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Após auditoria do TCE, governo diz investir na melhoria do ensino médio

Governo-Da-Paraiba-1Um dia após o Tribunal de Contas da Paraíba apresentar uma série de distorções no ensino médio estadual, o governo do Estado divulgou uma nota onde afirma que vem trabalhando para elevar a qualidade da educação nesse segmento. A administração estadual não confirmou se vai cumprir a determinação da corte de contas e apresentar um plano de ação contendo medidas para melhoria do ensino médio nas escolas estaduais. Foi dado um prazo de 60 dias para isso.

Os problemas nas escolas de ensino médio foram identificados durante uma auditoria operacional, que analisou o exercício de 2012 e parte de 2013. As principais conclusões foram: recorrente contratação de temporários, insuficiente capacitação dos professores, insatisfação com a carreira do magistério, elevado grau de precariedade da infraestrutura nas escolas e falta de zelo dos alunos com o patrimônio das escolas.

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Na nota, o governo afirma que ofertou, em quatro anos, 130 mil novas vagas para o ensino médio, com a ampliação de 27 escolas para o funcionamento da educação profissional. Diz também que realizou a ampliação do Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), em 2012, e que a iniciativa funciona atualmente em 48 escolas de 38 municípios, e beneficia 15 mil alunos.

A administração estadual ressalta que em 2015 estão sendo implementadas ações para aperfeiçoar a política de educação e cita como exemplo o Prêmio Solução Nota 10, que tem o objetivo de fazer uma consulta pública sobre a melhoria no setor.

 

JP

TCE dá prazo para Governo apresentar plano de melhoria da Educação da PB

Fernando-CatãoO Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu prazo de 60 dias para o governador Ricardo Coutinho, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Tárcio Handel Pessoa e da Educação, Aléssio Trindade de Barros, apresentarem Plano de Ação para solucionar deficiências no Ensino Médio da rede de escolas estaduais, detectadas durante auditorias do TCE.

O mesmo prazo também foi estabelecido, aos responsáveis pelas Gerências Regionais de Ensino e aos integrantes do Fórum Estadual de Educação aos quais o TCE recomendou a adoção de esforços conjuntos para a solução dos problemas. A não apresentação do Plano de Ação, ou seu encaminhamento após o prazo determinado, pode ensejar multa e, ainda, a assinatura de Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, conforme propôs o relator da matéria votada hoje, Fernando Catão.

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Entre os problemas apresentados no relatório da Auditoria aparecem: Carência de planejamento escolar, falta de normatização para preenchimento dos cargos de diretores, professores mal capacitados e contratação recorrente de temporários.

A Auditoria Operacional cobriu todo o exercício de 2012 e parte de 2013 (até outubro) e teve quatro eixos de investigação: Planejamento Político e Pedagógico (PPP), Planejamento Anual, Supervisão, Monitoramento e Avaliação e, por fim, Participação dos Alunos e da Comunidade no processo de gestão escolar.

MaisPB

Cagepa garante melhoria no atendimento e tranquiliza população

Marcus ViníciusO superintendente da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, garantiu melhorias no abastecimento de água na grande João Pessoa. De acordo com o superintendente, o objetivo da estatal é garantir que a água chegue às residências de forma igualitária, independente do bairro. “Nós vamos poder garantir que a pressão [da água] em uma determinada rua chegará da mesma forma até o final”, afirmou.

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Para evitar problemas na distribuição da água, Marcus Vinícius disse que a Cagepa vem realizando melhorias e afirmou que obras estão sendo realizadas por toda a cidade em horários alternativos que não venham a dificultar o tráfego de veículos e de pedestres. “Muitas vezes trabalhamos durante o fim de semana ou a noite, em horários que não seja necessária a interrupção do trânsito”, disse Marcus.

Marcus fez questão de destacar que ao contrário da cidade de Campina Grande, João Pessoa não enfrenta racionamento: “Eu queria deixar claro para a população que não existe a questão do racionamento na Grande João Pessoa”, garantiu.

PB Agora

Deputado Wilson Filho participa de marcha e defende melhoria do FPM

Wilson-FilhoO deputado federal Wilson Filho (PMDB) revelou que irá participar da Marcha de Prefeitos e Vereadores, nesta terça (9), em Brasília, com gestores que estão participando do evento.

“Vou defender mais ônibus escolares para os municípios paraibanos, perdão das dívidas dos agricultores, melhoria do FPM de 0.6 para 1.0, entre outros projetos para amenizar os problemas decorrentes da seca”, defendeu o deputado federal.

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A reunião foi convocada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e será realizada no Senado Federal, às 17h. “Acreditamos que cerca de 90 prefeitos devem participar do encontro”, adiantou Wilson Filho.

Na 16ª Marcha que prossegue até a próxima quinta-feira (11) participam milhares de pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes do Governo Federal, parlamentares, especialistas e demais agentes políticos.

Com o tema ‘O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios’, a mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e regionais de Municípios. O evento prevê divulgação de estudos, palestras, seminários, fóruns e debates técnicos.

Entre as reivindicações dos gestores municipais estão às mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

MaisPB

com Assessoria

Governo da Paraíba vai investir mais R$ 16 milhões na melhoria do Sistema Prisional do Estado

DinheiroNos próximos dias o Sistema Prisional do Estado ganhará um novo reforço financeiro para sua melhoria funcional e manutenção diária dos detentos. Isso porque, o Governo da Paraíba, através do Decreto Nº 34.073, abriu crédito suplementar no valor de mais R$ 16 milhões para reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Do total a ser liberado pelo Executivo Estadual, R$ 7.350.000,00 será aplicado na aquisição de Vale Refeição/Alimentação. Outros R$ 135.963,02 serão destinados na qualificação de mão-de-obra prisional em serviço. Como ainda outro valor de R$ 8.668.959,32 servirá para a Assistência ao Custodiado no Sistema Prisional, ou seja, em beneficio direto aos detentos.

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O referido crédito suplementar que ultrapassa a casa dos 16 milhões está publicado no Diário Oficial do Estado.

Fonte: Adaucélia Palitot – PolíticaPB

Vivo também terá que apresentar plano de melhoria para celulares

Dirigentes da operadora Vivo vêm hoje (26) à capital federal para discutir com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a elaboração do Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

A companhia deve apresentar até 17 de agosto uma proposta com metas de aprimoramento da qualidade dos serviços durante os próximos dois anos (completamento de chamadas, diminuição de interrupções e redução das reclamações dos usuários).

De acordo com o Ministério da Justiça, 10.670 reclamações foram registradas contra a Vivo no primeiro semestre de 2012 nos Procons de 24 estados e de 214 municípios (o volume corresponde a 15,19% das reclamações contabilizadas pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor).

A empresa é líder do mercado de celulares com cerca de 30% dos aparelhos habilitados, equivalente a 75,7 milhões de telefones no universo de 256 milhões.

A Vivo é a quarta empresa a se reunir com a Anatel para tratar do plano de melhoria. Desde a semana passada, a Anatel já se reuniu (duas vezes separadamente) com a TIM, Oi e Claro. As três operadoras estão proibidas de vender chips e modem em diferentes estados desde segunda-feira (23) em cumprimento à medida cautelar imposta pela agência reguladora.

Apesar de não ter sido penalizada pela Anatel como as concorrentes, a Vivo é obrigada pela agência a apresentar o plano de melhoria. Caso contrário, a Anatel “adotará medidas coercitivas, podendo, inclusive, tomar decisão de suspensão de comercialização e de ativação de acessos”, conforme despacho da Superintendência de Serviços Privados da agência reguladora.

agenciabrasil.ebc.com

Comunidade de Lagoa de Dentro é beneficiada com melhoria no abastecimento d’água

 

Aconteceu na manhã desse sábado (14) a inauguração das instalações que melhoraram o fornecimento d’água para a comunidade rural da Vila Bom Jesus, no município de Lagoa de Dentro (PB).

O pleito havia sido apresentado ao governo municipal em reunião do Orçamento Participativo, onde os moradores elegeram como prioridades melhorias no abastecimento d’água e no atendimento à saúde, esta já atendida pela administração com a ampliação e adaptação do posto de saúde.

A ausência de um reservatório que acumulasse água para atender as famílias da Vila Bom Jesus vinha causando muito transtorno e sofrimento. A prefeitura resolveu o problema instalando uma nova caixa d’água com capacidade acima de 25 mil litros do líquido precioso.

Além da comunidade beneficiada e de populares das localidades circunvizinhas, prestigiaram a solenidade a prefeita do município, Sueli Madruga Freire; os ex-prefeitos Washington Freire e Raul Rodrigues da Costa; os vereadores Adelso Freire, Sandro de Galego da Loto, Luciana Vieira e Adalberto Jorge, atual presidente da Câmara; bem como os secretários municipais Agnaldo de Vasconcelos Silva (Cultura, Esporte e Turismo); Dioclécio de Brito (Educação); Neto Freire (Infraestrutura); Zélia Ponciano (Ação Social).

A prefeita Sueli destacou a parceria firmada com o PT local, através de sua presidente Maria Neuman, e do petista Agnaldo Vasconcelos, e com o deputado federal Luiz Couto, “que tem se mostrado um grande aliado na liberação de recursos do orçamento federal para ser investido na melhoria da qualidade de vida do povo de Lagoa de Dentro”.

 

Agnaldo Vasconcelos para o Focando a Notícia