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MEC libera R$ 83,4 milhões para custeio de instituições federais de ensino

Nesta semana, o Ministério da Educação liberou R$ 83,4 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os repasses têm o objetivo de custear a manutenção dessas instituições, como pagamento de contas de água, energia, telefone e serviços terceirizados. O Ministério da Educação também visa o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial.

Do total repassado pelo Executivo, a maior parte (R$ 54,9 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 27 milhões. O restante (R$ 1,5 milhão) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Fonte: Brasil 61

 

 

“Instituições de ensino estão preparadas para receber alunos presencialmente”, garante diretor da ABMES

Desde quando alguns estados brasileiros começaram a registrar uma certa estabilização no número de casos da Covid-19, a população, autoridades e pessoas ligadas à área da Educação começaram a questionar sobre o retorno das aulas presenciais no país.

Em entrevista exclusiva ao portal brasil61.com, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, afirmou que isso não deve ocorrer imediatamente, mas garantiu que as instituições de ensino já estão preparadas para esse regresso.

“As instituições de ensino estão preparadas e estão obedecendo a protocolos de segurança determinados pela OMS, pelo Ministério da Saúde e governos locais, para que essa volta ocorra dentro da maior segurança possível. É certo que será uma volta gradativa, porque temos grupos de risco. Essas pessoas vão continuar assistindo aula de casa, tendo acesso à aula virtual”, explicou.

Em relação ao ensino à distância, Caldas disse que o número de alunos matriculados nesta modalidade tem aumentado significativamente nos últimos anos, não apenas por causa da pandemia. Sobre esta questão, ele acredita que houve um aumento de custo para as instituições de ensino, tendo em vista às adequações que precisaram ser feitas.

“Esse custo aumentou substancialmente porque, para oferecer as aulas remotas, as instituições tiveram que investir muito em tecnologia, em software, em internet, para que essas aulas pudessem chegar até os alunos. Então, as instituições de ensino se adaptaram rapidamente a esse novo contexto, a educação no nosso país não parou e os alunos estão tendo segmento no seu ano letivo para que não seja comprometida a sua formação”, considerou.

Durante a entrevista, o diretor executivo da ABMES também falou sobre o papel da educação à distância para pessoas que vivem em pequenos municípios, onde o acesso é difícil. Nesse contexto, ele entende que a modalidade é uma porta de acesso para quem tem essas dificuldades, mas busca se qualificar.

“Entre 2015 e 2017, o número de matrículas no ensino presencial diminuiu enquanto no EAD aumentou. Essa modalidade tem crescido e proporciona uma oportunidade para que os alunos de municípios menores, onde não tem oferta do presencial, possam ter acesso à educação superior. Quem ganha com isso é o país, que vai ter cada vez mais mão de obra qualificada no mercado de trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento do Brasil”, pontua.

Para a pós-pandemia, Sólon Caldas acredita que haverá uma evolução do ensino híbrido, na qual uma parte das disciplinas será disponibilizada remotamente, enquanto outra será executada no próprio ambiente escolar. Isso, segundo ele, vai permitir aos alunos terem uma melhor adequação e usar o tempo de forma mais eficiente.

“As disciplinas teóricas, certamente terão essa destinação, enquanto as que precisam da presença em sala de aula, terão que contar com o deslocamento do aluno até o ambiente escolar. Isso ainda não está muito bem definido, até porque a regulação não prevê esse modelo híbrido. As autoridades vão precisar rever toda essa regulamentação, para atualizar o ensino para a pós-pandemia”, avaliou.

Há cerca de uma semana, o Ministério da Educação informou que estuda uma forma de avaliar os efeitos da pandemia na a aprendizagem dos alunos no Brasil. Segundo destacou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o órgão procura uma “possibilidade de fazer avaliações amostrais”, mas, que, por enquanto, seriam para estudos internos e não avaliações em larga escala.

Fonte: Brasil 61

 

 

Resultado do Sisu 2020.2 está programado para ser divulgado nesta terça-feira; Instituições da Paraíba ofertaram 4.287 vagas

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020.2, primeira chamada, está programado para ser divulgado nesta terça-feira (14). Na Paraíba, três das quatro instituições de ensino superior (IES): Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), ofertaram juntas 4.287 vagas em cursos presenciais. Apenas o Instituto Federal de Tecnologia da Paraíba (IFPB) está com edital diferenciado para ocupação das vagas no segundo semestre.

A UFPB ofertou 523 vagas em 78 cursos presenciais ofertados nos quatro campi da instituição. Do total de vagas, 240 serão para ampla concorrência e 283 reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, conforme a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Já a UFCG ofertará 1.535 vagas e a UEPB, 2.229 vagas em todos os cursos de graduação em seus oito campi.

No País, esta foi a primeira vez que será ofertada vaga na modalidade a distância (EaD). Caso seja aprovado, o candidato deve ficar atento às instruções das instituições de ensino que escolheu e foi aprovado. Aquele que não for aprovado poderá se inscrever na lista de espera. A solicitação também é feita pelo site do programa entre os dias 14 e 21 de julho.

Já o IFPB decidiu não aderir ao SiSU no segundo semestre e levou em consideração a situação provocada pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, as 1.570 vagas ofertadas para o segundo semestre de 2020 serão preenchidas em um processo seletivo institucional.

 

clickpb

 

 

Inscrições para o SiSU iniciam nesta terça-feira e instituições na Paraíba ofertam 4.287 vagas

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2020.2 iniciam nesta terça-feira (07) em todo o País. Na Paraíba, três instituições de ensino superior (IES): Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), juntas, ofertam 4.287 vagas em cursos presenciais. Apenas o Instituto Federal de Tecnologia da Paraíba (IFPB) já havia anunciado que não participaria da segunda fase do processo seletivo.

A UFPB oferecerá 523 vagas em 78 cursos presenciais ofertados nos quatro campi da instituição. Do total de vagas, 240 serão para ampla concorrência e 283 reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, conforme a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Já a UFCG ofertará 1.535 vagas e a UEPB, 2.229 vagas em todos os cursos de graduação em seus oito campi.

Os estudantes interessados devem acessar o site do programa até esta sexta-feira (10). No País, esta é a primeira vez que será ofertada vaga na modalidade a distância (EaD). Os interessados em se inscrever candidatos devem ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 e não ter tirado nota zero na Redação. A classificação é conforme o desempenho obtido nas provas. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 14 de julho.

Caso seja aprovado, o candidato deve ficar atento às instruções das instituições de ensino que escolheu e foi aprovado. Aquele que não for aprovado poderá se inscrever na lista de espera. A solicitação também é feita pelo site do programa entre os dias 14 e 21 de julho.

Já o IFPB decidiu não aderir ao SiSU no segundo semestre e levou em consideração a situação provocada pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, as 1.570 vagas ofertadas para o segundo semestre de 2020 serão preenchidas em um processo seletivo institucional.

 

clickpb

 

 

MEC lança protocolo para retorno às aulas em instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus.

O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas.

O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.

“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada hoje (1º).

Segundo ele, as orientações são para minimizar os riscos de contaminação e garantir segurança necessária a estudantes, docentes e funcionários.

O protocolo completo pode ser acessado na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC.

O documento foi elaborado por uma equipe do ministério composta por médicos, biólogos e sanitaristas, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de ser direcionado às instituições federais, o protocolo pode servir de guia também para instituições de ensino municipais e estaduais.

O ministério já se posicionou favorável ao retorno das aulas, desde que consideradas as recomendações do protocolo. “O desafio é o retorno às aulas e o ministério defende esse retorno. Os institutos e as universidades vão ter que conciliar ensino presencial e a distância”, disse o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel.

O MEC, entretanto, não definiu uma data para o retorno das aulas presenciais. Segundo o secretário-executivo, essa decisão será de estados e municípios, de acordo com a realidade epidemiológica local. “Cada rede de ensino definirá suas datas, não tem como o Ministério da educação definir uma data de retorno”, disse Vogel.

Agência Brasil

 

 

Instituições paraibanas de ensino superior prorrogam suspensão das aulas

As instituições de ensino superior e técnico de Campina Grande decidiram prorrogar a suspensão das aulas devido às medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus. Uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (3), por videoconferência, e os gestores das instituições entraram em acordo para prorrogar a suspensão das aulas presenciais até o dia 26 de abril em todas as suas unidades/câmpus.

Inicialmente, as aulas foram suspensas no dia 17 de março e os gestores realizaram uma reunião na qual suspenderiam as aulas até o dia 12 de abril, mas antes que as aulas retornassem no período estipulado, seria realizada uma nova reunião para avaliar o quadro de situação da propagação do vírus.

Visto que as medidas preventivas ainda estão em vigor, os gestores entraram em consenso e prorrogaram a suspensão. Nessa reunião, estiveram os reitores da UEPB, UFCG, IFPB, e gestores da Unesc, Unifacisa, Uninassau, Cesrei e da Faculdade Rebouças.

Contudo, uma nova reunião será realizada no próximo dia 17 para uma análise sobre o cenário da Covid-19 no estado da Paraíba e se haverá condições de saúde pública para voltarem às atividades no dia 27 de abril. As informações foram obtidas pela TV Correio. As aulas das escolas de Campina, tanto públicas quanto particulares, estão suspensas até o dia 27 de abril.

 

portalcorreio

 

 

Instituições procuram governo do Estado em luta por gratuidade de passagens intermunicipais para portadores de câncer

O Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, recebeu nesta segunda-feira (10) representantes de instituições organizadas em luta pela gratuidade do transporte intermunicipal para portadores de câncer. Participaram integrantes do Instituto Vem Cuidar de Mim, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Donos do Amanhã e Casa do Menor com Câncer.

As instituições solicitaram que o governador João Azevêdo apresente uma Medida Provisória na ALPB que reestabeleça a gratuidade nos transportes intermunicipais para os portadores de câncer.

De acordo com João Eduardo, do Instituto Vem Cuidar de Mim, “esta decisão em muitos casos inviabiliza a continuidade do tratamento para muitos portadores de câncer, de extrema situação de carência e que residem distante desses hospitais de referência, trazendo a eles um grande risco de morte, pois o poder público não oferta o tratamento em regiões próximas a sua moradia.”

Na próxima sexta-feira (14), as instituições vão realizar um protesto em frente ao Hospital Laureano em apelo pela gratuidade dos transportes intermunicipais para os portadores de câncer.

 

clickpb

 

 

Presidente do TCE-PB diz que pessoas comentem crimes e não instituições

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, negou nesta quarta-feira (15) que teria convocado uma reunião com os demais integrantes da corte para debater as consequências da Operação Calvário que no âmbito da instituição causou o afastamento de dois conselheiros.

“Estamos na expectativa porque dois conselheiros foram afastados e nós já substituímos os afastados. Eu cheguei no Tribunal e tinha essa história, daí você vê que às vezes notícias que não estão calcadas na verdade se propagam. Eu não marquei reunião nenhuma. É mentira, eu não convoquei reunião nenhuma até porque já substituí os conselheiros afastados e todas as notícias dependem de quem está investigando e não do Tribunal de Contas que fez apenas as substituições” declarou.

Arnóbio Viana ainda ressaltou que cabe ao Ministério Público investigar e denunciar os envolvidos e reforçou que é a favor da celeridade e punição para quem cometeu os crimes investigados “doa a quem doer”.

“O Ministério Público é quem tem o papel de investigar e denunciar para que os envolvidos sejam punidos o TCE continua com seu trabalho sempre altivo e em defesa da correta aplicação dos recursos públicos. Pedi celeridade e punição a quem deve doa a quem doer. Eu fico triste quando as notícias envolvem o nome da instituição, porque quem comete crimes são as pessoas e não as instituições então tem que se citar o nome da pessoa, o fato e se fazer as punições devidas” concluiu.

As informações repercutiram no programa Correio Debate.

PB Agora

 

 

Desbloqueio do MEC devolve 55 bolsas de pós-graduação pela Capes às instituições da Paraíba

A Paraíba é o segundo estado do Nordeste que teve mais bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) desbloqueadas pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme lista divulgadas pela Capes, a Paraíba vai ter 55 bolsas de incentivo à pesquisa desbloqueadas, atrás apenas do Ceará, com 81 bolsas reabertas, na região. O ministro do MEC, Abraham Weintraub anunciou na quarta-feira (11) o desbloqueio de 3.182 bolsas da Capes em todo o Brasil.

Ainda de acordo com a Capes, as bolsas devolvidas são referentes aos cursos com notas 5,6 e 7 na avaliação do MEC. No dia 2 de setembro, o MEC havia anunciado o corte de 5.613 bolsas, retirando 161 bolsas das instituições paraibanas. O anúncio feito no início de setembro tinha sido o terceiro de bloqueio de bolsas da Capes. Somando os três cortes a Instituições de Ensino Superior da Paraíba tinham perdido pelo menos 580 bolsas em 2019.

  • no dia 9 de maio veio o primeiro corte, com 81 bolsas congeladas na Paraíba;
  • no dia 4 de junho foi anunciado o segundo corte, com 338 bolsas cortadas;
  • no dia 2 de setembro, no terceiro corte foram suspensas 161 bolsas;
  • no dia 11 de setembro, MEC anuncia desbloqueio de 55 bolsas na Paraíba.

Mesmo com o desbloqueio, o saldo da Paraíba é de 525 bolsas de pesquisa científica bloqueadas. No Brasil, com a liberação das mais de 3 mil desta quarta, outras 8.692 bolsas continuam suspensas.

Ainda de acordo com a Capes, não foi feito um levantamento de bolsas desbloqueadas por Instituição de Ensino Superior, apenas por unidades da federação. O maior beneficiado com o desbloqueio foi o estado de São Paulo, com 1.226 bolsas reabertas.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o acordo foi firmado com o Ministério da Economia, mas não detalhou de onde virá o dinheiro. “Os detalhes, temos que esperar o Orçamento-Geral da União. A construção do orçamento é dinâmica”, diz.

Segundo Weintraub, essas vagas tinham sido bloqueadas porque a prévia do Orçamento 2020 não previa espaço para esses pagamentos. Após a reunião desta quarta, a expectativa é de que a rubrica da Educação para o ano que vem seja reforçada.

Foto: Gabriel Costa/Arquivo Pessoal

G1

 

Três meses após bloqueio do MEC, instituições federais de ensino na PB preveem colapso financeiro

Três meses após o bloqueio de aproximadamente R$ 90 milhões do orçamento por parte do Ministério da Educação (MEC), as instituições federais de ensino da Paraíba fazem previsão de colapso orçamentário a partir de outubro deste ano caso não haja um desbloqueio. Reitores e pró-reitores de UFPB, UFCG e IFPB explicam que os recursos disponíveis no orçamento após bloqueio de 30% só garantem cumprimento de contratos e custeio de despesas até setembro.

O bloqueio dos recursos foi definido pelo MEC no dia 30 de abril deste ano. Na Paraíba, o valor bloqueado pelo governo federal para suas universidades e institutos chegou em R$ 91 milhões, sendo R$ 44 milhões para o UFPB, R$ 27 milhões para UFCG e R$ 20 milhões no IFPB. A previsão em cada uma dessas instituições de ensino superior é de que o contingenciamento só permita arcar com os custos do funcionamento até setembro.

O vice-reitor e secretário de planejamento da UFCG, Camilo Farias, comentou que a recomendação feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de que as universidades federais sigam honrando com os contratos firmados até setembro, que é o prazo em que acaba o orçamento contingenciado pelo governo federal.

“Em outras universidades, em outros estados, já temos conhecimento de demissão de funcionários terceirizados ou de problemas para arcar com a despesa de energia elétrica. Na UFCG não estamos enfrentando esse tipo de problema ainda. Seguimos a orientação da Andifes e esperemos que o valores sejam desbloqueados pelo governo”, comentou.

Confira o balanço feito por cada uma das universidades e instituto federais na Paraíba após três meses de contingenciamento do MEC no orçamento das instituições.

UFPB

A reitora Margareth Diniz afirmou que o orçamento da UFPB segue contingenciado. A instituição recebeu até julho apenas 48% do crédito orçamentário. A universidade sofreu o maior bloqueio de verbas entre as instituições federais na Paraíba. Foram suprimidos R$ 44 milhões do orçamento, correspondentes aos 30% contingenciados pelo MEC.

Ainda de acordo com a reitora, a UFPB tem trabalhado para que, caso não haja liberação do restante do dinheiro previsto no orçamento em outubro, que a unidade de ensino superior esteja preparada para liberação do dinheiro bloqueado ao final do ano.

“Se o descontingenciamento só acontecer ao final do ano, se ele chegar só no final do ano todo de uma vez, a gente precisa dar andamento o mais rápido possível para normalizar a situação dos meses anteriores”, explicou.

UFCG

O vice-reitor e secretário de planejamento da UFCG, Camilo Farias, segue a mesma linha da UFPB. Segundo ele, o orçamento da UFCG garante o cumprimento de todas as despesas previstas até o mês de setembro. A partir de outubro, caso não haja desbloqueio, vai haver um colapso no funcionamento da instituição.

O orçamento da UFCG era de cerca de R$ 90 milhões, após o bloquei dos 30%, cerca de R$ 27 milhões foram suprimidos da instituição. Para recursos discricionário, a UFCG passou a contar com aproximadamente R$ 63 milhões, um montante disponível para arcar com todos os contratos firmados para 2019. Do volume de despesas da UFCG, cerca de R$ 42 milhões é apenas para pagamento de funcionários terceirizados, algo em torno de 47% do orçamento total de R$ 90 milhões.

“O bloqueio foi dia 30 de abril, já tínhamos quatro meses completos de gastos no orçamento. São 30% em cima de 8 meses e não em cima de um ano. Tínhamos 90 milhões e passamos para 63 milhões de reais. Para entendermos a dimensão, nessa situação, são R$ 63 milhões em um orçamento que R$ 42 milhões são apenas para os terceirizados”, comentou.

A UFCG segue trabalhando, assim como a UFPB, para reduzir os custos de manutenção da instituição, na esperança de que os valores sejam desbloqueados pelo governo federal. Muito embora, de acordo com Camilo Farias, apesar de toda economia, a redução de gastos ainda não garante a cobertura dos demais compromissos financeiros da universidade que estão sob risco com o bloqueio.

“Fizemos R$ 400 mil de economia em água, da mesma forma, a partir de projetos da própria universidade, uma redução no uso da energia elétrica. Atualmente, 100% dos nossos processos administrativos são eletrônicos. Mas isso tudo não é suficiente”, conclui o vice-reitor.

IFPB

No caso do IFPB, de acordo com o pró-reitor de administração e finanças do IFPB, Pablo Andrey, a instituição entrou no segundo semestre com apenas 53% do orçamento total previsto. A verba foi utilizada para para o pagamento de energia, água, serviços terceirizados bolsas e etc. Outros 20% do orçamento de investimento, que é para a aquisição de equipamentos. O IFPB sofreu um bloqueio na ordem de R$ 21 milhões.

“Considerando o contingenciamento realizado de 40% no custeio, só nos restaria receber mais 7% (recebemos 53% até agora e 40% estão bloqueados) até o final do ano. Destes 53% do orçamento de custeio recebido, já o executamos quase na totalidade. Isto é normal, pois estamos mais ou menos no meio no ano, e está proporcional ao orçamento. Todavia, a instituição está funcionando com austeridade e sem perder a sua qualidade, marca essa do IFPB”, explicou.

Assim como UFPB e UFCG, com o orçamento disponível, o instituto só teria funcionamento até o mês de setembro, quando os contratos começam a ser renovados. “O reitor viajou nesta terça-feira (30) à Brasília para a reunião com todos os reitores da rede federal de educação profissional para discutir e reivindicar o desbloqueio do orçamento”, relatou.

 Foto: Michele Mendes / TV Globo

G1