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Movimentos e sindicatos iniciam jornada de lutas contra privatização do petróleo e das hidrelétricas

jornadaA Federação Única dos Petroleiros e os movimentos sociais da Via Campesina iniciaram, nessa segunda-feira (13), a Jornada de Lutas contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para acontecer nesta terça (14) e quarta-feira (15).

Os movimentos sociais e sindicais defendem que a retomada dos leilões de concessão do petróleo é um retrocesso para o país e um ataque à soberania nacional. “A 11ª rodada entregará às multinacionais reservas de petróleo estratégicas, que contêm pelo menos 35 bilhões de barris, o que representa um patrimônio de mais de três trilhões de dólares. Em troca, as empresas pagarão um bilhão de dólares”, afirma nota da FUP.

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Além de se posicionar contra os leilões do petróleo, os manifestantes também pedem que o governo brasileiro não faça a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de 23 pequenas centrais que estão encerrando seus prazos de concessão até o ano de 2015.

 

Ações

Em Brasília (DF), cerca de 600 camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Camponês Popular (MCP), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além de quilombolas e dos trabalhadores ligados à FUP ocuparam a sede do Ministério de Minas e Energia. Mais de 50 organizações assinaram uma carta que será entregue à presidenta Dilma exigindo o cancelamento do leilão do petróleo e da privatização das barragens.

Em Curitiba (PR), a FUP, o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catariana (Sindipetro-PR/SC), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR), o MST, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras organizações sociais realizam uma grande manifestação na Praça Santos Andrade, mais conhecida como Boca Maldita, no centro da capital paranaense.

No Rio de Janeiro (RJ), petroleiros e outras categorias, junto com o MST, estão ocupando a sede da Agência Nacional de Petróleo, desde o início da manhã desta segunda. Em São Paulo, houve distribuição de jornais sobre o tema nas estações do metrô. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Levante Popular da Juventude e a Consulta Popular participaram da ação.

Na terça-feira (14), haverá um ato nacional no Rio de Janeiro, que contará com a participação de petroleiros vindos de todo o país. A manifestação será em frente ao Hotel Royal Tulip, em São Conrado, local onde a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará a 11ª rodada de licitações do petróleo. Haverá ainda manifestação pública em Belo Horizonte (MG).

 

Pedido judicial

A FUP e o Sindipetro-PR/SC ingressaram com uma ação civil pública, na 2ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, cobrando a suspensão da 11ª rodada de licitações. A ação denuncia a inconstitucionalidade dos leilões do petróleo e questiona a licitação de blocos da Bacia do Espírito Santo, já que nesta região há grandes possibilidades de existência de reservas do pré-sal, que estão enquadradas no regime de partilha, através da Lei 12.352/2010, e, portanto, não podem ser objeto de concessão.

 

O que está em disputa

A ANP leiloará 289 blocos de petróleo, localizados em 11 estados brasileiros. Destes, 166 no mar, 94 em águas profundas, 72 em águas rasas e 123 em terra. O volume a ser leiloado poderá ultrapassar 40 bilhões de barris, o que equivale a um lucro próximo a R$ 1,16 trilhões. Ao todo 64 empresas estão disputando os blocos.

A rodada terá lances mínimos somando R$ 627 milhões para todos os blocos das bacias sedimentares de Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Paraíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano.

Há cinco anos o governo brasileiro não oferta ao mercado novas áreas para exploração do petróleo e gás. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, defendeu que a licitação dos blocos de petróleoé uma forma de descentralizar investimentos pelo país e melhorar o conhecimento das bacias brasileiras.

No entanto, os movimentos sociais e sindicais alertam que a concessão da exploração das reservas de petróleo brasileiras às empresas transnacionais representa uma ameaça à soberania nacional. “O lucro obtido com os barris de petróleo deveria ficar com o povo brasileiro. Os leilões são uma ameaça à soberania nacional. Se eles se realizarem, estaremos entregando para as transnacionais as nossas riquezas. É dinheiro que deveria ser investido na reforma agrária, no passivo com os atingidos por barragens, com as comunidades quilombolas, nos territórios indígenas, na educação”, afirmou Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do MST. (com informações do MST e da FUP)

 

 

brasildefato

Nilda Gondim diz que PMDB comemora 47 anos de lutas e grandes conquistas para a democracia

 

 

Nilda“Me orgulho de ser peemedebista! Meu partido (o PMDB), e também dos meus filhos senador Vital do Rêgo Filho e Veneziano Vital do Rêgo, completou no domingo (24 de março) 47 anos de luta democrática em todo o Brasil. Nesses 47 anos, o PMDB se destacou e se firmou como principal responsável pela retomada, sustentação e manutenção da democracia brasileira”, afirmou a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em seus perfis nas mídias sociais.

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Constituindo-se hoje no maior partido político do País, segundo observou a deputada, o PMDB está representado na Vice-Presidência da República, com Michel Temer (SP), na presidência do Senado Federal, com Renan Calheiros (AL), e na presidência da Câmara dos Deputados, com Henrique Eduardo Alves (RN).

Além disso, o partido representa a maioria no Congresso Nacional, com 85 deputados federais e 20 senadores, e responde por cinco Ministérios do Governo Dilma Rousseff (Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Antônio Andrade, Previdência Social – Garibaldi Alves, Minas e Energia – Edison Lobão, Turismo – Gastão Dias Vieira, e Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – Moreira Franco), tendo participação efetiva na condução dos projetos e políticas públicas que visam à melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

“Como bem observa o nosso presidente nacional, senador Valdir Raupp (RO), o PMDB nasceu na luta pela restauração da democracia em nosso País. Por isso, acomoda em seus quadros tantas opiniões diferentes. Esta diversidade tem sido uma das marcas de atuação política do PMDB”, comentou Nilda.

Ela acrescentou que o PMDB está presente em todas as causas do Brasil, e coloca à disposição da sociedade brasileira, além do trabalho conjunto de toda a legenda em nível nacional, estadual e federal, seis núcleos partidários que têm por finalidade atuar em áreas específicas com vistas ao fortalecimento da defesa de segmentos e causas específicas: o PMDB Mulher (do qual é presidente na Paraíba e vice-presidente no Nordeste), o PMDB Sindical, o PMDB Afro, o PMDB Juventude, o PMDB Socioambiental e o PMDB Tradicionalista.

PMDB Mulher – O MDB foi pioneiro no acolhimento das ‘alas femininas’ já na década de 1970. Em 1985 foi criado o PMDB Mulher como projeto político do partido, tendo atuação localizada. A primeira presidente foi a deputada estadual (PMDB-SP) Ruth Escobar.

“Sensível à causa feminina, o PMDB provocou o ressurgimento do PMDB Mulher em 2002. Hoje, sob o comando da colega deputada federal Fátima Pelaes (AP), o PMDB Mulher está presente e se fortalece cada vez mais em todo o País, especialmente no meu Estado (a Paraíba), onde um número cada vez maior de mulheres vem se unindo e se engajando no processo que visa uma participação mais efetiva da mulher na vida política e administrativa do Brasil, dos seus Estados e dos seus Municípios”, enfatizou.

 

O PMDB SEGUNDO O SENADOR VITAL DO RÊGO FILHO

 

“O PMDB é o maior partido do Brasil porque é o partido com mais história e intensidade de luta em defesa dos princípios democráticos e da melhor qualidade de vida dos brasileiros”.

 

O PMDB SEGUNDO O SENADOR RENAN CALHEIROS

 

“Estes 47 anos de lutas representaram muitas conquistas para os brasileiros. Neste período, o PMDB, junto com a sociedade, reconquistou direitos e garantias individuais e coletivas e restabeleceu a democracia em nosso País. Agora mesmo, o Brasil está passando por uma verdadeira revolução silenciosa. Estamos diminuindo a miséria e aumentando empregos e salários. O PMDB tem muito orgulho de ter podido contribuir para que o Brasil reencontrasse sua vocação de grande potência”.

 

O PMDB SEGUNDO SENADOR JOSÉ SARNEY

 

“O PMDB é o Partido das Causas Sociais. Quando o PMDB ocupou a Presidência da República criou o lema ‘Tudo pelo Social’. E não abdicou nunca de ser o grande defensor do povo brasileiro. Criou grandes programas: o do Leite, o do Seguro Desemprego, o da Universalização da Saúde e o do Vale Transporte. É um partido com uma história, a mais rica das últimas décadas”.

 

O PMDB SEGUNDO O DEPUTADO FEDERAL MAURO BENEVIDES

 

“Como fundador do PMDB, acompanhei toda a trajetória do partido, convivendo com seu primeiro presidente, o acreano Oscar Passos, e, obviamente, por um longo período, com Ulysses Guimarães. Fui 17 anos tesoureiro do partido e estive 27 anos à frente do diretório do Ceará – a maior longevidade de comando na legenda –, sempre fiel aos princípios e à luta do partido”.

 

O PMDB SEGUNDO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA

 

“O aniversário do Partido representa 47 anos de luta e de conquistas que nos ajudam a contar a história da redemocratização do País. Foi através do ideal de cada um dos nossos líderes que conseguimos hoje conviver em um sistema democrático. Nosso PMDB faz e é parte da história porque tem a responsabilidade de construir, com os milhões de brasileiros, um país justo e mais desenvolvido”.

 

 

 

Ascom Deputada Nilda Gondim

No dia da mulher primeira dama de Bananeiras fala sobre suas lutas e desafios

maryjanneNo dia internacional da mulher, a primeira dama de Bananeiras, Maryjanne Lucena fala sobre as lutas e desafios de ser e de conciliar todas as agendas que envolvem a rotina uma mulher contemporânea. Mostrando-se como exemplo para incentivar outras mulheres a lutar na construção de uma sociedade mais justa e fraterna, Maryjanne contou como venceu na vida pública e privada.

Humilde, natural do curimataú do estado, do município de Cacimba de Dentro, a primeira dama casou-se com o Prefeito Douglas aos 25 anos. Maryjanne conseguiu vencer também na vida acadêmica. Formada em Direito, estudou na Universidade Estadual da Paraíba, se formou aos 23 anos e hoje advogada de carreira, hoje é a primeira dama e esta a frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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Para Maryjanne, o grande desafio da mulher contemporânea é conciliar todas as questões no que diz respeito tanto à administração do lar, as crianças, o marido, quanto no trabalho e na vida pública, marcada por ações sociais. “Nossa agenda tem sido bem atribulada, mas a gente enfrenta com muito prazer e muita honra. Porque queremos fazer o melhor para Bananeiras”, disse.

Para Maryjanne, a grande missão da mulher na sociedade é pacificar a sociedade através da educação dos filhos, fomentando uma visão de mundo diferente neles, no sentido de transformar o comportamento. “É assim que a gente vai ter realmente um mundo melhor. Este processo de pacificação passa por esta mudança de comportamento. Quando nos colocamos no lugar do outros, entendemos melhor, a violência é menor e a humanidade avança”, afirmou. Para Maryjanne, é importante que, como mulher, ela ajude a fomentar a pacificação no trato, com o marido, no trabalho. “Ter sempre esta coisa de conciliação, de pacificadora. É uma mensagem que eu deixo de paz neste dia da, neste mês da mulher”.

Bananeiras Online com Bananeiras Agora

Dia da Imprensa é dia de reafirmar as lutas dos jornalistas e da sociedade

No 1º de junho, “Dia Nacional da Imprensa”, a Federação Nacional dos Jornalistas exortou a categoria, as entidades e movimentos da sociedade civil a cerrarem fileiras na luta pelo direito à informação de qualidade. Para tanto, fazem-se necessárias, além da defesa das liberdades de imprensa e de expressão, a defesa do diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista, de condições dignas de trabalho, o combate à crescente violência contra os profissionais de imprensa e suas organizações sindicais e a luta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil.

Celebrado desde o ano 2000, o Dia Nacional da Imprensa foi instituído pela Lei 9.831/1999, resgatando a data da primeira circulação do jornal Correio Braziliense, de Hipólito da Costa, em 1808, em contraponto à imprensa oficial do Brasil Império. Para a FENAJ este 1º de junho, mais do que uma data comemorativa, é um dia de reflexão e de luta pela necessária valorização do Jornalismo e dos jornalistas.

A FENAJ prepara o relatório de violência contra os jornalistas, com o registro de casos ocorrridos em 2011, num ambiente onde já se antevê, para 2012, o agravamento desta situação. Os fatos derrubam o discurso da plena liberdade de imprensa no Brasil. E nos relatórios que publicamos anualmente, evidencia-se que a motivação política lidera o ranking de agressões a jornalistas. Isto impõe, além da necessidade de aprovação de uma nova Lei de Imprensa, de conteúdo democrático, a aprovação do PL 1078/2011, que propõe a federalização da investigação de crimes contra jornalistas, medida necessária para combater a impunidade.

Concluir que a exigência do diploma para o exercício da profissão de Jornalista vai de encontro à liberdade de expressão foi uma das maiores agressões que a corte maior do país cometeu, não só contra os jornalistas, mas à inteligência do povo brasileiro. Cobrar do Senado Federal a votação e aprovação em 2º turno da PEC 33/2009, mais do que uma demanda corporativa de uma categoria, é um apelo para reparar à sociedade seu direito à informação com qualidade, que passa, necessariamente, pela qualificação do Jornalismo.

Tais demandas não têm o condão, por si sós, de aperfeiçoar o processo democrático brasileiro. Razão pela qual a FENAJ faz coro à reivindicação já posta por diversos setores organizados da sociedade civil, de que, com base no amplo debate já realizado na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), o governo apresente sua proposta de novo marco regulatório das comunicações como condição para democratização do setor no Brasil.

Brasília, 1º de junho de 2012.

Diretoria da FENAJ