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Governador remaneja mais de R$ 54 milhões de hospitais para pagamento de encargos com pessoal

Diário-OficialApós conseguir autorização da Assembleia Legislativa para remanejar R$ 950 milhões do orçamento do estado, o governador Ricardo Coutinho (PSB) já deu início à redistribuição dos recursos.

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26) publicou remanejamento de R$ 54,3 milhões de hospitais estaduais para pagamento de encargos com pessoal.

Do Hospital de Trauma de Campina Grande, foram retirados R$ 24,3 milhões. Os hospitais de Patos, Cajazeiras e Sousa perderam R$ 26,4 milhões, R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente.

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O chefe do executivo estadual também retirou recursos para a distribuição de pão e farinha de milho, na ordem de R$ 2,5 milhões, para a construção de casas populares na zona urbana.

 

blogdogordinho

Projeto quer expor nomes de médicos de plantão em hospitais da PB

medicoUm projeto de lei de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), o 99/2015, tramita na Assembleia Legislativa e prevê a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados da Paraíba manterem painéis com os nomes dos médicos plantonistas, o quantitativo por área de atuação e os horários de entrada de saída destes profissionais.
Caso o projeto seja aprovado em plenário, os hospitais terão 180 dias para providenciar a exposição destas informações em locais de fácil acesso. Em sua justificativa, a deputada Camila Toscano cita que o objetivo é aumentar a transparência no setor público de saúde e manter informados os pacientes e suas famílias a respeito do horário de atendimento dos médicos.

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 “Esse princípio da transparência se encontra positivado em nosso ordenamento jurídico no artigo 6º, III, da Lei 8.708, de 1990, pelo qual se assegura ao consumidor a plena ciência da exata extensão das obrigações assumidas perante o fornecedor de serviços. E, sendo assim, deve o fornecedor transmitir efetivamente ao consumidor todas as informações indispensáveis à decisão de consumir ou não o produto ou serviço, de maneira clara, correta e precisa”, diz a parlamentar em sua proposta.

 

 

Assembleia

MEC destina R$ 31,4 milhões a 26 hospitais universitários federais

mecO Ministério da Educação liberou R$ 31,4 milhões para 26 hospitais universitários federais, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). A medida faz parte do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.

Pela norma, a verba servirá para atender às demandas de “aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, produtos para a saúde, insumos para exames, equipamentos mobiliários e material permanente”. Do montante, serão destinados R$ 19.950.000 para custeio e R$ 11.491.490 para investimentos.

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Veja aqui a portaria com a lista dos 26 hospitais universitários federais beneficiados.

Grande parte das unidades pertence a instituições de ensino no Norte e Nordeste. Do estado do Rio, o único representante é o Hospital Universitário Dr. Washington A. de Barros (Unirio), que recebeu R$ 300 mil, segundo menor valor. A unidade com maior destinação de recursos é o Hospital Universitário de Brasília (UnB), com R$ 3 mil.

O repasse será feito em parcela única. A portaria determina que a execução das verbas será monitorada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal criada em 2011 para gerir as unidades que motivou uma série de protestos de sindicatos de servidores federais.

O Globo

Dois médicos são presos por exercício ilegal da profissão em hospitais da Paraíba

Identidades foram divulgadas por MPPB e Polícia Civil
Identidades foram divulgadas por MPPB e Polícia Civil

Dois homens foram presos apontados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Paraíba por exercício ilegal da medicina em João Pessoa e em Pilar, a 55 km da Capital, na Zona da Mata paraibana.

De acordo com informações do MPPB e da Polícia Civil, Adailton Alves de Medeiros e Aderilton Alves de Medeiros, pai e filho, são os acusados. Segundo as investigações do MPPB e da Civil, o médico Adailton Alves mantinha dois contratos com a prefeitura de Pilar, um para prestar serviço em unidade de saúde da família e outro como plantonista no Hospital Maria do Carmo Carneiro Borges, porém é o filho dele, Aderilton Alves, quem efetivamente prestava os serviços contratados.

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Conforme as investigações, Aderilton Alves se formou em medicina na Universidad Tecnica Privada Cosmos, na Bolívia, mas não conseguiu revalidar o diploma no Brasil, tendo tirado nota zero no exame de revalidação. Como não teve o diploma revalidado por universidade brasileira, Aderilton não possui registro no Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e utiliza a identidade do pai, com a anuência dele, assinando prescrições de medicamentos, requisições de exames e prontuários. Em Pilar, Aderilton se identificava como Adailton, utilizando inclusive o carimbo do pai, que contém o número do registro no CRM-PB.

Após serem ouvidos, os dois homens presos serão encaminhados ao 5º Batalhão da Polícia Militar, em João Pessoa.

Segundo o promotor de Justiça substituto de Pilar, Romualdo Tadeu Araújo, Aderilton Alves e Adailton Alves são acusados dos crimes de exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica e falsa identidade. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos apartamentos dos dois presos e no hospital de Pilar. O objetivo da operação é coletar provas e aprofundar a investigação para apurar possível participação de terceiros.

A investigação durou quatro meses e a operação batizada de ‘Operação Falsários’ contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.

Assista a um vídeo divulgado pelo MPPB e pela Polícia Civil.

 

 

Portal Correio

Conselho Regional de Medicina pode interditar três hospitais no Sertão e Cariri

Conselho Regional de Medicina - PB
Conselho Regional de Medicina – PB

Três hospitais e 12 unidades básicas de saúde (UBSF) de cidades do Sertão e Cariri deverão ser interditados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), nos próximos dias. Durante fiscalização, a entidade constatou que as unidades estão funcionando sem dispor das condições mínimas de estrutura necessárias para garantir o atendimento aos pacientes, o sigilo das consultas e o trabalho dos profissionais. Falta de estrutura física dos consultórios médicos. Somente este ano, seis UBSF’s já foram interditadas, sendo quatro em João Pessoa, uma em Itatuba e uma em Campina Grande. Em 2013, foram feitas 35 interdições.

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De acordo com o diretor de fiscalização do CRM, Eurípedes Mendonça, as inspeções realizadas, sobretudo do interior do Estado, mostram que muitas unidades de saúde funcionam sem estrutura física adequada. “Entre os principais problemas verificados estão, consultórios sem privacidade, onde as consultas feitas pelos médicos aos pacientes acabam sendo expostas para outras pessoas, que estejam próximas. É o que chamamos de ‘consulta vazada’, o que não é ético acontecer. Há caso de consultório sem porta e as pessoas da unidade escutando a consulta. Em outra cidade do Sertão, a sala de ultrassonografia era aberta e todo mundo via a paciente fazendo o exame sem roupa. Se acontecer isso é porque as salas que são oferecidas para o médico trabalhar. Em outros casos, só tem metade de uma parede. Há situações em que a sala não tem ar-condicionado e por isso deixam a porta aberta”, disse Eurípedes.

Segundo o diretor, nas unidades alvo de interdição e naquelas que já foram interditadas este ano, chegam a faltar equipamentos essenciais para os procedimentos. “Temos casos de hospitais com esses problemas, mas na maioria dos casos, a fiscalização constata mais problemas nas unidades básicas de saúde. Sempre que isso é constatado, vamos até o estabelecimento e procedemos com a interdição para que a situação seja resolvida”, comentou o médico.

 

Por Jornal Correio da Paraíba/Daniel Motta

Trócolli lamenta descaso do governo com hospitais da Paraíba e cobra providências

 

trocolliO deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) lamentou o descaso do governo estadual com os hospitais da Paraíba. O parlamentar fez um discurso duro com relação ao relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde fica comprovada a superlotação em quatro grandes hospitais e cobrou providências urgentes. Conforme o relatório, estão em situação de superlotação o Trauma de Campina Grande, o regional de Patos, o Complexo Hospitalar de Mangabeira e o Edson Ramalho, em João Pessoa.

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“Me causa indignação também saber que a superlotação também é um problema constatado nas maternidade da Capital e Interior. Segundo o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, é fato que os hospitais de Urgência e Emergência da Paraíba estão e continuam superlotados. Sempre foram identificadas situações como essas nas inspeções feitas pelo Conselho, e foram encaminhados relatórios às secretarias de Saúde e ao Ministério Público Estadual. Só tenho a lamentar que isso esteja ocorrendo no nosso Estado, e cobrar providências, pois essa situação não pode persistir. É um desrespeito para os cidadãos”, reivindicou Trócolli.

De acordo com o relatório Saúde no Brasil, além da superlotação nos leitos, foram constatados casos de pacientes que permanecem internados sem previsão para a realização de cirurgias na Paraíba. O estudo indica que em diversas situações os pacientes são levados a mais de um hospital, antes de encontrar uma vaga e ser atendido. “Isso demonstra não só a superlotação, a deficiência na regulação hospitalar, como redução da qualidade do atendimento”, disse Trócolli.

O legislador também revelou, em seu discurso, que foram transferidos para o Estado pelo governo federal o montante de R$ 421 milhões para custear as ações e os serviços de saúde em 2013. “Ou seja, recursos o Estado tem, só falta investir para melhorar os serviços. Nós da Assembleia Legislativa estamos fazendo a nossa parte. Já visitamos vários hospitais durante a Caravana da Saúde. Constatamos diversas irregularidades e denunciamos. Não podemos e não vamos ficar calados”, finalizou.

 

 

Assessoria

Planos de saúde devem informar avaliação de hospitais e médicos aos clientes

planos-de-saudeComeçou a valer nesta sexta-feira a regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obriga as operadoras de planos de saúde a informar índices de qualidade dos seus prestadores de serviço. A partir de agora, os convênios terão que tornar públicos os atributos de médicos, laboratórios, hospitais e outros serviços. As informações deverão estar disponíveis tanto no site da operadora quanto no livro que traz a rede referenciada.

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Entre os critérios que serão avaliados estão, no caso dos hospitais, taxa de infecção hospitalar, taxa de mortalidade cirúrgica, acessibilidade à pessoa com deficiência, tempo de espera na urgência e emergência e satisfação do cliente. No caso dos médicos, a operadora deverá informar, por exemplo, se eles têm residência médica ou algum tipo de especialização, e se atendem às normas da Vigilância Sanitária.

As operadoras que não publicarem as informações passadas pelo prestador de serviço levarão multa de 35 000 reais. As empresas serão responsáveis por verificar a veracidade da informação passada pelo prestador. Segundo a ANS, a medida tem como objetivo “ampliar o poder de avaliação e de escolha por parte dos beneficiários, destacar os atributos que diferenciam os prestadores e ainda estimular a adesão destes profissionais e estabelecimentos de saúde a programas que melhorem seus desempenhos e os qualifiquem”.

Veja

Trócolli revela: valor de aeronaves de Ricardo daria para construir 642 casas, 32 escolas e 5 hospitais

 

trocolliUm dado revelador foi levantado pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) com relação as aeronaves que devem ser adquiridas pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), nos próximos dias. Ao todo, os dois helicópteros – já com licitações em andamento -, e o avião que deve ter a licitação aberta no dia 23 deste mês, somam R$ 24.650.000 milhões, recursos que dariam para construir, em média, 642 casas populares, 32 escolas e cinco hospitais.

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Uma casa popular, atualmente, tem a sua construção avaliada em R$ 38.350 mil. Com os recursos que estão sendo empregados em aeronaves, o Governo da Paraíba construiria 642,7 moradias. Seriam mais de 600 famílias com teto garantido para morar.

Um hospital com 1.429,26 metros quadrados, localizado em uma área de 10 mil metros quadrados, com 18 leitos – parecido com o construído em Itapororoca – está avaliado, pelo próprio governo estadual, em R$ 4.575.225 milhões entre parte física e equipamentos. Ou seja, com o valor dos aviões e helicópteros seriam construídos 5,38 hospitais do tipo.

No mês de maio deste ano, o governador Ricardo Coutinho inaugurou, em São Domingos de Pombal, uma escola moderna e equipada com laboratório de informática, laboratório de robótica, biblioteca, cozinha e amplas salas de aula, dentre outros ambientes. A obra custou R$ 757,5 mil. Significa que, com o dinheiro das aeronaves seriam construídas 32,5 escolas desse tipo em todo o Estado.

Custo das aeronaves

De acordo com o levantamento feito por Trócolli, o avião que deve ser comprado nos próximos dias pelo governador Ricardo Coutinho estaria avaliado em R$ 2,6 milhões. Os dois helicópteros estão sendo licitados por R$ 22.050.000. O valor dessas duas aeronaves é exorbitante na opinião do deputado, porque o governo de São Paulo tem uma frota de helicópteros Esquilo e cada um deles está avaliado em R$ 5,5 milhões. Ou seja, com os R$ 22 milhões o governo paraibano compraria quatro aeronaves do mesmo tipo.

“Eu não estou questionando a importância de se ter helicópteros no Estado e sim o fato do valor estar bem acima das aeronaves compradas em São Paulo, que concentra 50% do PIB brasileiro.  Esses helicópteros Esquilo utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo são avaliados, cada um, por R$ 5,5 milhões e atendem muito bem as necessidades daquele Estado que é um lugar muito mais tumultuado que a Paraíba na área da segurança. Então, se eles são equipamentos suficientes para atender São Paulo, porque não seriam para a Paraíba?”, questionou Trócolli.

O legislador destacou, ainda, a desnecessidade de ser adquirir um novo avião que está avaliado em R$ 2,6 milhões. “Se o governador já tem quatro aviões a sua disposição, para quê comprar mais um? É preciso estipular prioridades para a Paraíba e a compra desse avião, nesse momento, não é uma prioridade”, ressaltou.

Assessoria de imprensa

Hospitais privados de CG ameaçam suspender atendimentos vinculados ao SUS

hospitalOs campinenses em especial os que necessitam de atendimento do Sistema Único de Saúde  (SUS), amanheceram com uma triste noticia que a conhecida unidade hospitalar da cidade Clipsi Hospital Geral deverá suspender o atendimento de obstetrícia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diretoria afirmou que não tem mais condições de atender os pacientes pela tabela de preços pagos pelo SUS.

A Clipsi informou que aguarda um posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde até o mês de julho, e caso não seja apresentada uma proposta, a Clipsi passará atender apenas aos convênios e particular.

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“Os valores estão impraticáveis e não estão cobrindo nem mesmo os custos. Hoje, o SUS paga por um parto normal R$ 440 e R$ 612 por uma cesariana”, afirmou o diretor- presidente da Clipsi, José Marcos de Lima.

Na última semana a direção da Clipsi se reuniu com o prefeito Romero Rodrigues e a secretária de Saúde Lúcia Derks, e apresentou uma proposta de aumentar os valores. “Apresentamos uma planilha para que o parto cesário passe para R$ 1,5 mil, e o normal R$ 1 mil. Reafirmo que se não houver a aprovação de um reajuste, a Clipsi, que hoje atende mulheres de toda a região, não terá mais condições de continuar prestando o serviço”, afirmou.

O Hospital João XXIII também está ameaçando deixar de atender, já que o Sistema está pagando R$ 9 por uma consulta.

 

Fonte: PBAgora

Hospitais terão dinheiro para implantar centros de parto normal

partoOs hospitais que integram a Rede Cegonha vão receber recursos para ampliar e qualificar a estrutura de atendimento às gestantes e recém-nascidos com a implantação de centros de parto normal. A expectativa do Ministério da Saúde é ter 280 centros implantados em todo o país até 2014 e a previsão é liberar R$ 165,5 milhões para investimento e custeio das unidades.

Os centros funcionarão de maneira complementar às unidades existentes com o objetivo de ampliar o atendimento humanizado ao parto normal e possibilitar maior conforto e atenção às mães e aos bebês no período pós-parto. A equipe do centro deve ser composta por enfermeiros obstétricos, técnicos em enfermagem e auxiliares de serviços gerais.

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Dados do Ministério da Saúde mostram que os partos normais corresponderam a 63,2% dos partos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, foram 1.123.739 partos normais e 753.766 cesarianas.

Os hospitais receberão R$ 540 mil para ampliação da área física e R$ 270 mil ou 189 mil para reforma do centro, de acordo com a capacidade de atendimento. Os recursos serão distribuídos também para aquisição de equipamentos, mobiliários e para despesas do dia a dia.

 

Agência Brasil