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Novo desembargador irá analisar habeas de Rodolpho

O desembargador Carlos Martins Beltrão será o responsável por analisar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, preso por atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento, em janeiro deste ano.

A informação foi confirmada ao Portal Correio pela assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador ainda não divulgou previsão para apreciação do pedido de liberdade do acusado. Segundo uma funcionária do gabinete dele, o processo foi recebido na manhã desta terça-feira (2).

Inicialmente, o habeas corpus de Rodolpho seria analisado pelo desembargador José Ricardo Porto, mas o processo acabou sendo transferido para o desembargador João Benedito da Silva. No entanto, na sexta-feira (30), ele largou a apreciação, alegando como impedimento para a análise “questões de foro íntimo”.

Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva foi preso na segunda-feira (24), no apartamento onde morava no bairro de Manaíra, em João Pessoa. A prisão foi mantida em audiência de custódia realizada no dia seguinte e o acusado foi encaminhado para a Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves Abrantes (PB1).

Segundo o diretor da unidade prisional, Lincoln Gomes, Rodolpho chegou ao PB1 assustado e foi acomodado em cela isolada. O procedimento é padrão para qualquer preso recém-chegado à unidade e o isolamento dura 10 dias. Nas celas do PB1 não há energia elétrica e Lincoln garantiu que nenhum privilégio seria concedido a Rodolpho.

Amanda Gabriel / Portal Correio

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Justiça de Pernambuco nega habeas corpus a cirurgião suspeito de matar médico paraibano

Artur Eugênio era cirurgião torácico
Artur Eugênio era cirurgião torácico

O médico-cirurgião Cláudio Gomes, que é acusado de participar do assassinato do médico paraibano Artur Eugênio de Azevedo Pereira, em maio deste ano,em Pernambuco,  vai continuar preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, em PE, após o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marco Maggi, negar o pedido de habeas corpus. A decisão saiu na noite dessa segunda-feira (9).

De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, os advogados de defesa tentaram revogar a prisão temporária do cirurgião entrando com um pedido de habeas corpus na 4ª Câmara Criminal do Tribunal. Além do cirurgião, o filho dele Cláudio Amaro Gomes Júnior está preso. Está é a segunda vez em que advogados pedem a revogação da prisão do cirurgião e o TJPE nega.

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Os dois foram presos no dia 3 de junho deste ano pela Polícia Civil de Pernambuco suspeito pela participação na morte do médico paraibano. Eles tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias e foram levados para a Delegacia de Homicídios de Prazeres, também em Jaboatão. O suposto mandante seria chefe da vítima. O filho é advogado.

Cláudio Gomes é cirurgião torácico e chefe da Unidade de Recuperação Cárdio-Torácica, do Real Hospital Português, mesmo local onde a vítima trabalhava. A investigação policial do caso indica que possíveis desentendimentos profissionais entre a vítima e o colega de cargo superior poderiam ter motivado o homicídio.

O crime

O médico assassinado, Artur Eugênio de Azevedo Pereira, de 36 anos, também era cirurgião torácico do Real Hospital Português, atendendo ainda em outras unidades de saúde. Ao seguir para sua residência, não conseguiu entrar no edifício, na Rua dos Navegantes, em Boa Viagem. Uma dupla em um carro interceptou o automóvel dele e um homem armado entrou no veículo à força. Na sequência, o carro saiu em alta velocidade com o suspeito e a vítima. As câmeras de monitoramento do prédio registraram a ação.

Ele foi encontrado morto na noite da segunda-feira, dia 12 de maio, às margens da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, com quatro marcas de tiros, três nas costas e uma na cabeça. Ele era casado e deixou um filho pequeno. O carro foi localizado um dia depois, no dia 13, carbonizado, no bairro da Guabiraba, Recife, nas proximidades do Centro de Treinamento do Náutico.

 

Por Hyldo Pereira

Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus(HC) autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005.

O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”, segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro não esteja preso por outro motivo. Galvão está preso em Altamira, no Pará, desde novembro de 2011. Ele se apresentou espontaneamente.

Na decisão, Marco Aurélio citou os fundamentos da Suprema Corte ao dizer que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.

Em julho, a defesa de Galvão pediu ao STF a revogação de sua prisão preventiva. Os advogados sustentaram que era a terceira vez que o fazendeiro tinha a prisão preventiva decretada pelos mesmos fundamentos. No pedido, a defesa do fazendeiro referiu-se a uma decisão da Suprema Corte de 2006, que suspendeu a prisão preventiva de Galvão.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

Agência Brasil