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Justiça Eleitoral libera votação de candidatos impugnados; em Serraria Petrônio teve maioria

petronioO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) liberou a divulgação dos votos dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que concorreram ao pleito 2016 com as candidaturas impugnadas. Na cidade de Serraria, caso haja mudança de entendimento da corte superior quanto ao registro de candidatura, o prefeito eleito pode ser substituído. Isso porque Petrônio de Freitas (PSD), que teve o registro impugnado no TRE-PB, obteve votação superior ao prefeito proclamado eleito, Batista Pinheiro (PTdoB).

Petrônio de Freitas recebeu 1.873 votos, enquanto Batista Pinheiro obteve 1383.

No caso dos vereadores que estão com a candidatura impugnada, uma possível reversão do quadro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode alterar, inclusive, o coeficiente eleitoral e, com isso, a distribuição das vagas nas Câmaras Municipais.

Votação de candidatos a prefeito impugnados

Bayeux
Marcílio Correia (PSOL) – 138 votos

Cabedelo
Fernando Sobrinho (DEM) – 125 votos

Campina Grande
Walter Brito Neto – 523 votos

Conde
Tatiana Corrêa (PTdoB) – 3.305 votos

Itaporanga
José Francisco de Souza Neto (PSOL) – 328 votos

Mari
Adinaldo de Oliveira Pontes (PMDB) – 80 votos

Monteiro
Aldo Lídio Ferreira (PSL) – 20 votos

São João do Rio do Peixe
Sebastiana Maria do Nascimento – 33 votos

Sapé
João da Utilar – 9.475 votos

Serraria
Petrônio de Freitas – 1.873 votos.

Votação de candidatos a vereador com registros impugnados

Alagoa Nova

Pedro Bento dos Santos – 13 votos

Alcantil

Petrônio dos Santos (PSDB) – 16 votos

Arara

Joselio Silvino da Silva (PP)  – 7 votos

Maria Gerlane Chianca da Silva – 3 votos

Areia

Flávio Quaresma de Lima Silva (PP) – 8 votos

Tadeu de Melo (PTN) – 41 votos

Edilton Silva do Nascimento ( PSD) – 237 votos

Areial

Alexandro Soares da Costa (PR) – 110 votos

Aroeiras

João Bernardo da Silva Neto (PTB) – 2 votos

Maria do Socorro Brito Normando (PSB) – 2 votos

Manoel de Souza Andrade (PSDB) – 378 votos

Eraldo Ferreira Barboza (PSDB) – 864 votos

Assunção

Carlos Alberto de Sousa Amaro (PSC) – 20 votos

Barra de Santana

Manoel Inácio de Moura Irmão (PSD) –  1 voto

Bayeux

Flávio Eduardo Lira (PTB) – 369 votos

Silvana Amorim Diniz (PR) – 2 votos

Iranildo de Oliveira Araújo (  ) – 956 votos

Eva Guedes de Vasconcelos Bezerra (PSOL) – 3 votos

Belém

Mércia Cardôso de Oliveira Lima (PRB) – 2 votos

Adriano Miguel Gouveia de Lima (PDT) – 2 votos

Veronildo Guedes Bezerra (PV ) – 1 voto

Luzinete dos Santos (PSD) – 39 votos

Boa Vista

Bruna Almeida Soares (PTB) – 1 voto

Cabedelo

Kayan Felinto de Araújo (PDT) – 2 votos

Cajazeiras

Eldyrsandro Gomes de Arruda (PTdoB) – 1 voto

Campina Grande

Ivaldo Francisco Martins (PDT) – 163 votos

Valdemar José  de Oliveira (PRTB) – 88 votos

Luciano Torreão Costa (PRTB) – 10 votos

José Salvador Lopes da Silva Neto (PRTB) – 143 votos

Sabrina Silva Guedes de Andrade (PSB) – 1 voto

Afonso de Oliveira Souto (40) – 2 votos

Fernanda Mendonça de Lima (PV) – 1 voto

Capim

Antônio Francisco da Silva (PSDB) – 28 votos

Conde

Ednaldo Mendes Dias (PRB) – 23 votos

Roberto de Aragão Costa (PTN) – 22 votos

José Aucimario Franco (DEM) – 26 votos

José Antônio Dantas dos Santos (PSB) – 3 votos

Coxixola

Pedro Marreca da Silva (DEM) – 2 votos

Cuitegi

Mauricio Cavalcante Soares (PROS) – 1 voto

Gado Bravo

José Francisco de Souza (PR) – 16 votos

Guarabira

José Costa Teixeira (PT) – 1 voto

Severino Tomaz de Arruda (PT) – 429 votos

Cicero Eduardo da costa brito (PT) – 327 votos

Valderedo Alexandre de Souza (PT) – 168 votos

Djalma Francelino Santos (PT) – 37 votos

Mariza Costa Teixeira (PT) – 5 votos

José Salustiano da Silva (PT) – 15 votos

José Severino Francisco (PT) – 28 votos

Bruno Nascimento da Silva (PT) – 44 votos

Maria Rosângela da Silva Machado (PT) – 13 votos

Maria das Graças Venceslau Moura (PT) – 5 votos

Antonio José Lopes Rocha Junior (PT) – 84 votos

João Batista Mendes da Silva (PT) – 3 votos

Rosemberg da Silva Araújo (PT) – 1 voto

Maria Ellane Valdevino de Lima (PT) – 2 votos

Charles da Silva Fernandes (PT) – 19 votos

Luciano Bezerra Procópio (PPS) – 2 votos

Gurjão

Lucio Jose de Farias (PSC) – 4 votos

Itabaiana

Vital Rodrigues de Melo (PTB) – 1 voto

Ladjane Pascoal Gomes de Oliveira (PMDB) – 40 votos

Itatuba

Maria Emilia de Ataide Andrade (PMDB) – 2 votos

João Pessoa

Adriano Gouveia de Souza (PT) – 5 votos

Eduardo Barreto Cordeiro (PSL) – 215 votos

Pedro Severino de Sousa (PSDB) – 116 votos

João Fernandes da Silva Filho (PTdoB) – 113 votos

Lagoa de Dentro

Risolene Serafim Clementino (DEM) – 1 voto

Joelson Soares dos Santos (PRP) – 1 voto

Lagoa Seca

Célia Virginio dos Santos Bonfim (PSDB) – 31 votos

Mamanguape

Pedro Tavares da Silva (PP) – 2 votos

Mari

Paulo Castor dos Santos (PP) – 4 votos

Maria Jose Martins dos Santos (PPS) – 27 votos

Severino Manoel Cleodon Filho (PPS) – 19 votos

Allan Cunha da Silva (PSD) – 4 votos

Massaranduba

Erinalda de Souza Monteiro (PP) – 250 votos

Mataraca

Jonas Barbosa da Silva (PMDB) – 1 voto

Mogeiro

Ailton Marques da Silva (PSC) – 352 votos

Monteiro

Roberto Feitosa dos Santos (PSL) – 1 voto

Adriano José Santos da Silva (PSL) –  24 votos

Belmiro Alves da Nóbrega Júnior (PSL) – 5 votos

João Bosco Soares da Silva (PSL) – 33 votos

Antonio Fabiano da Silva (PSL) – 10 votos

Luiz Carlos Pereira Remígio (PSL) – 372 votos

Danilo Damião Bezerra da Silva (PHS) – 4 votos

Christianne Sinésio Leal (PHS) – 407 votos

José Juvenil da Silva (PSDB) – 4 votos

Pedras de Fogo

Antonio da Silva Oliveira (PTB) – 322 votos

Cosmo Francisco dos Santos (PTN) – 11 votos

Piancó

Francinete Leite da Silva (PPS) – 3 votos

Pocinhos

Maria do Socorro Apolinario Gomes (PSB) – 2 votos

Poço de José de Moura

Joaquim Bezerra Batista (PSB) – 1 voto

Prata

Marcel Nunes de Farias (PSDB) – 203 votos

Puxinanã

Patrick Raniery de Albuquerque Diniz  (PPS) – 309 votos

Severino dos Ramos Santos do Nascimento (PTdoB) – 3 votos

Queimadas

Francisco Cordeiro Gomes (PTN) – 285 votos

Riacho de Santo Antônio

Jheymson Cleyton Fernandes de Lima (PMDB) – 70 votos

Santa Cecília

Regilma Alves Cabral (PDT) – 82 votos

Santa Helena

Maria Aparecida de Oliveira (PMDB) – 1 voto

Santa Rita

Camila Macena do Nascimento (PTN) – 1 voto

Clovis Alves de Oliveira Filho (PR) – 2 votos

Rinaldo Elias Pereira Junior (PSDC) – 1 voto

Aglailson da Silva Araujo (PRP) –  2 votos

São Bento

Elizeu Marques dos Santos (DEM) – 2 votos

São João do Rio do Peixe

Regina Dantas Alves (PMDB) – 1 voto

Suenia Ricarte Bezerra (PMDB) – 1 voto

São João do Tigre

Jussara Campos Cavalcanti (PP) – 1 voto

São José de Espinharas

Tayza Kelle Lopes de Morais (PSB) –  3 votos

Sapé

Jose Severino da Silva Filho (PPS) – 70 voto

Júnior Lourenço da Silva (PPS)- 28 votos

Alexandre Soares Siqueira (PPS) –  3 votos

Garibaldi de Souza Pessoa (PTdoB) – 95 votos

Sobrado

Laercio Dias de Oliveira (PP) – 30 votos

Solânea

Luciana Bernardino Gomes (PDT) – 30 votos

Sossego

Gerailson Pereira dos Santos (PSC) – 146 votos

Sousa

Rafael Estrela de Oliveira (PPL) – 2 votos

Edson Natanael Fernandes Duarte (PTdoB) – 3 votos

Taperoá

Jose Humberto de Sales (PT) – 89 votos

Triunfo

Geraldo Viana da Silva (PRP) – 1 voto

Alberto Candido de Sousa (PROS) – 2 votos

Umbuzeiro

Maria Eliene da Silva (PSB) – 65 votos

Zabelê

Jose Inaldo da Silva Alves (PTdoB) – 4 votos

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Mais seis candidatos a prefeito têm registros impugnados na Paraíba

eleiçõesNa Paraíba, até esta sexta-feira (9), a Justiça Eleitoral impugnou o registro de 17 candidatos a prefeito. Somente hoje, de acordo com o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram seis indeferimentos.

Os mais recentes candidatos foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, impugnação do candidato a vice-prefeito, por gastos ilícitos de recursos ou por contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Duas das mais novas impugnações foram na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, com o indeferimento dos registros de Ramalho Alves Bezerra (PSDB), e a candidata a reeleição, Socorro Cardoso (PMDB).

As outras três aconteceram em Patos, Fagundes, Pedras de Fogo e Mulungu, com os indeferimentos de Nabor Wanderley (PMDB) Arthur Dantas (PMDB), Adelson Cabeção (PSOL) e prefeito Darc Bandeira (PSB), respectivamente.

Também já tiveram as candidaturas impugnadas os candidatos a prefeito Hélio Severino de Souza (PSD), de Cuité de Mamanguape; José Gervázio da Cruz (PSD), de Caturité; e Manoel Almeida de Andrade (PSD), de Barra de Santana; Abelardo Coutinho (PRB), de Puxinanã; João Clemente (PSDB), de Sapé; Dede Pereira (PR), de Carrapateira; Petrônio Silva (PSD), de Serraria; Zé João (PSD), de Curité; Walter Brito Neto (PEN), de Campina Grande; Edilson Pereira (PDT), de Coremas; e Dr. Lonza (PSD), de Santo André.

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Candidatos condenados pela Justiça terão nomes impugnados nos próximos dias

arrudaPassadas as convenções partidárias, com as homologações dos nomes de todos os candidatos e iniciado, de fato, deste domingo (6), o período eleitoral, os próximos dias são de trabalho, por parte do Ministério Público e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer o cruzamento de dados entre as listas dos tribunais referentes a políticos e agentes públicos processados. Quem foi condenado em alguma ação terá a candidatura automaticamente impugnada pelo TSE.

Conforme cadastro mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne dados de condenações de políticos e agentes públicos de todos os tribunais, existem no Judiciário brasileiro mais de 14 mil processos em que houve condenação de políticos. Somente o Tribunal de Contas da União, incluiu na lista 6.600 gestores públicos com contas reprovadas – que também são suscetíveis de impugnação, caso tenham se candidatado.

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Somando-se tudo isso, há ainda as listagens de cada tribunal de contas estadual a serem enviadas para o TSE. Um trabalho que, de acordo com avaliação de analistas judiciários, se estimado por baixo, resultará em mais de 2 mil candidaturas impugnadas. Nas últimas eleições, em 2012, foram 1.200 as impugnações de candidatos por ficha suja.

Já se sabe que, do total de 14.175 políticos com a ficha suja, a maior parte dos nomes está concentrada em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Minas Gerais. São Paulo dispara na frente com 2.903 deles. O Distrito Federal tem 2.515 nomes de condenados entre políticos e gestores públicos. O Paraná tem 1.581 políticos condenados e Minas Gerais 1.262 deles. Caberá, a partir de agora, ao Ministério Público Eleitoral, checar os nomes de todos os políticos que registraram candidaturas e repassar tais informações ao TSE.

“A parceria entre os órgãos para inclusão destes nomes num cadastro único possibilita maior controle sobre a situação de candidatos a cargos eletivos”, afirmou o promotor Gilberto Martins, conselheiro do CNJ.

Segundo ele, nas últimas eleições, muitas candidaturas não foram impugnadas por falta de informação ao Judiciário, Ministério Público Eleitoral e partidos políticos. “Descobriu-se, depois, que o candidato foi registrado e eleito, mas tinha, desde a origem, condenação que teria gerado inelegibilidade. Situações semelhantes serão evitadas a partir da alimentação e consulta a esse cadastro”, disse. De acordo com o conselheiro, as condenações em cortes de contas são as que mais resultam em casos de inelegibilidade.

Como a lei dá ao MP apenas prazo de cinco dias para avaliar as candidaturas após o final das convenções, muitos analistas acreditam que o período é curto para cruzar tantos dados e poderá ocorrer de muitos destes nomes condenados virem a manter a candidatura. Nesse caso, os pedidos de impugnação poderão ser solicitados por terceiros ao TSE e decididos pelo tribunal após alguma ação ou recurso.

Aplicação prática

A Lei da Ficha Limpa terá, nesta eleição, a aplicação prática, já que nas eleições de 2012, quando passou a ter validade, muita gente que disputou eleições para prefeito ou vereador entrou com ação no TSE, contestando a inclusão entre os nomes e argumentando serem réus em processos que ainda não tinham transitado em julgado (processos já totalmente concluídos).

Este ano, com as regras mais claras, muita gente desistiu da candidatura ou resolveu arriscar e formalizá-la, mas já com a expectativa de receber a impugnação do TSE. Apesar disso, técnicos e magistrados avaliam que, ainda assim, devem ser apresentados muitos recursos ao tribunal.

“Muita gente deixou para se candidatar no final do prazo justamente como estratégia para burlar a lei e isso vai exigir bastante cuidado por parte dos órgãos que receberam a missão de cruzar dados para que o trabalho não provoque injustiças e, por outro lado, para que não deixem passar nomes já condenados judicialmente”, declarou o advogado e analista judiciário Hélio Dourado, servidor do TSE.

Dentre os deputados federais, por exemplo, pelo menos oito nomes são citados entre os que possuem ficha-suja nas listagens. Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil em março passado, destaca dentre os parlamentares que tiveram ações contra eles transitadas em julgado pelo menos oito deles: Marcos Montes (PSD-MG), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Antonia Lúcia (PSC-AC), Chico das Verduras (PRP-RR), Edinho Araújo (PMDB-SP), Emanoel Fernandes (PSDB-SP), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP).

O fator ‘Arruda’

Muitos dos nomes encontram brechas na legislação porque se a ação da qual são réus não foi totalmente concluída e couber a apresentação de novos recursos, eles não poderão ter candidatura impugnada. Essa é uma regra, por exemplo, da qual muitos se valem.

O exemplo mais recente é a candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda às próximas eleições. Arruda foi flagrado recebendo propina em vídeo amplamente divulgado, chegou a ser preso por participação em esquema fraudulento de desvio de recursos e perdeu o mandato de governador. Mesmo assim, se vale de decisão tomada recentemente que autorizou a segunda instância de julgamento do processo que tramita contra ele.

Caso não houvesse a autorização, o processo seria encerrado após julgamento do STJ e não caberia mais recurso, o que o colocaria imediatamente entre os listados na ficha suja e impedido de se candidatar. Contudo com a autorização para que ele possa recorrer a uma segunda instância – no caso, o STF – Arruda passou a ter o direito de se candidatar.

O que diz a lei

Sancionada após tramitar no Congresso mediante um projeto de iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa incentiva o voto consciente do eleitor, mostrando a importância de se conhecer o passado dos candidatos, baseado no comportamento e ações.

A legislação considera inelegíveis para as eleições dos próximos oito anos, contados a partir da decisão judicial, todos aqueles que figurarem como réus em ações encerradas no Judiciário, bem como os que tiverem as contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável com ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se houver sido suspensa ou anulada pela Justiça.

O autor da Lei da Ficha Limpa, juiz Marlon Reis, vê como positiva essa parceria entre os órgãos para avaliar a situação dos candidatos, mas lembrou que, mais importante do que a legislação, é a conscientização e pesquisa individual a ser feita pelo eleitor.

“A ficha limpa é uma barreira para evitar candidatos com um passado sombrio, mas os eleitores também precisam saber quem são os candidatos em quem vão votar”.  Reis disse, também, que existem muitos candidatos com práticas erradas, mas que, como não têm condenações criminais na forma exigida pela lei, não poderão ser impugnados e têm direito à concorrer ao pleito. “Só mesmo os eleitores poderão repeli-los nas urnas”, frisou.

 

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Prefeitáveis impugnados dão à PB o 14º lugar com mais Fichas Sujas do país

Em matéria de Fichas Sujas, a Paraíba ocupa uma posição que a deixa fora da lista dos dez mais estados com maior número de candidatos a prefeitos impugnados até agora pelos Tribunais Regionais Eleitorais de todo Brasil.

Num ranking encabeçado por Minas Gerais, que já registrou 54 impugnações de candidatos a prefeito, a Paraíba está na 14º colocação com seis candidatos a prefeitos com registro barrado pelo TRE em razão da Lei do Ficha Limpa, que proíbe candidatos com contas rejeitadas e decisões colegiadas desfavoráveis.

Entre eles, candidatos de cidades grandes como Cajazeiras, Carlos Antônio (Democratas), e Sara Cabral (Democratas). A Paraíba tem mais Fichas Sujas do que estados como Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e até Amazonas.

De acordo com levantamento feito pela Folha de São Paulo, ao todo, já são 317 candidatos a prefeito que têm Ficha Suja no Brasil. Estados como Rondônio, Alagoas e Sergipe ainda não tem candidato a prefeito barrado pelo TRE.

O número pode aumentar, já que há ainda muitos registros em julgamento.

Os candidatos tem duas opções: levar suas candidaturas até o fim e, sendo eleitos, esperar o julgamento do TSE, caso falte tempo para concluir o julgamento antes das eleições. Ou substituírem suas candidaturas, inclusive dias antes do dia da votação.

No geral, na divisão por partido, o levantamento aponta que o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos. Em segundo lugar vem o PSDB, com 49, seguido do PP com 30. O PT da presidente Dilma tem, até agora, no Brasil inteiro, 18 candidatos a prefeitos com registros impugnados.

Blog Luís Tôrres