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Riachão: Fábio Moura renuncia mandato; vice assume

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (01), o prefeito de Riachão, Fábio Moura, renunciou a prefeitura da cidade. O gestor alegou problemas pessoais.

Em oportunidade anterior, Fábio já tinha comunicado que ao fim de seu mandato deixaria a vida pública.

Na mesma sessão, a câmara deu posse a agora prefeita, Maria da Luz dos Santos Lima

SOBRE FÁBIO MOURA

Filho do ex-prefeito, Ernane Moura, Fábio Moura de Moura, nasceu no dia 01 de dezembro de 1964, formado em Engenharia Civil, entrou na vida política no ano de 2008, quando foi candidato a Prefeito pela 1° vez, onde perdeu a eleição para Paulo Viana (in memoriam). Depois, candidatou-se novamente, vencendo a eleição para o cargo de chefe Poder Executivo de Riachão-PB.

SOBRE MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Maria da Luz dos Santos Lima, filiada ao PSDB, nasceu no dia 01 de fevereiro de 1980, é solteira, com ensino superior completo, Pedagoga, Especialista em Educação e Mestra em Educação Popular, entrou para a vida pública em 2013, quando foi eleita pela primeira vez vice-prefeita de Riachão-PB.

midiapb

 

TSE cassa decisão do TRE-PB e devolve mandato ao prefeito de Dona Inês

O afastamento de função do prefeito João Idalino, da cidade de Dona Inês, durou apenas 15 dias. Foi o que informou o advogado de defesa do gestor, dr. Marcos Souto Maior Filho.

Ainda de acordo com dr. Marcos, após a cassação, ele juntamente com dra. Gabriela Rollemberg interpuseram Recurso Especial para que o processo fosse remetido ao TSE, bem como, propuseram Medida Cautelar para retorno imediato do gestor ao cargo.
O processo foi distribuído ao Ministro Og Fernandes do Tribunal Superior Eleitoral, que deferiu a liminar em medida cautelar, suspendendo os efeitos da decisão do TRE-PB e determinando imediato retorno de João Idalino ao cargo.

Dr. Marcos Souto Maior Filho foi categórico ao reconhecer o acerto da decisão do Tribunal Superior.

“O TRE-PB por maioria apertadíssima de um voto mudou entendimento firmado a mais de uma década. A guinada de 180º fui justamente após absolver os prefeitos de Bananeiras, Riachão e Tacima referente as eleições de 2016 e no caso do Empreender do Governo do Estado referente a eleição de 2018. Para mim casos iguais devem ser decididos de forma igual. O caso de Dona Inês não pode ter tratamento deferente, máxime quando não existe qualquer comprovação de abuso de poder político ou compro de voto. O TSE fez Justiça!” comemorou.

Após a decisão a justiça eleitoral deu posse ao Prefeito João Idalino, que ouvido pelo Portal, reclamou do estrago feito na prefeitura durante o seu afastamento.

“Prejuízo muito grande na prefeitura de Dona Inês, em 15 dias cometeram demissão em massa de contratados e comissionados, revogaram contratos indispensáveis realizados em processo licitatório, além de realizarem compras desnecessárias. Quem sofre com isso é o povo, principalmente no período de pandemia. Vamos juntar os cacos, refazer metas e continuar nossa administração austera” declarou.

ENTENDA O CASO

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba após dar guinada no entendimento consolidado a quase 12 anos, por maioria apertada de 4 x 3, havia cassado o mantado do prefeito e do vice-prefeito de Dona Inês, por suposto benefício eleitoral advindo de doações realizada no ano eleitoral (2016) pelo ex-prefeito de Dona Inês, Antônio Justino.

O voto condutor foi do atual Presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, que entendeu que os decretos de calamidades não têm o condão da possibilitar doações indiscriminadas no município, tendo sido seguido pelos juízes Arthur Fialho, Marcio Maranhão e pelo desembargador Joas de Brito.

Seguindo os precedentes de décadas da Corte, votaram pela legalidade das doações os juízes Antonio Carneiro de Paiva, Michelline Jatobá e Sérgio Murilo, que apontaram que no caso de Dona Inês existia lei municipal autorizando os gastos, presença no orçamento no exercício anterior ou decreto de calamidade pública.

Esse entendimento foi o seguido pelo Ministro do TSE.

“Ora, tal como assentado pelo autor na exordial, é possível verificar, à luz dos referidos excertos acima transcritos, a existência de lei genérica que autorizaria a realização do programa social, havendo divergência apenas quanto aos requisitos específicos para a sua implementação.

À primeira vista, portanto, considerando a existência dessa lei genérica, entendo que o enquadramento jurídico constante do voto vencido mostra-se mais consentâneo com o entendimento firmado por esta Corte Superior acerca matéria, no sentido de que “[…] a regra do § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97, ao estabelecer como exceção os programas sociais previstos em lei, não exige que haja norma específica e única para tratar do programa social, o qual pode estar contido em leis gerais […]” (REspe nº 719-23/RJ, rel. Min. Henrique Neves da Silva, julgado em 25.8.2015, DJe de 23.10.2015) e, inclusive, constar da própria lei orgânica da municipalidade.”

No caso de Dona Inês existia lei municipal autorizando doações desde o ano de 2001 e outra no ano 2014 regulamentando o processo de ações e assistência social, além de decretos de calamidade do governo federal, estadual e municipal o que para Dra. Gabriela Rollemberg preenche todos os requisitos da lei eleitoral.

“No caso do João Idalino, todos os requisitos da Lei das Eleições estavam presentes. Existia lei autorizando as dações, processos formalizados pelo serviço social e assistencial, programa executado no exercício financeiro anterior ao pleito, além de existir decreto de calamidade pública. A decisão merecia ser reformada e a justiça foi feita” asseverou.

PB Agora

 

 

DONA INÊS-PB. Após ser cassado Prefeito visita obras e diz que continuará trabalhando enquanto estiver no mandato

Depois de ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na tarde desta segunda-feira, 20 de abril, o Prefeito de Dona Inês, João Idalino, esteve visitando obras que estão em andamento na Cidade e em suas redes sociais declarou que desde que assumiu a Prefeitura em 2017  tem trabalhado e acompanhado de perto as obras e que vai continuar assim até o último minuto em que estiver a frente da Prefeitura. O Prefeito ainda comentou que; “nos próximos dias o trabalho será ainda mais intenso.”

O Prefeito evitou comentar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que confirmou a cassação do seu diploma de Prefeito e também do seu vice, Demétrio Ferreira, pelo placar de 4 X 3, mas manteve os direitos eleitorais dos dois.  A decisão, que cabe recursos, foi por considerar que houve abuso de poder econômico na campanha eleitoral do ano de 2016, praticado pelo ex-prefeito do município, Antônio Justino e a pela ex-secretária de Assistência Social, Sofia Ulisses, ficando estes dois inelegíveis.

 

assessoria

 

 

Ministro do STF diz que Wilson Santiago colocou mandato a serviço de agenda criminosa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou que o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) pôs seu mandato à serviço de uma agenda criminosa. A declaração foi feita ao determinar o afastamento do parlamentar, alvo da Operação Pés de Barro, em dezembro de 2019.

A informação é do Antagonista.

A Câmara dos Deputados vai a plenário em fevereiro, após o recesso, para decidir o afastamento de Wilson Santiago.

“Desse modo, o conjunto de dados indiciários antes referido – registrados em arquivos de som e imagem – parece indicar, em suporte ao pedido de afastamento cautelar do mandato parlamentar ora em análise, que o congressista sob investigação pôs seu mandato a serviço de uma agenda criminosa, em ordem a dar concreção, no plano factual, à sua aparente “auri sacra fames”, degradando-se o ofício legislativo, em tal contexto delinquencial, à subalterna condição de instrumento destinado a alimentar corruptas venalidades”, escreveu o ministro.

A PF chegou a pedir a prisão do deputado, mas Celso de Mello considerou o afastamento da Câmara como medida mais adequada diante da “probabilidade de utilização das prerrogativas inerentes ao ofício parlamentar para o fim espúrio de propiciar, em favor do congressista em referência, a continuidade e a subsistência do aparente esquema de corrupção instaurado por esse investigado, cujo alegado plano criminoso, por ele próprio concebido, teria encontrado suporte, segundo se sustenta, nas atividades de estruturada organização criminosa”.

O decano afirmou ainda que ao que tudo indica, o deputado  “convertera o seu mandato parlamentar em plataforma de ações delituosas, dirigidas, todas elas, para o fim de obter, à margem das leis da República, inadmissíveis (e criminosas) vantagens de caráter pessoal”.

 

clickpb

 

 

‘Xeque-Mate’: ex-prefeitos, empresário e radialista viram réus por compra de mandato na PB

A Justiça da Paraíba aceitou o pedido do Ministério Público e tornou réus sete pessoas no processo que investiga a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho (Luceninha), na Operação Xeque-Mate – que desarticulou um esquema de corrupção que teria comprado o mandato do ex-prefeito por R$ 5 milhões.

Os ex-prefeitos Leto Viana e Luceninha, o empresário Roberto Santiago, o radialista Fabiano Gomes, o ex-vereador Lucas Santino, o ex-secretário Olívio Oliveira dos Santos e Fabrício Magno Marques de Melo Silva teriam comprado o mandato do então prefeito Luceninha por R$ 5 milhões.

Conforme a investigação, o aporte financeiro para compra do mandato partiu do empresário Roberto Santiago. Com a renúncia de Luceninha, Roberto Santiago e Leto Viana teriam sido beneficiados. Roberto com interesses empresariais garantidos pelo novo chefe do Executivo e Leto com a eleição ao posto de prefeito da cidade.

Ainda são citados na ação Lucas Santino da Silva, enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo; Olívio Oliveira dos Santos, enquanto secretário municipal de comunicação e Fabiano Gomes da Silva, responsável pelo marketing da campanha eleitoral de Luceninha.

De acordo com o processo, a pressão para a renúncia do então prefeito eleito teria acontecido em novembro de 2013 e teria sido feita por parte de empresários que financiaram a campanha dele, no sentido de reaverem o dinheiro investido no pleito eleitoral.

A juíza da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, destacou que pela “compra e venda” do mandato de Luceninha houve um faturamento de, pelo menos, R$ 5,3 milhões. Deles, R$ 800 mil em espécie e R$ 1.713.000 na emissão de 18 cheques pré-datados.

O restante seria obtido através de indicações de pessoas para preenchimento de cargos públicos na Prefeitura de Cabedelo, entre os anos de 2013 e 2017, em que os salários totalizavam mensalmente o valor aproximado de R$ 70 mil, conforme demonstrativos de remunerações, trechos de delação e canhotos dos cheques acostados na inicial.

A magistrada ressaltou, ainda, que a verificação da concreta existência ou não das ações denunciadas de também o exercício da defesa por partes dos denunciados.

Operação ‘Xeque-Mate’

A operação Xeque-Mate foi deflagrada no dia 3 de abril de 2018 com objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município de Cabedelo, localizado na região da Grande João Pessoa. A operação moveu algumas peças na gestão da cidade e modificou, rapidamente, a administração da cidade, atingido a Prefeitura e a Câmara de Vereadores.

O grupo envolvido na operação desviou, pelo menos, R$ 30 milhões. Cerca de R$ 4,8 milhões foram utilizados em cargos fantasmas. Cada funcionário recebia até R$ 20 mil e entregava a maior parte para as autoridades locais, ficando com valores residuais.

O que dizem os citados

A defesa de Leto Viana informou que ainda não foi notificada pela Justiça e que quando tiver acesso aos autos emitirá um posicionamento oficial.

Já a defesa de Roberto Santiago disse ao G1 que embora também não tenha sido notificada, garante que ele não cometeu atos ilícitos e que terá a inocência provada no momento próprio.

Olívio Oliveira dos Santos declarou que confia “no trabalho sério do Ministério Público e da Polícia Federal”.

O G1 também tentou entrar em contato com Fabiano Gomes e José Maria de Lucena Filho. Até as 15h40, as ligações não foram atendidas. A reportagem não conseguiu contato com Lucas Santino.

G1

 

João descarta possibilidade de renunciar mandato: “Não farei isso”

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), descartou, durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (23), qualquer possibilidade de renunciar ao mandato devido aos desdobramentos da Operação Calvários, que investiga desvios de recursos públicos por meio de Organizações Sociais, na área da saúde e educação.

João lembrou que percorreu mais de 40 mil quilômetros durante a campanha eleitoral e recebeu a confiança de mais de 1 milhão de paraibanos para governar o estado nos próximos quatros anos.

“Não tenho a mínima intenção e nem motivo para renunciar, não farei isso”, avisou.

PB Agora

 

 

Barbosa ironiza falta de mandato de RC: “Ele está com o tempo ocioso”

Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Ricardo Barbosa, do PSB, voltou a endurecer o discurso contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), dessa vez ironizando a falta de mandato e, por consequência, de ocupação.

Segundo Barbosa, por conta do ‘tempo ocioso’, Ricardo Coutinho acabava dizendo coisas que não deveria dizer. As declarações repercutiram na tarde desta quinta-feira (12), no programa Correio Debate, da 98 FM.

“Eu não tenho nada a declarar por enquanto, o ex-governador tenho respeito por ele, tenho feito em todas as minhas falas a manifestação do quanto ele foi proativo enquanto governador, ele está infelizmente com o tempo ocioso agora e termina dizendo o que não deve. Mas eu não vou me manifestar sobre isso”, disse. A resposta do líder diz respeito às declarações de Ricardo Coutinho cutucando a ingratidão por parte de alguns deputados que ele ajudou a eleger, em 2018.

Indagado sobre a convocação de uma reunião da base com o governador João para tratar do impasse e dos próximos passos do governo, o líder disse que, por enquanto, não há nada previsto e que o foco do executivo é tocar o trabalho.

“Não há nada previsto, não há nada que justifique agora uma reunião, ou uma mobilização da bancada. A única preocupação do governador agora é com o trabalho e continuar tocando o governo com ações e importantes conquistas que deverão ser anunciados nos próximos dias para investimentos vultosos aqui no Estado”, arrematou.

PB Agora

 

 

Justiça cassa mandato de prefeito de Uiraúna por improbidade administrativa

O prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, foi condenado por ato de improbidade administrativa em sentença proferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo. Na decisão, o magistrado aplicou as seguintes penalidades: perda do cargo de prefeito, suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil, correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida como prefeito e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

De acordo com os autos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa nº 0001765-43.2013.8.15.0491, proposta pelo Ministério Público estadual, o prefeito contratou Roseane Seixas Xavier Abrantes para o cargo de coordenadora de vigilância sanitária do Município de Uiraúna, desde março de 2013, sendo que ela nunca prestou o serviço, uma vez que trabalhava como enfermeira na Casa de Saúde Padre Costa, que tem como proprietário e administrador o gestor municipal.

“Demonstrou-se, fartamente, que a ré Roseane Seixas Xavier Abrantes prestava serviço na Casa de Saúde Padre Costa, por 40h semanais, exclusivamente, conforme suas próprias declarações em seara pré-processual no órgão ministerial, mesmo sendo contratada pela Prefeitura de Uiraúna”, destacou o juiz na sentença. De acordo com o magistrado, a conduta fere os comandos contidos no caput e inciso I do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.

“Assim sendo, verifica-se que o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública encontra-se devidamente configurado, donde a necessidade de julgamento procedente da presente demanda”, ressaltou, acrescentando que os réus tinham elementos suficientes para saber que estavam agindo em desconformidade com a lei e com o interesse público.

O juiz também condenou Roseane Seixas por improbidade administrativa, sendo aplicada as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil, correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração percebida pela ré como coordenadora de vigilância sanitária do Município de Uiraúna e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Cabe recurso da decisão.

 

Foto: Tancredo Fernandes/ Wikipedia

TJPB

 

 

‘Estava no exercício do meu mandato’, diz Cida sobre uso de veículo oficial em protesto

A deputada estadual Cida Ramos (PSB) foi flagrada na manhã desta sexta-feira (14) participando de protestos da Greve Geral nos Bancários, bairro de João Pessoa. De acordo com imagens que circulam pelas redes sociais, a socialista estaria usando um carro alugado pelo governo do Estado para trancar uma das principais ruas do local.

“Primeiro eu quero deixar claro que estou no execício do meu mandato, eu fui eleita e esse pelo povo paraibano e eu estou no meu compromisso de campanha. Seria estranho se eu não estivesse na luta porque é a minha trajetória, eu venho das lutas sociais, o meu mandato levou essa mensagem de ampliação de direitos”, declarou.

Foto: Reprodução

Em entrevista concedida ao programa de rádio Arapuan Verdade, Cida lembrou que lidera uma frente parlamentar em defesa da Previdência Social e contra as reformas sugeridas pelo governo federal e garantiu que não estava cometendo nenhum erro ao utilizar o veículo oficial para protestar contra as mudanças.

“Nada mais correto do que eu estivesse na luta com os trabalhadores, não estava escondida. Quem tirou a foto e publicizou só fez algo que todo mundo já sabia, que eu estava nas ruas desde as 4 horas. É um direito do mandato como deputado e eu vou continuar fazendo sempre isso”, disse.

A parlamentar arrematou: “isso é um factoide criado por quem não tem coragem de discutir, de debater a política econômica do nosso país. São essas pessoas que defendem os bancos e grandes empresas. Estarei à tarde na mesma luta e aproveita para convocar todos às 15 horas na Lagoa em ato público”.

Yves Feitosa/Felipe Nunes

 

 

 

MP recomenda interdição de mandato de prefeito na PB por suspeita de Alzheimer

O promotor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), José Bezerra Diniz, emitiu uma recomendação de interdição do mandato do prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves de Farias (DEM), de 62 anos. A recomendação tem como base o inquérito que investiga a sanidade mental do gestor, tendo em vista a suspeita de que ele esteja sofrendo da doença de Alzheimer.

O G1 não conseguiu entrar em contato com prefeito. Já o advogado Maviael Fernandes, que faz a defesa do prefeito, disse que os exames já foram feitos, mas que ainda não foram apresentados, pois o resultado vai ser divulgado apenas no dia 4 de outubro. O advogado também destacou que o prefeito está frequentando a prefeitura diariamente.

A informação da recomendação do MPPB foi confirmada na tarde desta quarta-feira (26) pelo promotor. Segundo ele, essa recomendação foi emitida tendo em vista que o prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a sanidade mental, no prazo que recebeu pelo Ministério Público, depois da denúncia.

Segundo o promotor, este será o último passo antes do Ministério Público da Paraíba entrar com o pedido de interdição direto, tendo em vista que pelo Código de Processo Civil (CPC) este pedido precisa ser feito primeiro pela própria família ou por representante da entidade. O MPPB deu o prazo de 30 dias para que a família entre com o pedido ou ainda prove a sanidade mental do gestor.

“Por cautela fizermos essa recomendação. O artigo 747, que trata da interdição, prevê que essa interdição precisa ser promovida primeiro pelo cônjuge. Se não for feito assim, a segunda opção é a família. Se a família não o fizer a terceira opção é o representante da entidade. Por último, o pedido pode ser feito pelo Ministério Público. Então demos esse prazo para respeitar a prerrogativa”, disse ele.

O procedimento de investigação foi aberto desde o mês de julho depois de uma representação protocolada por uma moradora da cidade. Segundo a representação, o prefeito estaria em um quadro da doença, no qual estaria sem condições mentais de gerir o município, e que administração estaria sendo mediada pela esposa e filhos. Também há relato de casos em que o prefeito já teria se perdido ao sair de casa sozinho e que não reconhece mais as pessoas que convivem com ele há décadas no município.

O promotor da cidade de São João do Cariri também comentou que ao conversar com o prefeito, após a representação, percebeu que ele estava confuso e que, durante a conversa, o prefeito confundiu a quantidade de filhos que tem, durante uma declaração. Na época, segundo o promotor, próprio gestor reconheceu que está sofrendo oscilações de memória.

G1