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Paraíba será primeiro Estado do Brasil a implantar banco genético de condenados

dnaDados genéticos de condenados por crimes dolosos com violência grave e por crimes hediondos serão coletados a partir da próxima semana no Estado. A medida vai atender a Lei Federal nº 8.072/2012, que alterou a Lei de Execuções Penais, e será executada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), por meio do Instituto de Polícia Científica (IPC), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

De acordo com o perito Sérgio Marques, administrador do Banco Estadual de Perfis Genéticos, o IPC já recebeu da Gerência Executiva da Seap um cadastro com nomes de 95 condenados que estão na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em Mangabeira, e a coleta de material genético será iniciada na próxima semana. “Essa primeira etapa do trabalho será finalizada ainda em setembro e a partir daí iremos realizar a coleta em outras unidades prisionais, incluindo aquelas do Sertão do Estado”, explicou.

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O representante do Instituto ainda acrescentou que a Paraíba já tem um banco de dados genéticos com informações colhidas em locais de crime, que são compartilhadas com outros Estados do país por meio do CODIS (Combined DNA Index System), software do FBI e adquirido pelo Brasil.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, frisou que a iniciativa da Paraíba revela comprometimento dos órgãos envolvidos pela pasta, a fim de prevenir e solucionar crimes no Estado. “Além da interação em caráter nacional, no que se refere aos presos condenados, ainda temos o Banco de Dados de locais de crime, que contribui para a elucidação desses casos e qualifica ainda mais o trabalho policial”, afirmou. Ele ainda acrescentou que o Laboratório de DNA da Paraíba foi o primeiro a ser implantado no Norte e Nordeste do Brasil e conta hoje com equipamentos de alta capacidade, além de oito peritos pós-graduados.

Para o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, este é mais um passo importante no processo de modernização do sistema prisional do Estado. “Esta é uma Lei do ano de 2012, que modifica a Lei das Execuções Penais, datada de julho de 1984 e acrescenta a mesma o artigo nono, que versa sobre a identificação do perfil genético de DNA com técnica adequada e incolor, que é exatamente o que vai acontecer a partir de agora, com a coleta de saliva e o acondicionamento deste material em banco de dados que ficará sob responsabilidade do IPC, que vem nos apoiando de forma incondicional neste processo”, comentou.

Banco nacional de perfis genéticos – O compartilhamento de informações entre as unidades federativas e o Banco Nacional de perfis genéticos é realizado por meio de uma Rede Integrada de Bancos de Perfis. Todo o trabalho é acompanhado por um Comitê Gestor, que tem representações das Secretarias da Segurança de todos os Estados, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros.

As informações contidas nos bancos de dados não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação genética de gênero, de acordo com as normas internacionais dos direitos humanos. Estes dados são sigilosos e ao término do prazo estabelecido em lei para a prescrição do delito haverá a exclusão do perfil genético dos sentenciados.

Segundo a lei, serão incluídas na rede informações de condenados por homicídios, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e, ainda, o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente, ou ainda de vulnerável.

SecomPB

Coordenador nacional fala das dificuldades para implantar Pastoral da Saúde nas cidades do interior

 

sebastiãoO coordenador nacional da Pastoral da Saúde, Sebastião Venâncio, esteve nesse final de semana na Paraíba e falou, com exclusividade, para o FOCANDO A NOTÍCIA. Ele explicou porque tem sido tão difícil implantar a pastoral em cidades do interior e falou do trabalho desenvolvido pela ação evangelizadora em todo o Brasil.

“Nossa missão aqui é levar para a comunidade e apresentar para a comunidade a Pastoral da Saúde, que muitas vezes as pessoas ouvem falar e pensam que a missão é só visitar doentes. Mas não é só isso. Temos aí uma séria de coisas que a pastoral atua antes mesmo da pessoa estar doente, então é prioridade nossa levar para os rincões o que é a pastoral da saúde e quem é. Deixar de ser essa pastoral que só visita doentes e transformar numa pastoral de emancipação para as pessoas”, explicou Sebastião.

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O coordenador afirmou que a maior dificuldade enfrentada para se instalar a pastoral nas cidades pequenas e longínquas é a financeira. “A pastoral não tem nenhum tipo de convênio, nenhum órgão, nem na esfera federal, nem estadual e nem municipal. A única verba que a pastoral tem é do Fundo Nacional da Solidariedade. Muitas dioceses estão nas grandes cidades, por isso elas também têm dificuldade de estar levando pessoas, assessores para estar formando”, falou.

Sebastião Venâncio também vê na priorização de outras pastorais uma grande dificuldade para se desenvolver a da saúde. “A outra dificuldade é que algumas vezes os padres, os bispos, diante de tanta dificuldade das dioceses, às vezes, por necessidade, prioriza outra pastoral e a da saúde fica escondida”, enfatizou.

Ouça a entrevista completa

Redação/Focando a Notícia

Hospitais terão dinheiro para implantar centros de parto normal

partoOs hospitais que integram a Rede Cegonha vão receber recursos para ampliar e qualificar a estrutura de atendimento às gestantes e recém-nascidos com a implantação de centros de parto normal. A expectativa do Ministério da Saúde é ter 280 centros implantados em todo o país até 2014 e a previsão é liberar R$ 165,5 milhões para investimento e custeio das unidades.

Os centros funcionarão de maneira complementar às unidades existentes com o objetivo de ampliar o atendimento humanizado ao parto normal e possibilitar maior conforto e atenção às mães e aos bebês no período pós-parto. A equipe do centro deve ser composta por enfermeiros obstétricos, técnicos em enfermagem e auxiliares de serviços gerais.

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Dados do Ministério da Saúde mostram que os partos normais corresponderam a 63,2% dos partos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, foram 1.123.739 partos normais e 753.766 cesarianas.

Os hospitais receberão R$ 540 mil para ampliação da área física e R$ 270 mil ou 189 mil para reforma do centro, de acordo com a capacidade de atendimento. Os recursos serão distribuídos também para aquisição de equipamentos, mobiliários e para despesas do dia a dia.

 

Agência Brasil

Governo federal firma convênios para implantar centros de economia solidária em 42 municípios

diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller.
diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), firmou convênios com 42 municípios e 19 estados para implantação e consolidação de centros de economia solidária no país. “Esse acordos preveem o apoio para capacitação, qualificação e estruturação de organizações da economia solidária, com o objetivo de incluir mais pessoas no mercado de trabalho”, diz o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller.

Nos últimos dois anos, o governo federal investiu R$ 85 milhões na estruturação de centros de economia solidária. Este ano, será feito um repasse complementar totalizando R$ 100 milhões. O prazo para que os municípios e estados invistam os recursos termina em dezembro deste ano. A ação vai beneficiar 60 mil pessoas em todo o país, prevê Müller.

Os centros são espaços destinados ao fomento e comercialização de produtos fabricados por empreendedores de baixa renda. “Foi uma reivindicação dos movimentos da economia solidária, que precisam de endereço na cidade para expor os produtos e fazer seminários”, destaca o secretário nacional de Economia Solidária do MTE, Paul Singer.

A escolha dos municípios e estados para os convênios foi feita por meio de editais para seleção de projetos, sendo um deles direcionado aos municípios e outro aos estados. Ao todo foram recebidas propostas de 97 municípios e 22 estados. Os projetos foram analisados pelo Comitê de Seleção constituído pelos dois ministérios.

Ascom/MDS

Guga Aragão, vereador eleito em Bananeiras, pretende implantar Câmara Regional do Brejo

O vereador leito com 1.123 votos, Augusto Carlos Bezerra de Aragão Filho, o Guga Aragão (DEM), divulgou em sua rede social o desejo de implantar na região do Brejo paraibano uma câmara regional com o objetivo de discutir políticas públicas de interesses de todos os municípios. A exemplo do problema da água que atinge toda região, além da necessidade urgente de um aterro sanitário que precisa ser implantado até 2015.

Confira o que disse Guga Aragão:

Na região metropolitana de São Paulo, ano passado, foi criado o Parlamento Metropolitano, objetivando unificar políticas públicos e integralizar as ações dos 39 municípios vizinhos nas áreas de segurança, mobilidade urbana e meio ambiente, fazendo com que cidades menores tenham mais condições de dialogar com os governos estadual e federal.

A região metropolitana polarizada por João Pessoa adotou a mesma sistemática quando os municípios se uniram e implantaram a integração metropolitana, para facilitar e diminuir os custos de circulação das pessoas nas cidades vizinhas.

Essa mesma ideia queremos implantar em Bananeiras e na nossa vizinhança. Vamos convidar vereadores dos municípios da nossa região para formarmos uma câmara regional, a câmara do brejo, para que possamos, juntos, discutir políticas públicas de interesse de todos os municípios.

É o caso de se discutir, por exemplo, como enfrentar o problema da água, que não é restrito somente à Bananeiras, todos os municípios que nos circundam estão sofrendo com sua falta e precisamos discutir qual a melhor maneira de resolver esta problemática.

O aterro sanitário precisa ser implantado até 2015, sob pena de os municípios ficarem impedidos de receber recursos federais, sem os quais, é bom que se diga, não se administra. Um município do porte de Bananeiras, sozinho, não tem condições de possuir um aterro sanitário. Sua instalação só é viável se for para atender um grupo de municípios vizinhos. Assim, nada mais justo do que uma câmara regional para que possamos tornar realidade o sonho de possuir um aterro sanitário e acabar de uma vez por todas com o lixão.

Além disso, se estivermos reunidos em bloco, seremos respeitados como bloco, ou seja, como gente grande, o que demandará, sem nenhuma dúvida, maior atenção das autoridades estadual e federal.

Por essas e outras que vamos lutar para implantação da nossa Câmara do Brejo e, se Deus quiser, obteremos sucesso na nossa pretensão. Avante.

Bananeiras Online

RC estuda implantar ajuda de custo para docentes que trabalham dois expedientes

O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou, na manhã desta quarta-feira (12), durante entrevista a um programa radiofônico, que o Governo do Estado já está estudando uma maneira de implantar uma espécie de ?estímulo? para os professores da rede estadual que trabalham 8h/dia. Segundo o governador, um vale alimentação seria uma das alternativas.

Ricardo Coutinho revelou a novidade quando foi indagado por um ouvinte que quis saber se os professores que trabalham dois expedientes teriam um acréscimo no piso nacional ou se receberiam o mesmo que recebem os que trabalham menos horas.

Nós estamos estudando essa questão e estamos inclusive estudando a possibilidade de implantar uma vale alimentação, por exemplo, justamente para diferenciar quem trabalha dois expedientes, mas isso ainda é um estudo, ressaltou.

O socialista ressaltou que o Governo está atento à categoria da educação e que outros estudos para beneficiar a categoria já estão em estudo e logo quando forem concretizados serão anunciadas as boas novas.

PB Agora

Dezoito mil escolas brasileiras começam a implantar o horário integral

Começam a ser implantadas no segundo semestre de 2012, o sistema de horário integral nas 18 mil escolas que aderiram ao programa Mais Educação neste ano. Para apoiar essas atividades, os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promovem oficina de trabalho, em Brasília, com os representantes de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Esses estados apresentaram maior quantidade de escolas que optaram pelo programa, e maioria dos alunos atendidos pelo Bolsa Família.

A estratégia de priorizar a política pública de educação integral em unidades de ensino com mais estudantes beneficiados pelo programa de transferência de renda faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. O objetivo é aliar o alto percentual de frequência, exigência do Bolsa Família, a um salto qualitativo na formação dos beneficiários e enfrentando os desafios das situações de vulnerabilidade social.

Adesão

Iniciado em 2008, o Mais Educação, que prevê a permanência dos alunos nos dois turnos, tinha chegado a 14.995 escolas até o ano passado. Dessas, 5.294 tinham maioria de beneficiários integrando o programa do MDS, que atende famílias com renda de até R$ 140 por pessoa.

A parceria entre MEC e MDS significou expressiva evolução para a cobertura da população pobre e extremamente pobre pela política de educação integral. Do total de 32.422 escolas com o Mais Educação, 17.575 têm maioria de alunos do Bolsa Família. A meta do governo federal é chegar a 30 mil em 2014.

Resultados

Impacto sobre a evasão de alunos e melhoria no índice de atenção e comportamento são alguns dos resultados apontados por professores, que indicam o tempo integral como caminho para o aumento dos indicadores educacionais da população pobre. Vale ressaltar que os índices de aprendizagem, atenção e comportamento melhoraram nos municípios que implantaram o Mais Educação desde 2008.

Além da grade para cada série do ensino fundamental, as crianças têm aulas de reforço em português e matemática, música, dança e xadrez.

Série Mais Educação – Educação Integral

Educação Integral tem sido um ideal presente na legislação educacional brasileira e nas formulações de educadores. Iniciativas diversas, em diferentes momentos da vida pública do País, levaram esse ideal para perto das escolas, implantando propostas e modelos de grande riqueza, mas ainda pontuais e esporádicos.

O Ministério da Educação, por meio das Secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e de Educação Básica (SEB), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), retomou esse ideal para, a partir do aprendizado com experiências bem-sucedidas, levá-lo como prática às redes de ensino dos estados e municípios do País.

As experiências recentes indicam o papel central que a escola deve ter no projeto de Educação Integral, mas também apontam a necessidade de articular outras políticas públicas que contribuam para a diversidade de vivências que tornam a Educação Integral uma experiência inovadora e sustentável ao longo do tempo.

Com essas premissas, foi instituído o Programa Mais Educação no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

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