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Programa Dinheiro Direto na Escola libera R$ 525 milhões para educação

A educação brasileira deverá receber um incentivo de R$ 525 milhões nos próximos meses. O valor já havia sido anunciado em setembro, mas agora foram definidas as regras de distribuição entre as várias regiões e tipos de ensino do país.

As novas dez resoluções foram definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

As medidas definem as estratégias para contornar a evasão escolar, os critérios de transferência de recursos emergenciais, para uma eventual retomada das aulas presenciais durante a pandemia de coronavírus, o incentivo para acesso à educação de pessoas portadoras de necessidades especiais, e ainda o sistema integrado para estudantes de ensino médio entre outros.

Para o coordenador de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ítalo Francisco Curcio, as resoluções dão um norte para o investimento do dinheiro, mas dada a situação histórica da desigualdade educacional agravada pela pandemia, é sempre preciso buscar mais recursos.

“Essa racionalização é muito importante e se faz com diretrizes. Agora, existe uma escassez de recursos? Existe, e sempre existirá porque a nossa educação carece de elementos primários que precisam ser aplicados”, explica.

Segundo o economista e gestor da Rio Claro Investimentos, Carlos Faria, é evidente que os recursos deverão ser diferentes para cada programa, estado ou escola.

“Para que tenhamos um ambiente propício para esses investimentos é necessário que o governo consiga entender muito bem quais são as necessidades de cada escola e de cada estado. O governo não pode simplesmente destinar o mesmo montante a todos os estados. Existem locais que tem uma infraestrutura precária em algumas escolas. Esses estados são mais críticos, ainda mais nesse cenário de retorno às aulas durante a pandemia”, avaliou.

O Ministério da Educação ainda irá publicar uma nota técnica com a memória de cálculo dos valores destinados à cada escola. O FNDE divulgará a relação das instituições que receberão os recursos e seus respectivos valores logo que ocorrer a efetivação do repasse.

Fonte: Brasil 61

 

 

Ministério da Saúde anuncia compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac

O Ministério da Saúde anunciou hoje que o governo federal vai comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. Para tanto, será editada uma nova MP (Medida Provisória) para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão.

A vacina, segundo o ministro Eduardo Pazuello, será incluída no PNI (Plano Nacional de Imunizações). “Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse o general.

O anúncio foi feito durante reunião com 24 governadores, entre eles João Doria (PSDB), de São Paulo.

Além destas doses, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve começar, a partir de abril, a produção própria da vacina da AstraZeneca, desenvolvida junto à Universidade de Oxford (Reino Unido), e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021.

Como a Butantan-Sinovac e a AstraZeneca estão em etapas avançadas de produção — ambas em fase 3, quando são testadas em milhares pessoas —, a previsão é de que a vacinação comece em janeiro de 2021. Mas elas ainda devem ser liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ter eficácia e segurança garantidas, como determina o Ministério da Saúde.
Profissionais de saúde e grupos de risco deverão ser os primeiros a receber a vacina.

O Ministério da Saúde ainda acompanha mais de 200 estudos referentes à produção das vacinas contra a covid-19 e não descarta novas compras, caso haja necessidade. A prioridade, segundo a pasta, é entregar à população brasileira, no menor tempo possível, “uma solução segura e eficaz para a doença”.

 

Uol Notícias

 

MEC libera R$ 83,4 milhões para custeio de instituições federais de ensino

Nesta semana, o Ministério da Educação liberou R$ 83,4 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os repasses têm o objetivo de custear a manutenção dessas instituições, como pagamento de contas de água, energia, telefone e serviços terceirizados. O Ministério da Educação também visa o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial.

Do total repassado pelo Executivo, a maior parte (R$ 54,9 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 27 milhões. O restante (R$ 1,5 milhão) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Fonte: Brasil 61

 

 

Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões; veja os números

A Caixa Econômica Federal sorteou, neste sábado (10), o concurso número 2.307 da Mega-Sena. O prêmio para quem acertar as seis dezenas está estimado pela Caixa em R$ 3 milhões.

Confira os números sorteados: 16 – 33 – 38 – 46 – 55 – 56.

Os ganhadores têm até 90 dias para resgatar o prêmio, sob o risco de ficarem sem a bolada.

Como apostar 

A aposta simples custa R$ 4,50 e pode ser feita nas casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. Ela também pode ser realizada pelo site da Caixa (www.loteriasonline.caixa.gov.br), com aposta mínima de R$ 30 para quem não é correntista do banco.

A probabilidade de acerto das seis dezenas é um a cada 50 milhões.

Para jogar pelo site o apostador deve ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe os palpites, insere no carrinho e paga suas apostas de uma só vez, utilizando cartão de crédito. O valor mínimo da compra é de R$ 30 e máximo de R$ 500 por dia.

 

FolhaPress

 

 

Caixa abriu primeira conta para 33 milhões poderem receber benefícios

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta sexta-feira (9) em Breves (PA), na Ilha de Marajó, que o banco estatal abriu 33 milhões de contas para pessoas que não tinham conta bancária poderem receber benefícios como o auxílio emergencial pela Caixa. No total, mensalmente, 90 milhões utilizam o banco para receber algum tipo de benefício.

“Nós abrimos mais de 33 milhões de contas, ou seja, estamos pagando 90 milhões de pessoas todos os meses, mas mais de um terço não tinha conta em banco. Elas foram bancarizadas, continuarão a ter sua conta digital de graça após a pandemia, então é um ponto importante porque não só elas receberam as contas, são contas de graça, tem não só o pagamento do auxílio, mas operações de seguro”, disse Guimarães

O presidente da Caixa disse que o banco pretende, após o auxílio, realizar uma grande operação de micro-crédito para estas pessoas que estavam fora do sistema bancário. “Tem nestas contas a parte do auxílio e a parte de outras operações para que essas pessoas não precisem ir a agiotas e a financeiras que podem cobrar até 20% ao mês por um crédito. Na Caixa o crédito será uma fração pequena dessa taxa”, disse.

Para Guimarães, trata-se de uma questão de inclusão social, digital, financeira. “Após a pandemia, nós devemos realizar o pagamento do Bolsa Família e ou de qualquer programa de renda mínima pelo aplicativo. Tendo sinal de celular, as pessoas, aonde não houver uma agência da Caixa, elas podem realizar o seu consumo, ir a uma venda. Qualquer lugar que tenha uma daquelas maquinhas de cartão de crédito aceita também o Caixa Tem, então você pode realizar uma compra, seja pela internet seja ao vivo como se fosse um cartão de crédito”.

Guimarães também falou que a Caixa tem R$ 20 bilhões emprestados para cerca de 170 mil empresas dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). “Antes de a gente assumir R$ 20 bilhões estavam emprestados para duas empresas apenas. Hoje temos mais de 160, quase 170 mil empresas recebendo o mesmo valor que ia para apenas duas empresas”, disse. “A gente pensa que este é o papel da Caixa Econômica Federal; focar nas pessoas mais carentes, nas menores empresas, utilizar esse tamanho da Caixa para ajudar o Brasil inteiro. Não é apenas duas ou três cidades no Brasil, são todas as cidades”.

Ilha de Marajó

Pedro Guimarães esteve nesta sexta-feira com o presidente Jair Bolsonaro, além de outros ministros e autoridades, participando do lançamento de um plano com 110 ações para a região. Uma das medidas anunciadas é a parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal para que equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ocupe um espaço nas agências-barco da Caixa visando levar à população ribeirinha os serviços do Disque 100 e Ligue 180, canais de denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher.

Guimarães estava na agência-barco da Caixa quando deu uma entrevista exclusiva para a TV Brasil e explicou que este tipo de agência, um dos dois que o banco possui, ajuda no atendimento à população, em especial à população ribeirinha, que normalmente não tem acesso a uma agência e nem ao celular. Normalmente, em cada viagem, de 10 a 12 comunidades são atendidas pelas agências-barcos da Caixa.

“É a Caixa focada neste atendimento social de um modo rápido e para reduzir ao máximo as aglomerações. Por isso que a gente faz o pagamento [do auxílio emergencial] em fases”, disse.

Agência Brasil

 

 

Paraíba e mais 8 estados recebem R$ 17 milhões para obras de saneamento básico

Nove estados vão receber mais de R$ 17,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. O repasse do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) contempla iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

O município de Parnamirim (RN) vai receber a maior parte dos recursos, cerca de R$ 5,8 milhões, para continuar as obras do sistema de esgotamento sanitário, com implantação de rede coletora e ligações com prédios da cidade. Já em Goiânia (GO), o repasse de R$ 4,1 milhões vai ser usado para ampliar a capacidade do seu sistema de esgoto e melhorias na estação de tratamento da cidade.

Os estados que vão receber os recursos são Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Este ano, o MDR já repassou mais de R$ 464,2 milhões do Orçamento da União para garantir a continuidade de obras de saneamento básico pelo país.

Fonte: Brasil 61

 

 

Auxílio Emergencial: saques e transferências são liberados para mais 3,9 milhões nesta terça-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera nesta terça-feira (6) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,9 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em junho, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 16 de setembro.

Os saques são de parcelas do benefício original, de R$ 600. Os beneficiários já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.

Parcelas extras de R$ 300
No final de setembro, o governo divulgou as datas de pagamento das parcelas extras do Auxílio, de R$ 300, para beneficiários fora do Bolsa Família. Veja aqui como ficou o calendário, e aqui para tirar dúvidas sobre as novas parcelas.

VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTA TERÇA:

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app poderão sacar ou transferir:

3,9 milhões de nascidos em junho:

– aprovados no primeiro lote poderão sacar a quinta parcela;
– aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a quinta parcela
– aprovados no segundo lote poderão sacar a quarta parcela;
– aprovados no terceiro lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quarto lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quinto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sexto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sétimo lote poderão sacar a primeira parcela;
– reavaliados (que tiveram o benefício suspenso em agosto) poderão sacar todas as parcelas já recebidas em poupança digital

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

 

G1

 

 

Quase 18 milhões de brasileiros fizeram teste para detectar novo coronavírus

Cerca de 17,9 milhões de brasileiros, o que significa 8,5% da população, fizeram algum teste para saber se estavam infectados pelo novo coronavírus até o mês de agosto. Desses, 21,6% (o equivalente a 3,9 milhões de pessoas) testaram positivo para a Covid-19.  Os dados estão na pesquisa PNAD Covid-19, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O levantamento também aponta que o desemprego aumentou. Se no começo da pesquisa eram 10,1 milhões de desocupados, agora saltou para 12,9 milhões, aumento de 27,6%. Já a força de trabalho subiu de 93,7 milhões, em julho, para 95,1 milhões em agosto.

Segundo a pesquisa, o Acre foi o estado que apresentou a maior proporção de pessoas ocupadas afastadas do trabalho devido ao distanciamento social: 12,4%. Com exceção do Acre, Amapá e Rondônia, todas as unidades da federação registraram queda no percentual de pessoas ocupadas, mas afastadas do trabalho por causa do distanciamento social.

Fonte: Brasil 61

 

 

Desemprego cresce e atinge 12,9 milhões em agosto, diz IBGE

O número de desempregados no Brasil atingiu 12,9 milhões em agosto, de acordo com a Pnad Covid19 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Covid19), divulgada nesta quarta-feira (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O número é 27,6% maior do que o registrado no início da pesquisa, em maio, quando havia 10,1 milhões de desempregados, conforme noticiou o Portal R7.

Em julho, para efeito de comparação, 12,3 milhões estavam sem trabalho. Portanto, houve um incremento de 600 mil pessoas no mercado e que estão sem emprego.

A taxa de desocupação entre as mulheres foi de 16,2%, maior que a dos homens, cuja taxa ficou em 11,7%.

Também há desequilíbrio entre os desempregados por raça. O desemprego foi maior para pretos ou pardos (15,4%) do que para brancos (11,5%).

Quanto à idade dos desempregados, 23,3% dos jovens de 14 a 29 anos estão sem trabalho. Por fim, por nível de escolaridade, apenas 6,8% daqueles que terminaram a faculdade ou a pós-graduação estão desempregados.

Afastados do trabalho

A pesquisa mostra que 6,7 milhões de pessoas estavam afastadas do trabalho pelas medidas de isolamento social impostas por causa da pandemia.

O Acre foi a unidade da federação com maior proporção de pessoas nesta situação (12,4%). Com exceção do Acre, Amapá e Rondônia, todas as unidades da federação registraram quedas no percentual de pessoas ocupadas afastadas do trabalho pelo distanciamento.

Entre os 6,7 milhões de ocupados que estavam afastados do trabalho, cerca de 1,6 milhão de pessoas (23,7%) estavam sem a remuneração.

Segundo o IBGE, “um reflexo do avanço no processo de retomada gradual das atividades foi o segundo aumento consecutivo, tanto no âmbito nacional quanto em todas as Grandes Regiões, do número de horas efetivamente trabalhadas. O número médio de horas habituais foi de 40,1 horas por semana e as que de fato foram trabalhadas na semana de referência foi, em média, de 34,1 horas”.


* Giuliana Saringer, do R7

 

 

Auxílio Emergencial e FGTS: Caixa libera saques e transferências para 9 milhões neste sábado

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera neste sábado (19) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 3,9 milhões de beneficiários do programa nascidos em janeiro, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 28 de agosto.

Também terão saques e transferências liberados 5,1 milhões de trabalhadores, nascidos em maio, que tiveram o depósito de até R$ 1.045 do FGTS feito em poupança social digital do banco no último dia 27 de julho.

Para fazer os pagamentos, a Caixa vai abrir 770 agências das 8h às 12h. Veja aqui a lista de agências.

Todos já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.(veja nos calendários mais abaixo).

Parcelas extras de R$ 300

No início do mês, o governo oficializou a prorrogação do Auxílio Emergencial, com mais 4 parcelas de R$ 300. Veja aqui como vão ficar os pagamentos e tire dúvidas. Esses pagamentos, no entanto, ainda não têm data para acontecer. Segundo a Caixa, o calendário deve sair nos próximos dias.

VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTE SÁBADO:

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app poderão sacar ou transferir:

  • 3,9 milhões de nascidos em janeiro:
    – aprovados no primeiro lote poderão sacar a quinta parcela;
    – aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a quinta parcela
    – aprovados no segundo lote poderão sacar a quarta parcela;
    – aprovados no terceiro lote poderão sacar a terceira parcela;
    – aprovados no quarto lote poderão sacar a terceira parcela;
    – aprovados no quinto lote poderão sacar a segunda parcela;
    – aprovados no sexto lote poderão sacar a segunda parcela;
    – aprovados no sétimo lote poderão sacar a primeira parcela;
    – reavaliados (que tiveram o benefício suspenso em agosto) poderão sacar todas as parcelas já recebidas em poupança digital

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

Poderão sacar ou transferir:

  • 5,1 milhões de trabalhadores nascidos em maio, que tiveram o crédito do valor em poupança social digital no dia 27 de julho.

Calendários de pagamento

AUXÍLIO EMERGENCIAL

SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

Calendário de saque emergencial do FGTS — Foto: Caixa

Calendário de saque emergencial do FGTS — Foto: Caixa

G1