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Farra do Forró: Como funcionava esquema que teria desviado R$ 500 milhões em impostos

avioesFenômeno de audiência há quatro anos, a novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo, apresentava alguns de seus melhores momentos quando Suelen, personagem da atriz Isis Valverde, entrava em cena com leggings e tops coloridos seduzindo os homens do Divino ao som de “Correndo atrás de mim”. A repetição dos versos-chiclete “Eu quero ver você correndo atrás de mim/ Eu quero ver você correndo atrás de mim/ Quando eu te procurei você nem ligou pra mim/ Agora eu quero ver você correndo atrás de mim” algumas vezes por semana no horário nobre da tevê transformou o grupo Aviões do Forró, que já tinha uma carreira de 10 anos no Nordeste, em sucesso nacional. Emendando um hit no outro, Solange Almeida e Xand Avião, vocalistas da banda, acumularam fortuna cantando desilusões amorosas em ritmo de “forró-pop”, numa contribuição questionável à cultura popular. Agora, uma investigação da Polícia Federal (PF) batizada de For All questiona também a contribuição do grupo para a Receita. Os policiais suspeitam que, ao lado de outras bandas ligadas à A3 Entretenimento, eles tenham sonegado cerca de R$ 500 milhões em impostos entre 2012 e 2014.

BLOQUEIO DE BENS

A operação deflagrada na terça-feira 18 apura ainda suspeitas de omissão de rendimentos e lavagem de dinheiro. Além do Aviões, outros três conjuntos de forró são acusados de realizar shows declarando apenas 20% do valor dos contratos. Ao todo, foram bloqueados 163 imóveis e 38 veículos, como Mercedes-Benz, BMWs e Land Rovers, e 32 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos, inclusive Xand e Solange, que foram ouvidos e liberados. Procurados pela ISTOÉ, eles informaram, em nota, que estão “à disposição da Justiça”. Se mantiver a agenda, como divulgado, a banda embarca nesta semana para os Estados Unidos, onde tem shows marcados em Nova York, Boston e Miami. “Assim como o forró é para todos, os tributos são propriedade do povo brasileiro”, diz o auditor fiscal João Batista Barros, superintendente regional da Receita Federal. “Analisamos os aspectos exteriores de riqueza, como imóveis, atividades e consumo, e a compatibilidade com o apresentado nas declarações.”

VIDA DE LUXO

Vaidosos, “Solanja”, como é chamada pelos fãs, e Xand adoram as redes sociais, onde publicam fotos com o “look do dia”, em viagens e compras (ela vive nas lojas de grife do Shopping Iguatemi de Fortaleza). A cantora também se orgulha com as cantadas e elogios que recebe por causa do corpo 50 quilos mais magro, conquistado graças a uma cirurgia bariátrica feita há oito anos. Xand, que também é sócio de uma churrascaria, é apaixonado por carros esportivos – no ano passado, comprou em Recife um Porsche Cayman S, avaliado em R$ 399 mil. Dono de uma concessionária de automóveis em Fortaleza e amigo de Xand, um empresário que pediu para não ser identificado, disse que todos os carros do cantor são financiados e que ele nunca fez nenhuma transação com dinheiro em espécie. “O Xand é a pessoa mais idônea que pode existir”, afirma. “Não é ele que administra a banda, ele só canta.”

A delegada Doralucia Oliveira de Souza, que conduziu as investigações, discorda. “Os artistas são sócios, não são só empregados”, diz. “É muito complicado pensarmos que eles não tivessem consciência do que estava acontecendo ali.” No papel, os vocalistas dividem a propriedade do grupo com os empresários Carlos Aristides, Zequinha Aristides, Isaías Duarte e Claudio Melo. Recentemente, depois que Solange ameaçou seguir carreira solo, a cantora aumentou sua participação de 10% para 25% nos lucros, igualando o percentual de Xand, e os empresários ficaram com o restante.

O esquema descoberto pela PF funcionava através de contratos subfaturados de shows, eventos e vendas de CDs e DVDs. Os suspeitos combinavam o valor com o contratante, mas apenas de 20% a 50% do preço era pago pelas vias oficiais e declarado ao Fisco. O restante, de acordo com a investigação, era entregue em dinheiro vivo, pouco antes das apresentações. No caso do Aviões do Forró, os valores ficavam na casa dos R$ 160 mil – entre os demais grupos, como o Solteirões do Forró, o cachê começava em R$ 50 mil. Cada uma das bandas faz, em média, 200 shows por ano. Isso significa que só o Aviões faturava R$ 32 milhões anuais em shows. Como até 80% do valor era escamoteado, a sonegação pode ter ultrapassado os R$ 25 milhões. A polícia também suspeita que os envolvidos lavavam dinheiro comprando imóveis e declarando valores menores do que os reais, para depois revendê-los pelo preço de mercado. Além disso, promoviam intensa confusão patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas para driblar a fiscalização. Se depender da “For All”, a farra acabou.

Época

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Esquema de propina da empreiteira Odebrecht funcionava desde governo de José Sarney

sarneyA 26ª fase da operação Lava Jato expôs, nesta terça-feira, a existência de um “departamento de propina” na empreiteira Odebrecht, que teria sido utilizado para movimentar altas somas de dinheiro em pagamentos ilícitos para agentes públicos e políticos principalmente em 2014. O esquema, no entanto, pode ser muito mais antigo. Documentos mostram que, durante o mandato presidencial de José Sarney (1985-1990), procedimentos bem semelhantes aos apontados pelos investigadores da Lava Jato envolviam 516 agentes públicos, empresários, empresas, instituições e políticos. Entre eles, há ex-ministros, senadores, deputados, governadores, integrantes de partidos como PSDB, PMDB e PFL (atual DEM).

O UOL teve acesso a quase 400 documentos internos da empreiteira, a maioria datada de 1988, detalhando remessas e propinas a diversos políticos. A documentação estava de posse de uma ex-funcionária da Odebrecht. Como no esquema divulgado pela Lava Jato na terça-feira (22), eram utilizados codinomes para os receptores dos pagamentos e as propinas eram calculadas a partir de percentuais dos valores de obras da empreiteira nas quais os agentes públicos estavam envolvidos.

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A Odebrecht afirmou “que não se manifestará sobre o tema”. Todos os políticos ouvidos negaram qualquer envolvimento em esquema de propinas com a construtora.

Reprodução/UOL
Chamada “Relação de Parceiros”, a lista cita nomes de políticos com respectivos codinomes

Na documentação chamada “Livro de Códigos”, havia uma lista, batizada de “Relação de Parceiros”, que detalha os codinomes de políticos, agentes públicos e empresários relacionados às obras da Odebrecht nas quais teriam atuado.

Um dos nomes que aparecem é de Antonio Imbassahy, atual deputado federal pelo PSDB – que tinha o codinome “Almofadinha”, e estaria relacionado à obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia. Imbassahy presidiu a Desenvale (Companhia do Vale do Paraguaçu) nos anos 1980, quando era filiado ao PFL. A Desenvale foi o órgão público responsável pela obra de Pedra do Cavalo.

Reprodução
Anotações revelam pagamentos de propinas pela Odebrecht desde os anos 80, afirma ex-funcionária

Também do PSDB, Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus, recebe o codinome “Arvir”. Do PMDB, são citados Jader Barbalho (“Whisky”), atualmente senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (“Sonlo”). Os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes “Filhão” e “Filhote”; Roseana Sarney, como seu nome de casada, “Roseana Murad”, aparece como “Princesa”.

Na lista, está também o ex-presidente e atualmente senador recém-desfiliado do PTB, Fernando Collor de Mello (“Mel”), relacionado a um emissário submarino construido na década de 1980, quando ele era governador de Alagoas. Há também o nome de Aroldo Cedraz, atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), de codinome “Toldo” e ligado à obra adutora do Sesal – ele ocupava na época os cargos de presidente da Cerb (Companhia de Engenharia Rural da Bahia) e de secretário de Recursos Hídricos e Irrigação da Bahia.

O já falecido ex-deputado federal e governador do Mato Grosso, Dante Oliveira (1952-2006), que ficou famoso como o autor do projeto que pedia eleições diretas para presidente nos anos 1980, tinha o apelido “Ceguinho” e estaria relacionado a obras de canais em Cuiabá, cidade onde foi prefeito por três mandatos.

“Esquema sempre existiu, sempre foi esse”

“O esquema naquela época era mais ou menos como esse divulgado essa semana, só não tão organizado assim. Esse esquema de propina, de fraudar licitações, sempre existiu na empresa. Aliás em todas as grandes, o esquema sempre foi esse”, explica Conceição Andrade, ex-funcionária da empresa e que trabalhou no departamento responsável pelos pagamentos – a antecessora de Maria Lúcia Tavares, que delatou o esquema atual na Lava Jato.
“Eram porcentagens de valores das obras. Era feito o fechamento, e determinava um percentual. A partir daí ocorria o superfaturamento e o pagamento. Tudo isso era feito através de transações bancárias e dinheiro. É bem semelhante ao que foi divulgado na Lava Jato, mas hoje tem um departamento específico para isso. Naquela época era feito em nível de gerência, mas acredito que tenha funcionado em diretoria e presidência também”, completa Conceição.
Reprodução/UOL
Lista com 516 nomes cita políticos, a exemplo do senador Edison Lobão (PMDB-MA)

“Quando fui demitida e peguei os pertences pessoais, esses documentos estavam no meio da caixa, acabaram vindo junto. As pessoas recomendaram que me desfizesse, mas achei bom guardar. É preciso traçar um paralelo, mostrar que isso é antigo. Alguns desses crimes podem até estar prescritos, mas isso tudo mostra que o esquema vem de bem antes. A saída é reforma, não é demonizar o PT”, explica a ex-funcionária.

Investigação

Em 2015, Conceição encaminhou toda a documentação detalhando as propinas para o deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Solla apresentou tudo em dois âmbitos: na Polícia Federal e na CPI da Petrobras.
Os documentos foram entregues ao delegado Bráulio Galloni, que, por sua vez, remeteu tudo para Curitiba, sede da força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, estão na Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal.

Outro Lado

O deputado federal Antonio Imbassahy afirmou que é “um despropósito” a menção ao seu nome na “Relação de Parceiros” da Odebrecht. “Como homem público sempre tive uma relação baseada na decência com a Odebrecht e com qualquer empresa.”

O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, enviou nota ao UOL, na qual afirma:

“Meu pai, que tinha nome igual ao meu, era, nessa época, um simples senador cassado. Eu era um ex-deputado, prefeito de Manaus entre 1989 e 1992, distante dos governos federais desse período, que nunca se relacionou com a empresa Odebrecht.

Não fui e não sou parceiro de empresas e, em meio a esse charco todo, sempre me mantive nos limites da seriedade pública.

Considero no mínimo precipitada a formulação da pergunta sobre “propina”. Equivaleria a eu perguntar ao jornalista se ele vende opinião em matérias ou artigos. Perdoe-me a dureza, mas sou cioso do patrimônio de honradez que herdei e que transmito aos meus filhos.

Desviar o foco dessa lama que vem cobrindo o Brasil pode terminar servindo de válvula de escape para os que têm culpa real nos desmandos éticos que desmoralizam o Brasil.

Nos meus dois mandatos de prefeito, não houve nenhuma obra dessa empresa [Odebrecht]. Espero, sinceramente, que um veículo do peso e da respeitabilidade de vocês saiba respeitar a honra de quem a possui.”

Advogado responde por Lobão e Sarney

O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, negou que seus clientes, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e a ex-governadora Roseana Sarney, tenham cometido qualquer ato ilícito.

“O Brasil passa por um momento de criminalização da política. Isto é muito grave. Vamos afastar da atividade política, que é essencial para qualquer país, as pessoas de bem. E a delação passou a ser prova para incriminar, sem sequer investigar. Um país punitivo não serve para a democracia. A palavra do delator normalmente é falsa e estranhamente seletiva.”

O UOL entrou em contato com o assessor de imprensa de Collor, que informou não ter conseguido contato com o gabinete dele em Brasília. A reportagem ligou para os telefones do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e de seus assessores, mas ninguém atendeu aos telefonemas. A assessoria do TCU não respondeu aos questionamentos da reportagem. O UOL não conseguiu contato com Fernando Sarney e José Sarney Filho.

Uol

PC e PRF fecham mansão no Manaíra que funcionava como cassino; 20 pessoas detidas e 47 caça-níqueis apreendidas

A Polícia Civil com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação na noite dessa quarta-feira (31) que localizou uma mansão no bairro nobre de João Pessoa, Manaíra, que funcionava como um cassino clandestino. Foram detidas 20 pessoas, entre, funcionários e clientes para prestarem esclarecimentos. Também foram apreendidas 47 máquinas caça-níqueis e uma quantia de R$ 500.

Operação Créditos: Stanley Talião

A Polícia Civil conseguiu chegar a casa de luxo através de denúncias de vizinhos que perceberam movimentações estranhas no ambiente. Policiais constataram que os frequentadores do local têm uma  faixa etária entre 40 a 60 anos. Leonardo Souto Maior, delegado da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, chamou a atenção para o aumento da movimentação neste período. “Está época as pessoas costumam receber dinheiro, por isso a mansão tenderia a ficar lotada de clientes”, salientou o delegado.

Operação Créditos: Stanley Talião

A mansão fica em Manaíra, um bairro nobre da Zona Leste de João Pessoa, próximo ao colégio particular. Os policiais detectaram que eram utilizadas três salas da residência para jogos de azar.

Leonardo informou que o proprietário da casa não foi localizado. O nome dele também não foi divulgado. Os funcionários detidos se negaram a prestar maiores informações a polícia.

Os funcionários e o proprietário do cassino vão responder pelo crime de contravenção penal em jogos de azar. A pena é simples é de três meses a um ano com multa. Podendo se estender a perda dos móveis e objetos de decoração do local.

O dono da mansão, que alugou a residência para o acusado, também será investigado pela polícia. As máquinas apreendidas na operação, que foi denominada “Cassino”, serão levadas para uma averiguação e depois destruídas.

Operação

Créditos: Stanley Talião

Já os clientes após prestarem esclarecimentos foram liberados pelo delegado Leonardo Souto Maior.

Priscila Andrade, com informações de Nayanne Nóbrega do Jornal Correio