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Abandonada pelo governo o mato toma conta da delegacia em Solânea – PB

A cidade de Solânea uma das mais Populosas do brejo paraibano com uma População de mais de 30 mil habitantes, está há muito tempo sem uma cadeia publica. Os presos são levados para cadeias de cidades vizinhas ou para o presidio na cidade de Guarabira. Os policiais atende a população, em uma casa simples. Várias motos e bicicletas estão no pequeno quintal onde o mato esta tomando conta, o município espera uma cadeia publica há anos. O povo pergunta! E a cadeia de Solânea, quando será construída? Com a palavra, aqueles que  se dizem representantes do povo solanense no estado.

 

 

diariodobrejo.com

Requintes de Crueldade: Jovem é assassinado a tiros; corpo é arrastado e jogado dentro do mato

Um crime praticado com requintes de crueldade foi registrado na noite desta sexta-feira (12) em João Pessoa. Adriano Vasconcelos Gomes de Melo, 22 anos foi assassinado a tiros e o corpo encontrado dentro do mato.

De acordo com a polícia, por volta das 21 horas ele estava participando de uma festa numa granja na comunidade Engenho Velho com amigos quando teve início uma discussão. Alguns dos colegas dele já tinham ido embora e quando se encontravam em casa foram informados da confusão.

Eles voltaram para a granja e quando chegaram ao local não tinha mais ninguém apenas rastros de sangue na entrada da casa. A Polícia Militar foi acionada e iniciou as investigações e buscas e poucos minutos depois o rapaz foi encontrado morto. O corpo estava dentro do matagal e coberto de folhas.

A polícia suspeita de que o rapaz foi assassinado dentro de casa e arrastado até o mato.

Paulo Cosme\David Martins

“É comum encontrar trabalho escravo no Mato Grosso do Sul”, diz procurador

Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT/MS) e do Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho (FSSHT-MS) flagrou 30 trabalhadores paraguaios em condições degradantes de trabalho e um trabalhador menor de 18 anos em carvoarias que já foram fornecedoras da MMX, localizadas no município de Porto Murtinho no Mato Grosso do Sul. A visita técnica foi realizada nos dias 5 e 6 de julho, para verificação de cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e condições de trabalho nas carvoarias.

MPT encontra Condições de trabalho e sobrevivência irregulares no MS (Foto: MPT/MS)

Na fazenda Dannemann/Maracujá, foram encontrados além de  trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, um menor de 18 anos. Para o procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira, responsável pela investigação, o trabalho em carvoaria é considerado uma das “piores formas de trabalho infantil, e o caso pode ser caracterizado como trabalho escravo infantil”.

Além dessas, foram encontradas diversas irregularidades nos alojamentos, nas instalações sanitárias e elétricas, além da falta de equipamentos de proteção individual, bem como caminhão de transporte de madeira em péssimas condições, trazendo risco de acidente de trabalho.

Pereira explica que casos como esses são recorrentes no estado por conta da instalação de siderúrgicas que são abastecidas pelo carvão produzido na região, e também por conta das grandes plantações de cana-de-açúcar. “É bem comum encontrar trabalho escravo no Mata Grosso do Sul. No caso da cana-de açúcar, o número de ocorrências tem diminuído por conta da mecanização do corte. No entanto, ainda existem muitos trabalhadores em condições de escravidão nas inúmeras carvoarias do estado”.

Na Fazenda Canudo/Pagliosa, que possui um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o ministério, também foram encontradas irregularidades. Lá, o MPT e o FSSHT encontraram 30 trabalhadores paraguaios sem qualquer tipo de documentação e direito trabalhista.

“Este tipo de prestação de serviço por trabalhador estrangeiro é ilegal; pela forma que foram trazidos do Paraguai, bem como pelas condições degradantes em que estavam trabalhando, caracteriza o tráfico internacional de pessoas, na modalidade trabalho escravo”, esclarece o procurador.

Pereira ainda alerta para uma prática que vem se fortalecendo na região. Segundo ele, o uso da mão de obra de paraguaios na construção civil está crescendo cada vez mais, de forma totalmente ilegal e irregular. “Segundo a lei, isso é considerado tráfico internacional de pessoas”, frisa.

Para ele, isso vem se tornando comum devido ao “Efeito Fronteira”, como define. “A fronteira por si só já gera a migração de trabalhadores que a atravessam para prestar serviços no outro país e isso ocorre por conta da pobreza no lado paraguaio”, diz. De acordo com ele, os trabalhadores devem possuir um “documento de fronteiriço ou outro que os regularize aqui no Brasil e a partir daí ser tirada a carteira de trabalho para então serem registrados com todos os direitos oferecidos pela nossa legislação”.

Após a verificação de todas as condições encontradas, o Ministério Público do Trabalho está notificando os proprietários das fazendas/carvoarias para tomarem providências imediatas para sanar as irregularidades e ilegalidades. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Conselho Tutelar de Porto Murtinho também estão sendo notificados para providências. Estuda-se ainda a notificação de outros órgãos, além da convocação das carvoarias, juntamente com o sindicato de trabalhadores da categoria e o Sindicarv, sindicato da indústria do carvão de MS, para audiência em Campo Grande, que deve acontecer no próximo dia 19.

Fiscalização e ações preventivas

Segundo Rufino, em geral, a fiscalização acontece a partir de denúncias, quando se forma um grupo móvel de agentes de dois ou três estados para fazer a verificação e encaminhamentos. Também é comum serem descobertas irregularidades por meio de uma ação preventiva do Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho, formado por diversos órgãos públicos que acabam por descobri-las, como aconteceu nesse caso de Porto Murtinho.

O procurador defende o aumento de ações preventivas no país. “Já tentamos uma prática que havia dado certo na MMX, após ser encontrado diversas irregularidades em suas propriedades, não só em relação ao trabalho, mas também na área ambiental, visitamos as carvoarias que lhe prestavam serviços, orientando os carvoeiros e prestando esclarecimentos com profissionais capacitados”, relatou.

Infelizmente o termo de compromisso foi descumprido e os resultados foram perdidos, mas, para Rufino, a prevenção é o caminho: “É algo que sabemos que dá certo e só precisa ser empregado mais profundamente”.

Denúncias de situações de irregularidades podem ser feitas no portal do Ministério.

revistaforum

Ruralista é preso por envolvimento na morte do cacique Nísio Gomes no Mato Grosso do Sul

 

O presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittank, está entre os presos pela Polícia Federal na quarta-feira (4/7). A prisão preventiva do representante da classe ruralista do município, a 346 quilômetros de Campo Grande, foi decretada durante as investigações do sumiço do cacique Nísio Gomes.
Segundo o advogado de defesa do fazendeiro, Fabrício Franco Marques, o presidente do Sindicato foi surpreendido com a prisão e já foi ouvido na sede da Polícia Federal de Ponta Porã, onde deve permanecer. “Isso é um atentado ao sindicalismo. Ele não tem interesse algum na região”, diz.
No entanto, o advogado admitiu que o cliente participou de diversas reuniões com fazendeiros da região onde aconteceu em novembro de 2011 o ataque aos índios guarani que ocupavam áreas de duas fazendas no acampamento Guaviry, entre Amambai e Ponta Porã.
O atentado, realizado por um grupo armado, terminou com o desaparecimento do líder indígena Nísio Gomes. Testemunhas, os índios que sobreviveram afirmaram que o cacique teria sido atingido por tiros de armas de fogo e carregado desacordado na carroceria de uma caminhonete.
Segundo a Polícia Federal, continuam as buscas pelo corpo de Nísio. Nesta quarta-feira já foram cumpridos oito mandados de prisão na região. Com as ações de hoje, já são 18 pessoas presas durante as investigações.
O presidente do Sindicato Rural teve o mandado de prisão preventiva emitido pelo juiz federal após o pedido feito pela Polícia Federal e aprovado pelo Ministério Público Federal.
“Ele não tem nenhum interesse na região, nunca contratou ninguém, nunca acompanhou nenhum fato. Ele participou de reuniões de fazendeiros, mas sempre tentando negociar, como representante dos produtores rurais, a retirada pacífica dos índios. Ele não sabia e nem teve nenhum envolvimento no planejamento do atentado”, afirmou o advogado.
Sobre a acusação de que teria ameaçado pessoas envolvidas na investigação do ataque, Fabrício Marques garante que o cliente nega. “Isso não existe. Ele nega que tenha ameaçado alguém. Estou entrando com pedido de revogação da prisão preventiva nesta tarde, porque foi ilegal”, diz.
De acordo com o advogado, o fazendeiro já havia sido intimado para depor nesta tarde, mas não teve tempo de comparecer. “Ele se comprometeu a estar aqui, e não se furtou de ajudar. Tudo que ele sabe, falou para a delegada. Se não tem no depoimento, é porque ele não sabe”, conclui
Mandados de prisão preventiva

Em continuidade com as buscas ao corpo do cacique Nísio Gomes, a Polícia Federal está dando cumprimento a mais oito Mandados de Prisão Preventiva, na manhã desta quarta-feira (4), expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã, cidade distante a 346 quilômetros de Campo Grande.
Com essas prisões, já foram presas 18 pessoas, entre executores, mandantes e demais partícipes do ataque ao acampamento indígena Guayviry, situado no município de Aral Moreira, ocorrido no dia 18 de novembro do ano passado.
Os mandados foram expedidos contra seis fazendeiros, um advogado e um servidor público que, de acordo com as investigações, tiveram participação e responsabilidade no planejamento e fornecimento das armas que culminaram na ação criminosa.
As novas provas colhidas pela Polícia Federal apontam que efetivamente o cacique Nisio Gomes foi morto por pessoas vinculadas a uma empresa de segurança privada da cidade de Dourados, tendo seu corpo sido posteriormente ocultado pelos mandantes do ataque.
Neste momento, os presos estão sendo interrogados na sede da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã/MS e posteriormente será expedida uma nova nota à imprensa com mais detalhes sobre o caso.
A Polícia Federal esclarece também que outras pessoas ainda poderão ser presas e que continuam em andamento diligências para a localização do corpo do Cacique Nísio, inclusive com equipes de Policiais Federais realizando vigilância dissimulada em possíveis locais onde o corpo pode estar ocultado.

Éser Cáceres/Midiamax
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