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Bolsonaro pede que governadores e prefeitos liberem em definitivo o comércio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu, nesta quinta-feira (3), que governadores e prefeitos liberem em definitivo a abertura do comércio.

“A gente apela aos governadores, já que não tenho autoridade para tal, o Supremo Tribunal Federal me tirou essa possibilidade de nessa área, espero que governadores e prefeitos, obviamente com as suas devidas responsabilidades, abram em definitivo o comércio”, disse Bolsonaro.

Com a pandemia, estados e municípios determinaram o fechamento do comércio e, depois, liberaram o funcionamento, mas com restrições de horário e atendimento.

“Até porque a própria OMS [Organização Mundial da Saúde], que pra mim não tem a menor credibilidade, diz agora que não podemos dissociar vida da economia”, disse o presidente.

O discurso aconteceu na Câmara Municipal de Eldorado, cidade onde o presidente passou a infância. Sua mãe, Olinda, ainda mora na cidade.

Sua família tem comércio na região. Renato Bolsonaro, irmão do presidente e proprietário de lojas de móveis no Vale do Ribeira, estava presente.

Bolsonaro também se vangloriou de seu posicionamento contra as restrições adotadas por governos estaduais e municipais na pandemia.

“O mundo todo enfrentando aquilo [coronavírus] e desde o começo eu assumi uma posição ímpar não só dentro do Brasil mas como chefe de Estado no mundo todo”, disse o presidente. “Não vi outro chefe de estado tomar uma decisão como a minha.”

Bolsonaro, sem máscara, voltou a provocar aglomeração e abraçou populares.

Nesta quinta, Bolsonaro visitou as cidades de Pariquera-Açu e Eldorado, no Vale do Ribeira, para apresentar projetos da construção de pontes nessas cidades. Ambas obras contam com verbas federais.

Em Pariquera-Açu a obra será para uma ponte que atravessa o rio que leva o nome da cidade. Em Eldorado, será feita uma ponte sobre o Rio Ribeira.

Estavam com Bolsonaro, seu filho Eduardo, deputado federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro da Justiça, André Mendonça.

Nos dois lugares Bolsonaro fez discursos breves. Em Pariquera-Açu, a fala durou pouco mais de dois minutos. Em Eldorado, o presidente discursou por dez minutos. Um engenheiro falou brevemente sobre os projetos e mostrou imagens sobre como serão as pontes.

Foi mobilizado um grande aparato para que Bolsonaro participasse desses eventos. O presidente e sua equipe se deslocaram em dois grandes helicópteros, e foram convocados seguranças do Exército e da Polícia Federal, com viaturas blindadas.

 

FOLHAPRESS

 

 

PF deflagra mais uma operação para investigar compra de respiradores por governadores

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), a “Operação Bellum” com objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará para tratar pacientes com coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados.

O governador do Pará, Helder Barbalho, é um dos alvos das buscas que foram realizadas nas residências dos investigados, empresas, e, também, no palácio dos despachos, do governo e secretarias de estado de saúde, fazenda e casa civil do estado do Pará.

Antes de Helder, Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, já foi algo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus, em maio.

O inquérito corre sob sigilo e, por isso, os nomes dos investigados que não têm foro por prerrogativa de função não serão divulgados neste momento. O inquérito investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa que não tem registro na Anvisa, para fornecimento de 400 respiradores ao custo de R$ 25 milhões para os cofres públicos.

Além de Hélder, os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas que tiveram participação nas fraudes e, dentre elas, estão os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais.

De acordo com a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da covid-19, razão pela qual foram devolvidos.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.

Há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus. Indícios já reunidos pelos investigadores revelaram ter ocorrido montagem, posterior ao pagamento, de procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.

Ainda de acordo com as investigações preliminares, Helder Barbalho recebeu pessoalmente o produto no aeroporto de Belém. Após encaminhar e instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do estado, no entanto, verificou-se a ineficácia dos equipamentos no combate à covid-19 – de modo que o governador foi obrigado a emitir nota oficial confirmando a situação.

Operação Placebo

No Rio de Janeiro, em 26 de maio, foi deflagrada a operação Placebo, que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele, no Grajaú.

A investigação apura supostas fraudes na contratação da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para construir hospitais de campanha. Witzel nega participar de esquemas.

 

MPF

 

 

Em reunião com governadores, Bolsonaro defende congelamento de salário dos servidores e garante sancionar ajuda aos estados

O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de ministros, realizou nesta quinta-feira (21) uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participaram da videoconferência. Antes, tiveram uma audiência com Bolsonaro.

Na abertura do encontro, Bolsonaro disse que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem.

“Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise”, afirmou o presidente.
Bolsonaro também afirmou que gostaria que a reunião concluísse, por consenso, que os vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados sejam mantidos.

“O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais”, disse Bolsonaro.

Maia

Em seu discurso, Maia defendeu o projeto de socorro aos estados e pregou a união entre estados, municípios e governo federal para o enfrentamento da crise.

“Esse projeto vem nessa linha, projeto construído no Congresso Nacional junto com governo federal, que hoje vem à sua sanção em um momento muito importante no enfrentamento à crise. A união de todos no enfrentamento à crise vai criar com certeza as condições para que nos segundo momento possamos tratar do pós-pandemia da recuperação econômica, da recuperação dos empregos”, disse o presidente da Câmara.

Alcolumbre

O presidente do Senado, em sua fala na abertura do encontro, alertou que os políticos e governantes têm responsabilidade de conduzir o país durante a crise da pandemia e também depois, quando, segundo ele, as desigualdades na sociedade devem aumentar.

“A gente tem que ter a consciência de que essa crise é sem precedente na nossa vida, mas seremos cobrados por qual atitude tomamos para enfrentar a dificuldade de saúde pública que já tirou a vida de 20 mil brasileiros, milhares perdendo a chance de um futuro promissor. Nós temos responsabilidade com 210 milhões de brasileiros. Após essa pandemia o nosso país terá muito mais desigualdade. Essa diferença nas classes sociais se ampliará. A gente precisa ter responsabilidade e compromisso público”, disse o presidente do Senado.

Covid-19

Segundo levantamento exclusivo do G1 junto às secretarias estaduais de saúde, foram registradas no país 19.038 mortes provocadas pela Covid-19 e 294.152 casos da doença. O balanço de quarta-feira (20) do Ministério da Saúde informou 18.859 mortos e 291.579 casos.

Atualmente, o Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás de Estados Unidos e Rússia.

Bolsonaro teve em março uma rodada de conversas por vídeo com governadores em encontros divididos por regiões. Na oportunidade, trocou farpas com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). As críticas feitas por ambos se mantiveram em abril e maio.

A nova conversa com governadores é uma tentativa de ajustar medidas de combate à Covid-19, em um contexto no qual o Brasil trocou duas vezes de ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) e tem a pasta no momento comandada de forma interina pelo general Eduardo Pazuello, um militar sem experiência em saúde pública.

Estados enfrentam dificuldade com equipamentos em unidades de saúde e presidente e governadores divergem na estratégia para conter a doença em temas como isolamento social e uso da cloroquina pelas pessoas infectados.

Bolsonaro é crítico das medidas de isolamento social e defende isolar somente idosos e pessoas com doenças crônicas. O presidente já se manifestou pela retomada do comércio e a volta das aulas, enquanto muitos governadores, como Doria, mantêm as medidas de restrição ao comércio a fim de tentar frear a velocidade do contágio da população.

Socorro aos estados

Em entrevista ao blog da jornalista Ana Flor, colunista do G1 e da GloboNews, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a videoconferência é uma oportunidade de pacificar as relações entre os governos federal e estaduais.

Um dos temas que Guedes espera definir a partir da videoconferência é o conjunto de possíveis vetos ao projeto de socorro aos estados e municípios, aprovado em 6 de maio pelo Congresso, e que ainda não foi sancionado por Bolsonaro.

Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se comprometam a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público nas três esferas.

O Planalto propôs o congelamento dos salários de servidores como contrapartida à ajuda de R$ 60 bilhões, contudo, na tramitação no Congresso os parlamentares aprovaram a liberação ao reajuste para determinadas categorias.

No dia seguinte à aprovação do texto pelo Senado, Bolsonaro afirmou que, por sugestão de Guedes, iria vetar a permissão de reajustes salariais ao funcionalismo.

Agora, Guedes e Bolsonaro querem que os governadores se comprometam a garantir que irão ajudar a manter os vetos que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público nas três esferas. Guedes tem alertado para o risco dos estados usarem o dinheiro destinado à saúde para conceder reajustes ao funcionalismo em ano eleitoral.

 

G1

 

 

João Azevêdo e outros governadores se reúnem com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira

O governador João Azevêdo se juntará a outros governadores do Brasil, representantes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (21).

A reunião será realizada por videoconferência e o tema será a pandemia de covid-19 e o socorro aos estados e municípios, que, aprovado no congresso, ainda não foi sancionado pelo presidente.

O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, já havia dito que Bolsonaro foi orientado pela equipe econômica a vetar pelo menos dois pontos do projeto de auxílio: o que amplia o número de carreiras que ficam de fora do congelamento de reajuste salarial e o que impede a União de executar as garantias contratuais no caso de estados e municípios não pagarem empréstimos firmados com bancos e organismos multilaterais internacionais.

 

clickpb

 

 

Governadores emitem carta conjunta contra Bolsonaro e a favor do Congresso

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) foi um dos 20 governadores do país que subscreveram uma carta aberta à sociedade em defesa da democracia.

No documento, assinado pelo Fórum Nacional de Governadores, o grupo reage às declarações do presidente Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, o que, segundo eles, afronta os princípios democráticos que fundamentam a nação, sobretudo nesse momento que o país vive uma de suas maiores crises.

O texto, divulgado na tarde deste domingo, foi intitulado “Carta Aberta à Sociedade Brasileira em Defesa da Democracia”.

“O Fórum Nacional de Governadores manifesta apoio ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diante das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que fundamentam nossa nação”, lê-se na carta.

Leia a carta na íntegra:

“O Fórum Nacional de Governadores manifesta apoio ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diante das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que fundamentam nossa nação.Nesse momento em que o mundo vive uma das suas maiores crises, temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros. Ambos demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto, precisam ser concentrados os maiores esforços de socorro federativo.Nossa ação nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios tem sido pautada pelos indicativos da ciência, por orientações de profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia, buscando, neste caso, evitar escolhas malsucedidas e seguir as exitosas.

Não julgamos haver conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional, ainda que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos.

Consideramos fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades.

A saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise.”

CONFIRA

 

PB Agora

 

 

Em conferência, governadores do NE decidem manter medidas de isolamento

O Consórcio Nordeste, grupo de governadores dos estados da região, realizaram neste quarta-feira reunião para debater a manutenção de medidas adotadas em prevenção a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Em carta, os gestores decidiram continuar com as regras de isolamento social e garantem que, no momento, a prioridade pe preservar a saúde e a vida das pessoas.

De acordo com o documento, os governadores pontuaram que para vencer a batalha contra o vírus será necessário ainda mais trabalho e, acima de tudo, bom censo. Desta forma, o grupo decidiu seguir obedecendo orientações de especialistas em saúde. “Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência seguindo orientação de profissionais de saúde, capacitados para lidar com a realidade atual”, diz a carta.

Os governadores cobraram ainda uma coordenação e cooperação nacional em defesa da proteção de empregos e a sobrevivência dos mais necessitados.

Além do governador da Paraíba, João Azevêdo, assinam o documento o governador da Bahia, Rui Costa; o Governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o governador do Piauí, Wellington Dias; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Confira carta elaborada pelo consórcio Nordeste na íntegra:

 

PB Agora

 

 

João e demais governadores do NE pedem suspensão de cortes no Bolsa Família e solicitam reunião com ministros

O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (20), de videoconferência com os demais governadores do Nordeste, oportunidade em que foram discutidas medidas conjuntas entre os Estados de enfrentamento ao novo coronavírus. A reunião on-line também contou com a participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa.

Na reunião, os gestores nordestinos aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal, solicitando a imediata suspensão dos cortes do programa Bolsa Família na região e cobraram reuniões com os ministros da Saúde e da Economia, Luiz Mandetta e Paulo Guedes, respectivamente, para tratar de auxílio aos Estados nas respectivas áreas.

Na ocasião, ainda ficou definido que os governos estaduais farão compras coletivas de equipamentos e insumos necessários para o enfrentamento à Covid-19. Medidas de isolamento para conter a disseminação do novo vírus também foi alvo de discussão entre os governadores.

O governador João Azevêdo ressaltou a importância da união de esforços e da troca de experiências para dar as respostas necessárias à população em relação ao combate ao novo coronavírus. “Esse momento pede a uniformização de medidas econômicas, por exemplo. Além disso, devemos focar em ações para restringir a circulação de pessoas porque o isolamento é decisivo no controle da propagação do coronavírus”, pontuou.

 

pbagora

 

 

João Azevêdo e 19 governadores criticam fala de Bolsonaro sobre morte de miliciano e pedem ‘equilíbrio’

O governador João Azevêdo (Cidadania) e mais 19 líderes de estados brasileiros criticaram, por meio de uma carta em “defesa do pacto federativo”, as declarações de Jair Bolsonaro feitas neste final de semana sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, ligado ao clã Bolsonaro.

No texto, é relembrado que Bolsonaro vem, já há algum tempo, “confrontando os governadores” e “se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores”. Neste final de semana, Jair Bolsonaro acusou o governador da Bahia, Rui Costa, e seu partido, o PT, de terem executado o miliciano.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, diz a carta.

O documento dos governadores prega que é preciso observar os limites institucionais. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, avaliou.

Em declaração no final de semana, Bolsonaro disse a jornalistas, em evento no Rio de Janeiro: “Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”. Depois, disse que a “imprensa está dizendo que foi queima de arquivo”.

A iniciativa da elaboração da carta foi do governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, e rapidamente encampada por João Doria PSDB, de São Paulo, dois ex-aliados e hoje adversários políticos de Bolsonaro. Em seguida, outros 18 governadores também se dispuseram a condenar os ataques do presidente.

O texto da nota, que também aborda outros assuntos, como a reforma tributária, foi assinado, além dos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, dos chefes de Estado do Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Amazonas.

 

 247

 

 

João Azevêdo e outros 21 governadores reagem contra proposta de Bolsonaro sobre ICMS do combustível

Em comunicado conjunto, 22 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de encaminhar um projeto ao Congresso Nacional para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. O documento conta com a assinatura do chefe do Poder Executivo paraibano João Azevêdo (Cidadania).

No comunicado, os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos estados. A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor. O presidente anunciou a proposta no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores.

Assinam o documento os governadores de: SP, RJ, MA, AP, PI, SE, ES, BA, RS, MT, PA, SC, PR, AL, MS, RN, PE, RR, CE, AM, MG, PB.”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é um dos que assinam a lista. Nesta quinta-feira (6), ele criticou,  em entrevista ao site Congresso em Foco, a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de propor a eliminação da cobrança do ICMS dos combustíveis, algo que resultaria na perda de arrecadação dos estados.

“Como o Bolsonaro já declarou várias vezes que não entende nada de economia e tudo tem que ser tratado com Guedes, a gente realmente só leva a sério quando for o Paulo Guedes propondo”, afirmou. O ministro da Economia não se pronunciou publicamente sobre o tema.

“Isso que Bolsonaro fala na porta do Palácio não dá para levar a sério porque o governo dele só dura 15 minutos por dia, que é o tempo que ele dá aquela entrevista, depois não tem mais governo, depende do Paulo Guedes, quando ele propuser a gente vai debater no âmbito da reforma tributária,  que é o único lugar possível”, disse o governador do PCdoB.

A ideia é que o imposto estadual seja cobrado, no caso dos combustíveis, sobre o valor que sai da refinaria, fixo, em vez de incidir sobre o preço cobrado nos postos, que é maior.

Assinam a lista os governadores:

1- João Dória – São Paulo
2- Wilson Witzel – Rio de Janeiro
3- Flavio Dino – Maranhão
4- Waldez Góes – Amapá
5- Wellington Dias – Piauí
6- Belivaldo Chagas – Sergipe
7- Renato Casagrande – Espirito Santo
8- Rui Costa – Bahia
9- Eduardo Leite – Rio Grande do Sul
10- Mauro Mendes – Mato Grosso
11- Helder barbalho – Pará
12 – Comandante Moisés – Santa Catarina
13- Ratinho Júnior – Paraná
14- Renan Filho – Alagoas
15- Reinaldo Azambuja – Mato Grosso do Sul
16- Fátima Bezerra – Rio Grande do Norte
17- Paulo Câmara – Pernambuco
18 – Antônio Denarium – Roraima
19- Camilo Santana – Ceará
20- Wilson Lima – Amazonas
21- Romeu Zema – Minas Gerais
22 – João Azevedo – Paraíba

 

Portal WSCOM / Estadão / Congresso em Foco

 

 

Bolsonaro diz que governadores do NE pediram veto ao reajuste dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que governadores do Nordeste teriam se posicionado contra o aumento do piso salarial dos professores do ensino básico. Sem dar nomes, o presidente frisou que os gestores pediram veto ao aumento com o intuito de usarem o repasse do recurso do Fundeb “em outras coisas”, disse.

O anúncio do reajuste foi feito pelo presidente e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em uma Live. O piso salarial dos professores da educação básica em início de carreira foi de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. Um aumento de aproximadamente R$ 330.

Este reajuste já estava previsto na Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, que estabelece aumento anual no mês de janeiro.

– Teve gente que chegou por vias tortuosas pra mim, alguns governadores, o pessoal do Nordeste, querendo que a gente vetasse esse reajuste pra sobrar mais dinheiro para que eles investissem em outra área – declarou Bolsonaro.

pbagora