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Projeto torna obrigatória inclusão de metas para garantir direitos das crianças na primeira infância em leis orçamentárias

O Projeto de Lei Complementar 228/20 torna obrigatória a inclusão de metas específicas para garantir os direitos da criança na primeira infância em leis de diretrizes orçamentárias, tanto da União, quanto de estados, de municípios e do Distrito Federal. A primeira infância abrange o período de zero a seis anos e, pela proposta, as leis orçamentárias anuais devem prever a destinação de verba para esse fim.

Atualmente, os direitos das crianças nessa fase estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância. Na avaliação da autora do projeto, deputada federal Leandre (PV-PR), as informações disponibilizadas na atual legislação sobre os recursos aplicados em programas para a primeira infância não ocorrem de forma regular e transparente.

O texto prevê ainda que o descumprimento sem justificativa adequada por quatro semestres, consecutivos ou não, das metas fixadas para primeira infância será considerado crime de responsabilidade fiscal. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasil 61

 

 

O Perigo do EAD na Infância

*Leonardo Torres

Diante da pandemia do coronavírus, não demorou muito para as universidades do Brasil adotarem um sistema 100% de educação à distância (EAD). Parece até que tudo já estava planejado. Já os colégios demoraram um pouco mais para se adaptar, mas sabendo que o nível de inadimplência das mensalidades aumentaria, também migraram para o EAD. Essa preocupação com o ônus da instituição, muitas vezes camuflada pela própria instituição como uma “preocupação com a educação da criança”, fez com que os colégios não pensassem em um modelo educacional adequado para crianças e jovens, duplicando os já existentes nas universidades.

Isso é um problema: não se pode equivaler o que se aprende na infância (creche e escola) ao que se aprende na vida adulta (faculdade). A infância é de suma importância para o desenvolvimento de um indivíduo. Nela, o indivíduo aprende muito mais do que em uma faculdade, cujo conhecimento apreendido é mais específico. Neste momento inicial da vida, o indivíduo será apresentado à complexidade do mundo, da sociedade, da cultura, e por meio destas, irá tecer a sua própria complexidade. Cada experiência que um indivíduo sofre nesta época o transforma de alguma forma: das boas aos traumas, dos sons aos gostos, do calor ao frio, etc..

Reduzir as experiências da vida de uma criança pode ser crucial para o seu desenvolvimento. Parece que, se ela está segura diante dos aparelhos eletrônicos assistindo a uma aula on-line, ela não sofrerá com as adversidades da vida e isso será bom. Na realidade, assim como diz o ditado, “bons mares não fazem bons marinheiros”. Quanto mais experiências boas e ruins, mais um indivíduo estará preparado para a vida. Experiências como ralar o joelho, não ganhar um jogo, brigar com um colega e ter que pedir desculpas podem trazer muito mais aprendizado do que qualquer outro meio de educação. Lembrando que experiências somente boas ou somente ruins unilateralizam o indivíduo e sua complexidade também é reduzida.

Nesta crise pandêmica e em meio ao importante isolamento social, é quase impossível uma instituição promover atividades que demandem um relativo grau de complexidade das crianças, visto que a única solução atual de contato entre indivíduos tem sido o ambiente audiovisual, as redes sociais, a internet, etc.. Ambiente este que reduz a experiência humana aos sentidos da audição e da visão. Colocar uma criança por horas diante de uma tela que promove conteúdos supérfluos e estimula a audição e a visão é viciar a criança nos aparelhos eletrônicos; é transformá-las em usuários e não indivíduos. Nesta época tão importante do desenvolvimento infantil, é necessário que a criança fuja das telas e seja apresentada ao que é dor e alegria; ao azedo, amargo e doce; aos cheiros diversos; às texturas; à profundidade tanto do espírito (sujeito) quanto dos objetos.

Os aparelhos eletrônicos poderiam, sim, ser uma ferramenta para os pais estarem em contato com os professores e combinarem direções e atividades para cuidar e ensinar as crianças; e até para as crianças matarem a saudade dos amigos e dos professores. Falta ainda pensar e repensar esse sistema educacional infantil com a real preocupação no aprendizado da criança.

*Leonardo Torres, Professor e Palestrante, Doutorando em Comunicação e Pós-graduando em Psicologia Junguiana

 

Jovem bananeirense Ícaro Cássio representa a Paraíba na Caravana da Infância em Brasília

O jovem bananeirense Ícaro Cássio esteve em mais um evento destinado a juventude fora do Estado. Desta vez Ícaro esteve representando a Paraíba na Caravana da Infância em Brasília. O objetivo do evento é fortalecer as iniciativas parlamentares que visam à garantia e à defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como evitar iniciativas legislativas tendentes a reduzir ou retirar esses direitos.

Para Ícaro, essa foi mais uma oportunidade para adquirir novos aprendizados como também levar o coro juvenil para o Congresso na garantia dos seus direitos. “É sempre uma oportunidade única para novos aprendizados, mas o mais importante foi levar a voz da juventude ao Congresso Nacional, mostrando que a juventude do nosso país está disposta a lutar cada vez mais pelos nossos direitos”, comentou Ícaro.

Ícaro aproveitou a ida a Brasília para visitar também representantes políticos no Congresso, como os deputados federais: João Campos (PSB), Maria do Rosário (PT), Sargento Gurgel (PSL), André Figueiredo (PDT), Luiza Erundina (PSOL), Benedita da Silva, Tereza Telma (PSDB), Domingos Neto (PSD) e Túlio Gadelha (PDT), além dos senadores Rodrigo Cunha (AL), Veneziano Vital (PB), Jorginho Melo (SC), Alessandro Molon e os candidatos a presidente nas últimas eleições, Ciro Gomes e Marina Silva. “É claro que aproveitei a oportunidade também para fazer várias visitas para falar bem da nossa Bananeiras e do nosso Estado. Todos nos receberam muito bem e aqueles que ainda não conhecem Bananeiras ficaram curiosos para conhecer nossa cidade,” complementou Ícaro.

Redação FN

 

 

Primeira infância: Paraíba tem baixo número de crianças em creches

A primeira infância é fase mais importante para a formação do ser humano. Nesta etapa, através da Educação Infantil, a criança é formalmente apresentada às letras e aos números. É quando ela começa a se preparar para o processo de alfabetização. Mas, apesar da relevância desse momento na vida das crianças, o acesso a educação não assegurado. A Paraíba está entre as 22 unidades da federação que não vão conseguir colocar ao menos metade das crianças de até três anos em creches até 2024.

No Dia Mundial da Alfabetização, comemorado neste domingo (8), o presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), defende que o investimento deve ser prioritário na primeira infância e que o acesso a educação é fundamental para corrigir distorções existentes e preparar as crianças para o processo de alfabetização.

Pesquisa do Instituto Ayrton Senna aponta que apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins) vão cumprir metas do PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, de garantir vagas em creche para pelo menos 50% das crianças. O documento estipula objetivos para a educação a serem alcançados pelo país em dez anos.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica aponta que apenas 32,3% das crianças de zero a três anos frequentam escolas na Paraíba. Com o aumento da faixa etária (4 a 5anos) esse percentual sobre para 97%. Do total de matrículas (8.745.184) realizadas na Educação Infantil em todo o Brasil, 6.321.951 foram na Rede Privada e apenas 2.423.233 na Pública.

Dados – Na Paraíba, estima-se que aproximadamente 518 mil paraibanos acima dos 15 anos são analfabetos. O número corresponde a 16,5% da população na faixa etária de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em maio. Ainda segundo o Pnad, o número de analfabetos aumentou em 13 mil em relação à pesquisa feita em 2016, com a porcentagem passando de 16,3% para 16,5%. Desses números, aproximadamente 75% (388 mil analfabetos) são negros. Em todo o Brasil, 11,5 milhões de pessoas são analfabetas, o que corresponde a 7,2% da população.

MaisPB

 

 

Caso Geo: Vara da Infância e Juventude marca para os dias 22 e 26 de abril audiências dos adolescentes

A linha de defesa do advogado criminalista Aécio Farias, que está à frente do caso que envolve adolescentes de classe alta de João Pessoa, cujas acusações recaem como suposto estupro praticado contra duas crianças, busca minimizar a seriedade dos fatos.  Já a Vara da Infância e Juventude marcou para os dias 22 e 26 de abril as audiências de julgamento dos quatro adolescente acusados de abuso sexual contra crianças, dentro do colégio GEO, em João Pessoa. Agora que o processo está com os acusados apreendidos, a Justiça passa a ter um prazo de 45 dias para concluir o processo e sentenciar os envolvidos.

Buscando uma celeridade no caso o Ministério Público pediu a condenação dos acusados, com aplicação da pena máxima que é o cumprimento de medida socioeducativa, por três anos. Já a defesa dos adolescentes diz que eles negam e que não há provas da autoria do crime. O ex-zelador do colégio, único adulto acusado de participar dos abusos, continua respondendo ao processo em liberdade.

Dois dos quatro adolescentes acusados de abuso sexual estão sendo assessorados juridicamente pelo advogado Aecio Farias, que disse a imprensa ontem ter certeza da inexistência de provas contra os clientes. “Os exames sexológicos foram feitos dias depois dos fatos e não depois de muito tempo, conforme foi falado na imprensa. Quando a mãe de uma das vítimas tomou conhecimento e levou o caso à polícia, os fatos estavam acontecendo. O resultado desses laudos deu negativo”, afirmou.  Na primeira audiência, marcada para o dia 22 serão ouvidas as testemunhas. No dia 26, serão ouvidas as vítimas e já deveremos conhecer a sentença”, explicou.

 

 

pbagora

 

 

Saiba como proteger os dentes dos seus filhos desde a primeira infância

dentes-bebeMais da metade (53%) dos brasileiros de até 5 anos já tiveram cárie, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, de 2010. Preservar a integridade dos dentes de leite tem enorme impacto na saúde. Esses dentinhos temporários estão associados ao desenvolvimento da mastigação, fala, deglutição, respiração e estética. “Sua perda precoce pode causar má oclusão, pois eles são responsáveis por ‘guardar o espaço’ para os sucessores permanentes”, diz Cássia Cilene Dezan Garbelini, professora da Bebê Clínica da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Pais e responsáveis devem cuidar da limpeza dos dentes dos pequenos de até 3 anos, aproximadamente. “Depois disso, é preciso supervisionar a criança até ela realmente dar conta de fazer a escovação sozinha, por volta dos 7 anos”, afirma Helenice Biancalana, odontopediatra da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD).

Com paciência e jogo de cintura, é possível transformar a limpeza em um momento divertido do dia. Cantar músicas e usar escovas de dente coloridas ajuda a entreter e motivar os pimpolhos. E não basta falar: é preciso dar o exemplo. “Diversos estudos têm mostrado a associação entre os hábitos de higiene bucal de pais e filhos”, aponta Jenny Abanto, professora de odontopediatria da Fundação Faculdade de Odontologia (Fundecto).

Uol

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Situações traumáticas na infância aceleram o envelhecimento

traumaUm estudo realizado mostrou que as dificuldades e o estresse vivido na infância podem acelerar o envelhecimento na idade adulta. A descoberta aconteceu após estudiosos medirem o comprimento dos telômeros, estruturas do DNA protetoras dos cromossomos, cujo encurtamento ao envelhecer está vinculado à maturidade celular e às doenças.

De acordo com os pesquisadores, foi medido o comprimento dos telômeros das glândulas salivares de 4.598 homens e mulheres de mais de 50 anos nos Estados Unidos, que responderam entre 1992 e 2008 a perguntas sobre as experiências traumáticas vividas ao longo de suas vidas.

Para o período prévio aos 18 anos, como situações estressantes foram consideradas as dificuldades financeiras no lar, o fato de a família ter sido despejada, o pai perder seu emprego ou um dos progenitores ser alcoólico ou dependente químico.

O resultado foi que a redução dos telômeros depois dos 50 anos aumentava 11% por cada experiência traumática vivida na infância.

Segundo os investigadores, este estudo reafirma os resultados de análises anteriores que sugeriam que uma infância difícil poderia ter um impacto no envelhecimento celular na idade adulta.

Fonte: PavBlog

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Rejeição dos pais na infância afeta na personalidade do adulto

paifilhoUm estudo recente mostrou que ser amado ou rejeitado pelo pais afeta na personalidade e no desenvolvimento das crianças até a fase adulta. O resultado da pesquisa mostrou que figuras de responsáveis, moldam as características da nossa personalidade.

A experiência da rejeição é capaz de transformar personalidade de uma pessoa. Crianças e adultos em todos os lugares tendem a responder exatamente da mesma maneira quando se sentem rejeitados por seus cuidadores e outras figuras de apego a personalidade de uma pessoa.

De acordo com outros estudos, o sentimento de rejeição é equivalente a uma pessoa que levou um soco no estomago. Mas, ao contrário da dor física, a dor psicológica da rejeição pode ser revivida por anos.

A experiência de ser rejeitado faz com que essas pessoas tenham mais dificuldade em formar relações seguras e de confiança com outros, por exemplo, parceiros íntimos, porque elas têm medo de passar pela mesma situação novamente.

Um outro estudo mostrou que a figura do pai na infância pode ser mais importante. Isso porque as crianças geralmente sentem mais a rejeição se ela vier do pai.

Fonte: Você sabia

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Prefeitura de Solânea realiza 1ª Semana do Bebê com o tema ‘Todos juntos pela infância’

A Prefeitura de Solânea realiza, do dia 10 ao dia 13, a 1ª Semana do Bebê, que terá como tema ‘Todos juntos pela infância’.

O objetivo é discutir os cuidados com as crianças desde o pré-natal, momento que antecede o nascimento.

O evento vai contar com palestras, oficinas, exposições, atividades culturais e recreação.

Confira a programação completa:

programação

Focando a Notícia

Educação de gênero pode evitar casamento na infância e adolescência, diz estudo

generoEstimular o envolvimento paterno na vida das filhas de forma ativa é uma das principais maneiras de evitar o casamento na infância e adolescência. A estratégia faz parte das recomendações do relatório Ela vai no meu barco – Casamento na infância e adolescência no Brasil, que será lançado hoje (9) pelo Instituto Promundo. Segundo pesquisa apresentada no relatório, a idade média de casamento e de nascimento do primeiro filho de meninas entrevistadas é 15 anos. Os homens são, em média, nove anos mais velhos. O trabalho do Promundo tem o objetivo de promover o direito de as meninas decidirem, livre e plenamente, quando e com quem se casar.

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Segundo a coordenadora da pesquisa, Alice Taylor, as meninas com a presença do pai na educação têm maior autoestima e escolhem parceiros com comportamentos e atitudes mais igualitárias em termos de gênero. Elas também vivenciam menos violência sexual ou a atividade sexual precoce e indesejada.

 

“É uma recomendação muito importante trabalhar as normas de gêneros sobre a prática [relacionada ao casamento]. Trabalhar com homens, meninos, meninas, lideranças religiosas e comunitárias, redes de proteção sobre os direitos e escolhas possíveis para meninos e meninas, as suas possibilidades dentro de relacionamentos, seus direitos sexuais”, disse Alice.
De acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de 88 mil meninas e meninos, entre 10 e 14 anos, estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas, no Brasil. Na faixa etária de 15 a 17, o número chega a 567 mil, e com 18 ou 19 anos, mais de 1 milhão de pessoas já estão em uma união formal ou informal.

 

Alice disse ainda que essa é uma reflexão que deve envolver toda a comunidade, de desconstrução desse modelo de comportamento em que os homens acabam se casando com meninas mais novas, porque as acham “mais atraentes e fáceis de controlar”. Acrescentou que as meninas, desejando sair da casa dos pais, se casam para ter sua liberdade, mas acabam desapontadas e vivendo experiências de controle ainda maior por parte do marido. “Uma coisa é o casamento em si, outra é a dinâmica que existe diante da diferença de poder, do homem com mais experiência”. Para a pesquisadora, isso tem impacto sobre as meninas, que tendem a deixar a escola ou engravidar mais cedo.

 

O relatório apresenta os resultados de uma pesquisa, feita de 2013 a 2015, sobre atitudes e práticas envolvendo casamento na infância e adolescência nas regiões metropolitanas de Belém, no Pará, e de São Luís, no Maranhão. Segundo dados do IBGE, os dois estados têm alto número de casamentos infantis (de meninos e meninas com idade entre 10 e 18 anos).

 

A pesquisa foi feita em parceria com a Universidade Federal do Pará, a Plan International Brasil, no Maranhão, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o apoio da Fundação Ford.

 

Embora os dois gêneros vivenciem casamentos infantis, as meninas são mais afetadas pela prática. De acordo com o relatório, entre os meninos, 18 anos é o padrão de idade ao se casar, enquanto o das meninas é 15 anos. Existem diferentes fatores que levam aos casamentos infantis, mas a principal questão, na América Latina, segundo o relatório, é que eles são considerados consensuais, não são arranjos como em outros países. “Existem formas de pressão sim, e o importante é identificar em qual contexto as meninas fazem essa escolha”, afirmou Alice Taylor.

 

As questões socioeconômicas, as opções de trabalho, a escolarização, o controle da sexualidade, a gravidez indesejada são fatores que, para a coordenadora do trabalho, podem levar ao casamento infantil. O relatório também mostra que os meninos adolescentes, da mesma idade que as meninas casadas, são desprezados como parceiros por causa da percepção de que não são responsáveis nem provedores.

 

Alice Taylor informou que o Promundo trabalha em diversos países pela igualdade de gênero, a prevenção da violência contra as mulheres e, há cerca de dois anos, com direitos das crianças e adolescentes. Ela lembrou que, no Brasil, há trabalhos importantes e avanços sobre temas como gravidez na adolescência, evasão escolar, exploração sexual e infantil, mas ainda não havia sido explorada a questão do casamento e como esses relacionamentos de crianças e adolescentes estão ligados a outras questões. “É importante que o tema tenha visibilidade e seja discutido em vários ambientes da sociedade civil. A primeira etapa é dialogar, é um tema que existe e é preciso pensar como deve ser articulado dentro de políticas públicas, quais os tipos de sistema e direitos que poderiam ser melhorados”.

 

Além da abordagem a homens e meninos, como pais e futuros maridos, Alice acrescentou que é preciso melhorar a legislação, para não ter tantas ambiguidades. “A legislação não abrange tudo, poque nem todos os casamentos são civis ou religiosos. Mas os casamentos informais têm os mesmos tipos de consequências que os formais”.

 

Conforme estimativa apresentada no relatório, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até os 15 anos. São 877 mil mulheres, com idade entre 20 e 24 anos, que se casaram até os 15 anos (11%). Entre mulheres com idade de 20 a 24 anos, estima-se que 36% (aproximadamente 3 milhões)  se casaram aos 18 anos. Em outros países da América Latina e do Caribe, os níveis de ocorrência são maiores apenas na República Dominicana e Nicarágua.

Agência Brasil