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Justiça autoriza que escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João Pessoa

A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar de urgência, que uma escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João Pessoa. A autorização, da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho foi concedida à Maple Bear João Pessoa na quarta-feira (28). A decisão é contrária ao decreto mais recente publicado pela Prefeitura de João Pessoa, que só autoriza a volta presencial para o ensino médio e superior.

O G1 tentou entrar em contato com o procurador-geral do município, mas as ligações não foram atendidas até às 12h15. A assessoria da Secretaria de Estado da Educação informou que é contra o retorno das aulas em qualquer unidade de ensino, seja pública ou privada, e independente de ser ensino infantil ou superior.

De acordo com a decisão, a juíza considerou que a escola apresentou provas de que durante a pandemia, não só fez estudos sobre os danos causados às crianças e aos adolescentes com o fechamento prolongado das unidades, como também uma análise de biossegurança feita por entidade credenciada, onde demonstrou que estava habilitada para retomar as atividades presenciais.

A juíza autorizou a volta das atividades nesta unidade, desde que a escola assegure a liberdade de escolha para professores, colaboradores e alunos que não vão ter condições de voltar às atividades por fazerem parte do grupo de risco ou por conviverem com pessoas deste grupo, bem como quem opte pelo ensino à distância por não se sentirem seguras para estar em coletividade.

O advogado da escola, Maurício Lucena Brito, explicou que entrou com o pedido na Justiça com base em todos os estudos feitos pela unidade, seguindo protocolos adotados por outras unidades da mesma franquia em outras cidades, que já foram autorizadas a voltar.

“A escola entendeu que a escola estava preparada para a retomada com segurança e autorizou a volta tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental, mas esta é uma decisão específica apenas para esta escola. Houve essa autorização, mas a decisão da data de retorno cabe à coordenação da escola”, disse o advogado. A direção da escola foi procurada, mas não respondeu sobre a data de retorno.

A direção da escola informou que o retorno vai ser gradativo, de acordo com o plano de retomada da unidade, e começa a partir desta quinta-feira (29).

G1

 

Como melhorar a imunidade infantil em tempos de pandemia

O sistema imunológico da criança se desenvolve ao longo da infância. Neste momento de pandemia, onde estamos mais em casa, o número de crianças doentes diminuiu, mas é nesta época em geral que as gripes e resfriados mais acontecem.

“Uma criança saudável, na faixa dos 2 anos, pode ter até oito resfriados no ano, aumentando para 14 se ela frequenta a escola. Isso diminui consideravelmente ao longo do tempo, mas algumas ações contribuem sim no reforço da imunidade,” informa a Dra. Cecília Gama Tartari, da Clínica Mantelli. ⠀

De acordo com a   Dra. Cecília Gamao sistema imunológico da criança começa a se desenvolver ainda na gestação, através da formação do seu microbioma. “É pela placenta que o bebê recebe seus primeiros microrganismos, pela transmissão materno-fetal, complementado pela passagem pelo canal do parto e o contato pele a pele com a mãe logo após o nascimento. Por isso a importância de uma dieta adequada, rica em nutrientes, e hábitos de vida saudáveis durante a gestação, e um parto humanizado seja ele por via vaginal ou cesáreo,” afirma a pediatra. ⠀

Após o nascimento, é pela amamentação que a criança irá receber inúmeros anticorpos. O próprio colostro, que é o leite produzido pela mãe logo após o parto, é considerado a primeira vacina. ⠀

O que a criança consome também é imprescindível, influenciando o bom funcionamento do aparelho digestivo e do intestino, ambos importantíssimos para saúde e imunidade.  Criançada estressada tem menos imunidade. Evite exagero de atividades extracurriculares e não cobre tanto em relação às aulas online, por exemplo. Por mais que esteja difícil, estimule as brincadeiras que ajudam a relaxar. ⠀

“Brincar na terra, ter animal de estimação e fazer atividade física também fazem a diferença! Sei que muitas famílias estão confinadas, mas estimular a criança a criar uma horta na varanda, se sujar, conviver com um pet e praticar uma atividade, também favorece a imunidade,” finaliza a médica . ⠀

 

Dra. Cecília Gama Tartari – CRM 133.613/ RQE 27974

Pediatria e Neonatologia da Clínica Mantelli

 

Clínica Mantelli – Atendimento especializado e exclusivo à Saúde da Mulher, gestantes ou não, que buscam bem-estar, prevenção de doenças, esclarecimentos, diagnósticos e tratamentos, para uma vida mais saudável. Além de nossas Especialidades em Ginecologia e Obstetrícia, nossa clínica possui uma equipe multidisciplinar para atender a todas as necessidades das pacientes: Ginecologia, Obstetrícia, Mastologia, Nutrição, Reprodução Humana,  Pediatria, Plástica,  Endocrinologia e Metabologia, Cardiologia, Vacinas, Boa Forma

Site: https://clinicamantelli.com.br/

 

Mariana Durante

 

 

Depressão infantil: As atitudes das crianças revelam que elas não se sentem bem

O suicídio é a segunda causa mais comum de morte em pessoas com idade de 15 a 29 anos

No Brasil, o suicídio ocupa o quarto lugar no ranking de causas de mortes mais comuns entre os jovens. Além disso, a cada 40 segundos uma pessoa se mata em algum lugar do mundo. Segundo a OMS, o suicídio é a segunda causa mais comum de morte em pessoas com idade de 15 a 29 anos. Só no Brasil, 32 pessoas morrem por dia tirando a própria vida.

A pesquisa foi realizada com mais de dois mil brasileiros, a partir dos 13 anos de idade. A pesquisa contou com entrevistados de diferentes regiões do país. O resultado mostra que uma em cada quatro pessoas já pensou em se matar durante a adolescência. Além disso, a pesquisa concluiu que ainda existe muita falta de informação sobre a depressão, bem como muita vergonha do diagnóstico, do tratamento, de procurar ajuda e das pessoas descobrirem sobre a doença.

De acordo com a Dra. Loretta Campos, a depressão infantil existe sim, e temos visto um aumento enorme de suicídio na faixa etária dos adolescentes e os pais devem ter um olhar mais atento, pois é necessário fazer algumas mudanças em relação a avaliação da dinâmica da criança com a família.

“Normalmente o pediatra percebe que quando a criança está deprimida os sintomas aparecem como uma dor de cabeça, dor na barriga e dores muito frequentes no corpo. Além disso, algumas mudam o seu comportamento tornando-se muito agressivas”, alerta a pediatra.

Muitas vezes a dificuldade que os pais tem de comprovarem o quadro depressivo nos filhos é a dificuldade das crianças e adolescentes de se expressarem, mas é importante destacar que o suicídio é previsível, é uma situação que a gente consegue prevenir. Mas para isso é necessário ter um diagnóstico de um pediatra, para que esse tratamento seja acompanhado por uma equipe multidisciplinar com psiquiatra e psicólogos.

A depressão infantil sempre existiu, mas agora estamos abordando sobre este assunto por causa do aumento do suicídio entre crianças de 11 e 12 anos, e uma grande mudança é que a nossa nova realidade da facilidade ao acesso a internet, estimulando a uso precoce das redes sociais, além de brincadeiras como da baleia azul que incentivava o ato suicida.

A criança não tem maturidade para utilizar desses meios digitais que acabam gerando muitas frustrações. E hoje a sociedade vive um grande problema que é a parentalidade distraída, pois existem pais que trabalham o dia inteiro e quando chegam em casa não desfrutam um tempo de qualidade com os seus filhos. “Por isso, é muito importante que exista um momento entre família, mesmo que seja na hora do jantar, assim facilitará a percepção dos pais em alguma atitude ou sintoma anormal dos filhos, facilitando assim um possível diagnóstico de depressão infantil,” finaliza a médica.

 

Dra. Loretta Campos: Pediatra e Consultora de Aleitamento Materno – CRM 10819 – GO  RQE 5373 – Pediatra pela Universidade de São Paulo (USP), Consultora Internacional em Aleitamento Materno (IBCLC), Consultora do sono, Educadora Parental pela Discipline Positive Association e membro da Sociedade Goiana e Brasileira de Pediatria. A médica aborda temas sobre aleitamento materno com ênfase na área comportamental da criança e parentalidade positiva.

 

 

Mariana Durante

 

 

Educação financeira chega ao ensino infantil e fundamental em 2020

Antonia, auxiliar de escritório, todos os dias compra uma balinha ou um chocolate, no ponto de ônibus, na volta do trabalho, que custa R$ 0,50. “Eu não dava importância para aquele gasto. Imagina, R$ 0,50 não é nada! Mas eu nunca consegui economizar um centavo”. Fazendo as contas, esses centavos viram R$ 11 em um mês e R$ 132 em um ano.

São situações como esta, retirada de livro didático disponível online, que ensinam estudantes de escolas em várias parte do país a terem consciência dos próprios gastos e a ajudar a família a lidar com as finanças. A chamada educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“É uma grande oportunidade, uma grande conquista para a comunidade escolar do país”, diz a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), Claudia Forte. “A educação financeira busca a modificação do comportamento das pessoas, desde pequeninas, quando ensina a escovar os dentes e fechar a torneira para poupar água e economizar. Isso é preceito de educação financeira”.

A BNCC é um documento que prevê o mínimo que deve ser ensinado nas escolas, desde a educação infantil até o ensino médio. Educação financeira deve, pela BNCC, ser abordada de forma transversal pelas escolas, ou seja, nas várias aulas e projetos. Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC), prevê que as redes de ensino adequem os currículos da educação infantil e fundamental, incluindo esta e outras competências no ensino, até 2020.

A educação financeira nas escolas traz resultados, de acordo com a AEF-Brasil. Pesquisa feita em parceria com Serasa Consumidor e Serasa Experian, este ano, mostra que um a cada três estudantes afirmou ter aprendido a importância de poupar dinheiro depois de participar de projetos de educação financeira. Outros 24% passaram a conversar com os pais sobre educação financeira e 21% aprenderam mais sobre como usar melhor o dinheiro.

Sonho do restaurante próprio

É com o que aprendeu em sala de aula aos 16 anos que Adria Cristina da Costa, hoje com 18 anos, pretende ter o próprio restaurante. “Foi fundamental para entender que não é só gastar e curtir, mas é preciso pensar em si mesmo, pensar que o dinheiro vai ser necessário um dia”, diz.

Depois da formação, Adria conta que deixou de gastar apenas com roupas, sapatos, bolsas e artigos para a casa os R$ 80 que ganhava como babá e começou a guardar um pouco todo mês. Com o que poupava, comprava salgados, que vendia a R$ 2 com suco. Logo, os R$ 80 por mês, transformaram-se em R$ 100 por dia. “Quando eu tinha 16, 17 anos, eu queria ter o meu próprio restaurante. Ainda não consegui, mas, agora, em 2020, pretendo ter meu próprio negócio”.

Ela também mudou os hábitos da casa. “Meus pais trabalham muito e não têm tempo de analisar os gastos. Comecei a ajudá-los com os custos de energia, a tirar os aparelhos da tomada. Começamos a nos reunir para fazer uma lista do que é necessário comprar para chegar nas lojas e já saber o que levar e o custo disso”.

Adria foi aluna de Mariá de Nazaré Conceição Sena, pedagoga e socióloga, que desde 2015 desenvolve projetos de educação financeira com os estudantes das escolas que leciona, no Amazonas. O primeiro foi na Escola Municipal Maria Madalena Corrêa, a estudantes do ensino fundamental e, o segundo, na Escola Estadual Professora Adelaide Tavares de Macedo, para o ensino médio, onde Adria estudou. Ambas são escolas em Manaus (AM).

“A educação financeira está entre os temas que são de suma importância para o ser humano e que precisam ser desenvolvidos o quanto antes. Crianças têm possibilidade de mudança mais rápida e aceitam mais que os adultos”, diz a professora que agora mora em Presidente Figueiredo, onde pretende também desenvolver projetos de educação financeira.

Segundo a professora, o lidar conscientemente com o dinheiro está relacionado também com o cuidado com a saúde e com a preservação do meio ambiente. “Está relacionado com a alimentação saudável. Vou comprar produtos mais naturais ou industrializados? Está também relacionado ao acúmulo de lixo. Preciso mudar de celular todos os anos? Tenho essa necessidade? Qual o lugar para o descarte adequado de materiais obsoletos? [A educação financeira] ensina a não ser consumista, mas sim consumidor”.

Desafios

Levar a educação financeira para todas as escolas envolve, no entanto, uma série de desafios, que vão desde a formação de professores, a oferta de material didático adequado e mesmo a garantia de tempo para que os professores se dediquem ao preparo das aulas. “A gente não tem tempo livre para trabalhar projeto nenhum, tem que desenvolver projetos como este na cara e na coragem”, conta Mariá.

De acordo com o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, os municípios, que são os responsáveis pela maior parte das matrículas públicas no ensino infantil e fundamental, focarão, em 2020, na formação dos docentes, para que eles possam levar para as salas de aula não apenas educação financeira, mas outras competências previstas na BNCC.

“Tivemos um grande foco na construção dos currículos e, agora, neste ano, [em 2020], entramos no processo de formação. Educação financeira, inclusão, educação  socioemocional, todos esses elementos vão chegar de fato na sala de aula a partir da discussão que fizermos agora”, diz. Segundo ele, a implementação será concomitante à formação, já em 2020.

De acordo com Garcia, não há um levantamento de quantos municípios já contam com esse ensino. “Não existe uma orientação geral com relação a isso. São iniciativas locais. Não tenho como quantificar, mas não é algo absolutamente novo”, diz.

Ensinar a escolher

A educação financeira é pauta no Brasil antes mesmo da BNCC. Em 2010 foi instituída, por exemplo, a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), com o objetivo de promover ações de educação financeira no Brasil. Na página Vida e Dinheiro, da entidade, estão disponíveis livros didáticos que podem ser baixados gratuitamente e outros materiais informativos para jovens e para adultos.

As ações da Enef são coordenadas pela AEF-Brasil. Claudia explica que a AEF-Brasil foi convocada pelo Ministério da Educação (MEC) para disponibilizar materiais e cursos para preparar os professores e, com isso, viabilizar a implementação da educação financeira nas escolas.

As avaliações mostram que o Brasil ainda precisa avançar. No Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, o Brasil ficou em último lugar em um ranking de 15 países em competência financeira. O Pisa oferece avaliação em competência financeira de forma optativa aos países integrantes do programa. O resultado da última avaliação dessa competência, aplicada em 2018 ainda foi divulgada.

Os resultados disponíveis mostram que a maioria dos estudantes brasileiros obteve desempenho abaixo do adequado e não conseguem, por exemplo, tomar decisões em contextos que são relevantes para eles, reconhecer o valor de uma simples despesa ou interpretar documentos financeiros cotidianos.

Agência Brasil

 

 

Pacientes de hospital infantil na PB são transferidos após vazamento de gás

Pacientes que estavam no pronto atendimento do Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, foram transferidos para outros setores da unidade hospitalar, após um vazamento de gás que aconteceu no local, no final da tarde desta quinta-feira (26). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, pessoas que inalaram o produto apresentaram irritação na garganta.

O local precisou ser evacuado para que uma inspeção fosse feita. Conforme o Corpo de Bombeiros, a enfermaria da Ala Amarela da Unidade Hospitalar foi isolada, mas não foi possível identificar a origem do vazamento.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que foi percebido um cheiro forte no pronto atendimento da unidade hospitalar. A situação fez com que o Corpo de Bombeiros fosse acionado imediatamente.

Ainda de acordo com a SES, após uma inspeção, os socorristas garantiram que o vazamento não aconteceu nas dependências do hospital. Por prevenção, os atendimentos que aconteceriam no pronto atendimento serão feitos no ambulatório.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, a situação está sob controle e não há risco de morte para nenhuma das pessoas atingidas pelo produto.

Funcionários do hospital informaram à equipe de reportagem da TV Cabo Branco que a enfermaria do local ficará interditada até a manhã da sexta-feira (27).

Corpo de Bombeiros disse que não é possível identificar a origem do vazamento de gás no Arlinda Marques — Foto: Walter Paparazzo/ G1

Corpo de Bombeiros disse que não é possível identificar a origem do vazamento de gás no Arlinda Marques — Foto: Walter Paparazzo/ G1

 

G1

 

 

Unicef: mortalidade infantil tem redução histórica no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove hoje (27) sessão, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para marcar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O órgão produziu um relatório que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar.

Conforme o Unicef, de 1990 a 2017 registrou-se “redução histórica” no total de mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Além disso, entre 1996 e 2017, 827 mil vidas foram salvas.

As ações de mitigação articuladas pelos governos geraram efeitos de âmbito nacional, causando impacto também em São Paulo. No estado, a redução do índice foi de 22,5 para 10,9, de 1996 para 2017, quando 103 mil vidas de bebês foram salvas.

A queda nos índices de cobertura vacinal, adverte o Unicef, tem sido porta de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. “Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal de alerta. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil”, informa o fundo da ONU no relatório.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, afirma que o país deve consolidar os avanços já conquistados até agora, voltando a atenção para a primeira infância e a adolescência. “Os indicadores, em sua maioria, são piores no Nordeste e no Norte do país. E piores entre as populações indígena, parda e negra”, diz.

Florence exemplifica seu argumento comentando que não basta manter escolas, mas também garantir que todos possam chegar a elas, em especial as crianças em situação de vulnerabilidade social. “Por isso é que é preciso que as políticas, mais do que nunca, tenham um enfoque de equidade, não sendo suficiente dar as mesmas oportunidades para todos. O que a gente precisa é de políticas que permitam que qualquer criança e adolescente tenha acesso a essas mesmas oportunidades. Por exemplo, não é suficiente que uma escola exista, porque tem uma parte da população que tem que ir atrás, não vai ter oportunidade de chegar.”

A mandatária comenta que a contribuição da convenção consiste em fortalecer a noção de que os direitos das crianças e dos adolescentes são “inegociáveis e indissociáveis”. Única instituição citada nominalmente no tratado, o Unicef, relata Florence, tem conclamado os presidentes dos países signatários a “reafirmar o compromisso” com os princípios ali colocados.

Índice de violência

A alta incidência de homicídios de adolescentes é outro ponto abordado no documento. O Unicef destaca que, entre 1990 e 2007, o total de ocorrências dessa natureza mais do que dobrou.

“De 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio”, informam os autores do relatório, acrescentando que, a cada dia, em média, 32 meninas e meninos nessa faixa de idade são assassinados.

Nos municípios paulistas, somente na década encerrada em 2017, destaca o documento do Unicef, 8.200 crianças e jovens nessa faixa etária foram assassinados. A taxa chegou a ser de 9,7 homicídios por 100 mil habitantes, há dois anos. A estimativa é que mais de 1 milhão de menores de idade vivam em áreas afetadas pela violência armada na cidade de São Paulo.

Sala de aula

Outro aspecto mostrado no relatório é o acesso de crianças e adolescentes à educação. Na avaliação do Unicef, o país “conseguiu avançar consideravelmente” nessa área.

“Em 1990, quase 20% das crianças de 7 a 14 anos (idade obrigatória na época) estavam fora da escola. Em 2009, a escolaridade obrigatória foi ampliada para a faixade 4 a 17 anos. E, em 2017, 4,7% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola”.

Os especialistas do Unicef ponderam que, embora o índice de exclusão escolar tenha diminuído significativamente, o país ainda não atingiu a universalização do ensino. Ao todo, quase 2 milhões de meninas e meninos estão fora da escola.

“Em São Paulo, 13% das crianças e adolescentes estavam fora da escola em 1996. Em 2018, eram 3,9%, o que representa 330 mil meninas e meninos. Há ainda aqueles que estão na escola sem aprender. A adolescência é a fase da vida mais afetada com a distorção idade-série no país: 14,9% dos estudantes do ensino médio e 12,5% nos anos finais do fundamental estão dois ou mais anos atrasados, totalizando 6,5 milhões de meninas e meninos. Em São Paulo, são 556.515 crianças e adolescentes”, completa o órgão.

Imigrantes e saúde mental

Para o Unicef, outro ponto que deve integrar a agenda das autoridades preocupadas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes refere-se à acolhida de refugiados. Dos cerca de 200 mil venezuelanos que ingressaram no país até julho, 30% eram menores de idade. O estado é o segundo com maior volume de pedidos de refúgio, concentrando mais de 10% do total.

O tema suicídio também figura no relatório do Unicef como uma das questões contemporâneas que requerem atenção. “Nos últimos 10 anos, os suicídios de crianças e adolescentes vêm aumentando no Brasil. Eles passaram de 714, em 2007, para 1.047, em 2017. No estado de São Paulo houve aumento de 53% no número de casos, saltando de 98, em 2007, para 150 em 2017”.

Agência Brasil

 

 

PF deflagra operação contra pornografia infantil na internet na PB

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Salvaguarda IV, com objetivo de combater a disseminação de pornografia infantil na internet.

A operação contou com a participação de dez Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão nas residências do investigado. Só neste ano, a Polícia Federal no Estado da Paraíba já cumpriu oito mandados de busca e realizou a prisão em flagrante de três pessoas pela prática dos crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo pornográfico infantil pela internet.

ENTENDA O CASO

O homem é suspeito de utilizar programas de computador para troca de fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Durante as buscas, os policiais federais apreenderam computadores, celulares e mídias, as quais serão submetidas a exames periciais. Ele foi preso em flagrante pela posse de material de pornografia infantil.

CRIMES INVESTIGADOS

O investigado responderá pelo crime de compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, cuja pena poderá chegar a 6 anos de reclusão.

 

Assessoria

 

 

Abatedouros da PB são insalubres, têm escravidão e trabalho infantil

Um levantamento na Paraíba identificou que mais de 80% dos trabalhadores que atuam em abatedouros na Paraíba não usam equipamentos de proteção individual (EPIs) e acidentes de trabalho são comuns nesses locais.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), na maioria deles, o ambiente é insalubre, degradante e perigoso. Em vários locais, há situação análoga à escravidão. Há crianças trabalhando em pelo menos 30% desses estabelecimentos e a maioria funciona em condições precárias de higiene e de trabalho.

Foram analisados abatedouros públicos e privados de 66 municípios, resultando em quase 80 estabelecimentos pesquisados. Segundo ele, as pesquisadoras identificaram trabalho infantil em todos os abatedouros visitados, com crianças de 10 anos esfolando animais anteriormente ao abate.

Pesquisa

As irregularidades foram detectadas em pesquisa divulgada em março deste ano, no Ministério Público do Trabalho na Paraíba durante uma audiência coletiva na sede, em João Pessoa. As denúncias foram levadas pelo professor da UFPB Francisco Garcia Figueiredo, que apresentou a “Situação dos Matadouros Públicos e Privados do Estado da Paraíba”.

Fonte: Minsitério Público do Trabalho na Paraíba

O assunto foi novamente tema de uma audiência coletiva, no último dia 29 de agosto, na sede do MPT, em João Pessoa, com a presença de prefeitos e representantes de 16 municípios paraibanos e, ainda, de três abatedouros privados.

Providências

A audiência foi conduzida pela procuradora Edlene Lins Felizardo, com a presença dos procuradores Eduardo Varandas Araruna e Ramon Bezerra dos Santos. Novas audiências foram agendadas para o dia 26 de setembro, na sede do MPT, na Capital.

A procuradora Edlene Lins explicou que foram instaurados 29 procedimentos investigatórios na área de abrangência da Capital e outros 49 referentes às regiões de Campina Grande e Patos, com base nas pesquisas científicas apresentadas e em relatórios de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

O represente do Conselho Regional de Medicina Veterinária e coordenador do serviço de fiscalização do Conselho Regional em Campina Grande, Gláucio Maracajá, destacou que, em pleno século XXI, não há como continuar negligenciando a saúde humana. Ele ressaltou que “a situação do estado é gravíssima”.

Ele deu explicações sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e citou uma alternativa para pequenos municípios: realizar consórcios intermunicipais com outras cidades, para aprovação de projeto e implantação de abatedouros, com o rateio dos custos. Segundo ele, um abatedouro mediano com todas as necessidades atendidas gira em torno de R$ 3 milhões, que podem ser financiados pela Caixa Econômica Federal.

A procuradora Edlene Lins Felizardo enfatizou a gravidade da situação, que ameaça toda a população, seja do ponto de vista da saúde pública, dos trabalhadores e das crianças, vítimas da exploração do trabalho infantil.

Segundo ela, as graves irregularidades violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população que está consumindo as carnes e também dos trabalhadores que laboram nesses locais.

Ela informou que foi formulado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será proposto aos representantes dos abatedouros públicos e privados, na próxima audiência.

“Com a assinatura do TAC, os representantes dos abatedouros terão a oportunidade de sanar as irregularidades sem terem que enfrentar uma ação judicial”, afirmou Edlene Lins Felizardo. “Mas, se houver recusa na subscrição do TAC, todas as ilegalidades encontradas serão judicializadas, oportunidade em que o Poder Judiciário poderá compelir os réus em Ação Civil Pública a regularizar a sua conduta, sem prejuízo de indenização por danos morais coletivos pelas ilicitudes praticadas”, acrescentou.

 

portalcorreio

 

 

Adolescente é detido por produzir e publicar pornografia infantil em redes sociais, na PB, diz polícia

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na noite da quinta-feira (11), em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. De acordo com o delegado Seccional da Polícia Civil, Sylvio Rabello, o adolescente foi detido após investigações da polícia constatarem que ele produzia, armazenava e publicava pornografia infantil nas redes sociais.

Na casa do adolescente, a polícia apreendeu todos os aparelhos eletrônicos. Ao serem analisados, foram encontrados fotos e conversas que constataram a pornografia infantil em diversas modalidades. “O adolescente utilizava do relacionamento que tinha com uma jovem de 16 anos, além de outros relacionamentos na cidade, em que as vítimas eram filmadas durante os atos sexuais”, explicou o delegado.

Segundo o delegado, as investigações começaram após a polícia ouvir os responsáveis de uma das vítimas na Delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha. “No Procedimento Infracional aberto estão as fotos do relacionamento sexual com a jovem e conversas, além das publicações nas redes sociais”, informou.

O adolescente foi apontado como infrator pelos crimes de publicação, armazenamento e produção de pornografia infantil. Ainda conforme o delegado, ele foi ouvido junto com a mãe e liberado em seguida. “A gente vai pedir uma outra medida ao juizado da Infância da Juventude e ao Ministério Público”, concluiu.

Segundo a polícia, adolescente filmava encontro com jovens na cidade e publicava na internet, na PB — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Segundo a polícia, adolescente filmava encontro com jovens na cidade e publicava na internet, na PB — Foto: Polícia Civil/Divulgação

 

G1

 

 

Policia Federal usa sistema criado para Lava Jato contra pornografia infantil

Em sete meses de 2017, a Polícia Federal prendeu em flagrante mais suspeitos de compartilhar pornografia infantil na internet do que em todo ano de 2016. Os rastros deixados são virtuais e eles são a base da investigação dos policiais.

G1 conversou com integrantes da PF. Eles descreveram como a entidade vasculha a Dark Web, a internet profunda, em busca dos computadores dos acusados para tirar da internet potenciais abusadores.

Na última semana de julho, a Operação Glasnost prendeu 27 pessoas em flagrante, o que levou o número de detidos no ano para 81. Em 2016, foram 75.

“Disseminação de material pornográfico na internet é um crime cibernético, mas não puramente cibernético. O meio é cibernético, mas o crime é outro”, diz o delegado Otávio Margonari, do Grupo de Repressão ao Crime Cibernético (GRCC) de São Paulo.

“Quando se investiga a divulgação, vem a produção, o estupro de vulnerável e a posse.”

O que é feito antes da prisão dos criminosos?

A prisão de suspeitos em flagrante é o ápice da operação e não ocorre sem que a PF identifique que o acusado possui em seus dispositivos algum registro de fotos ou vídeos – vale até imagens apagadas – de crianças ou adolescentes nus ou em situações íntimas.

E isso depende da tecnologia. Mas até chegar lá, os policiais têm de navegar pelos cantos mais sombrios da internet.

“As pessoas que se envolvem nesse tipo de crime procuram garantir o sigilo na maior parte do tempo. Mas tem gente que não se importa com isso, acha que, se está em casa ou no escritório, ninguém vai se importar. Geralmente os distribuidores são mais cuidadosos”, conta Evandro Lorens, diretor da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF).

Membro do Serviço de Perícias em Informática (Sepin) do Instituto Nacional de Criminalística, Lorens contou ao G1 como a investigação é feita, da identificação dos alvos até a análise em laboratório dos equipamentos apreendidos.

 

Primeiro, a PF monitora redes de compartilhamento na internet “peer-to-peer” (P2P), em que um arquivo é enviado de usuário a usuário, em vez de partir de um servidor central, como ocorre em serviços de streaming ou de download de empresas de conteúdo.

Durante essa ronda virtual, a polícia encontra de tudo. “Tem o cara que é curioso, que só quer ver foto e não tem contato com criança. Em geral, não é gente com muito conhecimento em informática, tem gente que troca imagem por e-mail, que é muito fácil de rastrear. E tem os caras mais agressivos e com mais conhecimento técnico”.

Lorens conta que o monitoramento passa a abranger outras plataformas conforme se tornam populares. Isso inclui os serviços na Dark Web, cujo acesso necessita de programas especiais pois os endereços são ocultos para mecanismos de busca.

“Lá, como eles se sentem mais confortáveis, porque sabem que a sua autoria está escondida, acontecem coisas mais graves”, diz o delegado. “Muitos são abusadores de crianças, produzem filmes, colocam lá para os outros, esperando o outro para fazer a mesma coisa.”

 

Ele conta que a troca de material ocorre por meio de fóruns, em que os participantes são ranqueados conforme o volume de fotos e vídeos enviados. “Quem publica mais tem mais moral perante os outros. Aí para mostrar que ele é bom mesmo e que ele se dedica àquele fórum faz as crianças segurarem plaquinhas com os nomes do fórum.”

‘Big Brother’ e bate-papo

 

As imagens trocadas pelos monitorados compõem um banco de dados. “Não é um Big Brother gigante, que pega tudo que está acontecendo”, comenta o perito, mas “é o coração do sistema” e o que estiver lá será usado para pegar suspeitos em flagrante.

“É muito agressivo ficar olhando para aquelas fotos, aqueles vídeos”, diz Margonari. “Você olha meio de lado, sabe que é pornografia infantil, tem bebê, umas coisas absurdas, mas isso é a materialidade, o que estou buscando é saber a autoria, quem está publicando aquilo.”

“Além de monitorar tráfego P2P, monitora troca de informação via chat e consegue identificar situações críticas de risco”, diz Lorens. Ele lembra que, durante os preparativos para a Operação Darknet, de 2015, agentes captaram uma conversa de um suspeito que dizia estar esperando a mulher grávida de oito meses dar à luz para abusar da criança.

Tem hora que não dá para esperar

 

“Nesses casos, quando a conversa é crível, a gente tem que antecipar a situação”, diz. “Antes de operações há micro operações para evitar ações em curso. Se o estuprador está abusando da criança, a gente não vai esperar.”

O monitoramento deixa de ser puramente virtual quando os policiais percebem que o crime pode ter repercussão internacional, com efeitos em outros países. Vira uma investigação quando obtêm informações como número de IP ou endereço físico dos suspeitos.

Segundo o delegado Margonari, a PF já tem ferramentas para identificar, em uma casa com vários internautas, quem foi o responsável por um download suspeito.

“As técnicas de investigação estão evoluindo. No passado, era raro conseguir um negócio desses. A gente sabia, na melhor das hipóteses, se aquela conexão tinha publicado material pornográfico infantil. Mas quem era? Putz, podia até ser que tivesse um Wi-Fi e o vizinho estivesse usando.”

Mas ele não abre como a mágica ocorre: “Se souberem como eu consegui chegar à identidade deles, vão mudar a técnica. Preciso aproveitar o que eu desenvolvi. Como? Não vou te contar”.

A hora da operação

 

A partir daí, a PF identifica alvos de uma futura operação e monitora o tráfego de internet deles. Durante as operações, os agentes encontram as mais diversas recepções.

“Quando escutou que era a polícia entrando, o cara engoliu um pen-drive. Foi o primeiro engolido cibernético da história. E ele foi preso, porque tinha mandato para ele. Ficou todo mundo esperando ele cagar pra mandar aquele pen-drive para a perícia”, diz Margonari. “Um cara jogou o computador pela janela, quebrou toda a tela, o perito foi lá, pegou o HD, espetou na máquina e tinha muita coisa.”

 

O objetivo é deter suspeitos contra quem pesam fortes evidências e apreender equipamentos que, depois de passar por análise, podem fornecer provas. Mas a PF criou um equipamento para conseguir fazer prisões em flagrante. É um software que procura no disco rígido do suspeito por imagens suspeitas. Primeiro, ele vê se a máquina possui alguma dos 2 milhões de arquivos do banco de dados. Depois, indica se há imagens que possam caracterizar pornografia infantil –um de seus trunfos é conseguir identificar se há fotos ou vídeos com alta exposição de pele de pessoas com pequena complexão física.

Até imagens apagadas são listadas. Se um arquivo for sobreposto a imagens deletadas, no entanto, a ação fica mais complicada, conta Lorens.

Tecnologia caseira

 

O nome oficial do mecanismo é Localizador de Evidências Digitais. Ele foi criado pelo perito Wladimir Leite em 2010. A criação de tecnologia dentro de caso para combater o crime é outra característica da PF.

“Na Operação Hashtag, não usamos nenhuma ferramenta comprada no mercado. Era tudo caseiro”, conta o delegado Margonari. Na prática, todos os grupos regionais da PF podem criar ferramentas. Mas é o Setor de Perícia de Informática, de Brasília, o responsável por centralizar a padronização de ferramentas vindas de todo o Brasil.

Um dos exemplos é o Iped, um sistema criado para extrair e indexar grandes massas de dados, criado para suprir uma demanda da Lava Jato. Já há serviços privados que separam conteúdo e classificam informações de um HD, mas eles não conseguiriam trabalhar na velocidade necessária para abastecer a investigação. “O peritos fizeram as contas e concluíram que passariam anos rodando a ferramenta ininterruptamente”, diz Lorens. “O Iped é 20 mais rápido.”

E completa: “Quando não há ferramenta de mercado, fazem a concepção do zero”.

G1

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