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Deputado Chió mobiliza Bancada Federal para solucionar crise hídrica no Brejo paraibano

O deputado estadual Chió (REDE/PB) deu mais um passo na luta pela integração das águas do Rio São Francisco ao Sistema de Abastecimento de Nova Camará, através de Boqueirão, com o objetivo de solucionar os problemas de abastecimento no Brejo paraibano.

Nesta segunda-feira (10), o parlamentar reuniu-se com o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), em busca de emendas individuais, bem como, da articulação do senador na destinação de Emendas de Bancada.

“Em Maio de 2020 realizamos uma audiência pública com secretários de Estado, representantes da CAGEPA, deputados estaduais e federais. Um importante encaminhamento foi feito nesta audiência, a partir de um estudo que a CAGEPA já está fazendo para a elaboração do projeto que trará águas do São Francisco para nossa região. A situação se agrava e enquanto a CAGEPA segue com a parte técnica, o nosso mandato já está em busca de recursos para viabilizar a obra”, explicou Chió.

Segundo o parlamentar, quase todas as cidades do Brejo paraibano encontram-se com fortes problemas no abastecimento, principalmente as cidades de Esperança, Arara e Remígio.

“Tenho testemunhado ainda, a difícil situação da população de Casserengue, Algodão de Jandaíra, Areial e Montadas. É por isso que não podemos esperar a situação se agravar ainda mais para mobilizar um conjunto de forças, em detrimento de uma solução definitiva, a exemplo das águas do São Francisco e a perfuração de poços em nossa região”, acrescentou Chió.

O senador Veneziano Vital (PSB) garantiu esforço legislativo junto à Bancada Federal paraibana na liberação de recursos, bem como, reunião com representantes da CAGEPA para compreensão do estudo e viabilidade orçamentária do projeto.

“Renovo meu compromisso de trabalho com Remígio e todo o Brejo paraibano. Em pouco mais de um ano e meio no Senado tive o compromisso de destinar R$ 350 mil reais para Remígio, além de recursos para pavimentação de ruas. Vamos priorizar, a partir de agora, o abastecimento de água em todo o Brejo, que pelo que o deputado Chió me relata é extremamente grave. Irei pautar uma reunião com o presidente da Cagepa para que possa destinar as emendas necessárias ao projeto e se preciso for, acionar o restante da Bancada Federal paraibana”, confirmou o senador.

Fonte: Assessoria de Comunicação

 

 

Meteorologista da AESA diz que chuvas este ano ficaram acima da média na Paraíba e elevaram reserva hídrica do Estado

Chove em quase toda à Paraíba. As chuvas que caíram este ano na Paraíba e encheram rios como o Taperoá e Piancó, elevaram o nível dos maiores açudes do Estado. Os dois maiores açudes da Paraíba, ultrapassaram os 50% de sua capacidade, sendo que um deles, Boqueirão, já tem mais de 70% de água acumulada e e está prestes a atingir a capacidade máxima. As chuvas elevaram a reserva hídrica da Paraíba em um ano, em que o mundo ainda convive com a pandemia do novo coronavírus.

O meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Alexandre Magno,disse em entrevista a uma emissora de Campina Grande, que, 2020 pode ser considerado como de chuvas normais acima da média, o que, inclusive, fez com que diversos reservatórios de água pudessem ter uma boa carga de água, incluindo o Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão.

O meteorologista ressaltou que, apesar da redução gradativa dos volumes de chuva daqui pra frente, os meses anteriores foram satisfatórios, e há também uma expectativa sobre o mês de junho que possivelmente ainda ocorram chuvas acima da média, possibilitando ainda mais o volume de água em mananciais como o Rio Paraíba e o próprio açude de Boqueirão, quem sabe até chegando a sua capacidade máxima.

“As chuvas também foram bem abundantes e praticamente acima da média em toda região do Sertão e Alto Sertão, evoluindo o total hidrográfico que estava em torno de 15% a média, chegando hoje a 56% da capacidade total das bacias hidrográficas da região”, pontuou.

O Açude de Coremas, o maior reservatório do Estado, está com 400.198.242m³, mais da metade de sua capacidade de armazenamento, que é de 744.144.694m³ de água.
Em apenas um dia, o açude de Coremas que começou o ano com pouco mais de 9% de sua capacidade, recebeu uma recarga de 2.615.811 m³ . Coremas amanheceu esta sexta-feira (22), com 53,78% de sua capacidade.

Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a previsão é de que o reservatório receba ainda mais água nos próximos dias, uma vez que é comum a incidência de chuvas na região entre fevereiro e maio.

Já açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, que abastece Campina Grande e região, amanheceu este sábado (23) com 330.092.375 metros cúbicos de água, o que corresponde a 70,76% de sua capacidade que é de 466.525.964 milhões de metros cúbicos. O açude Engenheiros Ávidos em Cajazeiras, está com 146.790.248, o que representa 49,99 de sua total capacidade que é 293.617.376 milhões de metros cúbicos de água acumulada.

Pelo menos 34 açudes da Paraíba estão sangrando conforme dados divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do estado (Aesa). Entre os açudes que estão com mais de 100% da capacidade estão o reservatório de São Gonçalo, em Sousa, no Sertão, o Cordeiro, na cidade de Congo e do município de Camalaú, no Cariri da Paraíba.

Severino Lopes
PB Agora

 

 

Em carta, governadores do NE traçam metas para desenvolvimento da região; Segurança Hídrica está entre prioridades

Nesta segunda-feira (29), em Salvador, na Bahia, o governador João Azevêdo participou da primeira reunião após a formalização do Consórcio Nordeste (Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste). Ao lado dos governadores dos demais estado da região, o chefe do Executivo da Paraíba atuou da definição de um plano de trabalho para os próximos meses na áreas da saúde e desenvolvimento econômico.

Participaram do encontro Flávio Dino (MA), Wellington Dias (PI), Izolda Cela (CE), Fátima Bezerra (RN), Paulo Câmara (PE), Luciano Barbosa (AL), Belivaldo Chagas (SE) e Rui Costa (BA).

O Consórcio, de acordo com os governadores, pretende implantar um processo único de compra para os Estados da Região, além de construir uma agenda com o objetivo de adquirir financiamentos de projetos com outros países.

O grupo aproveitou a oportunidade para reivindicar ao Governo Federal a liberação de recursos no valor de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública. O governador João Azevêdo avaliou a reunião como positiva e saiu satisfeito do encontro. “Estabelecemos algumas metas importantes para o funcionamento do Consórcio, que tem o objetivo maior de promover intercâmbios, financiamentos de infraestrutura e padronização de processos e procedimentos nos Estados do Nordeste. Dessa forma, vamos continuar avançando e tenho certeza de que esse Consórcio trará grandes novidades e possibilidades para a Região”, declarou.

Confira abaixo a íntegra da Carta dos Governadores do Nordeste:

 

PB Agora

 

 

Importante obra hídrica é entregue pela Prefeitura de Dona Inês

Construída há mais de 60 anos, sem nunca receber uma ação importante do Poder Público, a Cacimba do Cajueiro, marco da fundação do Município, recebeu uma grande ação da Prefeitura.

Com recursos próprios a Prefeitura realizou a limpeza e ampliação da Cacimba, construção de barragem, muro, passarela e portal. Com essa ação, a capacidade de armazenamento é de cerca de 10.000m³ (dez mil metros cúbicos) de água. A entrega dessa ação ocorreu neste domingo, 14 de abril, com uma grande festa que reuniu autoridades políticas e a população.

A Vereadora Presidente da Câmara Municipal, Rosinha, destacou a atenção do Prefeito João Idalino com a questão hídrica no Município que já garantiu a ampliação e melhoria no tanque velho da Cidade e vem realizando diversas ações nesse sentido.

O deputado estadual Ricardo Barbosa, que prestigiou o evento, disse que a obra é o resultado do uso correto do dinheiro da população que paga seus tributos e recebe como benefício a estruturante obra que, além de amenizar o problema da falta de água na Cidade, garante um espaço de lazer e da prática de caminhada. Acrescentou que é preciso coragem para que se faça um obra tão grande com recursos públicos. O deputado destacou investimentos do Governo do Estado que estão chegando ao Município, por meio de sua articulação, como calçamento em Ruas da cidade e uma obra que é muito esperada; a pavimentação asfáltica de Dona Inês ao Taboleiro, em Bananeiras.

Para o Prefeito João Idalino a obra era a mais esperada pela população, considerando a importância que é o abastecimento de água na Cidade. João Idalino ainda agradeceu a parceria com os Vereadores de sua base e o apoio do deputado Ricardo Barbosa, “que não tem medido esforços para ajudar ao Município”. Enfatizou.

Outra ação realizada na área da Cacimba do Cajueiro foi o alargamento do principal acesso á Cacimba, com construção de um muro, em um trecho da Rua José Paulino.

De acordo com o Prefeito João Idalino já estão previstas, para este semestre, a construção de um chafariz no local e a reconstrução da lavanderia.

O entrega da ação na Cacimba do Cajueiro ainda com as presenças dos Vereadores Rhuan, Denizar, Jairo e João Barbosa e do Prefeito Erivan Bezerra (Tacima), que esteve acompanhado do Vereador do seu Município Admilson Abreu.

 

 

Assessoria

 

 

Crise hídrica na Paraíba reúne especialistas do país em clima e gestão das águas

tceAlgumas das maiores autoridades e especialistas do país em previsão e mudanças climáticas, em abastecimento e gestão dos recursos hídricos, participam nestas quinta e sexta-feira (01 e 2) do seminário ‘A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. As palestras e debates acontecerão, pela manhã e à tarde, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna

Realizado em cooperação com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e Estadual da Paraíba – UEPB, o evento abre a programação de palestras e debates às 9:10h, abordando ‘As Mudanças Climáticas em seu Significado para o Desenvolvimento do Nordeste do Brasil’.

A exposição do tema será feita por Paulo Nobre, climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e que foi, até ano passado, o coordenador da Rede Brasileira de Pesquisas em Mudanças Climáticas Globais – Rede CLIMA.

Doutor em Meteorologia pela University of Maryland, com pós-doutorado pela Columbia University – ambas universidades americanas-, hoje ele coordena o desenvolvimento do Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre – BESM, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos / INPE.

A segunda palestra, às 10h, com o tema ‘Anatomia da seca no Nordeste e previsão climática sazonal’, será ministrada por Lincoln Muniz Alves, também Doutor e pesquisador, desde 2010, do Grupo de Mudanças Climáticas do INPE.

Com experiência na área de Geociências, com ênfase em Climatologia, Lincoln Muniz participa atualmente de vários projetos de pesquisa com instituições brasileiras, inglesas, francesas e americanas.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, que abre o evento às 8:30 h, o seminário constitui uma oportunidade importante para a região nordeste, “pela possibilidade de apontar caminhos e alternativas para os principais problemas do Semiárido, a exemplo da gestão e qualidade das águas, do abastecimento, e da expectativa de chegada da água da Transposição”.

O Corregedor do TCE, conselheiro Fernando Catão – que idealizou o evento e é um dos responsáveis pelas articulações que trazem a João Pessoa os especialistas de renome nacional e internacional-, fará um resumo dos processos de Auditoria Operacional por ele coordenados nas Várzeas de Sousa e no sistema de abastecimento d’água de João Pessoa.

Durante a abertura oficial, também usarão da palavra o conselheiro Marcos Costa, que coordena a Escola de Contas do TCE – responsável pela organização do seminário no âmbito da Corte -, o assessor do Tribunal de Contas da União na Paraíba, André Delgado de Souza, e o professor Heber Pimentel Gomes, que na sexta-feira dará palestra com o tema “ Adutoras Complementares: Litoral/Agreste e Monteiro/Gravatá.

O seminário permitirá discussões, também, sobre outros assuntos importantes, como: “A Qualidade da Água Atual dos Reservatórios de Abastecimento do Estado da Paraíba”; “Gestão dos Recursos Hídricos das Bacias do Semiárido Paraibanos”; “Expectativa da Chegada da Água da Transposição aos Reservatórios do Semiárido Paraibano”; e “Soluções Alternativas ao Abastecimento da Cidade de Campina Grande”.

Também fazem parte, ainda, da mesma programação, debates sobre “Alternativa para a Não Chegada das Águas da Transposição Antes do Colapso Total da Atual Capacidade do Reservatório Epitácio Pessoa”, e “Planta de Reuso de Águas Residuárias”.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 01/09

08:00h – Credenciamento

08:30h – Abertura Oficial

– Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima – Presidente do TCE/PB

– Conselheiro Marcos Antônio da Costa – Coordenador da Escola de                   Contas Otacílio Silveira – ECOSIL

– Conselheiro Fernando Rodrigues Catão – Corregedor do TCE/PB

– André Delgado de Souza – Auditor Federal de Controle Externo do                   TCU

– Heber Pimentel Gomes – Professor da UFPB

09:10h – PALESTRA 1: AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM SEU      SIGNIFICADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE             DO      BRASIL

Palestrante: Paulo Nobre

Coordenador do Desenvolvimento do Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre (BESM) do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC / Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

10:00h – PALESTRA 2: ANATOMIA DA SECA NO NORDESTE E    PREVISÃO CLIMÁTICA SAZONAL

Palestrante: Lincoln Muniz Alves

Pesquisador do Grupo de      Mudanças Climáticas do Centro de Ciência do        Sistema Terrestre – CCST do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

10:50h – PALESTRA 3: A QUALIDADE DA ÁGUA ATUAL DOS     RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA     PARAÍBA

Palestrante: Weruska Brasileiro Ferreira

Professora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e Pesquisadora na área de Qualidade da água

14:00h – PAINEL 1: A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DAS             BACIAS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO

Palestrante: JANIRO COSTA RÊGO

Professor da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

Mediador: Sérgio Góis

Consultor da Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira       Júnior – ATECEL

Debatedores:

Tarciso Cabral da Silva

Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB

João Fernandes da Silva

Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas no Estado da Paraíba – AESA

15:30h – PAINEL 2: EXPECTATIVA DE CHEGADA DA ÁGUA DA             TRANSPOSIÇÃO AOS RESERVATÓRIOS DO SEMINÁRIO      PARAIBANO

Palestrante: JOÃO AZEVEDO LINS FILHO

Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio

Ambiente e da Ciência e Tecnologia

Mediador: Heber Pimentel Gomes

Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da   Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Coordenador do Laboratório             de Eficiência Energética e Hidráulica em Saneamento

Debatedores:

Alain Marie Bernard Passerat de Silans

Professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Consultor

Cristiano das Neves Almeida (Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da             Universidade Federal da Paraíba – UFPB)

DIA 02/09

08:30h – PAINEL 3: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS AO ABASTECIMENTO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE

Mediadora: Beatriz Susana Ovruski de Ceballos

Professora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

Palestra 4: ALTERNATIVA PARA A NÃO CHEGADA DA ÁGUA DA         TRANSPOSIÇÃO ANTES DO COLAPSO TOTAL DA ATUAL         CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO EPITÁCIO PESSOA

Palestrante: MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES

Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA

Palestra 5: ADUTORAS COMPLEMENTARES: LITORAL/AGRESTE            E MONTEIRO/GRAVATÁ

Palestrante: HEBER PIMENTEL GOMES

Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da   Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Coordenador do Laboratório             de Eficiência Energética e Hidráulica em Saneamento

Palestra 6: PLANTA DE REUSO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS

Palestrante: EDUARDO PACHECO JORDÃO

Professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Palestra 7: REABILITAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO         RESERVATÓRIO EPITÁCIO PESSOA

Palestrante: SÉRGIO GÓIS

Consultor da Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira       Júnior – ATECEL

13:00h – Encerramento

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Presidente da Aesa diz que chuvas são pontuais e não alteram crise hídrica na PB

João-FernandesAs chuvas pontuais registradas esta semana em diversas regiões da Paraíba ainda são suficientes para mudar o cenário dos mananciais que abastecem o Estado, principalmente nas regiões do Sertão, Cariri e Agreste. Esta é a avaliação do superintendente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, que prefere adotar a cautela ao analisar o fenômeno meteorológico.

“Essas chuvas que aconteceram nos últimos dias são uma espécie de preparação ou pré-temporada. Isso normalmente acontece todos os anos nessa época. Ainda é muito pouco diante das necessidades. Por isso, nós trabalhamos com o mesmo cenário de antes das chuvas”, disse João Fernandes.

O dirigente, no entanto, fez uma previsão animadora de que as ocorrências pluviométricas identificadas nas últimas semanas representam um recuo do fenômeno El Niño. João Fernandes renovou o apelo aos paraibanos para que economizem o máximo possível de água.

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“O recado aos paraibanos é que continuem economizando água. Essas chuvas intensas são um fio de esperança, porque prenunciam um bom inverno. Ainda não sabemos quanto vai chover exatamente, embora os meteorologistas estejam animados, sobretudo porque analisam que há uma redução da influência do El Niño, um fenômeno da natureza que aquece as águas do mar, e precipita as chuvas no Sul do País, prejudicando o Norte e, principalmente, o Nordeste brasileiro, que tem 29% da população, mas tem apenas 3% das águas potáveis do Brasil”, finalizou.

 

 

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Crise hídrica deixa alunos sem água para beber e sem merenda

lagoa secaA crise hídrica no Semiárido paraibano tem mudado a rotina não só nas residências e indústrias, mas também já começa a afetar serviços básicos essenciais, e um deles é a educação. Tendo que se adaptar a severos racionamentos ou até em colapso, muitas vezes a água armazenada nos reservatórios das escolas é insuficiente para o consumo durante os dias de escassez, o que vem prejudicando a normalidade das aulas em alguns locais. Dispensa de alunos, mudança do horário de tarefas diárias, falta de merenda escolar e uso de baldes nos banheiros são alguns dos problemas enfrentados.

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Esse é o caso da cidade de Lagoa Seca, no Agreste paraibano. O município só tem abastecimento de água a cada 15 dias por 48 horas. E mesmo com todo o esforço em abastecer as cisternas nas escolas públicas, a demanda é grande e a água chega a faltar para os serviços mais básicos, como o preparo da merenda. Com isso, os alunos têm que ser liberados mais cedo e o ensino fica prejudicado, informou Rozineide Demétrio, diretora da Escola Municipal Antônio Demétrio Cassiano, localizada na zona rural da cidade.

“Os problemas enfrentados aqui são muitos e de longas datas. A situação é precária e a demanda é grande, tem atividades que precisam de muita água, as crianças não podem ficar sem a merenda. Por causa disso, várias vezes já tivemos que liberar os alunos mais cedo, na metade do horário normal”, relatou a diretora. A escola tem 54 alunos matriculados.

No município de Montadas, que está em colapso desde 2013, quando o açude Emídio secou, a situação é ainda mais complicada. Como os carros-pipa também são destinados ao abastecimento da população, frequentemente falta água nas escolas. “Aqui já chegou a passar 10 dias sem chegar água, inclusive orientamos as crianças a trazerem garrafinhas cheias de casa, porque a situação é complicada”, relatou Adilma Oliveira, funcionária da Escola Municipal Erasmo Souza.

Na cidade de Queimadas também já chegou a faltar água em algumas escolas por conta do racionamento, e para se adaptar a essa nova realidade, as unidades passaram a adotar medidas de redução do consumo, como diminuir o volume das descargas e reutilizar a água. As ações foram orientadas pela Secretaria Municipal de Educação. “Estamos em uma luta constante por conta da falta de água, mas nossa orientação é não suspender as aulas, até porque temos uma carga horária a cumprir. O município estabeleceu um programa de distribuição de água através de carros-pipa e todas as 63 escolas possuem reservatório”, informou o secretário de Educação do município, José Francisco de Sousa.

Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado, como os racionamentos e falta de água se estendem por toda a Paraíba, é comum que as escolas encontrem dificuldades em algumas tarefas. Mas, nesse caso, os gestores devem entrar em contato com as Regionais de Educação para solicitar o abastecimento através de carros-pipa.

 

Andréia Xavier/JP

Diretor da AESA diz que Transposição traz segurança hídrica para a PB, mas não será de graça: ‘vamos pagar pelo uso da água’

joao-fernandesO diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), João Fernandes, comentou que a transposição do Rio São Francisco vai trazer a segurança hídrica para a Paraíba também, mas destacou que a água do velho chico não virá de graça, e que o dinheiro emprestado para realizar a obra vai ter que ser pago.

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Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, Fernandes destacou que a transposição é como uma torneira na caixa d’água e que quando a caixa estiver cheia pode fechar a torneira. “A gente colocando água em Monteiro vem uma adutora da borborema complementar o cariri todo. Vão ser de 1,5 mil a 2 mil litros por segundo, isso está sendo projetado, na direção de Campina Grande, se Boqueirão está cheio, deu estabilidade”, diz.

 

Fernandes destacou que vai cuidar desta tarefa e que é preciso criar uma infraestrutura para receber a água que não é de graça. “tem bombeamento, estação elevatória também. O investimento vai se de R$ 10 bilhão. Se os estados do Nordeste tomam dinheiro emprestado vai ter que ser pago e não vai cair do céu como a água, sai dos orçamentos e também o uso da água terá que ser pago”, explica.

A Aesa cuida de 124 açudes e vai ter que cuidar das ‘águas federais’ que virão para a Paraíba, explica Fernandes.

Marília Domingues

Paraíba é o primeiro Estado a discutir o Plano Nacional de Segurança Hídrica

Imagem da Internet
Imagem da Internet

A Paraíba será o primeiro Estado a promover as reuniões técnicas sobre o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). O evento acontece, nesta terça-feira (2), a partir das 9h, no auditório da Cinep, no bairro de Jaguaribe, na Capital.

Foram convidados para a reunião, que será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e pela Agência Nacional das Águas, representantes de órgãos estaduais ligados ao planejamento e  gestão dos recursos hídricos e da infraestrutura hídrica, além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

De acordo com o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, a meta é elaborar, em parceria com os órgãos, as pretensões da Paraíba de forma a contemplar todas as regiões do estado, conferindo capilaridade máxima aos recursos hídricos.

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O Plano ainda pretende definir as principais intervenções estratégicas de recursos hídricos para todo o país, tais como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, que são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas, bem como reduzir os riscos associados a eventos críticos, tais como secas e cheias, para o horizonte de 2035.

Na Paraíba, a principal obra hídrica em execução é o Canal Acauã-Araçagi (Vertentes Litorâneas), que tem 112 km de extensão e vai garantir água para 600 mil paraibanos de 38 cidades, além de proporcionar a irrigação de 16 mil hectares. Com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão, o sistema receberá as águas da transposição do São Francisco a partir da barragem Acauã, localizada no município de Itatuba, e que tem capacidade para acumular até 253 milhões de metros cúbicos de água.

 

Assessoria 

Interior paulista anuncia calamidade hídrica, mas calendário eleitoral dita o rumo das decisões

água“Se as 39 recomendações do Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí não forem abraçadas eu diria o seguinte: o pior vai acontecer”, enfatiza o secretário executivo do Consórcio das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) Francisco Lahóz referindo-se ao documento “Salve o Cantareira, Água para Todos” lançado no dia 25 de abril em Piracaia, no manifesto que aconteceu no leito de um dos braços secos do reservatório Jacareí do Sistema Cantareira, e indica medidas urgentes a serem adotadas pelos órgãos gestores para preservar os menos de 10% que restam do volume útil e que se esgota em julho.

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Depois de esgotado, a única alternativa de abastecimento para as regiões do PCJ e Grande São Paulo é o volume morto, que concentra 481 milhões de m3, dos quais a Sabesp extrairá 368 milhões de m3. A diferença, os 113 milhões de m3, será chamado de “volume morto do volume morto”. Esses 368 milhões de m3 – acredita o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, crença endossada pelas vozes que representam os interesses da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e de seus acionistas – será suficiente para abastecer a Grande São Paulo até outubro, quando – acredita de novo o governador – devem chegar as chuvas que não vieram no final de 2013 e início de 2014.

“A situação é extremamente frágil e dramática. Não temos alternativas de curto prazo para oferecer às cidades da região do PCJ”, alerta o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, em meados de abril, no município de Campinas, em evento da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (SANASA), sobre a crise hídrica. “O Ministério Público e Consórcio PCJ estão decretando emergência hídrica pela gravidade da situação dos mananciais com vazões abaixo de 7% e até 5% e vale lembrar que estamos no início da estiagem”, ressalta a promotora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo Alexandra Facciolli Martins.

Mesmo após os pedidos de atenção, que começaram em julho do ano passado, por parte do Consórcio PCJ sobre o verão seco e sem chuvas que se aproximava, e por isso, a necessidade de racionamento, a Sabesp, apoiada pelo governo do Estado, manteve as retiradas máximas – 31 m3 por segundo – a que tem direito, de acordo com outorga emitida pelos órgãos gestores, que são ANA e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Em fevereiro deste ano uma recomendação expedida pelos Ministérios Público Estadual e Federal e endereçada à ANA e DAEE alertava sobre a necessidade de desconsideração imediata das regras de operação da outorga “a fim de evitar o agravamento da escassez hídrica e o desabastecimento da região”, com “risco de colapso do Sistema Cantareira e de desabastecimento público”, conforme consta no documento.

Desconsiderar as regras de outorga significava diminuir as retiradas de 31 m3 por segundo para 24,7 m3 por segundo, que são vazões mínimas de direito à Grande São Paulo em momentos de escassez hídrica. Porém, com o propósito de não tocar em tema tão delicado em período eleitoral, Alckmin ignorou as recomendações e persistiu nas retiradas máximas até que, em março último, os reservatórios passaram a operar com menos de 13%. O colapso anunciado pelos promotores públicos e pelo Consórcio PCJ já era irreversível.

Por que a cidade de São Paulo foi poupada do racionamento?
De um lado está o 3º parque industrial: a região da Bacia PCJ, formada por 76 cidades abastecidas pelo Sistema Cantareira, habitada por 5 milhões de meio de pessoas, com PIB da ordem de 7%. De outro o 1º polo econômico do país: a Grande São Paulo, que compõe a Bacia Alto Tietê, com seus quase 9 milhões de moradores. As duas bacias somadas representam 14% do PIB nacional.

Envolvidas na maior escassez hídrica da história, as duas regiões sofrem pela falta de investimentos e planejamento por parte dos governos que administraram e continuam a administrar o Estado de São Paulo. A Bacia PCJ cresce em média 5% ao ano, enquanto a Grande São Paulo cresce 0,9%. As populações da Grande São Paulo e da região do PCJ somam 22 milhões de pessoas e têm aumentado 1% ao ano. Isso representa 220 mil pessoas a mais a demandar água. Na região do PCJ a disponibilidade hídrica em tempos normais é de 408 m3 por habitante/ano, enquanto a ONU já considera como crítico abaixo de 1.500 m3 por habitante/ano.

“A relutância em adotar o racionamento esgotou nossos recursos hídricos que foram desviados para a Grande São Paulo”, diz o diretor do Ciesp-Campinas, José Nunes Filho. Segundo ele, a Sabesp não buscou alternativas de abastecimento para São Paulo, apesar de ter assumido como compromisso a redução da dependência do Sistema Cantareira na outorga de 2004. “Enquanto aqui são negadas às empresas concessões para novas retiradas de água, a Grande São Paulo não enfrenta nenhuma limitação”. Nunes Filho explica que o momento para as empresas da região do PCJ é de insegurança e retração da produção, enquanto a Sabesp tem altos percentuais de perda e em momento algum se falou em racionamento para São Paulo.

“Ao longo dos anos a gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo foi conduzida de forma rotineira, empurrando com a barriga até que chegamos a essa situação”, avalia o professor do Departamento de Ciências Políticas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, Valeriano Mendes Ferreira Costa. Explica ele que o calendário eleitoral pesa sobre as atitudes do governador Alckmin. Apesar de a economia da região do PCJ ter crescido mais, a relevância política de São Paulo fala mais alto. “São Paulo é uma megametrópole e Alckmin não quer racionamento por lá e por isso vai tirar água do Cantareira até quando puder e depois vai ver o que faz”.

Costa afirma que Campinas e a região do PCJ, que são duas forças econômicas, não vencerão o debate e prevalecerá a relevância política de São Paulo. O governador Alckmin tira água do Cantareira também porque falta mobilização política por parte dos prefeitos das cidades que formam a região do PCJ. “O custo político do que está acontecendo é alto e a maioria dos prefeitos apoiam as decisões de Alckmin e calam a boca”.

A razão do apoio, explica o professor da Unicamp, esbarra na dependência dos municípios pelos recursos do governo do Estado. São demandas na área de segurança, mobilidade urbana, investimentos em várias áreas que um Estado rico como São Paulo pode atender. “Os prefeitos estão em situação de fragilidade e por isso apoiam Alckmin, com exceção das gestões do PT, e não se indispõem com o governador”. Para Costa, o fato de os prefeitos não pressionarem Alckmin sobre o racionamento em São Paulo tem explicação muito mais política do que técnica, quando o correto seria que esta última prevalecesse.

Na opinião do diretor do Ciesp-Campinas, os prefeitos não tem opção. “O mal já foi feito e continua sendo feito (referindo-se às retiradas de água para abastecer São Paulo),racionalizar era a medida a ser tomada e agora estamos nessa situação crítica e, ainda, vão usar a água do volume morto… isso vai matar o Sistema que não se renovará nunca mais”.

A resistência a todo custo de decretar racionamento em ano eleitoral só traz mais prejuízos econômicos à região do PCJ, avalia Costa, professor da Unicamp. “Enquanto os números de queda da atividade industrial e suas consequências não aparecem no noticiário o ônus político também não aparece e, de fato, a economia está comprometida uma vez que as empresas, conhecendo o problema de escassez hídrica do Sistema Cantareira, retraem ou suspendem seus investimentos”.

Estudioso das atuais condições do Sistema Cantareira e acadêmico que tem apoiado os estudos realizados pelo comitê técnico do Consórcio PCJ, o professor da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp José Teixeira Filho estima que a economia da região do PCJ leve cinco anos para se reestabelecer, o tempo previsto para a recuperação dos reservatórios que foram exauridos pelo não racionamento na Região Metropolitana de São Paulo.

Créditos da foto: Spressosp
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