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Saques em dinheiro do auxilio emergencial, começam a ser liberados nesta 2ª

A liberação dos saques em dinheiro do auxílio emergencial começa hoje para os trabalhadores nascidos entre janeiro e março que que receberam o depósito na conta-poupança social digital da Caixa, aberta especificamente para este programa.

Sem a possibilidade de sacar até esta semana, esses beneficiários tinha a limitação de só poder fazer transferências e pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa informou que a conta-poupança social, que restringe saques ao calendário abaixo, foi aberta para os que não indicaram dados bancários no ato da inscrição ou que estavam desbancarizados.

A Caixa Econômica Federal (CEF)informou que os depósitos foram feitos para os beneficiários que não recebem Bolsa Família e que não possuem conta em outro banco.

A liberação de saques em dinheiro segue um calendário que depende da data de nascimento do beneficiário, que vai desta segunda até 5 de maio.

Para quem ainda não teve o saque liberado em dinheiro, mas já teve a quantia depositada na poupança digital, os recursos podem ser usados de forma digital, para o pagamento de faturas ou usando código de barras, e para transferência para contas de outros bancos.

A limitação só vale para quem está recebendo o auxílio pela poupança digital criada pela Caixa. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

Segundo a Caixa, o calendário de saques é uma medida de prevenção contra a pandemia de Covid-19. O objetivo é de “evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio”.

pbagora

 

 

Quase 100 apenados de Guarabira são liberados para cumprir prisão domiciliar

Mais de 1,5 presos do regime semiaberto e aberto, que respondem por diversos crimes na Paraíba, foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Somente do Presídio Regional Vicente Claudino de Ponte (Presídio Velho) de Guarabira, um total de 95 presos foram liberados.

O diretor da unidade, Alcemir Gonçalves, explicou ao repórter Pedro Júnior que essa medida atende à determinação da Justiça, levando em base a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar à propagação do vírus na cadeia, tendo em vista que esses detentos passam o dia na rua e se recolhem à noite.

A decisão teve início no dia 18 de março e vai até o dia 17 de abril porém, poderá haver prorrogação. Eles precisam se recolher em casa a partir das 19h e só sair às 5h do dia seguinte.

 

Repórter Pedro Júnior

 

 

Vereadores presos suspeitos de usar verba pública em viagem são liberados após audiência de custódia, na PB

Os onze vereadores e o contador da Câmara de Santa Rita, detidos na terça-feira (5) suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, vão responder o processo liberdade, após decisão da juíza Maria dos Remédios, durante audiência de custódia que aconteceu na noite desta quarta-feira (6).

De acordo com a decisão, a juíza “reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas não entendeu os presentes requisitos para pedir a prisão preventiva”, decidindo então que os parlamentares vão responder em liberdade durante o andamento do processo. Cada sessão teve duração de 20 a 40 minutos.

Ainda conforme a decisão, foi decretada a busca e apreensão dos computadores e documentos da Câmara de Santa Rita, como parte de uma medida cautelar. Segundo o decreto, após feita a cópia do material, os documentos serão devolvidos. Além disso, a medida também impede que os vereadores viajem e também recebam diárias.

Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada.

A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

G1

 

Suspeitos de atropelar e matar três são liberados após depoimentos

Os suspeitos no atropelamento que deixou três pessoas mortas no dia 22 de setembro, em Areia, no Brejo da Paraíba, se entregaram à Central de Polícia Civil de Campina Grande durante a manhã desta quinta-feira (3), mas, após prestarem depoimentos, foram liberados, mesmo com o pedido de prisão preventiva por parte da PC.

Segundo o delegado Gilson Jesus, responsável por ouvir o motorista e o passageiro do veículo, suspeitos de estarem embriagados no momento do acidente, não houve sinalização por parte do Judiciário e, por isso, não teve mandado de prisão em desfavor dos dois homens, que vão responder em liberdade.

O delegado informou que, em depoimento, o motorista do carro negou que bebeu no dia, mas que não justificou o porquê de não ter ingerido bebida alcoólica junto ao colega, passageiro no momento do acidente, que confessou ter bebido.

Ainda de acordo com Gilson Jesus, o motorista informou que não tinha habilitação e alegou que o acidente foi ocasionado por falha mecânica do veículo.

O caso

Um carro supostamente fora de controle invadiu uma calçada e atropelou um casal e três crianças filhos deles, na noite do dia 22 de setembro, na cidade de Areia, no Brejo da Paraíba, a 130 km de João Pessoa. A mãe, de 34 anos, um menino de dez e uma menina de seis, não resistiram aos ferimentos e morreram.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e três dos feridos foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. Conforme a PM, o garoto citado acima teve morte imediata após ficar preso na parte inferior do veículo e a mãe dele faleceu quando era socorrida para o Hospital da cidade de Areia.

 

portalcorreio

 

 

FPF divulga lista de estádios liberados para Campeonato

 (Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

O presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, anunciou que a relação dos estádios liberados pelo Ministério Público Estadual (MPPB) para as partidas do Campeonato Paraibano de 2017 será divulgada nesta segunda-feira (16). “Acreditamos que todos sejam liberados”, adiantou Amadeu, que aguardar os laudos finais das fiscalizações do MPPB.

A liberação dos estádios para o Campeonato de Futebol Paraibano de 2017, previsto para começar no dia 8 de janeiro, segundo Amadeu Rodrigues, foi discutida nessa quinta-feira (15) com o promotor de Justiça, Valberto Lira, que é coordenador da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios. Amadeu lembrou que a liberação tem sido discutida há mais de quatro meses com os órgão competentes e que todos os estádios estão de acordo com as normas de segurança e conforto.

A Comissão de Prevenção e Combate à Violência é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba e integrada por representantes das Secretarias de Planejamento (Suplan) e de Juventude, Esporte e Lazer do Estado (Sejel), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Federação Paraibana de Futebol (FPF).

As entidades responsáveis por essas vistorias  no estádios são: a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e a Vigilância Sanitária.

clickpb

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Três detidos sob suspeita de prática de racha na Paraíba são liberados

motos-apreendidas-4Três dos quatro suspeitos de praticar rachas utilizando motocicletas na BR-230, na Paraíba, que foram detidos durante a operação Velocidade Limitada II, foram liberados no mesmo dia da operação. A informação foi repassada nesta segunda-feira (27), durante coletiva de imprensa realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a polícia, os três suspeitos foram liberados mediante pagamento de fiança equivalente a dois salários mínimos (R$ 1.576) e devem responder por posse ilegal de armas. O quarto suspeito detido durante a operação permanece preso e deve responder por posse ilegal de arma e de munição de uso restrito. Os suspeitos podem responder ainda por prática de racha.

De acordo com a assessoria de imprensa da PRF, a Operação Velocidade Limitada II aconteceu na sexta-feira (24), na região metropolitana de João Pessoa. O pagamento das fianças de três dos quatro suspeitos ocorreu ainda na sexta-feira, mas a informação foi divulgada apenas nesta segunda-feira. Com os suspeitos a polícia apreendeu ainda oito motocicletas, três revólveres e ainda diversas munições, inclusive para fuzil de uso restrito. Outras três motos que também estariam sendo utilizadas para a prática de rachas ainda estão sendo procuradas. Segundo a polícia, os quatro suspeito têm entre 30 e 35 anos.

 

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A operação Velocidade Limitada foi realizada pela PRF em conjunto com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual e Polícia Civil. O monitoramento do grupo denominado de ‘299’ começou em 2014, após denúncias anônimas realizadas através do 191, telefone de emergência da Polícia Rodoviária Federal. O grupo de inteligência da PRF encontrou um vasto material audiovisual em redes sociais, postados pelos próprios integrantes do grupo de racha.

Motocicletas apreendidas durante Operação Velocidade Limitada II, na Paraíba (Foto: Divulgação/PRFPB)Motocicletas apreendidas durante Operação Velocidade Limitada II, na Paraíba (Foto: Divulgação/PRFPB)

De acordo com as investigações, os suspeitos praticavam as corridas ilegais aos domingos entre os quilômetros 45 e 65 da BR-230. O número 299 é uma referência ao limite máximo de registro dos velocímetros das motocicletas. Segundo a polícia, ao atingi-lo e registrá-lo em vídeos, o condutor ganhava prestígio entre os demais integrantes.

Três, dos onze alvos da operação, foram detidos pela PRF durante a Operação Semana Santa 2015 na Paraíba, por praticar racha. Na ocasião, um quarto suspeito fugiu após lançar sua motocicleta contra o policial que realizava a abordagem.

A operação Velocidade Limitada II foi dividida em duas fases. Na primeira etapa, na sexta-feira, foram realizados os mandados de busca e apreensão. A segunda,  consistiu no monitoramento da rodovia BR-230 com a utilização de radares e patrulhamento aéreo.

Participaram da Operação Velocidade Limitada II, 75 agentes da Polícia Rodoviária Federal,
promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado e nove equipes da Polícia Civil. O grupo tinha como objetivo cumprir onze mandados de busca e apreensão. Um helicóptero da PRF também foi usado na operação.

Operação Velocidade Limitada
Em novembro de 2011, foi realizada a Operação Velocidade Limitada. Durante a ação foram apreendidos cinco carros de alta performance, usados em competições ilegais.

 

 

G1

Solânea: Nove candidatos a vereador já foram liberados pela Justiça Eleitoral para concorrer às eleições

 

juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa

Nove candidatos a vereador, em Solânea, já foram liberados para concorrer às eleições deste ano. O juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, deferiu os pedidos de registro desses concorrentes ao cargo de parlamentar que agora estão aptos para disputar o pleito.

Foram liberados: Carlos Antônio Cardoso (Carlinhos Autorizado), Josefa Rodrigues (Carmézia), Maria Betânia Marcelino (Betânia Tecnocria), Paulo Nunes, Paulo de Santa Fé, Priscila de Vasconcelos, Samuel Marques, Severino Barroca, Teodulfo Victor (Teo).

Nenhum dos candidatos listados acima havia tido seus registros contestado na Justiça Eleitoral. Ao todo, 44 pessoas se candidataram ao cargo de vereador em Solânea.

Redação/Focando a Notícia

Operação gabarito: suspeitos de fraudar concurso são liberados pela Justiça; PC fará nova oitiva

Nesta quarta-feira (27), o dono da empresa Metta Consultoria, Almir da Costa Pina, foi solto junto com um membro da comissão de licitação da prefeitura de Caldas Brandão, José Carlos Fonseca. Novas oitivas sobre o caso deverão ser marcadas para a próxima semana, na Central de Polícia em Campina Grande.

Eles são acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em concursos públicos na Paraíba e devem responder o processo em liberdade. O mandado de soltura foi expedido pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da comarca de Gurinhém.

De acordo com o delegado de Vigilância Geral de Campina Grande, Yasley Almeida, os dois foram soltos porque o prazo da prisão provisória deles foi encerrado. Outros dois suspeitos, também servidores municipais de Caldas Brandão, Maria Estela da Silva Ferreira e Manoel Barbosa, foram detidos no dia 18 de junho, quando foi deflagrada a Operação Gabarito, mas foram liberados no mesmo dia, através de alvará de soltura expedido pela Justiça de Gurinhém.

“Todos foram notificados a colaborar totalmente com as investigações e caso isto não seja respeitado, poderão ser detidos novamente”, disse Yasley.

O delegado completou que foram apreendidos mais de 20 mil documentos, que estão sendo catalogados e organizados para serem analisados. “É um trabalho árduo. Mas nós iremos trabalhar para completar o inquérito dentro do prazo de 30 dias. Na próxima semana poderemos ouvir outras pessoas apontadas no caso”, afirmou.

Entenda a operação
A Polícia Civil e a Controladoria Geral da União deflagraram a ‘Operação Gabarito’, na madrugada do dia 18 de junho, em três cidades paraibanas para cumprir seis mandados de busca e quatro de prisão expedidos pela Justiça Estadual da cidade de Gurinhém, Agreste paraibano.

A operação ocorreu nas cidades de Caldas Brandão, João Pessoa e Guarabira, nas empresas Exames concursos e Metta Concurso e Consultoria.

Foram presos o dono da Metta, Almir da Costa Pina, em Guarabira. O membro da comissão de licitação da prefeitura de Caldas Brandão e os servidores municipais de Caldas Brandão, Maria Estela da Silva Ferreira e Manoel Barbosa.

Na residência do empresário, foram apreendidos cerca de R$ 400 mil em cheques e espécie. Ele foi detido em virtude de um concurso público, que foi anulado pelo Ministério Público, na cidade de Extremoz, no Rio Grande do Norte. O acusado pode responder por pode responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e de frustração do caráter competitivo.

Portalcorreio com informações de Fernanda Moura do Jornal Correio

Seis presos por desvio de R$ 5 mi de cofres da Paraíba são liberados

Foram liberados do Presídio Regional de Patos, no Sertão paraibano, na noite desta terça-feira (8), seis dos oito detidos por suspeita de desvio de R$ 5 milhões dos cofres públicos da Paraíba. A informação foi passada pelo agente Macedo, da Polícia Federal de Patos. A delegada da PF Mariana Cavalcanti, responsável pelas investigações, já havia adiantado que esses suspeitos seriam soltos porque o mandado de prisão expedido contra eles era temporário, o que permite a reclusão por até cinco dias.

Permanecem presos o prefeito da cidade de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos (PMDB), que se entregou à Polícia Federal na manhã desta terça, e o prefeito de Catingueira Edvan Félix (PR), que, apesar de ter sido detido na sexta-feira, foi preso em flagrante portando uma espingarda calibre 12 de uso restrito, apreendida com ele durante a Operação Dublê.

Todos os suspeitos liberados foram presos na última sexta-feira (4), quando a PF deflagrou a ação que investiga empresários, políticos e funcionários públicos acusados de desvio de dinheiro.

O inquérito da investigação ainda não foi encaminhado ao Ministério Público e ainda não há prazo para entrega, de acordo com Mariana Cavalcanti. A delegada explicou ainda que as investigações seguem com a análise do material apreendido: cheques, discos rígidos de computadores, além de contas pessoais que eram pagas com verbas públicas.

Entenda o caso
Na última sexta-feira (4) a Polícia Federal deflagrou a Operação Dublê que investiga um esquema de desvio de verbas públicas em prefeituras do Sertão da Paraíba. Os investigados teriam desviado cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura urbana.

O dinheiro seria proveniente de programas do governo federal, como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Projovem, além de outros vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fundef), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para fazer uso particular dos recursos, os políticos e funcionários públicos teriam sacado valores em favor das tesourarias das prefeituras e criado licitações fictícias com notas fiscais clonadas. A falsificação serviria para prestar contas aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da Paraíba.

Conforme a PF, os envolvidos no esquema podem ser indiciados pelos crimes de responsabilidade de prefeitos, fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.