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STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.

O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE).

Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades lotéricas locais, motivo pelo qual, até hoje, apenas 12 estados eram considerados autorizados a explorar a atividade.

Nesta quarta-feira (30), os ministros seguiram o entendimento do relator do tema no Supremo, ministro Gilmar Mendes, para quem o decreto-lei de 1967 não foi recepcionado pela Constituição de 1988, que não conferiu à União exclusividade alguma para a exploração de serviço públicos como as loterias.

Pelo entendimento do relator, a União possui exclusividade somente para regular os serviços lotéricos, quer dizer, sobre o aspecto formal da atividade, conforme jurisprudência da própria Corte. Ela não possui monopólio algum, porém, sobre a exploração efetiva das loterias, ou seja, sobre seu aspecto material, entenderam os ministros.

“A Constituição não atribui à União essa exclusividade e não proibiu expressa ou implicitamente o funcionamento de loterias estaduais”, afirmou Mendes, que destacou ainda serem as loterias fontes de arrecadação convenientes no atual momento de aperto fiscal dos estados.

Ele foi seguido por todos os outros oito ministros presentes ao julgamento, que foi realizado por videoconferência.

Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski também destacou que as loterias podem ser uma oportunidade de os estados “auferirem recursos neste momento em que os respectivos erários estão depauperados”. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não participaram.

Em sustentação oral na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra autorizar as loterias estaduais. Ele defendeu que o monopólio da União confere maior eficiência à atividade e garante uma distribuição equitativa do dinheiro arrecadado para a manutenção de políticas públicas.

O advogado-geral da União (AGU), José Levi, também se manifestou contra o fim do monopólio da União, destacando, entre outros pontos, o risco inerente às loterias, que podem servir a crimes como a lavagem de dinheiro, por exemplo, algo que, em sua visão, só poderia ser combatido adequadamente em âmbito federal.

Agência Brasil

 

 

Jogos de futebol na Paraíba seguem sem torcidas até que direção de estádios cumpram recomendações

Os jogos de futebol na Paraíba continuam sem previsão de ter torcidas. O motivo é que os gestores dos estádios deverão comprovar até o dia 13 de novembro de 2020 as recomendações solicitadas, por meio de laudos, sobre a situações dos locais. É necessário seguir as orientações que podem ser verificadas pelas notas técnicas emitidas pela Comissão Permanente Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba. Caso não enviem no prazo estipulado, a Comissão não fará a verificação dos locais, deixando assim, que torcedores fiquem impedidos de assistir presencialmente nos estádios.

Nesse prazo, os gestores dos estádios, que sediam os jogos do Campeonato Paraibano de 2020 e jogos do campeonato de 2021, deverão comprovar essas recomendações. Eles devem enviar quatro laudos: Técnicos de Segurança; Vistoria de Engenharia; Prevenção e Combate a Incêndio; e Condições Sanitárias e de Higiene. De acordo com o coordenador da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba, o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, mesmo sem torcidas por conta da pandemia, pouco se modificou dentro dos estádios. “O que se sabe é que nenhum botou até agora uma palha de nada, a exceção do Governo do estado que fez a licitação. É uma firma ganhou a licitação e foi assinado o contrato para início das obras e isso é referente ao Amigão, Almeidão e o Perpetão”, afirmou.

Ainda de acordo com o procurador, duas notas técnicas já foram emitidas, inclusive para as federações que cuidam dos jogos. “Primeiro nós emitimos uma nota técnica da Comissão Nacional falando sobre esse problema. O que nós temos hoje é orientação da Comissão. A Comissão Nacional integrada por Ministérios Públicos de todo o Brasil que tem essas pretensões regionais. Logicamente que a medida que os promotores forem tomando conhecimento e se quiserem a gente volta a discutir a situação. O que hoje se tem a nota técnica que foi remetida a CBF e que também a todas as federais”, revelou.

Caso não cumpram até o prazo determinado, a Comissão Estadual não fará a verificação dos estádios, segundo disse em entrevista ao ClickPB, o procurador. “A Comissão não vai nem mais lá para fazer verificação porque os órgãos que fazem as visitas, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, são órgãos públicos, que utilizam os recursos públicos  não podem estar pra cima e pra baixo se os estádios dizem que fizeram e quando chegam lá não fizeram nada”, frisou.

Atualmente recebem regularmente os jogos os estádios Almeidão, Amigão, Carneirão (Cruz do Espírito Santo), Zé Cvalcante, Marizão (Sousa), Perpetão, e o Titão, em Lagoa Seca (mais que ainda não recebeu torcidas este ano).

 

clickpb

 

 

CBF e clubes projetam início de Brasileiro para 8 e 9 de agosto e jogos até fevereiro

A direção da CBF e os dirigentes de clubes das séries A e B projetaram, em reunião nesta quinta-feira, o início do Campeonato Brasileiro para o fim de semana de 8 e 9 de agosto. Com 38 rodadas mantidas, a edição do Brasileiro 2020 só vai terminar em fevereiro.

A informação da data estipulada para o início da competição foi publicada primeiramente pelo portal “Uol”. Os clubes decidiram ainda que a Copa do Brasil também retorna a partir do fim da segunda semana de agosto.

Às 20h53, a CBF soltou a seguinte nota:

“O campeonato Brasileiro da Série A poderá retornar no dia 9 de agosto, domingo. A Série B tem data prevista de recomeço para 8 de agosto.

A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira, em reunião convocada pela CBF junto com a Comissão Nacional de Clubes (CNC) com a participação dos 40 clubes disputantes duas séries.

As datas básicas e o cronograma de retorno foram propostos pelo presidente da CBF, Rogério Caboclo, e apoiadas pelos clubes.

O retorno do futebol depende da autorização das autoridades de saúde. Mas, dezenove dos vinte clubes da Série A se dispuseram a jogar fora das suas cidades, em última instância, caso até lá seus municípios não estejam liberados pelas autoridades de saúde a realizar jogos. Foi um sinal de apoio à realização da competição pela CBF.”

Rogério Caboclo na reunião do Conselho Técnico, ainda em fevereiro. Novo encontro virtual projetou início do Brasileiro para agosto — Foto: Reprodução / CBF

Rogério Caboclo na reunião do Conselho Técnico, ainda em fevereiro. Novo encontro virtual projetou início do Brasileiro para agosto — Foto: Reprodução / CBF

A CBF vai marcar as 38 rodadas do Brasileiro e também as partidas da Copa do Brasil – serão dois jogos por semana, exceção ao espaço das datas Fifas, previstas para voltarem em setembro.

Os clubes deliberaram ainda sobre o mando de campo. Como nem todos clubes podem conseguir autorização de prefeitura para liberar partidas, foi discutida a transferência de jogos para outras cidades, que tenham liberação de realizarem eventos esportivos. Os jogos estão previstos sem público. Neste item, apenas o Athletico-PR votou contra. O clube paranaense está momentaneamente proibido de treinar na capital do estado.

Nova janela de transferências

Nessa quarta-feira, os clubes e a CBF já haviam definido o adiamento da janela de transferências. A primeira janela tinha previsão de abertura para o próximo dia 1º de julho (quarta-feira da outra semana), mas será adiada para o fim de julho e deve terminar no fim de agosto. A segunda janela deve ficar para meados de setembro e outubro. As datas exatas ainda serão definidas pela CBF.

A definição de início de Brasileiro provavelmente vai pegar ainda estaduais em curso. Além das competições regionais, ainda há Libertadores e Sul-Americana para encaixar neste calendário.

GE

 

MPPB recomenda paralisação dos jogos do Campeonato Paraibano de Futebol

Como prevenção ao novo coronavírus, o procurador de Justiça, Valberto Lira, da Comissão Permanente de Combate à Violência do Ministério Público da Paraíba (MPPB), recomentou, nesta segunda-feira (16), à Federação Paraibana de Futebol (FPF) que suspenda o restante do Campeonato Estadual ou, caso não concorde, realize as partidas com portões fechados para os torcedores.

A recomendação do MPPB atende portaria nº 188/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de fevereiro de 2020, que “Declara Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)”, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus.

Segundo o procurador Valberto Lira, se a FPF não acatar as recomendações, o MPPB vai estudar a hipótese de ingressar com providências administrativas ou até judiciais cabíveis sobre o caso.

A recomendação do MPPB na íntegra;

Recomendação 1 Foto: Reprodução
Recomendação 2 Foto: Reprodução
Recomendação 3 Foto: Reprodução

Paulo de Pádua

 

 

Conmebol decide suspender os jogos da Copa Libertadores da semana que vem

A Conmebol decidiu suspender os jogos da Copa Libertadores previstos para a semana que vem por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida é válida para o período entre os dias 15 e 21 de março. Com isso, as partidas desta quinta-feira estão mantidas, como o clássico entre Grêmio e Internacional.

Outros jogos da Libertadores desta quinta-feira que não sofreram alteração são entre Nacional (URU) e Estudiantes de Mérida, da Venezuela, e Racing, da Argentina, contra Alianza Lima, do Peru.

A Conmebol divulgou a suspensão da Copa Libertadores no Twitter. No comunicado, a confederação sul-americana destaca os jogos da semana entre os dias 15 e 21 de março. Além disso, avisa que os ajustes ao calendário da competição serão feitos nas próximas semanas.

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Vários times brasileiros tinham jogos marcados para a semana que vem. O Flamengo enfrentaria o Independiente del Valle, o Palmeiras visitaria o Bolívar, o Athletico-PR pegaria o Jorge Wilstermann, o São Paulo encararia o River Plate e o Santos mediria forças contra o Olimpia.

Após anúncio da Fifa, a Conmebol também confirmou o adiamento das duas primeiras rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, marcadas para o período entre 23 e 31 de março. Ainda não há nova data prevista para a realização dos jogos.

Comunicado Oficial

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Partida entre Defensa y Justicia e Olimpia foi com portões fechados — Foto: Luis Vera/Getty Images — Foto: REUTERS/Jorge Adorno

Partida entre Defensa y Justicia e Olimpia foi com portões fechados — Foto: Luis Vera/Getty Images — Foto: REUTERS/Jorge Adorno

 

GE

 

 

Jogos Escolares Municipais 2019 tem início em Junho

A Prefeitura Municipal através da Diretoria de Esportes e Secretaria de Educação realizarão a partir de do mês de Junho os Jogos Escolares Municipais 2019.  Nesta quinta-feira (21) aconteceu o primeiro encontro para planejamento com a participação de representantes da rede Municipal,Estadual, federal e particulares.

Abrangendo alunos de 5 a 19 anos, os jogos escolares irão movimentar todas as praças esportivas do município, como Centro, Cidade Alta, Tabuleiro, Vila Maia, Roma – que serão os pólos – tudo isso em uma espécie de caravana. A abertura dos jogos escolares está prevista para 1° semana de junho.

Ascom-PMB

 

Facebook transmitirá ao vivo jogos da Liga dos Campeões

O Facebook vai transmitir alguns jogos da Liga dos Campeões para a América Latina em espanhol nas próximas três temporadas, disse a Associação de Futebol da União Europeia (Uefa, na sigla em inglês) nesta quarta-feira.

O acordo, que vai desta temporada até 2021, dá ao Facebook acesso exclusivo a 32 jogos ao vivo a cada temporada, incluindo a final da Liga dos Campeões e a Supercopa da Uefa, informou a associação em comunicado.

Pessoas utilizam celulares diante de projeção do logo do Facebook em foto ilustrativa
28/03/2018 
REUTERS/Dado Ruvic/Illustration
Pessoas utilizam celulares diante de projeção do logo do Facebook em foto ilustrativa 28/03/2018 REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

Foto: Reuters

Os destaques de quarta-feira e os programas especiais também serão compartilhados a cada semana de jogos na página do Facebook destinada ao campeonato, disse a Uefa.

O diretor de marketing da Uefa, Guy-Laurent Epstein, descreveu o acordo como “altamente inovador e acessível” para transmitir os jogos para a região.

Quase todos os principais jogadores da América Latina jogam por clubes europeus e muitos participam da Liga dos Campeões.

A decisão vem um dia após o Facebook anunciar acordo similar com a La Liga, principal divisão de futebol da Espanha.

O acordo, que o diretor do Global Live Sports do Facebook, Peter Hutton, disse não ser parte de um movimento para a compra de direitos esportivos, permitirá que usuários em oito países latino-americanos assistam a todos os jogos nas próximas três temporadas gratuitamente pela rede social.

Também surge como incerteza em torno da transmissão dos jogos da Liga dos Campeões no maior mercado de televisão da América do Sul, o Brasil.

O atual dono de direitos de transmissão no Brasil, o Esporte Interativo, disse na semana passada que não mais transmitirá os jogos da Liga dos Campeões em seu canal a cabo, mas está mudando-os para outros dois canais não esportivos da empresa.

Reuters

Operação investiga manipulação de resultados de jogos do Paraibano

Operação apura irregularidades no Futebol Paraibano (Foto: Raniery Soares/Jornal Correio da Paraíba)

Uma operação deflagrada na madrugada desta segunda-feira (9), na Paraíba, investiga a manipulação do resultado de jogos no Campeonato Paraibano de Futebol. Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPPB), cumprem em cinco cidades 39 mandados de busca e apreensão. À Operação, foi dada o nome de ‘Cartola’.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, manipulação de resultados (crimes do estatuto do torcedor) e por outras condutas sob apuração. Os 39 mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Cajazeiras. A ação contou com a atuação de 230 policiais civis de diversas cidades da Paraíba.

Entre os locais onde a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão estão propriedades de pessoas ligadas ao Botafogo-PB, clube que conquistou o bicampeonato estadual nesse domingo (9), ao vencer o Campinense por 2 a 0, no Estádio Almeidão, em João Pessoa. As ações aconteceram nas casas do presidente do clube, o ex-vereador Zezinho do Botafogo, e do vice, Breno Morais. Ainda na Capital, foram cumpridos mandados judiciais nas residências do presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, e da ex-gestora da entidade, Rosilene Gomes.

O representante do departamento jurídico da FPF, Hilton Souto Maior, negou que a entidade esteja envolvida em qualquer esquema criminoso. “Estamos à disposição da Justiça para colaborar. Não existe isso [desvio de dinheiro e manipulação de resultados]. A Federação prestou contas à Confederação Brasileira de Futebol, inclusive no Ministério dos Esportes, e foi publicado no Diário Oficial da União todo balancete dos anos 2015 e 2016. O de 2017 é prestado agora em 2018. Não tem nada de desvio de dinheiro”, garantiu.

A Operação Cartola é resultado de mais de seis meses de investigações e tem por objetivo apurar os crimes cometidos por uma organização composta por membros da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Comissão Estadual de Arbitragem da Paraíba (CEAF), Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD/PB) e dirigentes de clubes de futebol profissional do Estado da Paraíba (Cartolas).

Foi possível identificar a existência de dois núcleos principais, com aproximadamente 80 membros identificados, sendo o primeiro – liderança – formado por membros da FPF, CEAF e dirigentes de clubes de futebol profissional. Este núcleo (Cartola) é responsável pelas decisões mais importantes relacionadas ao meio do Futebol Paraibano e conta com uma sofisticada rede de proteção, elevado grau de articulação institucional.

O segundo núcleo identificado é formado por membros executores ligados à CEAF (arbitragem), funcionários da FPF e de clubes de futebol, que atuam segundo a direção, determinação do núcleo principal.

Dentre as principais condutas investigadas, destacam-se a manipulação de resultados de campeonatos de futebol, adulteração de documentos, interferência em decisões da justiça desportiva (TJD) e desvio de valores oriundos de partidas de futebol profissional.

Em face do sigilo das investigações, os detalhes sobre o modo de atuação dos investigados, individualização das condutas e demais características da presente organização só poderão ser divulgados posteriormente, após a conclusão da fase investigativa e análise de todo o material apreendido.

A Operação Cartola contou com o apoio fundamental de testemunhas dos fatos, com conhecimento detalhado das condutas praticadas, além do trabalho das equipes de monitoramento e vigilância da Polícia Civil, que analisaram centenas de documentos e realizaram diversas diligências durante os 06 meses de investigações. Outro aspecto importante a ser destacado está na competente e fundamental atuação da Justiça Criminal paraibana, através da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que analisou e deferiu as medidas cautelares relacionadas à operação.

Quaisquer denúncias sobre os fatos em apuração poderão ser encaminhadas através do disque denúncia da Polícia Civil (tel. 197 – sigilo garantido).

 Raniery Soares, do Jornal Correio da Paraíba

Rhodolfo é punido em 5 jogos por agressões a Vizeu, que pega 4 partidas

O soco e a cabeçada que Rhodolfo deu em Vizeu, além da comemoração, digamos, efusiva, do atacante do Flamengo contra o Corinthians foram levadas ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Na tarde desta sexta, a quinta comissão do STJD declarou que o zagueiro deverá ser punido com cinco partidas de suspensão. Já o atacante pegou quatro jogo de gancho.

Michel Assef Filho – advogado do Flamengo – já declarou que entrará ainda nesta sexta com um pedido de efeito suspensivo. A ideia é que os dois atletas possam jogar contra o Vitória, no próximo domingo, pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

– No meu entendimento o caso nem deveria ter sido julgado hoje. Claro que o Flamengo vai recorrer e pedir efeito suspensivo. Nenhum voto foi unânime, inclusive houve uma aplicação de advertência ao Vizeu sobre o primeiro lance. Vamos protocolar o pedido o mais rápido possível. O Flamengo inteiro conta com os atletas no fim de semana. O efeito suspensivo deve ser deferido, sim, porque esse julgamento pode ser totalmente revisto – disse o advogado.

Além da punição aos jogadores, o Flamengo terá que pagar uma multa de R$ 1000 por atrasar a volta no segundo tempo do jogo contra o Corinthians. O árbitro da partida, Wagner Reway, foi suspenso por 30 dias porque não viu as agressões e nem o gesto, além de ter que pagar multa de R$ 100.

Entre os depoentes esteve o juiz da partida, Wagner Reway. Segundo ele, não foi possível ver as agressões de Rhodolfo e nem o gesto de Vizeu. De acordo com o árbitro, se tivesse visto, expulsaria os dois.

Gesto obsceno de Felipe Vizeu após gol contra o Corinthians (Foto: André Durão)

Gesto obsceno de Felipe Vizeu após gol contra o Corinthians (Foto: André Durão)

A defesa do Flamengo tentou adiar o julgamento, alegando que os atletas não estavam presentes para se defender. Mas a procuradoria manteve o julgamento para a tarde desta sexta, alegando ser um caso grave e próximo do fim do Brasileiro.

GE

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CBF divulga horários dos jogos times paraibanos na segunda fase da Série D

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), divulgou na noite dessa segunda-feira (26), os horários da segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro 2017. Os dois representantes paraibanos na competição, Campinense e Sousa, se classificaram para a próxima fase.

Campinense e Sousa jogarão no mesmo dia e no mesmo horário no jogo de ida. Ambos entram em campo às 17h deste domingo. O Sousa enfrenta o Fluminense de Feira de Santana no estádio Marizão, e o Campinense encara o Juazeirense no Estádio Amigão.

No jogo de volta, o Campinense viaja para Juazeiron Bahia, para jogar no Estádio Adauto Morais, no dia 8 de julho, sábado, às 18h30. Já o Sousa, vai a Feira de Santa para jogar no Estádio Joia da Princesa, no dia 9 de julho, domingo, às 16h.

clickpb

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