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Deputados devem barrar lei que inviabiliza crescimento de empresas

Foto: Divulgação
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O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) e mais 21 parlamentares apresentaram, nessa terça-feira (18), projeto na Assembleia Legislativa da Paraíba para revogar uma lei já existente e que determina que as empresas instaladas no Estado paguem até 1% do faturamento bruto para programas socioambientais. Segundo o parlamentar, a lei pode inviabilizar o crescimento da economia, tornando o Estado menos competitivo e atraente para novos investidores.

Com as assinaturas colhidas, a lei será apreciada em plenário da Casa Legislativa sem tramitar nas comissões.

Tovar Correia Lima afirmou que não é contrário aos investimentos em projetos socioambientais, “mas somos contra a possibilidade de uma quebradeira das empresas, o que pode gerar milhares de demissões na Paraíba”, destacou o parlamentar, lembrando que o projeto conta ainda com apoio dos deputados Dinaldinho Wanderley (PSDB), Daniella Ribeiro (PP) e José Aldemir (PP), mesmo não tendo assinado deles na lista.

Tovar explicou ainda que caso a lei continue em vigor, existe a possibilidade de um massacre aos empresários e, consequentemente, aos empregados. O governador Ricardo Coutinho (PSB) já vem onerando as empresas, segundo o deputado, com outras tantas leis que já conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa e que criam e aumentam tributos.

“Nós chegamos a criar uma lei que não era competência nossa e para corrigir esse erro, estamos apresentando esse projeto para fazer com que a justiça seja reestabelecida e nossa economia e postos de trabalho não sejam prejudicados”, afirmou o deputado.

Na época da aprovação da Lei de autoria do deputado Frei Anastácio (PT), por meio da derrubada do veto do Governo do Estado, o deputado Tovar estava de licença para tratamento de saúde.

22 parlamentares derrubaram o veto

O veto total do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSDB) ao projeto de lei de autoria do deputado Frei Anastácio (PT), que determina que as empresas da Paraíba destinem até 1% do faturamento bruto para programas socioambientais no estado, foi rejeitado na Assembleia Legislativa por 22 votos. Além disso, outros cinco deputados optaram pela abstenção do voto durante a análise do veto no plenário da Casa.

As informações constam na certidão de tramitação do processo legislativo que, no entanto, não traz os nomes dos deputados que votaram pela rejeição ao veto.

Em relação às abstenções, foram listados os deputados João Henrique, Hervázio Bezerra, Branco Mendes, Antônio Mineral e Estela Bezerra. A derrubada do veto do governador ocorreu na sessão de 6 de setembro deste ano.

O deputado Tovar Correia Lima, disse que acha natural a Assembleia Legislativa ter essas discussões. Na opinião dele, ao tentar revogar a lei, ele não estaria indo de encontro ao pensamento do deputado Frei Anastácio, mas “sim indo a favor das empresas paraibanas, dos empregos da Paraíba e da não criação de imposto. Não tem quem aguente mais impostos”, argumentou o deputado.

O projeto apresentado por ele ontem pode já ser apreciado pelo plenário em sessão na próxima semana, segundo informações da Assembleia Legislativa.

Deputados que assinaram o projeto

▶ Adriano Galdino (PSB)

▶ Antônio Mineral (PSDB)

▶ Arnaldo Monteiro (PSC)

▶ Arthur Cunha Lima Filho (PRTB)

▶ Bosco Carneiro (PSL)

▶ Bruno Cunha Lima (PSDB)

▶ Camila Toscano (PSDB)

▶ Emano Santos (PTN)

▶ Gervásio Maia (PSB)

▶ Guilherme Almeida (PSC)

▶ Janduhy Carneiro (PTN)

▶ Jeová Campos (PSB)

▶ João Henrique (DEM)

▶ Jutay Meneses (PRB)

▶ Nabor Wanderley (PMDB)

▶ Raniery Paulino (PMDB)

▶ Raoni Mendes (DEM)

▶ Renato Gadelha (PSC)

▶ Tião Gomes (PSL)

▶ Tovar Correia Lima (PSDB)

▶ Trócolli Júnior (PSB)

 

 

Correio da Paraiba

 

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Datafolha: apoio de Serra e FHC inviabiliza vitória de Aécio

LULA MARQUES/FOLHAPRESS
LULA MARQUES/FOLHAPRESS

A exemplo de 2010, o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um ônus para o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. 58% dizem que não votariam no nome apoiado por FHC, contra 12% que escolheriam o político apoiado por ele. O ex-governador de São Paulo José Serra tampouco ajuda: 54% deixariam de votar no candidato ligado a ele, e 15% se inclinariam para o outro lado da balança.

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Não é de hoje que as chapas tucanas à Presidência fogem à associação com FHC. Em 2010, o próprio Serra escondeu o ex-presidente ao longo de sua campanha, o que provocou críticas de correligionários. Agora, é a vez do senador mineiro Aécio Neves decidir o que fazer com o legado do governo federal de 1995 a 2002, com a diferença de que desta vez terá a soma negativa do peso do ex-governador paulista.

Do lado do PT, os índices do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não são tão positivos como os registrados há quatro anos, mas ainda representam vantagem ao candidato apoiado por ele. 31% dizem que votariam com certeza no nome ligado ao líder petista, 26% talvez se inclinem neste sentido e 31% não escolheriam o político conectado a Lula.

Outra vantagem para a presidenta Dilma Rousseff, ao menos momentânea, é a trajetória dos votos da ex-senadora Marina Silva. Caso realmente seja a vice na chapa de Eduardo Campos, a ex-ministra do Meio Ambiente beneficia a petista, que herda a maior parte dos votos. 42% dos que declaram apoiar Marina dizem votar em Dilma no novo cenário, contra 21% de Aécio e 15% do governador de Pernambuco e presidente do PSB.

A maior parte dos entrevistados, porém, ainda não sabe que Marina migrou para a sigla de Campos. 52% desconhecem o fato, contra 11% que se dizem mal informados, 23% “mais ou menos” informados e 14% bem informados. 47% não sabem dizer se a ex-senadora agiu mal ao ingressar no PSB, 17% reprovam a decisão e 43% aprovam. Ao mesmo tempo, 38% dizem que o apoio dela ao pernambucano leva o eleitor a não votar nele, ao passo que 11% confirmam a transferência de prestígio.

Quadro geral

Nas simulações divulgadas ontem, Dilma Rousseff venceria as eleições no primeiro turno caso os adversários fossem Aécio e Campos (PSB), com 42% das intenções de voto, contra 21% do mineiro e 15% do pernambucano. Brancos, nulos ou nenhum somam 16%. Outros 7% não sabem em quem votar.

Segundo o Datafolha, nas outras combinações possíveis Dilma seguiria à frente, mas não encerraria a disputa na primeira rodada. O cenário mais complicado, na atual conjuntura, para a presidenta é o que tem Marina Silva pelo PSB e José Serra pelo PSDB. Nesta simulação, que repetiria o quadro de 2010, ela fica com 37%, frente a 28% da ex-ministra do Meio Ambiente e 20% do tucano.

 

Redação RBA