Arquivo da tag: Fichas

14 mil políticos são fichas sujas, aponta levantamento do CNJ

Ficha sujaLevantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que 14 mil políticos e agentes públicos estão com fichas sujas e não podem disputar as eleições deste ano, em outubro.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o advogado Silvio Salata, especialista em Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que a lei é um “avanço na legislação brasileira.”

“É evidente que ela (a lei) terá novos efeitos que resultarão, evidentemente, em um aperfeiçoamento da sua aplicação dentro do processo eleitoral, dentro das eleições. Porque realmente é uma lei importante, já que afasta, expurga, aquele que não soube manipular o erário público, causou dano à administração pública”, garantiu na entrevista.

Segundo o levantamento da CNJ, São Paulo é o estado que tem mais políticos enquadrados na lei complementar 135, aproximadamente 3 mil. Para Salata, o número não significa que o estado é o mais corrupto, apenas reflete a grandeza da unidade da federação que tem, sozinha, 35 milhões dos 141 milhões de eleitores do país.

É a segunda vez que a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, vai interferir no processo eleitoral nacional. A primeira foi nas eleições municipais de 2012.

 

RBA

MPF cria sistema de dados para identificar candidatos fichas-sujas e deve apontar se Cássio está elegível

MPFederal-300x278A menos de seis meses para as eleições, muitos paraibanos ainda não sabem se o senador Cássio Cunha Lima, está mesmo elegível, e está liberado para disputar o governo do Estado, ou estará inelegível. Para tirar dúvidas como essas, é que o Ministério Público Federal lançou o módulo “Ficha Suja” no sistema “SisConta Eleitoral” – a ferramenta cria um banco de dados nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, com o objetivo de conferir mais celeridade às impugnação de candidaturas.

SisConta Eleitoral – Informações do MPF explanam que o “SisConta Eleitoral”, idealizado pelo órgão ministerial, vai subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público durante o processo eleitoral deste ano.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook
O módulo “Ficha Suja”, por sua vez, tende a unificar e processar dados de pessoas condenadas, com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. A idéia é confrontar os dados dos condenados com o Sistema de Candidaturas do TSE.

O procurador da República Daniel de Resende Salgado, gestor do projeto e coordenador da Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, explicou que o sistema receberá dados referentes a condenações ocorridas a partir de 2006.

Cadastros – O módulo “Ficha Suja” do “SisConta Eleitoral” já recebeu mais de 11 mil dados de potenciais inelegíveis. A expectativa do MPF é que todos os órgãos do país atualizem o sistema, com informações referentes às pessoas físicas potencialmente inelegíveis, até o próximo dia 19 de maio.

Na Paraíba o caso mais revelante envolve  as duas condenações contra o atual senador Cassio Cunha Lima (PSDB) que tem causado dúvidas no eleitoral sob a elegibilidade do senador para essas eleições. Muitos juritas acreditam que o senador estaria inelegível mas a defesa do senador Cássio diz que ele é elegível, com base em julgamento similar.

PBAgora

TCE e TCU preparam listas de fichas-sujas para encaminhá-las à Justiça Eleitoral

TCEOs Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) começaram a fazer o levantamento dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos (2006-2014). As listas serão encaminhadas à Justiça Eleitoral, para fins de analisar o enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Segundo o corregedor do TCE, conselheiro Fernando Catão, são incluídos na lista os ordenadores de despesas públicas cujas contas obtiveram pareceres contrários do Pleno ou foram desaprovadas em sessões das duas Câmaras Deliberativas do órgão.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O TCU também já deu início ao seu levantamento. “Até o dia 5 de julho o TCU tem a obrigação de consolidar essas informações e fazer a entrega para o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o secretário do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues. Ele explicou que existe todo um cuidado no sentido de fazer uma revisão da lista para evitar a colocação de nomes de pessoas que tenham, através de recurso, se livrado de uma condenação.

No pleito de 2012, o TCE entregou uma lista com 855 nomes de gestores com contas reprovadas no período de 2004/2012. A Lei das Eleições prevê que até o dia 5 de julho os Tribunais de Contas deverão tornar disponíveis à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.

Pela Lei da Ficha Limpa são considerados inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

No TCU, a lista é atualizada diariamente até o último dia do ano em que se realizar as eleições. Por causa disso, é comum a incorporação e a retirada de nomes de responsáveis durante o período, conforme o julgamento de seus recursos no TCU ou as decisões emanadas pelo Poder Judiciário.

Jornal da Paraíba

Juiz quer endurecer regras eleitorais para banir os ‘fichas sujas’ da política

marlon reisEndurecer as regras do sistema eleitoral e banir os ‘fichas sujas’ da política brasileira. Este é o objetivo do juiz Márlon Reis, um dos diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos autores do projeto que culminou com a Lei da Ficha Limpa. Para tanto, o magistrado informou que o movimento decidiu que o próximo projeto de lei de iniciativa popular será relativo à reforma política, que se arrasta há anos no Congresso Nacional.

 

Márlon Reis adiantou, em uma entrevista concedida por e-mail ao Correio, que o novo projeto terá uma envergadura incomparavelmente maior que a do Ficha Limpa. “Por isso, temos que ser criteriosos ao extremo”, destacou. Ele explicou que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral tem 30 comitês espalhados por todo o território nacional e que a campanha se dará por meio da coleta de assinaturas em todos os Estados.

 

“Além disso, faremos um uso avançado da comunicação nas redes sociais. Temos recebido contatos de pessoas e empresas que se apresentam como voluntárias para isso. A Web será um grande canal de mobilização”, afirmou Márlon Reis.

 

O magistrado disse que pretende coletar, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. “Pela Constituição, exige-se a coleta de assinaturas em número correspondente a 1% do eleitorado, o que hoje corresponde a algo em torno de 1,4 milhão de subscritores”, explicou.

 

De acordo com o juiz, a campanha em prol da reforma política deverá ser lançada oficialmente em abril deste ano. Ele informou que, no momento, estão sendo discutidos os detalhes do projeto. No entanto, garantiu que será apresentado à sociedade um modelo eleitoral transparente, que envolva menores custos e que dê aos candidatos chances mais igualitárias nas disputas.

 

“O sistema eleitoral também pode ser um meio de inclusão política e de engrandecimento da cidadania. Esses são os nossos principais objetivos. Precisamos derrotar o caciquismo e o abuso de poder”, afirmou Márlon Reis.

 

 

Fonte: Jornal Correio

Prefeitáveis impugnados dão à PB o 14º lugar com mais Fichas Sujas do país

Em matéria de Fichas Sujas, a Paraíba ocupa uma posição que a deixa fora da lista dos dez mais estados com maior número de candidatos a prefeitos impugnados até agora pelos Tribunais Regionais Eleitorais de todo Brasil.

Num ranking encabeçado por Minas Gerais, que já registrou 54 impugnações de candidatos a prefeito, a Paraíba está na 14º colocação com seis candidatos a prefeitos com registro barrado pelo TRE em razão da Lei do Ficha Limpa, que proíbe candidatos com contas rejeitadas e decisões colegiadas desfavoráveis.

Entre eles, candidatos de cidades grandes como Cajazeiras, Carlos Antônio (Democratas), e Sara Cabral (Democratas). A Paraíba tem mais Fichas Sujas do que estados como Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e até Amazonas.

De acordo com levantamento feito pela Folha de São Paulo, ao todo, já são 317 candidatos a prefeito que têm Ficha Suja no Brasil. Estados como Rondônio, Alagoas e Sergipe ainda não tem candidato a prefeito barrado pelo TRE.

O número pode aumentar, já que há ainda muitos registros em julgamento.

Os candidatos tem duas opções: levar suas candidaturas até o fim e, sendo eleitos, esperar o julgamento do TSE, caso falte tempo para concluir o julgamento antes das eleições. Ou substituírem suas candidaturas, inclusive dias antes do dia da votação.

No geral, na divisão por partido, o levantamento aponta que o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos. Em segundo lugar vem o PSDB, com 49, seguido do PP com 30. O PT da presidente Dilma tem, até agora, no Brasil inteiro, 18 candidatos a prefeitos com registros impugnados.

Blog Luís Tôrres

Veja lista de políticos da região considerados “Fichas Sujas” pelo TCE na região do Brejo

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado a lista contendo os nomes de todos os ex-gestores de Câmaras, Prefeituras e Administrações Indiretas que tiveram pareceres contrários emitidos pelo órgão em relação as suas prestações de contas.

O Nordeste1 fez um levantamento dos políticos da região do brejo e curimataú que tiveram contas reprovadas pelo TCE-PB, dentre os nomes, há diversos políticos que, inclusive, planejam disputar as eleições desse ano.

É válido ressaltar que alguns pareceres a favor ou contrários emitidos pelo TCE em relação a prestação de contas de alguns gestores foram derrubados por algumas Câmaras Municipais.

Veja lista contendo nome, exercício financeiro que teve parecer contrário pelo TCE e o respectivo município.

O TRE ainda não se manifestou em relação a lista.

PREFEITURAS

– Alagoinha
Durval Barbosa da Silva (2004)
Marcus Antonius Lira Beltrão (2006 a 2008)

– Araçagi
Maria Licar de Andrade Pereira Monteiro (2004)
José Alexandrino Primo (2006)

– Arara
José Ibiapina Soares do Nascimento (2002/2004)

– Araruna
Maura Targino Oliveira (2004)
Availdo Luis de Alcântara Azevedo (2006/2008)

– Belém
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (2001 a 2004)
Roberto Flávio Guedes Barbosa (2005)

– Borborema
José da Costa Maranhão (2003 e 2004)

– Cacimba de Dentro
Edmilson Gomes de Souza (2002 a 2004)
Clidenor José da Silva (2005/2007/2008)

– Caiçara
Luis Gonzaga de Carvalho (2003/2004)

– Gurinhém
Jorge Úrçulo Ribeiro Coutinho (2002/2004)
Claudino César Freire (2005 a 2009)

– Jacaraú
Maria Cristina da Silva (2005/2007/2008)

– Lagoa de Dentro
João Pedro da Silva (2004)
José Edson da Costa Silva (2007/2008)

– Mari
Marcos Aurélio Martins de Paiva (2004)

– Mulungú
Antônio José da Silva (2000)
Achilles Leal Filho (2003/2004)
José Leonel de Moura (2005/2006/2007/2010)

– Pilões
Iremar Flor de Souza (2004)

– Pirpirituba
Humberto Manoel de Freitas (2004)
Josivalda Matias de Souza (2005 a 2008)

– Sapé
João Carneiro Carmélio Filho (2000)
José Feliciano Filho (2002 a 2004)
Maria Luiza do Nascimento Silva (2005 a 2008)

– Serra da Raiz
Adailma Fernandes da Silva (2001/2003 a 2008)

– Serraria
João de Deus Ferreira da Silva (2003/2004)
Maria de Lourdes Silva Bernadino (2005)

– Solânea
Sebastião Alberto Cândido da Cruz (2002/2005)

CÂMARAS

– Alagoinha
Adelson Batista de Melo (2003)
Horácio Newton de A. Montenegro (2007/2008)

– Araçagi
Maria da Graça de Andrade França (2005/2006)

– Belém
Adjerson Fernandes da Silva (2005/2006)

– Borborema
Mazureyk Costa de Lima (2004)

– Cuitegi
Renata Ribeiro dos Santos (2005)
Pedro Correia dos Santos (2007/2008)

– Gurinhem
João Pergentino Régis (2005)

– Lagoa de Dentro
José Edson Silva (2006)

– Pilões
José Lenilton Pereira da Silva (2004)
Antônio Felix Ferreira (2007)
José Lourenço da Silva Filho (2009)

– Pilõezinhos
João Fernandes da Silva (2005/2006)

– Serra da Raiz
Manoel Wilson Massau da Rocha (2002)
Antônio Macolino da Silva (2003 a 2007)

– Serraria
Roberto Bernadino da Cruz (2005)

– Sertãozinho
Josivan Cardoso da Silva (2005)

Veja lista completa AQUI. 

Expresso PB
Com Portal Nordeste1