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Materiais escolares só podem ser vendidos com selo do Inmetro a partir deste mês

Foto: Agência Brasil A recomendação é que os pais exijam no momento da compra do material escolar o selo do Inmetro
Foto: Agência Brasil
A recomendação é que os pais exijam no momento da compra do material escolar o selo do Inmetro

A partir deste mês, materiais escolares só podem ser vendidos ao consumidor se tiverem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O diretor de Avaliação da Conformidade do órgão, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alfredo Lobo, recomendou aos pais e responsáveis que “passem a exigir, no ato da compra, a marca do Inmetro”.

Após consulta pública, o Inmetro publicou no dia 7 de dezembro de 2010 a Portaria 481, que estabelecia requisitos mínimos de segurança para a fabricação, importação e comercialização de artigos escolares. Dependendo do tipo de material, o produto tem de ser submetido e aprovado por testes químicos, mecânicos, toxicológicos e biológicos para poder obter o selo de identificação da conformidade.

Segundo o Inmetro, é considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis usados em ambiente escolar ou em atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos.

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Um total de 25 itens é abrangido pela portaria. Entre eles estão apontador, borracha e ponteira de borracha, caneta esferográfica, caneta hidrográfica ou hidrocor, giz de cera, lápis preto ou grafite, lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, cola líquida ou sólida, corretor adesivo, compasso, régua, esquadro, estojo, massa de modelar, massa plástica, merendeira ou lancheira com ou sem acessórios, tesoura de ponta redonda, tinta guache ou nanquim, pintura a dedo plástica ou aquarela.

Lobo informou que todos os prazos para adaptação à portaria estão esgotados, englobando não só a fabricação e importação de artigos escolares sem a certificação, como também a venda para o varejo de estoques fabricados ou adquiridos anteriormente. O último prazo para o fim da comercialização, pelo varejo, dosprodutos sem selo, se esgotou no dia 28 de fevereiro.

“Na fiscalização, nós já vamos passar a exigir a presença do selo nesses materiais”, disse Lobo. Ele destacou que, como a maioria dos estabelecimentos é formada por micro e pequenas empresas, “porque as papelarias são empresas familiares, empresas pequenas”, a fiscalização terá, nesse primeiro momento, um caráter mais educativo.

Os fiscais vão notificar o estabelecimento e dar um prazo para o comércio se posicionar, em geral de dez a 15 dias. “Depois desse prazo, o fiscal determina o que fazer. A nossa orientação é que ele dê uma advertência, dizendo que tem um regulamento a ser cumprido. Em uma próxima fiscalização, se você mantiver o produto que não esteja conforme a portaria no mercado, você pode ser penalizado com multa”. As multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei N° 9.933/99.

O diretor ponderou que agora, por força de lei, tem de ser dado um tratamento diferenciado à micro e pequena empresa no que diz respeito a prazos de adequação e à fiscalização. A rede de fiscalização do Inmetro foi orientada a manter uma fiscalização de esclarecimento aos comerciantes até outubro. A partir daí, haverá penalização para aqueles que descumprirem a regra. “Não tem mais jeito. Vai ser penalizado mesmo, independente do porte da empresa”.

Apesar de orientar para uma fiscalização mais educativa até outubro, Lobo disse o Inmetro já notificou empresas que fabricaram ou importaram material escolar sem o selo exigido pela Portaria 481/2010. Ele esclareceu que a aplicação da multa considera parâmetros como o porte da empresa; sua localização geográfica – os estabelecimentos situados em grandes centos são penalizados de forma maior do que no interior; a reincidência; o histórico – se é uma empresa que tem muitas penalizações, por exemplo, o valor é mais elevado.

Lobo aconselhou que se os consumidores verificarem que o produto não tem o selo do Inmetro denunciem o fato à Ouvidoria do instituto pelo telefone 0800 285 1818. “Fazendo isso, a ouvidoria comunica direto ao órgão local para que vá àquele estabelecimento fazer a fiscalização. Se o consumidor denunciar, está nos ajudando a acelerar a retirada do mercado desses produtos”.

Agência Brasil

Conheça os carros mais econômicos do Brasil, segundo o Inmetro

NOVO RENAULT CLIO (FOTO: DIVULGAÇÃO)
NOVO RENAULT CLIO (FOTO: DIVULGAÇÃO)

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, divulgou neste mês o lista atualizada com os últimos resultados do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE) que classifica os carros vendidos no país segundo parâmetros de eficiência enérgética. A nova listagem incluiu os dados dos modelos que foram lançados nos últimos meses, como o novo Toyota Corolla, novo Honda Fit e Nissan New March.

Os resultados são medidos com os veículos abastecidos com álcool e gasolina, rodando na cidade e na estrada. Nessa pesquisa, os modelos participantes são divididos em 11 categorias: sub-compactos, compactos, médios, grandes, extra grandes, utilitários, fora de estrada, minivans, veículos comerciais, carga e esportivos. Nessa edição, 36 montadoras submeteram seus carros aos testes, inclusive chinesas como Rely e Changan. Apenas a Chevrolet segue fora do programa do Inmetro.

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Há muitas maneiras de estabelecer um ranking, pois há carros mais econômicos com etanol e no circuito urbano, outros mais eficientes com gasolina e rodando na estrada. Nós optamos por listar primeiro os 10 modelos mais econômicos abastecidos com álcool no circuito urbano. Em seguida, classificamos os mais econômicos com gasolina, incluindo os modelos híbridos. Todos eles receberam nota A no PBE. Para conferir o estudo completo basta acessar o site oficial do Inmetro aqui.

Etanol Gasolina
Modelo Câmbio Cidade (km/l) Estrada ( km/l) Cidade (km/l) Estrada ( km/l)
Renault Clio 1.0 Manual 9,5 10,7 14,3 15,8
VW up! 1.0 Manual 9,1 9,9 13,2 14,3
Nissan March 1.0 Manual 8,9 10,4 12,6 15
Fiat Palio Fire 1.0 Manual 8,8 10,3 12,3 15
VW Fox Bluemotion 1.0 Manual 8,8 9,9 12,7 14,3
Nissan New March 1.0 Manual 8,7 10,4 12,5 14,8
Fiat Uno Economy 1.4 Manual 8,7 10,4 12,5 12,5
Toyota Etios hatch 1.5 Manual 8,5 9 12,5 13
Renault Sandero 1.0 Manual 8,4 9,2 12,9 13,8
Toyota Etios Sedan 1.5 Manual 8,4 9,3 11,9 14
Gasolina
Modelo Câmbio Cidade (km/l) Estrada (km/l)
Ford Fusion Hybrid CVT 16,8 14,7
Lexus CT200h CVT 15,7 14,2
Toyota Prius CVT 15,7 14,3
Renault Clio Manual 14,3 15,8
VW up! Manual 13,2 14,3
Smart Fortwo Manual 13,2 14,4
Renault Sandero Manual 12,9 13,8
VW Fox Bluemotion Manual 12,7 14,4
Nissan March Manual 12,6 15
Novo Uno Economy Manual 12,6 12,5

 

revistaautoesporte

Inmetro recomenda atenção redobrada na compra de brinquedos para o Natal

brinquedosNa hora de fazer suas compras de Natal, o consumidor deve ficar atento para os riscos de adquirir um produto que esteja fora das normas técnicas de segurança. O alerta é do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que adverte: a preocupação precisa ser redobrada no caso dos brinquedos e outros produtos infantis, que lideram a lista dos acidentes de consumo monitorados pelo órgão.

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Produtos comercializados no Brasil, tanto os de fabricação nacional quanto importados, para crianças de até 14 anos, devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro. A certificação de brinquedos, principal evidência de que o produto é legal e está de acordo com os requisitos estabelecidos em regulamento para todo o Mercosul, é compulsória no Brasil desde 1992.

A exigência dá ao consumidor a segurança de que o produto foi avaliado em diversos itens de segurança nos laboratórios acreditados pelo Inmetro. Os testes incluem itens como impacto e queda, no caso de risco de formar pontas cortantes e agudas; mordida, quando o brinquedo tem partes pequenas que podem ser levadas à boca; composição química – se tem metais nocivos à saúde; inflamabilidade, quando há risco de combustão em contato com o fogo; e ruído, no caso dos níveis sonoros acima dos limites estabelecidos pela legislação.

“É importante observar na embalagem a faixa etária a que o produto se destina, bem como as informações sobre conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança”, frisa o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo. Ele recomenda ainda ao consumidor comprar o brinquedo em pontos de venda legalmente estabelecidos, jamais em mercado paralelo, e exigir a nota fiscal.

Por meio de relatos dos consumidores, o Inmetro monitora os casos de acidentes de consumo em 18 famílias de produtos. De 2006 a 2013, os dados estatísticos do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que os produtos infantis respondem por 14,84% dos casos, superando por larga margem os eletrodomésticos, com 11,51% dos relatos.

Além dos brinquedos, a categoria produtos infantis abrange outros itens voltados para esse público, como berços, mamadeiras, chupetas, carrinhos de bebê, cadeirinhas de automóvel e cadeiras altas usadas durante a alimentação. Se qualquer um desses produtos estiver sem o selo do Inmetro, o consumidor pode entrar em contato com a ouvidoria do órgão, por meio do telefone 0800 285 1818.

Segundo maior alvo das reclamações, os eletrodomésticos também precisam estar em conformidade com as normas de segurança elétrica do Inmetro. Desde 1º de janeiro deste ano, fabricantes e importadores só podem comercializar eletrodomésticos que estejam certificados pelo instituto, com o selo afixado no próprio produto ou na embalagem.

No caso dos eletrodomésticos da chamada linha branca – geladeiras, fogões, máquinas de lavar, fornos e ar-condicionado – o comprador deve levar em conta também a etiqueta de eficiência energética do Inmetro, que estabelece, com faixas coloridas, classificações de A (mais eficiente) a E (menos eficiente). “Ao longo da vida útil, o produto eficiente proporciona uma grande economia de energia, às vezes até o valor de um produto novo”, ressalta Lobo.

Já as luminárias natalinas, embora regulamentadas por uma portaria do Inmetro, não recebem o selo do órgão. No entanto, mesmo sem estarem certificadas, devem atender aos seguintes requisitos obrigatórios informados em português: tensão; corrente; potência máxima do conjunto e nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Ainda de acordo com o Inmetro, as luminárias de Natal não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues e tomadas devem atender ao padrão brasileiro.

 

Agência Brasil