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Alagoinha comemora 62 anos de emancipação com inaugurações e festa para o povo

FESTAA cidade de Alagoinha comemorou 62 anos de emancipação política com muita festa, nesta quinta-feira (3). Uma intensa programação movimentou o município durante os dias 2 e 3 de dezembro, que começou com exposição de fotografias que passeiam pela história do município, na Praça Geraldo Beltrão e depois a realização do cortejo literário.

No dia 3, a programação começou logo cedo, às 6h, com Alvorada com a banda maestro Cidalino Pimenta, que percorreu as principais ruas de Alagoinha. No período da tarde ocorreu a finalíssima do campeonato municipal da 2ª divisão de futebol, inauguração da reforma e ampliação do Estádio Municipal Moura Filho, um dos mais modernos da região, sequenciando com a final do campeonato municipal da 1ª divisão de futebol.

Durante a noite, a prefeita Alcione Beltrão recebeu convidados e o povo em geral para a inauguração da reforma e ampliação da Biblioteca Municipal José Rodrigues de Carvalho; depois, uma multidão lotou o pátio do mercado para dançar ao show da banda Forró Bom Demais, até a madrugada.

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A solenidade de inauguração contou com as presenças do deputado estadual Gervásio Filho, os vereadores Luciano de Biu de Téo, Zé Ronaldo, Maria de Jesus e Socorro de Davi, do ex-presidente da Câmara Davi Cassimiro, ex-vereador Geraldo Marcolino e secretários da gestão municipal.

Em seu pronunciamento, Gervásio disse que estava muito feliz em participar da inauguração da biblioteca porque trata-se de investimento em educação, que é o único fator capaz de transformar uma nação. O deputado lembrou que mesmo num momento de dificuldade financeira vivido pelo Brasil, a cidade de Alagoinha mantém o equilíbrio financeiro porque o dinheiro público é tratado com a seriedade que o povo merece.

A prefeita Alcione justificou a homenagem feita ao poeta José Rodrigues de Carvalho e informou ter conversado com um bisneto do homenageado, que narrou o fato de o avô sempre contar que nasceu na zona rural de Alagoinha e que por essa razão a homenagem é mais que justa, a quem tanto contribuiu com a literatura brasileira.

Salário em dia

Desde que assumiu o comando administrativo, em janeiro de 2009, a prefeita Alcione Beltrão garante o pagamento dos funcionários dentro do mês trabalhado e honrando os direitos do funcionalismo com pagamento do 13º salário. Fornecedores também são respeitados e recebem pelos serviços prestados ao município. A gestora assegurou que todos os pagamentos estarão em dia até o final do ano, aquecendo a economia local para as compras de Natal e final de ano.

 

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Justiça veta candidatos em inaugurações de obras, libera adesivagem e propaganda na internet; multa pode chegar a R$ 30 mil

TREPB-300x179O juiz da propaganda Eleitoral de João Pessoa, Ricardo da Costa Freitas, afirmou nesta segunda-feira (07) que está vetada a participação de gestores em inaugurações de obras. A legislação permite a propaganda desde o dia de ontem.

As regras sobre propaganda eleitoral permanecem as mesmas de 2012 e as multas variam caso a caso podendo chegar até R$ 30 mil. “Em alguns casos a multa pode chegar até o limite da propaganda pago pela coligação ou partido”, alertou o juiz.

Freitas considera que por enquanto não é esperada um grande fluxo de propaganda eleitoral, já que ainda há a necessidade de registros do CNPJ dos partidos para que possa haver propaganda.

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Propaganda irregular – Segundo o juiz é permitida a adesivagem de veículo, mas é considerada irregular a propaganda com placas e pintura que excedam 4 metros quadrados. “Propaganda irregular é aquela colada no bem público, praças, postes”, pontuou.

Além disso, os carros de som com propaganda dos candidatos têm que passar por regularização no DETRAN e pelos órgãos do meio ambiente, antes de serem liberados para fazerem propaganda, já que há limite da regulação sonora.

Nos órgãos públicos – Também não é permitido o uso da propaganda eleitoral dentro dos órgãos públicos, exceto na Câmara Municipal e na Assembleia. “As manifestações nesses órgãos podem ser possíveis dentro do exercício, caberá a Mesa Diretora disciplinar o uso dessa TV”. Os parlamentares não poderão pedir voto diretamente.

Também não é permitido a utilização de funcionários públicos, efeitos ou comissionados nas campanhas.

Nas redes sociais – “As fiscalizações no âmbito da internet é muito difícil, mas estão proibidas de fazer propaganda as pessoas jurídicas e empresas. Essa propaganda só é permitida nos sites das coligações e de pessoas físicas”, explicou o juiz.

Fiscalização – Segundo Freitas, será montada uma equipe de fiscalização para tornar igualitária o tratamento a todos os candidatos. “Nós teremos uma equipe aproximada de 40 a 50 fiscais de rua e essa fiscalização se dará a partir de denuncias e visitas. Faremos visitações e também atenderemos através de uma disque denúncia, assim a população passa a ser parceira da justiça”, pontuou Freitas que informou o disque denúncia: 3512-1001.

O juiz afirmou ainda que ao ser feita a denúncia os atendentes do judiciário irão identificar o local e o tipo de infração cometida para que seja feito o deslocamento de fiscais.

O Tribunal Regional Eleitoral realizou reuniões com os partidos no litoral, sertão, brejo, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. Segundo o juiz, todas as reuniões foram abertas à população e com representantes dos partidos.

Com informações da CBN-João Pessoa

Paulo Dantas

Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas

obras-do-almeidaoOs candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, a partir de hoje (5), de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei  9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas.

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A lei também impede que, a partir deste sábado, agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.

Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar  publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderá ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.

O eleitor pode denunciar abusos por meio dos tribunais regionais eleitorais ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE). A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.

JB Online

 

 

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Prefeito de Esperança decreta Luto Oficial de três dias e cancela inaugurações

O prefeito do Município de Esperança no uso de suas atribuições decretou Luto Oficial de três dias na tarde desta terça-feira (22), em virtude da morte do ex-secretário adjunto de administração Geraldo Cardoso, como também pela morte dos três esperancenses que foram vítimas do grande acidente na altura do quilômetro 91 da BR-104, no trecho entre as cidades de Esperança e Remígio, próximo ao distrito de São Miguel, no Agreste do estado.
Dentre as vítimas do acidente estão: Carlos César Morais, genro do Vereador Anselmo Vieira, Givanilton Elias Batista e Marleide Batista de Arruda que era Funcionária do PSF do Campestre.
Ainda aproveitando a ocasião, o Prefeito Constitucional de Esperança cancelou toda a agenda de inauguração que estava prevista para o próximo Domingo 27, no Bairro da Beleza dos Campos. A Gestão municipal está solidária e vem expressar sua irrestrita solidariedade à família, parentes e amigos.
SECOM