Segundo Ferreira, o Banco Mundial estabeleceu a linha de miséria em US$ 1,25 ao dia para uniformizar seus estudos, mas cada país deveria definir próprios critérios. “Não me parece adequado que o Brasil adote a mesma linha aplicável a um país como o Haiti, por exemplo.”

Tiago Falcão, secretário de Superação da Pobreza Extrema do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reconhece que mesmo que o Bolsa Família chegue a todos os brasileiros pobres sempre haverá novas famílias que cairão abaixo da linha da miséria.

“Buscamos a superação da miséria do ponto de vista estrutural, para que não existam brasileiros que não sejam atendidos por nenhuma política pública. E estamos tentando encurtar o prazo de resgate dos extremamente pobres.”

Falcão diz que a linha de R$ 70 responde a compromisso internacional do governo assumido com as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), que previam a redução à metade da pobreza extrema no país até 2015. Tendo como referência a linha do Banco Mundial, diz Falcão, o governo se “propôs um desafio muito mais complexo, que é a superação da extrema pobreza”.

“Era uma meta ambiciosa para o Brasil e, por outro lado, factível. Hoje consideramos que acertamos ao definir a linha de R$ 70”. O secretário diz, no entanto, que se trata de um piso de “carências básicas” que, uma vez definido, poderá ser aumentado levando em conta as disparidades regionais e o quão solidária a sociedade quer ser com os mais pobres.

Para Alexandre Barbosa, professor de história econômica do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, o governo deveria levar em conta outros critérios além da renda em sua definição de miséria. Em 2011, Barbosa coordenou um estudo do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) intitulado “O Brasil Real: a desigualdade para além dos indicadores”.

O estudo, que contou com apoio da ONG britânica Christian Aid, afirma que as políticas de transferência de renda melhoraram a vida dos mais pobres, mas não alteraram a estrutura social brasileira. Barbosa é especialmente crítico à ideia de que, com a redução na pobreza, o Brasil está se tornando um país de classe média, tese defendida pela presidente.

“Considerar classe média alguém que recebe entre um e dois salários mínimos, que mora em zona urbana sem acesso a bens culturais nem moradia decente, que leva três horas para se deslocar ao trabalho? Essa é a classe trabalhadora que está sendo redefinida.”

Para o professor, a transferência de renda deveria integrar um conjunto mais amplo de ações do governo com foco na redução da desigualdade. Entre as políticas que defende estão reduzir os impostos indiretos sobre os mais pobres, fortalecer cooperativas e agregar valor à produção industrial, para que os salários acompanhem os ganhos em eficiência.

Falcão, do MDS, diz que o governo já tem atacado a pobreza por vários ângulos. Segundo ele, o Cadastro Único – “uma inovação em termos de política social ainda pouco compreendida no Brasil” – revolucionou a formulação de políticas públicas para os mais pobres.

O cadastro hoje inclui 23 milhões de famílias (ou cerca de 100 milhões de pessoas, quase metade da população) e é atualizado a cada dois anos com informações sobre sua situação socioeconômica. Segundo o secretário, o cadastro tem orientado programas federais de expansão do ensino integral, fortalecimento da agricultura familiar e qualificação profissional, que passaram a atender prioritariamente beneficiários do Bolsa Família.

Para Canuto, vice-presidente do Banco Mundial, manter o Brasil numa trajetória de melhoria dos indicadores sociais não dependerá apenas de políticas voltadas aos mais pobres. Ele diz que o “modelo ultraexitoso” que permitiu a redução da pobreza na última década, baseado no aumento do consumo doméstico e da massa salarial, está próximo do limite.

De agora em diante, afirma Canuto, os avanços terão que se amparar em maiores níveis de investimentos, que reduzam o custo de produzir no Brasil. “É preciso pensar no que é necessário para que, daqui a uma geração, os benefícios de transferência condicionada de renda não sejam mais necessários. Para isso, o foco tem que ser em boa educação, acesso à saúde, emprego de qualidade, melhoria da infraestrutura e espaço para o desenvolvimento do talento empresarial.”

 

 

BBC Brasil

Após 10 anos, Bolsa Família reduz miséria em 80%

Cidade-piloto do Bolsa Família, Guaribas (em foto de 2003) deixou para trás o título de lugar mais pobre do Brasil (Foto: ABr)
Cidade-piloto do Bolsa Família, Guaribas (em foto de 2003) deixou para trás o título de lugar mais pobre do Brasil (Foto: ABr)

Lançado no dia 3 de fevereiro de 2003, no município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Programa Fome Zero foi criado com o objetivo de erradicar a miséria, com a transferência de renda e garantindo o alimento para as famílias que viviam na extrema pobreza. Hoje, o Brasil ainda tem pelo menos 5,3 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de R$ 70 por mês, diferentemente do início dos anos 2000, quando eram 28 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.

Nos último dez anos, esse número vem diminuindo. Em parte, por causa de políticas públicas de ampliação do trabalho formal, do apoio à agricultura e da transferência de renda. Hoje, a iniciativa, que ganhou o nome de Bolsa Família, chega a quase 14 milhões de lares. Ela nasceu do Programa Fome Zero, criado para garantir no mínimo três refeições por dia a todos os brasileiros. E foi do interior do Nordeste que essa iniciativa partiu para o restante do país.

Depois de dez anos, a Agência Brasil voltou a Guaribas, no sul do Piauí, escolhida como a primeira beneficiária do programa de transferência de renda. Localizada a 600 quilômetros ao sul da capital, Teresina, Guaribas não oferecia condições básicas para uma vida digna de sua população: faltava comida no prato das famílias, que, na maioria das vezes, só tinham feijão para comer. Não havia rede elétrica e poucas casas tinham fogão a gás.

Mulheres e crianças andavam quilômetros para conseguir um pouco de água e essa busca, às vezes, durava o dia inteiro. A dona de casa Gilsa Alves lembra que, naquela época, “era difícil encontrar água para lavar roupa”, no período de seca. “Às vezes, até para tomar banho era com dificuldade”.

O aposentado Eurípedes Correa da Silva não se esquece daquele tempo, quando chegou a trabalhar até de vigia das poucas fontes que eram verdadeiros tesouros durante os longos períodos de seca, com água racionada. Hoje, a água chega, encanada, à casa dele.

Pai de sete filhos, Eurípedes tem televisão e geladeira. Além do dinheiro da lavoura e da aposentadoria, ele recebia o benefício do Fome Zero e agora conta com o Bolsa Família. O benefício chega a 1,5 mil lares e a meta é alcançar 2 mil neste ano, o que representa oito em cada dez moradores da cidade. A coordenadora do programa em Guaribas, Raimunda Correia Maia, diz que “o dinheiro que gira no município, das compras, da sustentação dos filhos, gera desenvolvimento”.

A energia elétrica também chegou a Guaribas e trouxe com ela internet e os telefones celulares. No centro da cidade, há uma praça com ruas calçadas e uma delegacia, além de agências bancárias, dos Correios e escolas. A frota de veículos cresceu e, hoje, o que se vê são motos, em vez de jegues.

O município conquistou o principal objetivo: acabar com a miséria. Mesmo assim, ainda está entre os mais pobres do país e enfrenta o êxodo dos jovens em busca de emprego em grandes cidades. Segundo o IBGE, entre 2000 e 2007, quase 10% dos moradores deixaram Guaribas.

Alan e Rosângela podem ser os próximos. O Bolsa Família e as melhorias na cidade não foram suficientes para manter o casal no município, já que ali os dois não encontram trabalho. Os irmãos já foram para São Paulo e é impossível sustentar a família de oito pessoas com um cartão (do Bolsa Família) de R$ 130.

Quem escolheu ficar na cidade sabe que muita coisa tem que melhorar. O esgoto ainda não é tratado; algumas obras não saíram do lugar, como a do mercado municipal. Até o memorial erguido em homenagem ao Fome Zero está abandonado há anos. Longe de Teresina, os moradores se sentem isolados, principalmente por causa da dificuldade de chegar à cidade mais próxima: são 54 quilômetros de estrada de terra, em péssimo estado, até Caracol.

Isso torna difícil escoar a produção de feijão e milho e faz com que todos os produtos cheguem mais caros. A dificuldade de acesso também prejudica uma das conquistas da região: a unidade de saúde. A doméstica Betânia Andrade Dias Silva levou o filho de 5 anos para uma consulta e não encontrou médico. Ela desabafa: “É ruim né?! Principalmente numa cidade pequena, na qual você precisa de um atendimento melhor, tem que sair para ir para outra cidade, Caracol, São Raimundo, que fica longe daqui. Por exemplo, caso de urgência, se você estiver à beira da morte, acaba morrendo na estrada… Então, é difícil”.

Há mais de um mês, o atendimento é feito apenas por enfermeiras e por um dentista. Mesmo oferecendo um salário que chega a R$ 20 mil, a prefeitura diz que não consegue contratar médicos. O jeito é mandar os pacientes mais graves para as cidades vizinhas.

Mas essa situação pode começar a mudar ainda neste ano. Segundo informou a Secretaria de Transportes do Piauí, o trecho da BR-235 que liga Guaribas a Caracol deve começar a ser asfaltado em outubro. Por enquanto, está sendo asfaltado outro trecho da rodovia, entre Gilbués e Santa Filomena.

O casal Irineu e Eldiene saiu de Guaribas para procurar trabalho em outras cidades, mas voltou. Agora eles levantam, pouco a pouco, uma pousada no centro da cidade. Irineu diz que a obra que está fazendo não é “nem tanto pensando no agora”, é para o futuro. “Estou vendo que a cada ano que está passando, Guaribas está desenvolvendo mais”.

A expectativa de Irineu e Edilene é resultado da mudança dessa que já foi a cidade mais pobre do país. Mesmo com dificuldades, os moradores de Guaribas, agora, olham para o futuro com mais esperança e otimismo. Eldiene garante que vai ficar e ver a pousada cheia de clientes.

 

 

Lucas Rodrigues, da EBC

Trabalho escravo no Brasil: ganância, miséria e impunidade

No próximo dia 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem ao assassinato dos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, no ano de 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG). A data foi oficializada em 2009, no entanto, essa luta é mais antiga. Desde o início dos anos 1970, a Igreja, com dom Pedro Casaldáliga, e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem denunciado a utilização do trabalho escravo na abertura das novas fronteiras agrícolas do país.

A CPT foi pioneira no combate ao trabalho escravo e levou a denúncia às Organização das Nações Unidas (ONU). “A Igreja precisava tomar um posicionamento diante da realidade já muito explícita de trabalho escravo no Brasil, o Governo negava que existia esse tipo de situação”, disse o assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e da Paz, padre Ari Antônio dos Reis. Com isso, o Estado se comprometeu em criar uma estrutura de combate a esse crime em território brasileiro.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo apresenta características bem delimitadas. Além das condições precárias, como falta de alojamento, água potável e sanitários, por exemplo, também existe cerceamento do direito de ir e vir pela coação de homens armados. Os trabalhadores são forçados a assumir dívidas crescentes e intermináveis, com alimentação e despesas com ferramentas usadas no serviço.

Por parte do Estado, existem ações que podem auxiliar no combate ao trabalho escravo, como por exemplo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438. A “PEC do Trabalho Escravo” é considerada um dos projetos mais importantes de combate à escravidão, tanto pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição.

A PEC 438 foi apresentada em 1999, pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), e propõe o confisco de propriedades em que forem encontrados casos de exploração de mão-de-obra equivalente à escravidão, e/ou lavouras de plantas psicotrópicas ilegais, como a maconha. A PEC 438/2001 define ainda que as propriedades confiscadas serão destinadas ao assentamento de famílias como parte do programa de reforma agrária.

pe.ariA Igreja do Brasil está atenta à realidade do tráfico humano. Prova disso, é que a Campanha da Fraternidade de 2014 terá como tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1). “A partir do trabalho e da reflexão dentro da CNBB, e do Conselho de Pastoral, foi aprovado para a Campanha da Fraternidade de 2014, tratar do trabalho escravo, por sua vez, ligado ao tráfico humano. Então nós vamos trabalhar na Campanha essas duas propostas: a denúncia do tráfico de pessoas e trabalho escravo, e todas as consequências que essas denúncias trazem para a Igreja”, explicou padre Ari.

De acordo com a secretária do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico Humano, da CNBB, irmã Claudina Scapini, o trabalho escravo é uma entre as modalidades do tráfico humano. “O trabalho escravo, a exploração sexual, o tráfico de órgãos, e a adoção irregular, são, para nós, as grandes modalidades do tráfico de seres humanos”, afirmou.

Segundo os últimos dados da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os casos de trabalho escravo em 2012, somaram 189, com a libertação de 2.723 trabalhadores, em todo o país. Ainda de acordo com as informações, o número de trabalhadores resgatados do trabalho escravo cresceu 9% em relação a 2011. Os maiores índices foram encontrados na região Norte, onde foi registrada metade do número total de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão, e 39% dos que chegaram a ser resgatados.

No ano de 2011, o estado do Pará havia deixado de ser o campeão permanente do ranking entre os estados, pelo número de trabalhadores envolvidos em situação de escravidão. Já em 2012, voltou ao topo do ranking em todos os critérios: número de casos (50), número de trabalhadores envolvidos (1244) e número de libertados (519). O Tocantins vem logo em seguida com 22 casos, 360 envolvidos e 321 libertados (três vezes mais que em 2011).

No estado do Amazonas, onde a fiscalização passou a operar mais recentemente, foram identificados 10 casos, e resgatados quase três vezes mais trabalhadores do que no ano anterior: 171 pessoas. Alagoas, em apenas um caso, passou de 51 para 110 trabalhadores resgatados e o Piauí (com 9 casos), de 30 para 97.

Outro dado que chama a atenção é o aumento da participação da região Sul na prática desse crime. Em 2011, foram registrados na região 23 casos, envolvendo 158 trabalhadores, sendo que 154 foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De uma forma geral, os números mostram que houve resgate de trabalhadores em 20 estados, o que demonstra que essa prática criminosa persiste de norte a sul do nosso país, mesmo diante das ações de órgãos do governo e de organizações sociais que lutam pelo seu fim. A CNBB é aliada ao combate desse tipo de prática, fazendo o chamamento ao diálogo de dioceses, paróquias, comunidades e entidades ligadas à missão pastoral.

Persistem alguns desafios para o Estado, a Igreja e a sociedade civil, voltados na perspectiva de enfrentamento e superação desta situação. Destacam-se a fiscalização eficiente, a mobilização social contra esta prática, a reforma agrária, superação da miséria. A impunidade, ainda constante, precisa ser combatida.  Na chacina de Unaí, nove anos depois, nenhum dos nove réus indiciados foi julgado. Agora são oito réus, pois Francisco Elder Pinheiro, acusado de ter sido o contratante dos pistoleiros, morreu no último dia 7 de janeiro, aos 77 anos, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

 

 

CNBB

Acabar com a Miséria

artigoboscoNa última campanha eleitoral para a Presidência da Republica, a  candidata Dilma, apresentou como uma das metas de governo acabar com a miséria. Dois anos depois, recentemente, volta o mesmo tema.

Para mim, soa de modo muito desagradável ao ouvidos essa mensagem. O significa acabar com a miséria?

Naturalmente significa fazer com que a corrupção não seja predominante nas esferas do poder. Como o poder se manteria sem corrupção? Não sei se haveria essa grande corrida para as esferas do poder, se não houvesse a facilidade de manipular o dinheiro, desviando-o de seus destinos. A miséria do país não seria uma consequência dessa situação?

Por exemplo, a notícia que vai circulando é que muitos prefeitos (as) deixaram os funcionários sem os salários porque limparam os cofres das prefeituras.

Acabar a miséria significa criar as mesmas condições de emprego, de salário, de educação e de saúde para todas as pessoas. Como fazer isso em uma sociedade que mantém privilégios e benesses para uns em detrimento da miséria dos outros?

Acabar com a miséria significa acabar com a desigualdade social e isso nenhum governo tem coragem de pautar para não contrariar os grandes interesses da elite brasileira. Acabar com a miséria é propaganda antecipada das eleições para 2014.

No governo Lula, que ninguém duvida das melhores condições de vida trazidas  país, uma das grandes bandeiras foi a transposição do rio São Francisco. O assunto se tornou manchete por todos os recantos do país e envolveu muitas pessoas na discussão. A igreja católica, em seus membros, se dividiu. O Nordeste parecia ser salvo com a chegada das aguas. Em que melhorou a situação do povo do Nordeste a ideia da transposição?

Os estudos indicam que o dinheiro empregado até agora já foi em grande parte perdido, pois a obra está paralisada e não só, destruída. Isto é, o dinheiro do povo brasileiro jogado fora. O valor da obra se torna cada vez mais caro se a mesma for levada adiante. Os estudos ainda indicam um grande dano ao meio ambiente e a certeza de que o projeto vai atender a fazendas e plantações de grandes donos de terra. O que chegar para as famílias nordestinas será para o mínimo de pessoas.

Outra conclusão dos estudos feitos é que se o dinheiro gasto na obra fosse aplicado em barragens nos estados e ou regiões o resultado seria completamente diferente. A iniciativa não mataria o velho Chico e de fato melhoraria as condições hidrográficas do povo nordestino.

Porque a discussão sobre a miséria não trata desta questão? Existe miséria maior, ao lado da falta de comida, do que a questão da ausência da agua? Os animais estão morrendo. Eles fazem parte da sobrevivência do povo nordestino. O povo está consumindo água de péssima qualidade: isso trará péssimas condições para a saúde da população. A mesma é obrigada a mendigar um atendimento medico nas filas dos hospitais.

Qual é de fato a miséria que a Presidente Dilma quer acabar? Pensem e ajudem a responder.

 

 

Pe. Bosco

 

 

 

O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Bolsa Família erradica miséria e ajuda Brasil a crescer, diz ministra

Um em cada quatro brasileiros já é beneficiário do Bolsa Família, mesmo com os recursos do programa consumindo apenas 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, cada R$ 1 destinado ao programa retorna à economia como R$ 1,44. “Mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos fazendo, não só para tirar a população da pobreza, mas para o país continuar a crescer”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Tereza Campelo, na quarta (8).

Um em cada quatro brasileiros já é beneficiário do Bolsa Família, mesmo com os recursos do programa consumindo apenas 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, cada R$ 1 destinado ao programa retorna à economia como R$ 1,44. “Mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos fazendo, não só para tirar a população da pobreza, mas para o país continuar a crescer”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Tereza Campelo, nesta quarta (8), durante a apresentação à sociedade dos resultados do primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria.

Ao lado do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Tereza Campelo defendeu as ações do governo Dilma perante os 150 representantes de sociais urbanos e do campo, ONGs, conselhos, centrais sindicais, confederações patronais e comunidades religiosas que participam do evento, no Palácio do Planalto. “Mais do que uma avaliação do programa, isso é uma prestação de contas. Achamos que já fizemos muito, mas queremos fazer mais. E acreditamos que a melhor forma de fazê-lo é ouvindo as sugestões da sociedade”, disse.

Lançado em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de retirar da extrema pobreza, até 2014, 16,2 milhões de famílias brasileiras que, conforme o censo do IBGE, vivem com renda mensal inferior à R$ 70. Até agora, já incluiu nos cadastros oficiais do Bolsa Família 687 mil, atingindo o número de 13,5 milhões de famílias atendidas. Conseguiu aumentar os recursos destinados ao programa em 40%. Antes, somavam 0,38% do PIB. Agora, são 0,46%. Ampliou o benefício médio de R$ 96 para R$ 134.

Criou uma série de ações com focos nas crianças, como o Brasil Carinhoso, que reduziu a miséria na faixa etária de 0 a 6 anos em 62%. Ofereceu mais de mil atendimentos no meio rural, em especial assistência técnica para 170 mil famílias, energia elétrica para outras 114 mil e cisternas para 111 mil. Nas cidades, criou 256 mil vagas de qualificação profissional, que atenderam 123 mil inscritos. Repassou recursos para a construção de 2.077 novas unidades de saúde e triplicou o número de escolas em áreas de extrema pobreza.

Em entrevista coletiva, após a abertura do evento, a ministra falou sobre as conquistas e novos desafios do programa. Confira:

– Qual a importância deste diálogo com a sociedade para o futuro do Brasil Sem Miséria?

Há um ano, nós discutimos neste fórum o lançamento do Brasil sem Miséria e, agora, estamos voltando para prestar contas não só dos resultados, como para ouvir sugestões de como aprimorá-lo daqui pra frente. Esse diálogo é importante, primeiro, porque é com transparência, controle popular e participação da sociedade civil que a gente consegue construir uma síntese muito melhor de como o setor público deve avançar. Segundo, que uma parte muito importante do público aqui representa beneficiários do Brasil Sem Miséria. Nós estamos ouvindo, portanto, as pessoas pobres deste país e queremos saber delas como podemos melhorar.

– O que se pode destacar deste primeiro balanço? A busca ativa é uma estratégia de destaque?

A busca ativa mostrou que a nossa proposta do estado ir atrás da população estava correta. Estamos chegando na população extremamente pobre, levando o Bolsa Família e, junto com ele, os outros serviços. São 687 mil famílias que são pobres, estavam fora e já estão recebendo o benefício. E agora estamos chegando também com o Brasil Sorridente, o Mais Educação e os outros serviços.

– Então, a busca ativa é a principal ação deste primeiro ano de programa?

A busca ativa é uma grande novidade, mas a nossa ação de qualificação profissional e de assistência técnica para a população rural é muito importante e está mostrando resultados. Infelizmente, a seca não vai nos deixar mostrar o que já conseguimos fazer no campo brasileiro, porque atingiu todo mundo, o grande, o médio e o pequeno. Se não fosse isso, os resultados seriam muito bons em termos de aumento da produção. É por isso que eu acho que esta é uma meta que tem que ser muito destacada.

Nós já estamos com quase 200 mil pessoas inscritas em cursos de qualificação. Todas as nossas ações estão na rua. E há algumas ações de serviço público que também valem a pena serem destacada, como o Mais Educação. Nós triplicamos as escolas em regiões de população extremamente pobre, levando escolas de turno integral para aquelas crianças que mais precisam. Isso merece um destaque bem grande.

– E onde estão essas famílias extremamente pobres, do ponto de vista geográfico?

A maioria das famílias que localizamos [algo em torno de 75%] está em centros urbanos, cerca de 30% delas em cidades acima de 100 mil habitantes, mas também localizamos famílias pobres em florestas nacionais, no nordeste, áreas ribeirinhas, rurais, quilombolas, extrativistas. Conseguimos checar num leque muito grande da população. Mas a grande maioria são trabalhadores pobres em centros urbanos.

– As metas do programa já estão praticamente todas elas cumpridas. Quais os desafios, agora?

Nossas metas, nós conseguimos cumprir todas. Mas os desafios continuam, por exemplo, com o Pronatec, que eu acho que é o maior. O programa visa levar qualificação profissional para uma população que já trabalha, mas que se receber uma qualificação profissional vai conseguir se inserir melhor. Gente que faz bico, que tem um trabalho vulnerável. O Brasil está cheio de oportunidades, cheio de empregos. E essa população que quer trabalhar melhor, com um salário melhor, não consegue porque não teve a oportunidade de fazer um curso, não recebeu um apoio. Nós queremos chegar até essa população.

– E o impacto do programa no PIB continua pequeno?

O Bolsa Família atinge 25% da população brasileira. Um em cada quatro brasileiros recebe o benefício, que representa 0,46% do PIB. A outra informação que, junto com essa, eu acho muito interessante, é que cada R$ 1 que a gente gasta no Bolsa Família, volta como R$ 1,44 para a economia. Ou seja, acaba sendo um investimento, porque você repassa o recurso à família, essa família gasta em alimentação, em material escolar, em remédio e esse dinheiro volta, se multiplica, gera emprego e gera dinâmica, principalmente, nas pequenas cidades do Brasil. Portanto, mais do que um gasto, é um grande investimento que nós estamos fazendo não só para tirar a população da pobreza, mas para o país continuar a crescer.

– Apesar de todo o investimento no programa, nenhuma das creches prometidas pela presidenta Dilma saiu do papel até agora. Por quê?

Uma coisa é a construção de creches. E construir uma creche, ainda mais no padrão que estamos querendo, não se faz da noite para o dia. Os recursos estão à disposição, mas os municípios têm que apresentar projetos, licitar… existe todo um processo para a construção. E isso demora. Mas no Brasil Carinhoso, que compreende as creches que já vinham sendo construídas, nós mudamos a estratégia. Nós queremos que as vagas sejam ofertadas agora. E já está no site do MDS [ Minsitério do Desenvolvimento Social] e do MEC [Ministério da Educação] a forma de fazer isso. E qual é a forma? Se o prefeito quiser alugar um novo prédio, se quiser ampliar as vagas com novos turnos, ou se uma entidade conveniada quiser alugar um novo prédio, ela pode alugar imediatamente e ofertar essas novas vagas. Nós vamos antecipar os recursos, custeando a manutenção dessas vagas abertas. Não é preciso esperar a construção das novas creches. Os prefeitos podem ampliar essas vagas. E se as novas vagas forem ocupadas por crianças do Bolsa Família, o governo irá pagar 50% a mais. Isso já pode acontecer esse mês. Nós já temos autorização para repassar os recursos para os municípios e para as entidades conveniadas.

– Quanto a paste tem de recursos disponíveis para essas ações?

Nós fizemos uma estimativa de R$ 250 milhões para este ano. Mas não temos limite. Se conseguirmos mais vagas, teremos mais dinheiro. Essa é a autorização que foi dada pela presidenta. Ela quer garantir que as crianças, em especial as crianças de 0 a 3 anos, possam ter vagas em escolas do Brasil, para ter acesso ao estímulo, à alimentação, para estarem melhor cuidadas, para que suas mães possam trabalhar. E isso é que vai garantir que, de fato, o Brasil saia da miséria de forma estrutural.

Fotos: A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante o evento Diálogos governo-sociedade civil: Brasil Sem Miséria. (Marcello Casal Jr./ABr)

Najla Passos/Carta Maior

Dilma lança Ação Brasil Carinhoso para tirar da miséria famílias que vivem na pobreza extrema

A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite desse domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.

“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.

O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família.

Os outros dois eixos são o aumento do acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.
Dilma ressaltou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a presidenta observou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.

“Por essas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país”, destacou Dilma, explicando que, assim como outros programas do Brasil sem Miséria, será uma parceria do governo federal com os governos estaduais e municipais.

Em relação ao terceiro eixo do programa Brasil Carinhoso, Dilma disse que, além de ampliar a cobertura dos dos atuais programas de saúde, será lançado um amplo programa de controle da anemia e deficiência de vitamina A e disponibilizado gratuitamente, em unidades de farmácia popular, remédios contra a asma.

Antes de anunciar o novo programa, Dilma disse que devia ser a primeira vez que um presidente fazia um pronunciamento no Dia das Mãe e, no caso, uma presidenta, “que é uma mulher, que é filha, mãe e avó”. Ela deixou um abraço a todas as mães brasileiras, “em especial às que mais sofrem”.

Danilo Macedo/Repórter da Agência Brasil

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