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Tribunais de Contas vão fiscalizar metas do Plano Nacional de Educação

 

Reunião TCEs e MECO Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, participou na tarde da terça-feira (9) da reunião dos presidentes dos tribunais de Contas do Brasil com integrantes do Ministério da Educação (MEC), para discutir a fiscalização do cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

 

O encontro foi aberto pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro e reuniu representantes de 25 Tribunais de Contas, na sede do MEC, em Brasília.

 

A aprovação dos planos municipais e estaduais de educação, a universalização do acesso à educação infantil na pré-escola e a ampliação da oferta de vagas em creches estiveram entre os assuntos discutidos.

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Para presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, o evento foi de grande importância para a educação do país e destacou que a Corte de Contas da Paraíba vai colaborar no que for necessário para o cumprimento da Meta 1, que trata da educação infantil na pré-escola e a ampliação da oferta em creches.

 

Entenda a Meta 1 do PNE– A Meta 1 diz que, até o ano de 2016, o país deverá universalizar a freqüência de crianças de 4 e 5 anos na escola, e que deve ter pelo menos 50% das crianças com 0 a 3 anos matriculadas em creches.

 

No país, em 2014, segundo dados do IBGE/PNAD, a taxa de atendimento em creches foi de 25,79% e em pré-escola de 87,56%.

 

O presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar, ressaltou que, como forma de aprimorar o planejamento na área, o MEC ampliou o diálogo com os Estados e Municípios por meio do Plano de Ações Articuladas (PAA). “O gestor municipal tem a responsabilidade de manter o PAA como um instrumento norteador das ações, atualizando as estratégias a cada 4 anos”, disse.

 

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios da Cunha e Melo, o desafio é atender aos objetivos traçados pelo PNE e, ao mesmo tempo, manter o atendimento das diferentes normas que regulam a aplicação dos recursos públicos. “Os órgãos de controle têm um importante papel para a resolução desses impasses”. Palacios também destacou que os municípios devem apresentar planos de educação que atendam às realidades locais. O prazo para a aprovação desses instrumentos termina no próximo dia 25.

 

O aperfeiçoamento do controle e a análise qualitativa da gestão foram destacados pelo presidente da Atricon, Valdecir Pascoal. “Devemos discutir a criação de uma resolução específica que indique padrões a serem seguidos pelos Tribunais para a melhoria das ações de controle”, destacou.

 

A reunião dos conselheiros-presidentes dos TCs contou ainda com a presença do secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, de secretários do ministério, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também participou do encontro.

 

 

Ascom/TCE-PB (Fábia Carolino)

Brasil não atinge 4 de 6 metas da Unesco para a educação em 15 anos

REPETÊNCIA E EVASÃO – Com baixa qualidade de ensino, estudantes repetem de ano e abandonam a escola. Metade dos alunos não concluem o ensino médio até os 19 anos. Foto: A2 Fotografia/José Luis da Conceição/Divulgação
REPETÊNCIA E EVASÃO – Com baixa qualidade de ensino, estudantes repetem de ano e abandonam a escola. Metade dos alunos não concluem o ensino médio até os 19 anos. Foto: A2 Fotografia/José Luis da Conceição/Divulgação

Um indicador preocupante: em 15 anos, o Brasil só conseguiu cumprir duas das seis metas da Unesco na área de educação. O levantamento avaliou a situação em 164 países. Há muitos desafios a enfrentar, o principal é a qualidade do ensino.

É um retrato difícil, mas o governo está brigando com os números usados pela Unesco. O Ministério da Educação diz que não concorda com a metodologia usada no relatório da Unesco. Foi o único país da América Latina a discordar. Entre os compromissos não cumpridos estão a redução do número de adultos analfabetos e a melhoria da qualidade de ensino.

Como o Ailton da Conceição tem vários pelo país: “Na verdade eu tinha terminando a  oitava série, e parei. Fiquei dois anos, voltei, fiz o primeiro, parei”, conta o atendente.

Aos 24 anos ele retomou os estudos. Cleonice dos Santos Souza, de 46 anos, também. Os  dois juram que agora vão terminar. “Parei de estudar porque tinha que trabalhar e não  estava conseguindo conciliar as duas coisas”, lembra a estudante.

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 O relatório da Unesco mostra que, de fato, 3 milhões de alunos, do ano 2000 para cá,  voltaram para a escola. Mas aponta que a educação é deficiente e as taxas de abandono  altas.

Segundo a Unesco, a profissionalização no Ensino Médio seria uma saída para manter  jovens e adultos estudando. Estava dentro da meta a ser atingida.

O professor de uma escola de Brasília também acha que seria o caminho, hoje, muito  distante. “A gente não tem nem estrutura física nem verba para implementar ou realizar    esta almejada profissionalização”, ressalta Jaime Colares Filho.

O Brasil também não conseguiu cumprir a meta de redução da quantidade de adultos  analfabetos. Hoje, segundo dados mais recentes, 8,7% dessa população não consegue  nem ler nem escrever.

Para o especialista Daniel Cara, isso é muito grave. “Hoje a gente tem cerca de 13 milhões de brasileiros que são analfabetos. É um número altíssimo, mesmo para a região latino-americana, e algo que o governo precisa tratar como uma agenda central. Os governos brasileiros há muitos anos colocam educação de jovens e adultos como uma pauta de segunda categoria”, analisa.

É o que pensa também a Unesco, que vê ainda problemas na primeira infância. Faltam por exemplo creches no país. A Unesco reconhece que o Brasil avançou, só que não atingiu o compromisso de melhorar a qualidade. Proporcionou escola do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental com praticamente a mesma quantidade de meninas e meninos matriculados, mas com professores muitas vezes despreparados.

Do total de seis metas, segundo a Unesco, o Brasil cumpriu só duas nesses últimos 15 anos.

Para o governo o importante é que houve melhora. “O país teve um despertar tardio para a educação. Então agora, por mais que a gente corra, sempre há algo a atingir”, ressalta o presidente do Inep, Chico Soares.

Só não é possível comparar com outros países. A Unesco fez um ranking para medir os avanços, mas o Brasil não entrou . A explicação é que o Ministério da Educação não concorda com a metodologia usada no relatório, discordância que não houve em nenhum país da América Latina.

Para a Unesco, a educação no mundo todo tem que ter mais dinheiro. Mas o Brasil precisa mais do que tudo, de uma boa gestão dos recursos. “A gente tem que planejar melhor para aplicar melhor os recursos, evitar desperdícios, estabelecer prioridades e poder alocar os recursos onde são mais necessários”, completa a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otelo.

Em maio, os 164 países voltam a se reunir, na Coreia, para rediscutir novas metas e pensar em novos desafios até 2030. Até lá tem muito o que se fazer na pátria educadora.

Bom Dia

Secretário diz que Ricardo Coutinho vai exonerar quem não cumprir metas

claudio-lima-sspO secretário estadual Cláudio Lima (Segurança e Defesa Social) disse, na manhã desta sexta-feira, que o governador Ricardo Coutinho vai continuar exonerando caso não haja resultado nas estratégias de combate à criminalidade. O governador quer resultado. Não tem ninguém com cargo seguro no governo. Só tem cargo seguro o governador e o vice. Os demais são ferramentas em prol de uma sociedade que busca resultados”, disse Lima.

Ele citou o caso do tenente-coronel José Rodrigues de Souza Neto, que foi exonerado do comando do batalhão da PM em campina Grande e já havia sido deslocado do Batalhão do Valentina, em João Pessoa. “Quando Souza Neto saiu do 5º Batalhão no Valentina de Figueiredo tinha 35% de homicídios a mais na região. Em Campina Grande, homicídios e roubos aumentaram muito, na gestão de Souza Neto”, disse o secretário, em entrevista à 98 FM. O tenente-coronel foi exonerado do comando em fevereiro deste ano, sendo substituído pelo tenente-coronel Lívio Sérgio.

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Caso Rebeca

O secretário Cláudio Lima lembrou do Caso Rebeca e garantiu que, embora o caso continue sem solução, não deixou de ser investigado. “O Caso Rebeca é uma de minhas frustrações por não ter solucionado. A polícia não desistiu. Ainda ontem tivemos uma reunião sobre esse caso. Peço apoio da população, que pode colaborar ligando para o 197.

Rebeca Cristina, 15, foi encontrada morta com vários tiros na cabeça, dia 11 de julho de 2011, na praia de Jacarapé, em João Pessoa. Ela teria saído de casa às 7h para assistir às aulas no Colégio Militar, em Mangabeira, onde era matriculada. A adolescente foi achada usando apenas calcinha em um matagal conhecido como área de desova de corpos em Jacarapé. Exames comprovaram que ela foi estuprada.

Jãmarrí Nogueira – MaisPB

Secretaria de Educação de Bananeiras reúne diretores de escolas para traçar metas para 2013

EncontroCom o objetivo de traçar metas e diretrizes para o novo ano letivo que está prestes a ser iniciado, a secretária de Educação de Bananeiras, Adriana Bezerra Medeiros, e a secretária adjunta de Educação, Carolina Ramalho Viana, reuniram nesta quarta-feira (23) todos os diretores das escolas da rede municipal de ensino.

 

Com a presença do prefeito Douglas Lucena, as secretárias realizaram o encontro com os diretores para discutir a promoção de ações que venham a desenvolver e melhorar ainda mais a educação das crianças e adolescentes do município de Bananeiras.

 

Douglas lembrou da importância da participação constante e do trabalho desenvolvido pelos gestores em suas unidades de ensino visando a qualidade da área educacional. “O trabalho desenvolvido por esses diretores de escolas é muito importante para o município, porque são eles que colocam nossas unidades escolares num patamar de constante desenvolvimento e melhoria”, disse o prefeito.

 

Redação/Focando a Notícia

Prefeito e vice de Areia são diplomados e ratificam cumprimento das metas de campanha

O prefeito eleito de Areia, Paulo Gomes (PRB), pregou ontem uma trégua entre os grupos políticos locais e deixou claro que vai governar sem cor partidária em prol de toda a população. A declaração aconteceu durante a solenidade de diplomação, que foi realizada no auditório do Colégio Santa Rita;

Ao lado do vice-prefeito André Perazzo (PPS) e dos onze vereadores eleitos, Paulo Gomes recebeu seu primeiro diploma para exercer um cargo eletivo e fez questão de agradecer a todos os eleitores, como também a toda militância que integrou a Coligação Areia do Bem.

“Estivemos unidos na campanha, construímos esta vitória e estaremos juntos também na gestão. A nossa administração, que será iniciada no ano de 2013, será voltada para o futuro”, afirmou o prefeito.

No pronunciamento, Paulo fez questão de enaltecer o apoio de cada personagem da campanha, ratificou o cumprimento das promessas de campanha e enfatizou as lições de vida dos pais, de fé, perseverança, honestidade, humildade e trabalho.[bb]

“Este diploma que acabamos de receber da Justiça Eleitoral é um certificado de compromisso com o povo de Areia e vou respeitá-lo e dignificá-lo, honrando a cada voto. A hora agora é de trabalho, de muito trabalho”, destacou.

Emocionado, o vice-prefeito André Perazzo também destacou a importância de receber seu primeiro diploma para exercer um cargo eletivo e prometeu não decepcionar. “Vamos mostrar que o que se fala na campanha pode ser realizado durante a gestão, esse é o nosso compromisso”, asseverou.

Fonte: assessoria

Metas de qualidade da internet começam a valer no País

Com o novo regulamento, a velocidade instantânea, aferida em cada medição, não pode ser menor do que 20% da velocidade máxima contratada pelo assinante em 95% das medições

Começaram a valer na última quarta-feira (31) as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a qualidade da internet fixa e móvel no País. O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia aprovado em outubro de 2011, estabelece padrões que serão exigidos das prestadoras com mais de 50 mil acessos.

A velocidade instantânea, aferida em cada medição, não pode ser menor do que 20% da velocidade máxima contratada pelo assinante em 95% das medições. A meta de 20% é válida até outubro de 2013. Nos próximos doze meses, será de 30% e, a partir de 2014, 40%.

Para a velocidade média, resultado da média de todas as medições realizadas no mês, a meta inicial é de 60% até outubro de 2013. Nos doze meses seguinte, será de 70% e, a partir de 2014, 80%. Serão consideradas para o cálculo dos indicadores de cada prestadora as medições feitas no período de maior tráfego, entre 10h e 22h. Atualmente, a velocidade média entregue aos usuários fica em torno de 10% da contratada pelos consumidores.

A prestadora deve, por meio de seus canais de atendimento, orientar os assinantes quanto à obtenção, instalação e correta utilização do software que será oferecido pela Entidade Aferidora da Qualidade. O software não somente fará a coleta de dados, como vai divulgá-los para o assinante.

Atualmente, o usuário dispõe do Sistema de Medição de Tráfego de Última Milha (Simet), um medidor de velocidade para a conexão da internet. A ferramenta é utilizada pelo Inmetro para avaliar a conexão brasileira, além de ser homologada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Os resultados dos testes são do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade civil sem fins lucrativos, que avalia diversos provedores.

Teste a velocidade de conexão da sua internet com o Simet.

 

Medição

Divulgação / Ministério das Comunicações Podem adquirir o aparelho todos os usuários que tenham contrato de prestação e serviço de banda larga fixa em seu nome

  • Podem adquirir o aparelho todos os usuários que tenham contrato de prestação e serviço de banda larga fixa em seu nome

A medição da velocidade da internet fixa será feita por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel, que já começou a distribuir para 12 mil voluntários selecionados os aparelhos que vão enviar os dados da conexão. Esse aparelho é uma espécie de modem chamado whitebox, que enviará os dados da conexão para a entidade aferidora.

Os primeiros resultados devem ser divulgados pela agência em dezembro deste ano. Segundo a Anatel, o equipamento não interfere na conexão, não coleta dados de navegação do usuário e não terá nenhum custo para instalação. A aferição será diária e ininterrupta. Cada voluntário receberá relatório mensal com dados relativos à qualidade do serviço em sua residência ou empresa.

As medições permitirão a avaliação das prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) com mais de 50 mil acessos: Oi, NET, Telefônica/Vivo, GVT, Algar (CTBC), Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom. Funcionários das empresas analisadas não poderão participar do projeto.

Os resultados permitirão à Anatel conhecer com maior precisão a qualidade do serviço em todo o País e adotar as medidas necessárias para promover a progressiva melhoria. No caso de descumprimento das metas, a Anatel poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas.

A Anatel ainda não divulgou os detalhes sobre como será feita a medição para a internet móvel.

Fonte:
Ministério das Comunicações
Anatel
Agência Brasil

País supera metas do Ideb no ensino fundamental e iguala no médio

 

Ideb 2011 (Foto: Editoria de Arte/G1)

O Brasil superou as metas na educação propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem alcançadas em 2011 nos dois ciclos do ensino fundamental (de 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano), mas apenas igualou a meta projetada para o ensino médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta terça-feira, 14 (veja gráfico ao lado).

Mas os resultados são muito desiguais considerando municípios e escolas individualmente: 39% dos municípios e 44,2% das escolas estão abaixo da meta.

O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública. Foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.

Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

A Prova Brasil avalia o desempenho de estudantes em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e no terceiro ano do ensino médio.

Em 2011, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental – 4ª série (5º ano) – tiveram 5,0 pontos. A meta era de 4,6, um índice que o país já havia obtido na avaliação anterior, em 2009.

Estudantes dos anos finais do ensino fundamental – 8ª série (9º ano) – tiveram 4,1 pontos em 2011. A meta era de 3,9, também uma marca obtida há dois anos.

Ensino médio
Alunos do ensino médio tiveram o pior desempenho e crescem no ritmo mais baixo. Em 2011, eles alcançaram a meta projetada de 3,7 pontos. Nesta fase, o crescimento tem sido lento: em 2005 foi 3,4, em 2007 teve 3,5; em 2009, a nota foi de 3,6.

A distância da nota do Ideb nos anos iniciais em 2011 ficou quase três vezes maior em relação ao ensino médio na comparação com o primeiro ano do índice, em 2005. O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, reconhece que o ensino médio apresenta problemas e preocupa o governo. “Temos 13 disciplinas obrigatórias no ensino médio da rede publica. É uma sobrecarga muito grande para o estudante. Não contribui para ter foco nas essenciais: português, matemática e ciências. Outro problema é a parcela significativa de alunos matriculados no curso noturno”, avalia Mercadante.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a discrepância entre os níveis de ensino refletem a falta de visão sistêmica do Brasil. “O governo acaba fazendo aposta na criança nesse momento inicial da aprendizagem, que é um momento decisivo de fato, mas ela não é seguida nos anos finais e no ensino médio. Esse é o principal motivo de a gente ter uma queda de rendimento”, explicou.

Segundo ele, essa tendência tem sido vista na política educacional nos últimos quatro anos. “Você tem uma forte centralização da preocupação com a avaliação, na pressão sobre a gestão, e vai abandonando os demais ciclos”.

O objetivo estabelecido pelo MEC quando criou o índice, em 2007, foi que todas as séries atinjam níveis educacionais de países desenvolvidos até a divulgação do índice em 2022. As metas, que fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) é chegar a 6 pontos; para alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) é de 5,5 pontos e para o ensino médio é de 5,2 pontos. A escala vai de 0 a 10.

Nos anos finais do ensino fundamental, considerando todas as redes de ensino (pública e privada), sete estados não alcançaram a meta projetada para 2011: Amapá, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe. Considerando apenas a rede pública, seis estados ficaram a abaixo da meta: Alagoas, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.

Nordeste com piores índices
O Nordeste concentra os índices mais baixos do Ideb nos anos finais do ensino fundamental. A média na região é de 3,5 pontos, acima da meta projetada de 3,3 pontos. Alagoas tem a pior marca do país, com 2,9 pontos, mesmo índice registrado em 2009. Sergipe e Bahia obtiveram 3,3 pontos, mas a meta para os sergipanos era 3,5, enquanto que para os baianos era de 3,2 pontos. Entre os estados do Nordeste, destaque para Ceará, com 4,2 pontos, muito acima da meta projetada de 3,6 pontos.

Amazonas cresce no Norte
Amazonas obteve crescimento no Ideb, passando 3,5 em 2009 para 3,8 em 2011, quando a meta era de 3,2. O Ideb do Pará também cresceu, de 3,4 para 3,7, mais ficou abaixo da meta de 3,8 pontos. O maior índice da região Norte é do Acre: 3,2 pontos. O Ideb da região Norte é de 3,8 pontos.

Sudeste tem maior média
A região com maior Ideb do país é a Sudeste, com 4,5 pontos. São Paulo (4,7), Minas Gerais (4,6) e Rio de Janeiro (4,2) superaram as suas metas, enquanto que o Espírito Santo (4,2) ficou abaixo da meta projetada pelo MEC.

Santa Catarina é destaque
O Ideb da região Sul  é de 4,3, dentro da meta projetada. Santa Catarina, com 4,9 pontos, obteve a maior média do pais. Sua meta era 4,7 pontos. Rio Grande do Sul, com 4,1 pontos, ficou abaixo da média, de 4,3 pontos.

Mato Grosso muito acima da meta
No Centro-Oeste, o Mato Grosso obteve 4,5 pontos no final do ensino fundamental, superando em um ponto a meta de 3,5. As demais unidades da federação (Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul) também superaram suas metas. O Ideb de região foi de 4,3 pontos.

Ideb 2011 (Foto: Editoria de Arte/G1)
G1

País atinge uma das metas do milênio com redução de mortes por tuberculose

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, é reconhecido com um dos mais eficientes no mundo. No ano passado, o Brasil atingiu uma das metas do Objetivo Do Milênio, por ter reduzido pela metade os óbitos decorrentes da tuberculose, comparado com o ano de 1990. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, esperada para 2015. Nos últimos 16 anos, o Brasil conseguiu diminuir em 38,4% a taxa da incidência e 35,8% a taxa de mortalidade.

“É necessário aproveitar o potencial do sistema nacional público de saúde, com a dimensão que ele possui, com a capacidade dos profissionais que estão nas redes de instituições por todo o País para sermos um polo permanente de inovação e incorporação de novas tecnologias e de produção de medicamentos. É importante ter um campo forte de pesquisa clínica para pesquisar e adaptar aqui essas novas tecnologias e medicamentos no combate à tuberculose”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura do V Encontro Nacional de Tuberculose e o II Fórum de Parceria Brasileira contra a Tuberculose, realizado nesta quarta-feira (30), em Brasília.

O encontro, organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em parceria com Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Rede de Pesquisadores em Tuberculose (REDE-TB) e a Parceria Brasileira Contra a TB (STOP-TB Brasil), contou com participação de vários especialistas e autoridades.

Progresso

Um fato que demonstra os avanços no controle da doença e no reconhecimento internacional do trabalho no País foi a carta encaminhada à presidente Dilma Rousseff, pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, elogiando os avanços verificados por meio do PNCT.

Ban Ki-moon parabenizou o governo brasileiro pela diminuição do número de casos novos e da taxa de mortalidade da doença. Contudo, lembrou que, 22 países carregam juntos cerca de 80% da carga mundial de tuberculose. O Brasil é o 22º em taxa de incidência, prevalência e mortalidade entre os 22 países de alta carga.

O secretário destacou a importância de o Brasil continuar empenhado na redução dos casos e pediu apoio do governo brasileiro para estender os avanços em nível mundial. “Quando analisarmos nossos resultados sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2015, devemos ser capazes de dizer que contribuímos para a corrida rumo ao desaparecimento da tuberculose”, disse.

Determinantes sociais

À medida que a tuberculose diminui na população em geral, em alguns segmentos, a doença se distribui de forma mais concentrada. Os grupos populacionais mais vulneráveis são aqueles que vivem em condições desfavoráveis de moradia e alimentação, em conglomerados humanos, e entre pessoas com sistema imune deficiente e com dificuldades de acesso aos serviços de saúde.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde no controle da doença está a ampliação do orçamento das ações de US$ 5,2 milhões em 2002 para US$ 74 milhões em 2011. “Além de aumentar os recursos, implantamos estratégias mais integradas com programas como Saúde da Família e disponibilizamos a dose fixa de medicamentos, facilitando a adesão ao tratamento. Tudo isso gerou resultados que propiciaram o reconhecimento da OMS pelo trabalho feito no Brasil. Também incluímos a tuberculose no Plano Brasil sem Miséria, um dos principais programas desse governo”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Dentro das estratégias ainda destacam-se o alcance dos percentuais de 56,3% dos casos de tuberculose notificados na Atenção Básica, e 71,5% das unidades de saúde oferecendo tratamento diretamente observado, além do aprofundamento da parceria com outros setores e ministérios e o desenvolvimento de cursos de capacitação de profissionais da área de saúde.

Desafio

O principal indicador utilizado para avaliar as ações de controle da tuberculose é o percentual de cura dos novos casos.  Uma das metas recomendadas pela OMS é identificar 70% e curar, pelo menos, 85% dos casos – como medida para começar a reverter a situação da doença. Em 2010, o Brasil detectou 88% dos casos. No entanto, o alcance do percentual recomendado pela OMS para a cura ainda é um desafio.

De 2001 a 2004, o País aumentou o indicador de cura, porém – a partir de 2005 – houve uma estabilização, com índices de 73,5%, em 2009, e 70,3%, em 2010.

PNCT

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose privilegia a descentralização das medidas de controle para a atenção básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis ou sob risco acrescido de contrair a tuberculose.

O controle é baseado na busca de casos, diagnóstico precoce e adequado, do tratamento até a cura, com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos. Com esse trabalho, o número de casos registrados no último ano no Brasil caiu 3,54% – foram registrados 71.790, em 2010, contra 69.245, em 2011.

Pela primeira vez, os casos da doença foram inferiores a 70 mil no País. Em relação à taxa de mortalidade, em 2011, foi de 3,1 óbitos para cada 100 mil habitantes. Contudo, caiu para 2,4 em 2010, uma queda de 23,4% ao longo dos últimos dez anos.

Fonte:
Ministério da Saúde