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Tia e sobrinha têm quase metade do corpo queimado em incêndio na Grande JP

Hospital-de-TraumaUma mulher de 34 anos e uma menina de oito anos ficaram gravemente feridas após um incêndio em uma barraca de lanches, na noite dessa segunda-feira (27), no município de Lucena, Grande João Pessoa. As vítimas tiveram cerca de 50% dos corpos queimados.

Segundo a polícia, as vítimas são tia e sobrinha e estavam em uma barraca de lanches. O incêndio aconteceu no momento em que um fogão estava sendo ligado. O fogo atingiu um colchão onde a criança estava deitada.

Socorridas pelo Samu para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, as vítimas passaram por procedimentos médicos de emergência e seguem internadas em estado de saúde considerado grave, segundo boletim do Trauma.

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Mais da metade dos açudes da PB estão em situação crítica, diz Aesa

boqueiraoMais da metade dos açudes públicos da Paraíba estão em situação crítica. Um levantamento da Agência Executiva de Gestão das Águas do estado (Aesa), divulgado nesta quarta-feira (22), mostra que 53,9% dos reservatórios monitorados pelo órgão estão com um volume menor que 5% da capacidade total. São 68 com um nível de água considerado muito baixo. Desses, 18 estão cm volume totalmente zerados.

Ao todo, 126 açudes são monitorados pela agência e apenas 24 apresentam um volume superior a 20% nesta quarta-feira. Ainda de acordo com o relatório, os municípios mais afetados pela escassez de água ficam no Sertão, no Cariri e no norte do estado.

Um dos que se encontram em situação crítica é o reservatório de Boqueirão, que abastece outras 17 cidades, incluindo Campina Grande. Nele, o volume corresponde a 3,8% da capacidade. O presidente da Aesa, João Fernandes, destaca que, por causa do baixo nível dos açudes, os racionamenos se tornaram necessários.

“A população já está sendo abastecida com poços e carros-pipa. A gente está acompanhando, conferindo passo a passo. Quero chegar em abril com 10 milhões de metros cúbicos. Se não tivesse essas restrições, o sistema entraria em colapso”, afirma.

Ainda de acordo com ele, a transposição do Rio São Francisco deve chegar a Monteiro, no Cariri, no mês que vem, o que deve trazer um alívio para a região. “A promessa é que deve chega no dia 6 de março. Se a gente já tiver as águas do São Francisco, a gente melhora o abastecimento”, acredita.

Veja os 18 açudes da Paraíba que estão zerados:
– Algodão (Algodão de Jandaíra)
– Bastiana (Teixeira)
– Sabonete (Teixeira)
– Novo II (Tavares)
– Bichinho (Barra de São Miguel)
– Campos (Caraúbas)
– Cordeiro (Congo)
– Ouro Velho (Ouro Velho)
– Prata II (Prata)
– Jenipapeiro (São José da Lagoa Tapada)
– Milhã (Puxinanã)
– Riacho de Santo Antônio (Riacho de Santo Antônio)
– Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos)
– Caraibeiras (Picuí)
– São José IV (São José do Sabugi)
– São Mamede (São Mamede)
– Gurjão (Gurjão)
– Serra Branca I (Serra Branca)

G1 PB

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Saneamento melhora, mas metade dos brasileiros segue sem esgoto no país

Dados mais recentes disponbilizados mostram cobertura de 83,3% de água e 50,3% de esgoto no país (Foto: Editoria de Arte/G1)

Dados mais recentes disponbilizados mostram cobertura de 83,3% de água e 50,3% de esgoto no país (Foto: Editoria de Arte/G1)

Dez anos após a Lei do Saneamento Básico entrar em vigor no Brasil, metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

Em 2007, quando a lei 11.445 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 42% da população era atendida por redes de esgoto. Até 2015, o índice aumentou 8,3 pontos percentuais, o que corresponde a menos de um ponto percentual por ano. Quanto ao abastecimento de água, apesar de a abrangência ser bem superior à de esgoto, a evolução foi ainda mais lenta: passou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, um aumento de apenas 2,4 pontos percentuais. Já o índice de esgoto tratado passou de 32,5% para 42,7%.

Em algumas regiões do país, como a Norte, a situação é ainda mais grave: 49% da população é atendida por abastecimento de água, e apenas 7,4%, por esgoto. O pior estado – da região e do país – é o Amapá, com 34% e 3,8%, respectivamente. Já o melhor estado é São Paulo, com 95,6% de cobertura em água e 88,4% em esgoto. O Distrito Federal também tem taxas altas: 99% e 84,5%. Um mesmo estado, porém, pode ter cidades com índices muito elevados e muito baixos, algumas com serviços privatizados e outras, com públicos – por isso, é considerada a média de todos os municípios.

Os dados do SNIS utilizados pelo G1 são: “Índice de atendimento total de água” e “Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água”. Os indicadores são os mesmos utilizados pelo Instituto Trata Brasil e são os recomendados pelo Ministério da Cidades para fazer as análises (Veja abaixo o ranking completo dos estados baseado nos dados)

Comparando a situação do saneamento básico no país entre 2007 e 2015:

  • O total de brasileiros atendidos por abastecimendo de água tratada passou de 80,9% para 83,3%
  • A população atendida por coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%
  • O percentual de esgoto tratado foi de 32,5% para 42,7%
  • A região Norte segue com os indicadores mais baixos do país (56,9% para cobertura de água, 8,7% para esgoto e 16,4% para esgoto tratado)
  • A Sudeste continua como a região com a melhor situação: 91,2% (água), 77,2% (esgoto) e 47,4% (tratamento de esgoto)

“No geral, o avanço foi muito pequeno no país. Dez anos para conseguir passar da metade da população em esgoto é muito pouco. Não dá para continuar nesse ritmo. Estamos falando de uma agenda do século 19, de discussões de países desenvolvidos do século 19”, afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

Segundo ele, a falta de saneamento adequado traz não apenas problemas sociais ao país, mas também ambientais, financeiros e de saúde, já que é um fator importante na disseminação de doenças. “O saneamento é a estrutura que mais benefícios traz para a população. O ‘básico’ do nome não está ali à toa, é a estrutura mais elementar e a mais relevante.” Por isso, a questão da melhora dos índices e da própria universalização se torna tão urgente na pauta do país, afirma.

O Ministério das Cidades diz que os grandes déficits históricos vêm sendo combatidos, e a complexidade de grande parte das obras e o seu tempo médio de duração ainda não permitem que todos os benefícios esperados sejam sentidos de imediato pela população, nem refletidos ainda de modo mais significativo pelos índices como os informados no SNIS. “Deve-se ressaltar que o saneamento básico é uma área que ainda tem grandes desafios a vencer, mas está recebendo uma grande priorização por parte do governo federal. Há um grande esforço para a continuidade dos investimentos no setor, apesar do momento de restrições orçamentárias pelo qual ainda passa o país e um empenho especial aos aprimoramentos necessários ao emprego eficiente dos recursos”, afirma, em nota.

Sobre a discrepância dos índices entre as regiões, o ministério diz que “um dos grandes desafios da política pública brasileira é exatamente vencer a barreira das desigualdades sociais, assegurando, no caso do setor saneamento, o direito humano fundamental à água e esgotos, preconizado em resolução da ONU, em que o Brasil é signatário”.

São Paulo e Distrito Federal lideram a lista; Amapá é o estado com os piores índices (Foto: Editoria de Arte/G1)

São Paulo e Distrito Federal lideram a lista; Amapá é o estado com os piores índices (Foto: Editoria de Arte/G1)

Em busca da universalização

A Lei do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e de tratamento da rede de esgoto no país, tendo como um dos principais pilares a elaboração de um plano municipal do setor para cada cidade. Além disso, a lei estabeleceu regras básicas para o setor ao definir as competências do governo federal, dos estados e dos municípios para os serviços, bem como a regulamentação e a participação de empresas privadas. Por conta disso, a expectativa era que o setor ia crescer exponencialmente após a lei.

O Ministério das Cidades diz que os planos municipais de saneamento básico são importantes porque constituem instrumentos que visam diagnosticar a situação local existente e estabelecer prioridades para investimentos e ações no curto, médio e longo prazos. “Trata-se de uma relevante ferramenta de gestão para a boa aplicação de recursos e para o controle social, o que beneficia diretamente a população local. Ter o plano será condição para o acesso a recursos federais na área de saneamento a partir de 2018.”

Édisn Carlos afirma, no entanto, que “o problema começou com a baixa compreensão dos municípios pela obrigatoriedade da lei”. “O nível de adesão tem sido muito baixo, e não só pela falta de vontade, mas pelo despreparo das cidades. Fazer um plano exige capacidade técnica, algo que muitas cidades do país, principalmente as pequenas, não têm.”

Segundo suas estimativas, nem metade das cidades do Brasil tem um plano. Por conta das dificuldades, os prazos estabelecidos para as prefeituras elaborarem o plano foram prorrogados diversas vezes, passando de 2013 para 2015 e, posteriormente, para 2017.

Édison Carlos destaca também a situação das agências reguladoras do país como um dos pontos de entrave da lei. “A questão é muito aberta, pois cada prefeitura pode trabalhar para ter uma agência reguladora no seu município. É uma possibilidade ampla, mas, do ponto de vista do Brasil, é uma loucura poder ter 5.570 agências [o número total de cidades no país]”, afirma.

“Hoje, temos uma mistura muito grande de agências municipais, intermunicipais, estaduais e por consórcio. Imagina isso para uma empresa que presta o serviço de saneamento em várias cidades, como a Sabesp, que atende mais de 300 municípios em São Paulo. Como você é regulado por diversas agências com regras diferentes para a mesma coisa?”

Amapá é o estado com os indicadores de saneamento mais baixos do país (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Amapá é o estado com os indicadores de saneamento mais baixos do país (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Plano Nacional de Saneamento

Em paralelo com a Lei do Saneamento Básico, um plano nacional foi elaborado e lançado em 2014 pelo governo federal para servir de base para o setor. O plano estabelece metas de curto, médio e longo prazo com base em indicadores de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais e gestão dos serviços de saneamento. Há metas de universalização dos serviços, de diminuição dos índices de desperdício de água, de erradicação de lixões, entre outros.

Segundo o plano, o custo para universalizar os quatro serviços (água, esgoto, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões entre 2014 e 2033. Já para a universalização de água e esgoto, o custo será de R$ 303 bilhões. De acordo com Édison Carlos, porém, bastou um ano após a edição do plano para que os cenários estabelecidos nas metas ficassem obsoletos por causa dos diferentes índices previstos de inflação e de crescimento do PIB. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que, com o ritmo atual de investimentos, o Brasil apenas conseguirá universalizar o atendimento de água em 2043, e de esgoto, em 2054.

“Os indicadores mostram que o avanço está muito abaixo do que o Brasil precisa. Você pega o avanço de menos de 1 ponto percentual ao ano com coleta de esgoto, por exemplo. Muito baixo”, diz Édison Carlos. Diante da situação, ele afirma que o que tem que ser discutido é: o que dá para fazer para ir além da Lei do Saneamento, já que ela não conseguiu alavancar o setor o suficiente sozinha?

A resposta é difícil, mas, segundo ele, o caminho das pedras começa com mais recursos para a área de saneamento. “O governo federal precisa garantir mais recursos e diminuir a burocracia. Os estados precisam zelar pelas empresas, mas zelando mesmo, não transformando esses locais em cabide de emprego de amigo. Zelar por transparência, pois não dá para pensar em universalizar os serviços sem pensar em melhorar as empresas e as agências reguladoras”, afirma. “Não dá para esperar até 2054 para melhorar a situação. É incabível.”

O Ministério das Cidades diz que a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico, resultante de uma mobilização dos principais atores do setor saneamento, “é o caminho seguro para se alcançar as metas estabelecidas”. “Lembrando que o plano foi aprovado em 2013, com horizonte de 20 anos e previsão de revisão a cada quatro anos. A questão tanto da coleta quanto do tratamento de esgoto está sendo priorizada pelo governo federal, e nenhum projeto é considerado com funcionalidade se não houver previsão de tratamento do esgoto coletado. Deve-se ressaltar ainda o esforço de boa parte dos demais entes federados e dos prestadores de serviços de saneamento.”

Com cobertura mínima, Macapá tem esgoto a céu aberto nas ruas (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Com cobertura mínima, Macapá tem esgoto a céu aberto nas ruas (Foto: Abinoan Santiago/G1)

G1

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Metade dos prefeitos vai deixar contas em atraso para novas gestões, aponta CNM

contas-publicasQuase a metade dos prefeitos do Brasil terminarão seus mandatos neste ano deixando contas em atraso para seus sucessores. Em grande parte dos casos haverá o descumprimento de um dos principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o atraso no final da gestão de pagamentos (ou a falta de dinheiro em caixa para fazê-lo) de despesas contraídas nos últimos oito meses do mandato.

O fato pode caracterizar crime fiscal, passível de pena de prisão dos administradores. Mas a punição raramente vem sendo aplicada.

Segundo pesquisa realizada em 4.376 cidades –80% do total– pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 47,3% dos prefeitos deixarão restos a pagar para seus sucessores.

Em meio a atrasos no pagamento do 13° salário, mais de 15% deles também vão deixar de pagar em dia o salário de dezembro.

O atraso nos restos a pagar nas prefeituras se deve, principalmente, ao não recebimento pelos prefeitos de cerca de R$ 34 bilhões relativos a 82 mil empenhos de emendas parlamentares e de dinheiro de convênios com o governo federal, bloqueados neste ano por conta do ajuste fiscal.

Em crise e atrás de dinheiro, as prefeituras também encerram suas gestões com avalanche de ações na Justiça para tentar obter recursos do programa federal de repatriação de ativos não declarados no exterior.

O alvo são cerca de R$ 5,5 bilhões de parte da multa de 15% paga pelos donos do dinheiro legalizado. Em novembro, as prefeituras já receberam valor equivalente de parte do Imposto de Renda cobrado na repatriação. Na sexta, o presidente Michel Temer disse que pretende repassar esses recursos às prefeituras.

Com a Folha de São Paulo

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Metade dos servidores estaduais pode se aposentar em 10 anos

carteira-de-trabalhoAo longo dos próximos 10 anos, 48% dos servidores estaduais hoje na ativa – praticamente a metade da força de trabalho – terão direito a pedir a aposentadoria. Serão 1,8 milhão de funcionários públicos com direito a reivindicar um pecúlio para o resto da vida. “Pelas regras atuais, os sistemas previdenciários estaduais não vão suportar a conta e a crise, hoje concentrada em alguns Estados, vai se espalhar”, diz o economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getulio Vargas e autor do levantamento.

Parte do fenômeno tem razões históricas. Como lembra o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência, a concentração de aposentadorias nos próximos anos deriva de um boom de contratações que ocorreu em praticamente em todas as esferas do setor público no final dos anos 80 e início dos anos 90, durante a redemocratização. A Constituição de 1988 reforçou o processo, ao ampliar as obrigações de Estados e municípios nas áreas de educação, saúde e segurança, que dependem de muita mão de obra.

Pesa também o fato de duas categorias, professores e policiais, cujas contrações estão concentradas nos Estados, terem direito a aposentadorias especiais. Professores podem se aposentar com 50 anos. Em vários Estados, policiais têm entrado com pedido de aposentadoria aos 46, 47 anos de idade. Essa peculiaridade, inclusive, precisou ser considerada na pesquisa. Marconi adotou uma média ponderada para incluir as aposentadorias precoces no levantamento (ver página B3).

O problema ocorreria de qualquer maneira, mas tem pelo menos dois agravantes: chega no momento em que o brasileiro começa a ficar mais velho e a viver mais, o que eleva e prolonga os gastos da Previdência, e quando o País mergulha na mais profunda crise econômica da história – o que reduz a arrecadação que deveria suportar aumentos nos próximos anos.

“A recessão, a crise de crédito e de setores-chave para a arrecadação agravaram e anteciparam a crise estrutural da Previdência: servidores trabalham menos tempo para ficar mais tempo aposentados e não é a toa que há uma razoável correlação entre o tamanho da Previdência própria dos Estados e a crise financeira de muitos deles”, diz economista Jose Roberto Afonso, pesquisador do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

De fato, nos dois Estados em situação financeira mais frágil – falta dinheiro até para a folha de pessoal – há fortes desequilíbrios na Previdência. No Rio, a previsão é que as contas estaduais encerrem o ano com um rombo de R$ 17,5 bilhões – R$ 12 bilhões vêm do sistema previdenciário. No Rio Grande do Sul, 56% da folha de pagamento do funcionalismo vai para aposentados e pensionistas.

Previdência nos Estados pode ter rombo de R$ 100 bi

Para pesquisadores da FGV, chama a atenção o ritmo do avanço do déficit, que, de 2014 para 2015, aumentou 18% acima da inflação

Parte do problema para se identificar e corrigir distorções na Previdência dos Estados está no fato de sequer haver um padrão para acompanhar os seus resultados. Existem três cálculos. Todos são oficiais e corretos, mas têm resultados distintos. Neste ano, parte dos Estados passou a considerar a metodologia do Tesouro Nacional, que inclui mais dados. Por esse parâmetro, os rombos previdenciários deram saltos. A soma totalizou R$ 77 bilhões no ano passado e, pelo ritmo de crescimento observado, tende a encostar em R$ 100 bilhões ao final deste ano.

A estimativa foi feita pelos pesquisadores Vilma da Conceição Pinto e Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Entre 2014 e 2015, os déficits somados tiveram alta de 18% acima da inflação. “Pela velocidade do aumento, se as regras da Previdência não forem revistas, em pouco tempo todo mundo vai ser Rio de Janeiro”, diz Pessôa.

O que chama a atenção no caso do Rio é principalmente a velocidade com que o rombo se revelou. O Estado não tem o maior déficit. São Paulo é o líder: foram R$ 15,9 bilhões no vermelho no ano passado, pela regra do Tesouro. Mas o governo paulista adotou uma série de medidas para reorganizar o sistema e freou o crescimento, que foi de pouco mais de 3% entre 2014 e 2015. Minas Gerais é o segundo colocado, com um déficit de quase R$ 14 bilhões. O Rio vem em terceiro lugar, mas de um ano para outro o buraco foi de R$ 4,9 bilhões para quase R$ 10,8 bilhões. Descontada a inflação, o fosso dobrou de tamanho.

Não houve uma corrida a aposentadorias. O problema é que a recessão escancarou as distorções. A maioria dos servidores está no antigo regime, que não se paga: são 233 mil na ativa para cobrir benefícios de 260 mil aposentados e pensionistas. A maioria se aposenta aos 56 anos. Professores, aos 50. O governo identificou a bomba relógio e criou um sistema novo. Quem entrou no serviço público após setembro de 2013 está num fundo capitalizado e superavitário. Mas são apenas 18 mil ali. A banda deficitária, que atende a vasta maioria, era coberta por receitas extras. Com a recessão, virou pó, levando caos a todos os servidores (Leia abaixo).

“Os royalties do petróleo estavam sustentando o déficit e a transição de um modelo para o outro – vários economistas criticaram, mas era o necessário. Com a crise, a reforma da Previdência, que já era importante, se torna urgente”, diz Gustavo Barbosa, ex-presidente da Rioprevidência e, desde julho, secretário de Fazenda, numa sinalização de onde reside o maior problema das contas do Estado.

Leniência. Quem conhece a máquina pública por dentro é categórico em afirmar que uma combinação de regras generosas na concessão de benefícios e a leniência em elevar salários nos últimos anos foi decisiva para acelerar a deterioração da Previdência nos Estados. “Pesaram muito os reajustes salariais dos últimos anos que, pela regra, foram estendidos aos inativos”, diz Andrea Calabi, que acompanha as contas públicas federais e estaduais desde os anos 80.

Nessa dinâmica, o que mais pesa é a aposentadoria especial, por ser precoce. Ela não está apenas colocando mais gente no sistema, numa velocidade maior. Como se vive cada vez mais, tem o efeito de antecipar o período de descanso, que tende a ser cada vez mais longo. O Rio Grande do Sul é um exemplo desse efeito. “A nossa expectativa de vida já é alta e no serviço público é maior ainda – se compara a de países nórdicos, como a Suécia”, diz José Guilherme Kliemann, secretário adjunto da Casa Civil e conselheiro da RS Prev. Nada menos que 9% dos inativos gaúchos têm mais de 80 anos e a tendência, segundo ele, é que esse efetivo aumente. “Agora imagine que a pessoa ganha uma aposentadoria especial aos 50 e viva mais de 80: é ótimo viver mais, mas, no aspecto previdenciário, é insustentável pagar isso”, diz Kliemann. A crise gaúcha é tão grave se comparada à do Rio. Lá, também há atrasos no pagamento de salários e o rombo previdenciário beira R$ 9 bilhões.

Quem ainda não chegou ao limite, teme o futuro pelas mesmas razões. Alagoas, por exemplo, tem cerca de 40 mil inativos e 30 mil na ativa – 20% deles vão poder se aposentar nos próximos quatro anos. A maior pressão, diz George Santoro, secretário de Fazenda, também vem das aposentadorias especiais, em particular de policiais militares. “Os PMs estão se aposentando aos 48 anos e a gente precisa repor constantemente, pois bombeiros e policiais prestam serviços essenciais – não se terceiriza isso”, diz (leia abaixo). A solução, porém, não está na mão dos governadores. “Sozinhos, os Estados não conseguem enfrentar essa questão, porque a legislação dos militares é federal, precisamos da União para resolver isso.”

Carioca vive o pior da crise previdenciária

Na falta de recursos, Estado acaba tendo de compartilhar o custo do rombo com todos

O efeito mais nefasto da crise da Previdência está sendo vivido pelos cariocas. Na situação limite de não ter dinheiro para pagar a folha, o déficit deixa de ser problema do caixa do Estado e a conta passa a ser compartilhada com o cidadão. A professora de história Jacira de Paula, aposentada há dez anos como servidora do Estado do Rio, depois de trabalhar por 35 anos, não quer nem pensar em como fará para adaptar seu orçamento ao corte de 30% em seus vencimentos, caso seja aprovada uma das mais polêmicas medidas do pacote de ajuste anunciado há uma semana pelo governo estadual.

“Ainda nem pensei nisso. Já está ruim, se tirar isso, aí é morar embaixo da ponte e pedir esmola. Só me resta isso, mais nada”, disse Jacira, enquanto participava de um dos protestos contra o pacote do governo, na última terça-feira, no Centro do Rio. “Trabalhamos anos e anos a fio e, agora, temos de pagar a conta? Não é possível.”

Desde que o Estado passou a atrasar o pagamento de servidores ativos e inativos, na virada de 2015 para 2016, Jacira começou a rever alguns gastos. A primeira medida foi cortar a TV a cabo. Nos últimos meses, atrasar algumas contas, como a do cartão de crédito, é rotina – o Estado do Rio estava pagando seus funcionários apenas no décimo dia útil do mês seguinte. Ontem, o governo do Estado anunciou que o salário de outubro será parcelado em até sete vezes.

“A única coisa que ainda pago, para não cortar, é a luz. Um mês eu pago, outro não pago”, contou Jacira. “As compras (de supermercado), reduzi à metade. É só o essencial.”

Para o subtenente do Corpo de Bombeiros do Rio Luiz Souza da Silva, o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo estadual há uma semana veio “como se fosse um tiro no nosso peito”. “A vida atrapalha em tudo. Mexe na estrutura familiar, emocional, financeira”, afirmou o bombeiro, durante um dos protestos contra o pacote do governo, terça-feira passada, no Centro do Rio.

Há 28 anos na corporação, Silva entrou com o pedido de reforma, mas aguarda o prosseguimento do processo. O subtenente é salva-vidas, trabalha no destacamento do 2º Grupamento Marítimo (GMAR), em Sepetiba, zona oeste do Rio. Por causa da falta de efetivo, os superiores dele pediram que trabalhasse 45 dias mais.

Se o pacote de medidas do governo for aprovado, a aposentadoria não livrará o subtenente do pagamento da contribuição previdenciária. Como ganha mais de R$ 5.189,82, continuaria pagando contribuição previdenciária, mesmo inativo. Só que a proposta do governo estadual eleva a alíquota básica de 11% dos vencimentos brutos para 14%, e ainda impõe um adicional temporário de 16%, totalizando uma mordida de 30%.

Aposentadoria precoce leva PM a depressão

“A maioria dos PMs quando se aposenta, fica no comodismo. Com isso, ou entra em depressãoou no alcoolismo.”Petrúcio Pantaleão

SUBTENENTE DA RESERVA

O sargento Cláudio Silva dos Santos entrou para a reserva da Polícia Militar de Alagoas há cinco anos, quando tinha 47. Beneficiado por um ano de serviço público prestado antes de ingressar na PM — o estatuto militar alagoano permite incorporar à carreira o tempo de serviço prestado em outras repartições públicas —, Santos juntou duas licenças e se aposentou.

Hoje, aos 52 anos, o militar divide seu tempo entre família, atividades físicas — “para não ficar numa vida sedentária”, diz — e a Associação da Reserva, Reforma e Pensionistas dos Militares de Alagoas (ARPMAL), onde ocupa a função de diretor-administrativo.

A entidade, que é presidida pelo pai de Santos, o subtenente da reserva Petrúcio Pantaleão dos Santos, oferece assistência a 1,5 mil associados, cuja média de idade é de 65 anos. “A maioria dos PMs quando se aposenta, fica no comodismo, não procura fazer nada. Com isso, ou entra em depressão ou no alcoolismo”, ressalta Santos.

Não por acaso, a entidade oferece apoio psicológico para dezenas de sócios que passam por problemas em grande parte ligada à ociosidade. “Muitas vezes eles aparecem na associação para desabafar”, conta Santos. “A nossa associação é atípica, tem uma função terapêutica”, ressalta.

Estadão

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Escolaridade dos prefeitos sobe; mais da metade tem ensino superior

Escolaridade dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2016

Por Clara Velasco

Mais da metade dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições deste ano tem ensino superior completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 5,5 mil eleitos, quase 2,9 mil fizeram um curso de graduação, o que representa 52,2% do total. O grau de instrução dos prefeitos eleitos neste ano é maior se comparado com 2012, quando 48,9% dos eleitos no primeiro turno cursaram uma universidade.

A proporção de prefeitos que declaram não ter o ensino médio completo também caiu. Em 2012, 17,4% dos eleitos se enquadraram como tal; já em 2016, o índice é de 16,1% do total. O grau de instrução mais baixo, o de candidatos que apenas leem e escrevem, também teve queda de 0,1 ponto percentual – de 0,8% dos eleitos no primeiro turno para 0,7%.

Além do percentual de prefeitos com nível superior completo, o único índice que teve alta entre as duas eleições foi o de ensino fundamental completo, que passou de 6,5% em 2012 para 6,6% neste ano.

A escolaridade dos vereadores eleitos também subiu no pleito de 2016. Os números do TSE mostram que 26,1% dos candidatos têm superior completo – percentual maior que o da eleição passada, quando 23,7% tinham completado um curso universitário.

Proporção das eleições

Os números mostram que a proporção de prefeitos eleitos com ensino superior é similar à de candidatos ao posto: 51% dos postulantes declararam ter uma faculdade.

A média dos políticos, no entanto, está acima da brasileira. Segundo o IBGE, metade da população não tem o ensino médio completo e só 12% têm ensino superior.

G1

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Quase metade dos alunos que entraram na graduação em 2010 desistiram do curso

sala-de-aulaQuase metade dos estudantes (49%) que entraram no ensino superior em 2010 desistiram do curso escolhido. Os dados fazem parte de um levantamento do Ministério da Educação que acompanhou a trajetória de estudantes das redes pública e privada ao longo de quatro anos. Foram monitorados os alunos que permaneceram no mesmo curso de ingresso entre os anos de 2010 e 2014.

A taxa de desistência dos estudantes em 2014 foi de 49% e a de conclusão, 29,7%. Cerca de 21% dos estudantes que entraram em 2010 permaneciam nas universidades em 2014.

Segundo o levantamento, as taxas de desistência de curso crescem ao longo dos anos de estudo. No primeiro ano do curso (2010), 11,4% dos matriculados desistiram. No ano seguinte (2011), o percentual subiu para 27,1%. Em 2012 foi de 36% e no penúltimo ano (2013) chegou a 43%.

Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2015. Esta é a primeira vez que o Ministério da Educação divulga informações relativas à trajetória dos estudantes.

Na avaliação do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone, a desistência elevada na educação superior pode ser motivada pela oferta de curso com modelos ultrapassados e também pela falta de flexibilidade para que os estudantes mudem de curso dentro das instituições.

“Está claro que existe um desajuste entre a oferta de educação superior no Brasil e o interesse dos estudantes, tendo em vista que os indicadores de evasão e de abandono de curso e todos os outros que indicam a não conclusão dos programas originalmente cursados são muito evidentes”, disse Barone. “Possivelmente, isso tem relação com modelos de cursos que são ultrapassados, desenhados essencialmente para um país que não existe, num mundo que não existe mais há muito tempo”, completou durante coletiva para divulgar os dados do Censo.

“Os sistemas de escolhas para os estudantes brasileiros é muito estrito, depois que o estudante faz um vestibular com uma maratona maluca para ingressar num certo curso superior, ele tem uma enorme dificuldade de migrar para outro. As alternativas flexíveis poderiam solucionar em grande parte essa dificuldade.”

A desistência é um pouco maior na rede privada. Enquanto nas universidades particulares a taxa é de 52,7% ao final dos quatro anos, na pública é de 42,6%. Dos estudantes que foram monitorados nas instituições privadas entre 2010 e 2014, 31,3% concluíram o curso ao final desse período. Na pública, foram 22,5%.

Na análise de cursos das redes públicas e privadas que têm maior número de estudantes matriculados, direito teve taxa de desistência de 48,1%, pedagogia de 39,6% e as engenharias de 56,4%.

Agência Brasil

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Mais da metade dos municípios paraibanos estão em situação de emergência

acude-nivel-baixoAo menos 1.083 municípios do país, além do Distrito Federal, estão em situação de emergência por conta da seca ou da estiagem. Em cinco dos 15 estados afetados, o cenário atinge mais da metade dos municípios. O levantamento leva em conta os municípios que decretaram emergência e, posteriormente, tiveram tal situação reconhecida pelos governos estaduais, o que garante o acesso a recursos desses entes públicos.

Na Paraíba, mais da metade dos municípios do estado – 170 dos 223 – estão em situação de emergência. Dos 123 açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), 20 estão com menos de 10% da capacidade, 30 estão com menos de 5% e 24, completamente secos.

No agreste, o reservatório de Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, passa pela pior situação da história. Por conta disso, diversas cidades enfrentam um severo racionamento de água desde dezembro de 2014. Algumas cidades, como Lagoa Seca, chegam a passar 15 dias sem receber água nas torneiras.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para os próximos três meses – outubro, novembro e dezembro (veja o mapa abaixo) -, mostra que as chuvas devem se comportar de forma variada dependendo da região do país. Por exemplo, em alguns estados do Nordeste, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, são esperadas chuvas acima do normal.

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Mais da metade dos brasileiros querem Temer fora da Presidência

fora temerUma pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e divulgada nesta sexta-feira 5 pela revista Carta Capital aponta que 61% dos brasileiros querem novas eleições presidenciais antes de 2018.

Segundo o levantamento, 18% defendem que a presidente Dilma Rousseff retorne ao poder e conclua seu mandato. Sua maior base de apoio continua no Nordeste, onde 32% defendem que seu retorno seria o melhor para o País.

Do total de 1.500 entrevistados, apenas 17% querem que o golpe seja confirmado pelo Senado, com Michel Temer permanecendo na presidência até 2018.

Como o plebiscito por reforma política e novas eleições depende da rejeição ao impeachment, os senadores, se quiserem ouvir as ruas, terão que rechaçar o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado pela comissão do impeachment nesta quinta.

A amostra foi realizada em 97 municípios de todo o Brasil, entre 29 de julho e 1º de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Brasil 247

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Metade dos recém-nascidos não é amamentada na primeira hora de vida, diz Unicef

amamentacaoAproximadamente 77 milhões de recém-nascidos não são amamentados na primeira hora de vida, deixando de receber nutrientes e anticorpos e sendo privados do contato corporal com suas mães, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este primeiro contato corpo a corpo é essencial para protegê-los de doenças e para contribuir com o sucesso da amamentação.

France Bégin, assessora sênior de Nutrição do Unicef, afirma que se todos os bebês fossem alimentados apenas com leite materno desde o momento do seu nascimento até os seis meses de idade, mais de 800 mil vidas seriam salvas a cada ano.

Quanto mais se atrasa o início da amamentação, maior é o risco de morte no primeiro mês de vida. Atrasar o aleitamento materno entre duas e 23 horas após o nascimento aumenta em 40% o risco de morte nos primeiros 28 dias de vida. Atrasá-la por 24 horas ou mais aumenta esse risco em 80%.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a amamentação comece ainda na primeira meia hora após o parto. No entanto, apenas metade de todos os recém-nascidos no mundo colhe os benefícios da amamentação imediata.

De acordo com o manual de aleitamento materno do Comitê Português para o Unicef, o leite materno previne infecções gastrointestinais, respiratórias e urinárias, além de ter efeito protetor sobre as alergias. No que diz respeito às vantagens para a mãe, amamentar ajuda o útero a voltar ao seu tamanho normal e reduz as probabilidades de câncer de mama.

A recomendação da OMS é de que o aleitamento materno seja exclusivo até o sexto mês e se estenda até os 2 anos ou mais, aí já com a introdução de outros alimentos, como frutas, legumes, verduras e carnes.

De acordo com o Unicef, apesar dos esforços, os avanços na amamentação na primeira hora de vida têm sido lentos. Na África Subsaariana, por exemplo, onde as taxas de mortalidade de menores de cinco anos são as mais altas do mundo, o aleitamento materno precoce cresceu apenas 10 pontos percentuais desde o ano 2000. Na Ásia Meridional, onde as taxas de iniciação precoce de aleitamento materno triplicaram, passando de 16% em 2000 para 45% em 2015, o aumento está longe de ser suficiente: 21 milhões de recém-nascidos ainda têm de esperar tempo demais para serem amamentados.

A análise do Unicef mostra que as mulheres não estão recebendo a ajuda de que necessitam para iniciar o aleitamento materno imediatamente após o nascimento, mesmo quando um médico, enfermeiro ou parteira assiste o parto. No Oriente Médio, no Norte da África e na Ásia Meridional, por exemplo, as mulheres que têm filho com o auxílio de uma parteira qualificada estão menos propensas a iniciar o aleitamento materno na primeira hora após o parto se comparadas àquelas que dão à luz com o apoio de parteiras não qualificadas ou familiares.

Outro motivo que dificulta a amamentação precoce é o hábito de alimentar os bebês com outros líquidos ou alimentos. Em muitos países, é costume alimentar o bebê com fórmula infantil, leite de vaca ou água com açúcar nos três primeiros dias de vida. Quase metade de todos os recém-nascidos é alimentada com esses líquidos. Quando os bebês recebem alternativas menos nutritivas do que o leite materno, eles mamam com menos frequência, fazendo com que seja mais difícil para as mães o início e a continuidade do aleitamento.

No mundo todo, apenas 43% dos bebês com menos de seis meses de idade são amamentados exclusivamente. Bebês que não são amamentados têm 14 vezes mais probabilidade de morrer do que aqueles que são alimentados apenas com leite materno, de acordo com o Unicef. No entanto, qualquer quantidade de leite materno reduz o risco de morte. Bebês que não recebem nenhum leite materno têm sete vezes mais chance de morrer de infecções do que aqueles que receberam pelo menos alguma quantidade de leite materno nos seis primeiros meses de vida.

Semana Mundial da Amamentação

A Semana Mundial da Amamentação é comemorada este ano entre 1º e 7 de agosto. A data é celebrada desde 1992 por iniciativa da Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba, a sigla em inglês), órgão consultivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Com o tema “Amamentação: uma chave para o desenvolvimento sustentável” e com oslogan “Amamentação: faz bem para o seu filho, para você e para o planeta”, a cerimônia oficial alusiva à semana será realizada amanhã (6), às 11h, na Casa Brasil das Olimpíadas, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

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