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MST se reuniu com Dilma e discutiu meta para assentamento de famílias acampadas

Foto: Agência Brasil Dilma e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante encontro com representantes do MST
Foto: Agência Brasil
Dilma e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante encontro com representantes do MST

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregaram nessa segunda (15) à presidente Dilma Rousseff um documento intitulado Propostas Emergenciais para o Campo. Após o encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, que também teve a participação do ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, Alexandre da Conceição, membro da direção nacional do MST, disse que o primeiro item da pauta, que trata do assentamento de todas as famílias acampadas, foi uma das questões tratadas com a presidenta Dilma.

“No tema da questão agrária, pelo menos desta vez ela [Dilma] se comprometeu com metas. No outro governo ela não tinha se comprometido. Então isso já é um avanço, uma sinalização”, disse Alexandre. Segundo ele, essa pendência está atualmente em 120 mil famílias, que, de acordo com as reivindicações, devem ser assentadas até julho do ano que vem. Consta também no plano de metas o compromisso de assentar 50 mil famílias por ano.

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Os representantes do MST avaliaram que no segundo governo, Dilma terá maior comprometimento com as pautas para o campo. Informaram que uma lista de reivindicações, com 27 pontos, foi discutida na reunião. E disseram que levaram para a presidente as insatisfações do movimento em relação à possível indicação da senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura.

De acordo com Alexandre Conceição, a nomeação de Kátia Abreu, se confirmada, representa o “agronegócio”, o “atraso”, o “trabalho escravo” e, no seu estado, “a grilagem de terras”. “Temos colocado para imprensa. e agora para presidente Dilma, é que a nomeação da Kátia Abreu é uma simbologia muito ruim para aquilo que foi as eleições nas ruas, onde os movimentos sociais foram garantidos, a vitória da presidenta, em um avanço de um projeto popular mais avançado”, disse.

Apesar das ponderações, os integrantes do movimento disseram que Dilma não se manifestou sobre o assunto. Para Alexandre, embora o nome da senadora represente mais repressão aos indígenas e aos quilombolas, a prerrogativa dessa decisão é da presidenta Dilma Rousseff, e que não cabe ao MST interferir na nomeação.

No que chamou de “balanço crítico” deste ano, o coordenador do MST disse que também foi feito um apelo por mudanças, e que o movimento é contra a manutenção da postura dos integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário em relação ao movimento. Segundo ele, assim que compor o novo governo, Dilma vai conversar novamente com o MST para discutir um plano de metas.

Na avaliação de Rosana Fernandes, que também integra a coordenação nacional do MST, a avaliação da reunião é “bastante positiva”, e há uma perspectiva de abrir um diálogo. A animação, no entanto, não tem uma expectativa, por parte do movimento de que “apenas a boa conversa vai resolver”. Segundo ela, em 2015, a tarefa de organização dos trabalhadores vai continuar em todos os estados.

Agência Brasil

Dilma pede aprovação de projeto que muda meta fiscal deste ano

Foto: Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reúnem-se com líderes da base no Senado e na Câmara, no Palácio do Planalto
Foto: Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reúnem-se com líderes da base no Senado e na Câmara, no Palácio do Planalto

Ao se reunir com 23 parlamentares da base aliada no Congresso Nacional na noite desta segunda (1) a presidente Dilma Rousseff concentrou a sua fala em apenas um pedido: a aprovação do projeto que altera a meta fiscal deste ano. Senadores e deputados de onze partidos ouviram durante o encontro, no Palácio do Planalto, argumentos referentes à política econômica do governo e discutiram estratégias a serem adotadas durante a votação, marcada para as 18h desta terça-feira (2).

Na semana passada, a votação do Projeto de Lei do Executivo 36/14 foi adiada após impasse entre governistas e oposicionistas. Enfrentar a obstrução da oposição é dada pelo governo como uma articulação necessária para que a matéria seja aprovada.

“Quando se fala da importância que tem a execução orçamentária neste último mês do ano para a economia brasileira, para estados e municípios, evidentemente todos ficam mais conscientes de que não só é importante comparecer, mas permanecer em plenário”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ricardo Berzoini.

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Estiveram reunidos líderes do PT, PMDB, PSD, PP, PR, PTdoB e PRP (os três últimos em bloco). Também compareceram parlamentares do PROS, PDT, PTB, PCdoB, PRB e PSC. Para Berzoini, se a reunião não ocorresse, o governo trabalharia da mesma maneira para aprovar o projeto, mas esta é uma demonstração de que Dilma está disposta a um “diálogo permanente” com a sua base.

A estratégia de convencer os parlamentares da importância da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é compartilhada pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), que está ligando para os colegas e pedindo que compareçam ao plenário amanhã.

“Eu estranho que a oposição tenha aprovado as desonerações e não nos acompanhe no ajuste da LDO”, disse. Junto com os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as desonerações tributárias poderão ser abatidas, sem limites, da meta de superávit primário para este ano, caso o projeto seja aprovado.

“Dos 20 países que compõem o G20, 17 estão fazendo déficit fiscal, e o Brasil está pedindo autorização para ser um dos três ou quatro que vão fazer um superávit menor, mas não vamos fazer déficit”, disse Fontana, acrescentando que a política é coerente com as necessidades da economia brasileira neste momento.

“O pedido da presidenta foi exatamente nesse sentido: tivemos uma disputa que definiu uma política econômica para o país. E a política vitoriosa nas urnas foi justamente a que prioriza o emprego e a renda […]. E a mudança no superávit primário é mais um passo dessa política econômica vitoriosa”, declarou a jornalistas após o encontro.

Referindo-se à não votação do projeto em plenário na semana passada como um “pequeno tropeço”, o líder disse que a base está bastante comprometida com a votação de amanhã. Para isso, deve ser mantida a tática de não responder às acusações da oposição e assim não alongar as tentativas de obstrução da matéria.

Agência Brasil

Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal

meta-fiscalConfusão entre manifestantes antes da reunião da Comissão de Orçamento do Congresso para votar proposta que abandona meta fiscal de 2014 (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (24) o texto final do projeto de lei que autoriza o Executivo a economizar menos para pagar os juros da dívida pública, que é o chamado superávit primário. A proposta foi votada após aprovação do texto-base da matéria, seguida da rejeição de todos os 39 destaques (trechos que alteram o teor do projeto otiginal).

A matéria segue agora para análise do plenário do Congresso Nacional, que tem a próxima sessão marcada para esta terça-feira (25). Antes de votar o projeto da meta fiscal em plenário, os deputados e senadores ainda precisam analisar 38 vetos presidenciais e quatro projetos de lei que trancam a pauta.

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O projeto permite ao governo abater da meta fiscal os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas ao longo do ano. Na prática, o governo poderá fechar o ano até com deficit nas contas públicas. Os oposicionistas acusam o governo de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao mudar a meta fiscal, fixada inicialmente em R$ 116,07 bilhões, para conseguir fechar as contas em 2014.

Ao final da sessão, o relator do projeto, senador Romero Jucá, negou que a aprovação na comissão representasse uma “vitória do governo”. Para ele, representa uma “vitória da razão”. “Temos que ajustar as contas públicas. Temos que ter a LDO sintonizada com a realidade da economia de 2014 e preparando a economia de 2015. Na verdade, aqui não é uma disputa entre oposição e governo. A minha posição é uma posição técnica”, disse.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), criticou a condução da votação. Segundo ele, o projeto foi aprovado “rasgando o regimento interno da Casa”.

O deputado acrescentou que os partidos da oposição pretendem dificultar a votação no Congresso. “No plenário do Congresso Nacional, a coisa vai ser diferente, vai ter muito mais espaço para que a gente possa obstruir o processo de votação e mostrar ao Brasil que essa maquiagem que está sendo consagrada através da alteração da LDO, na verdade, reforça a situação econômica do Brasil”, afirmou.

Antes de analisar os destaques do texto, a comissão precisou votar duas vezes o texto-base da matéria. A primeira análise foi anulada depois de críticas da oposição. O texto foi aprovado, inicialmente, por meio de votação simbólica (sem contagem dos votos), mas parlamentares oposicionistas pediram que uma nova votação fosse feita com contagem de votos, alegando descumprimento de normas regimentais durante a análise. Nova votação foi realizada e o texto-base, mais uma vez, foi aprovado.

Bate-boca e protesto
Durante a sessão, houve bate-boca entre os parlamentares em diversos momentos. Em um deles, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se exaltou, devido à aprovação de requerimento pelo fim dos debates sem que ele tivesse falado. Nervoso, ele foi até a mesa da comissão discutir com o presidente e pegar a lista de inscritos para provar que havia dado o seu nome para discursar.

Após vários minutos de discussão, a situação foi contornada quando Devanir autorizou que Sampaio falasse. “O governo maquiou no primeiro ano, no segundo ano e no terceiro ano. E, para não pegar mal no quarto ano, quer mudar a lei”, acusou o tucano.

Diante das críticas da oposição, o relator pediu a palavra e afirmou que o projeto de lei não representava nenhuma “novidade”. “Não estamos fazendo aqui nada demais do que foi feito em anos anteriores. De 2007 a 2014, votamos sete LDO’s e, em sete LDO’s, votamos cinco alterações de mérito de LDO. Então, não estamos fazendo novidade nenhuma”, afirmou Romero Jucá.

Também houve confusão do lado de fora do plenário onde ocorria a discussão. Um grupo de cerca de 30 manifestantes foi impedido de entrar no local e ficou gritou palavras de ordem contra o governo (veja vídeo). Controlado pela Polícia Legislativa, o acesso foi liberado somente para servidores e profissionais da imprensa, além dos parlamentares.

Votação cancelada
O texto do projeto de lei chegou a ser aprovado, por votação simbólica, em uma sessão tumultuada da comissão realizada na noite da última terça-feira (18). Após pressão da oposição e ameaça de entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão, parlamentares da base aliada concordaram, no dia seguinte, em refazer a votação.

No entanto, o projeto não foi votado na quarta (19) por uma questão regimental. Pelo regimento interno do Congresso, é preciso esperar um intervalo de dois dias entre a leitura do relatório, feito na terça, e a sua votação. A base aliada apresentou um requerimento que permitiria a análise do texto ainda na quarta, mas não conseguiu votos suficientes para aprová-lo.

G1

Dilma rebate críticas sobre projeto que reduz meta fiscal

dilmaA presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (12) o projeto enviado ao Congresso que aumenta o limite de abatimento do superavit primário com gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desonerações concedidas em 2014.

Segundo ela, a proposta, enviada nesta terça (11), não é uma prova de que a política fiscal de seu governo fracassou. A oposição tentar derrubá-la no Congresso.

Para a presidente, o não cumprimento da meta é uma tendência das principais economias do mundo.

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“Dos 20 países do G20 (grupo das maiores economias do mundo), 17 estão hoje numa situação de não cumpri-la, de ter déficit fiscal. Nós estamos no zero. Estamos até numa situação um pouco melhor”, disse a presidente aos jornalistas em viagem a Doha, no Qatar.

“Nós temos uma das menores dívidas líquidas sobre o PIB, 35%, e a média dos países do G20 é acima de 60%. A nossa situação é bastante diferenciada. Nenhum deles está cumprindo superavit primário”, ressaltou.

O Qatar foi a parada escolhida para ela dormir na noite passada antes de seguir, nesta quarta (12), para o encontro do G20 na Austrália.

A proposta. Pela proposta original da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o governo podia abater da meta R$ 67 bilhões. Agora, o abatimento poderá ser de tudo o que for gasto com o PAC e de desonerações. Até outubro, o valor já estava em R$ 127 bilhões.

Na prática, o governo poderá compensar quase todo descumprimento da meta de superávit deste ano, que já havia sido revisada de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 1,9% do PIB.

Tombini. A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) um convite para o presidente de Banco Central, Alexandre Tombini, prestar esclarecimentos sobre a redação do superávit primário.

A expectativa é de que o ministro compareça na próxima semana ao Congresso. Inicialmente, a oposição queria aprovar uma convocação para Tombini, o que tornaria a presença obrigatória, mas a base governista fechou um acordo para o convite.

O Dia Online

Mais Médicos leva 3,5 mil profissionais a todo o país e supera meta

Programa-Mais-MedicosO Programa Mais Médicos está levando mais 3.500 profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica em todo o Brasil. O reforço deste grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de enviar 13.235 médicos aos municípios, especialmente aqueles localizados em regiões mais vulneráveis. A atuação desses profissionais impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas. A partir desta segunda-feira (14), serão realizadas oficinas em todos os estados para recepcionar os médicos que começam a atuar nos municípios.

Desse total, 1.922 médicos estão alocados na região Sudeste, 842 na região Sul, 289 na região Centro-Oeste, 253 na região Nordeste e 238 estão alocados na região Norte. Eles fazem parte do quarto ciclo do Programa e foram aprovados no módulo de avaliação, etapa obrigatória para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população.

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Confira mais informações por estado:

Paraná | Rondônia | São Paulo | Bahia | Goiás | Rio de Janeiro | Santa Catarina | Amazonas | Rio Grande do Sul |Alagoas | Ceará | Espírito Santo | Maranhão |  Paraíba | Pernambuco | Piauí | Rio Grande do Norte | Sergipe | Acre |Amapá | Distrito Federal | Mato Grosso do Sul | Mato Grosso | Roraima | Pará | Tocantins | Minas Gerais |

Mais de 70% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.170 e 4.147 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.261, seguido do Norte (1.764) e do Centro-Oeste (893). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.

Nesta segunda-feira, em Curitiba (PR), durante oficina de recepção de novos médicos que vão atuar no estado, o ministro da Saúde Arthur Chioro falou sobre como a iniciativa está conseguindo atingir a população que mais precisa de atendimento.

“Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa”, ressaltou.

Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.

Nova oportunidade – Com o quinto ciclo, anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de abril, o Programa Mais Médicos deverá ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica de todo o país, superando a meta estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, a iniciativa, que já impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas, passa a beneficiar 49 milhões de brasileiros.

A ampliação do número de médicos foi possível a partir da adesão nesta nova etapa, direcionada aos municípios mais vulneráveis do País e que ainda apresentavam equipes de saúde da família sem médicos. Com isso, mais vagas serão preenchidas com médicos do Programa, além dos mais de 13 mil profissionais que já estão participando.

“O governo federal está indo além: superamos 100% da meta com os mais de 13 mil médicos e compreendemos que alguns municípios, muitos deles em situação de vulnerabilidade, ainda poderiam receber médicos. Por isso, abrimos excepcionalmente o quinto e ultimo ciclo, o que possibilitou que mais municípios pudessem participar do programa e receber mais médicos”, afirmou o ministro Chioro.

Ainda está em andamento a seleção de médicos para participação no quinto ciclo, mas a previsão é que em junho eles já estejam em atividade nos municípios. Como nas demais etapas do Programa, têm prioridade nas vagas os médicos formados no Brasil, seguidos dos brasileiros com diplomas do exterior e dos estrangeiros. As vagas ociosas serão completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde.

Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios do quinto ciclo estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; com comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; e as periferias de grandes cidades.

“Com esse reforço, concentrado naquelas cidades de IDH baixo ou muito baixo, vamos chegar a mais de 14 mil médicos. Mais do que profissionais, teremos 14 mil equipes de atenção básica completas, atendendo mais de 48 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse atendimento tão fundamental”, explicou o ministro.

O programa – Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.

Blog da Saúde

Municípios não cumprem meta federal para resíduos sólidos

marcosA meta federal que estipulava que todos os municípios brasileiros entregassem o seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos até agosto de 2012 foi alcançada por apenas 9% dos municípios brasileiros. Segundo o professor de engenharia ambiental Carlos Henrique Andrade de Oliveira, da Universidade Metodista de São Paulo, atribui o atraso ao fato de a maioria dos municípios não ter a gestão de lixo estruturada como política pública municipal. “É falta de planejamento”, afirmou, em entrevista à TVT.

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De acordo com Oliveira, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece responsabilidades tanto no setor público como no setor privado, que também não tem cumprido sua parte. “Todo material descartável gerado por uma indústria deve ser reciclado pela própria empresa, mas isso não é cumprido”, observa ele, o que torna a atuação dos catadores de recicláveis é fundamental.

A PNRS prevê a extinção, até o final deste ano, dos aterros sanitários e lixões. O Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR) quer garantir a participação de todos os trabalhadores na meta. E apresentou ao governo federal o programa Reciclagem Popular, que reforça a atuação da categoria e reivindica mais investimentos públicos na cadeia produtiva da reciclagem, de modo a melhorar a qualificação e a remuneração da atividade.

Estima-se que atuem no Brasil 800 mil catadores de materiais recicláveis, dos quais pouco mais de 10% (85 mil) estão organizados em cooperativas ou em associações ligadas ao MNCR. A Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcent_ABC) tornou-se referência no país por realizar cursos de capacitação, participar de licitações e cobrar políticas públicas para os trabalhadores. “Estamos nos profissionalizando para parar com esse mito de dizer que catador não é capaz”, diz catadora Maria Monica da Silva, da Coopcent.

Assista à reportagem da TVT:

 

 

Redação RBA

Mais de 24 milhões já foram vacinados contra gripe; idosos, gestantes e índios estão abaixo da meta

Mais de 24,12 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe, de acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. O número representa 80,04% do público-alvo indicado para a imunização, que inclui idosos, crianças entre 6 meses e 2 anos, gestantes, índios e profissionais de saúde.

A pasta informou  que 18 estados e o Distrito Federal atingiram a meta de proteger 80% dos grupos indicados. O registro dos dados da campanha será feito até a próxima sexta-feira (15).

A maior adesão foi verificada entre os trabalhadores de saúde, que registraram cobertura vacinal de 99,69%. As crianças respondem pela segunda maior adesão, com 86,83%. Alguns grupos prioritários, no entanto, ainda não alcançaram a meta de 80%: os idosos, com 77,79%, a população indígena, que é vacinada nas próprias aldeias, com 77,1%, e as gestantes, com 71,4%.

A Região Centro- Oeste conseguiu a maior adesão da população, com cobertura de 85,31% do público-alvo. O Sul ficou em segundo lugar, com 83,36%, seguido pelo Norte, com 81,62%, pelo Nordeste, com 80,79%, e pelo Sudeste, com 77,30%.

Por meio de nota, o ministério reforçou que cada município tem autonomia para avaliar a cobertura alcançada na sua área de abrangência e determinar se deve continuar ofertando as doses. Caso a cobertura tenha ficado abaixo da meta, a orientação é que a vacina continue sendo aplicada.

A pasta destacou ainda que a vacina contra a gripe tem impacto direto na diminuição dos casos e dos gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias, além de contribuir para a redução das internações hospitalares e da mortalidade. A dose protege contra os três principais vírus que circularam no Hemisfério Sul no ano anterior ao da vacinação, entre eles o da influenza A (H1N1) – gripe suína.

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