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Mamanguape suspende feiras livres e antecipa feriados como medida para conter avanço da COVID-19

A Prefeitura de Mamanguape decidiu nesta quinta-feira (27) pela suspensão das feiras livres do sábado e domingo, realizadas respectivamente nos bairros do Centro e Areial, bem como a feira do Distrito de Pitanga da Estrada. A medida foi tomada após reunião do Comitê Gestor de Crise da COVID-2019, devido ao aumento substancial do número de casos e ao avanço do coronavírus na cidade.

O município também resolveu antecipar 03 (três) feriados para aumentar a adesão da população ao distanciamento social que, a despeito de todos os esforços empreendidos pelo município, vem diminuído nas últimas semanas. Os feriados antecipados inicialmente foram Corpus Christi, que neste ano aconteceria na quinta-feira, 11 de junho, e São João e São Pedro, que ocorreriam nos dias 24 e 29 do mesmo mês.

Os feriados foram antecipados para segunda (1), terça (2) e quarta-feira (3) da próxima semana, devendo ser respeitados por todos os órgãos públicos e empreendimentos privados. A medida visa ampliar o número de pessoas que permanecerão em casa, praticando o distanciamento social e assim evitando aglomerações e a circulação de grande número de pessoas no município.

A decisão do município segue na linha daquilo que vem sendo orientado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB), que alertam sobre a necessidade de atuação conjunta para evitar um colapso do sistema de saúde. Outros municípios, a exemplo de Campina Grande, já adotaram medidas semelhantes com a redução da circulação de pessoas e a antecipação de feriados municipais.

As novas medidas estão no Decreto Municipal nº 1486/2020 e, conforme já determinado em decretos anteriormente publicados pelo município, só ficarão abertos os chamados comércios de primeira necessidade, entre eles supermercados, padarias, oficinas, farmácias, material de construção. Contudo, deverão manter os mesmos cuidados de higiene e limpeza e o distanciamento entre as pessoas também já determinados pela legislação vigente.

 

portal25horas

 

 

MPs pedem que Arara, Areia, Remígio e mais 66 municípios considerem antecipar feriados como Campina Grande

Diante da possibilidade do colapso da rede de saúde em Campina Grande devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pedem que prefeitos de 69 municípios analisem a possibilidade de antecipação de feriados, que foi adotada na cidade. A solicitação foi feita por meio de ofícios e publicada nesta quarta-feira (27).

Todos os 69 municípios formam a 2ª macrorregião de saúde da Paraíba e estão localizadas no entorno de Campina Grande, com pacientes que dependem do serviço de saúde da cidade. Por isso, os órgãos alertam sobre a necessidade de atuação conjunta para garantir a estrutura hospitalar.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta quarta-feira (27), em Campina Grande, 80% de leitos de UTI para adultos e 85% das enfermarias estão ocupados.

Se acatarem a solicitação, a antecipação deve acontecer entre os dias 1º e 3 de junho deste ano, assim como em Campina Grande. As datas correspondem os feriados de Corpus Christi, no 11 de junho; São João, 24 de junho; e aniversário da Paraíba, no dia 5 de agosto.

O objetivo da ação é intensificar o isolamento social em Campina Grande e cidades do entorno, entre 30 de maio e 3 de junho, para diminuir o risco de colapso da rede de saúde.

Veja quais são os 69 municípios que compõem a 2ª Macrorregião de Saúde e são atendidos pelo serviço de saúde de Campina Grande:

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoa Nova
  3. Alcantil
  4. Algodão de Jandaíra
  5. Amparo
  6. Arara
  7. Areia
  8. Areial
  9. Aroeiras
  10. Assunção
  11. Baraúna
  12. Barra de Santa Rosa
  13. Barra de Santana
  14. Barra de São Miguel
  15. Boa Vista
  16. Boqueirão
  17. Cabaceiras
  18. Camalaú
  19. Caraúbas
  20. Caturité
  21. Congo
  22. Coxixola
  23. Cubati
  24. Cuité
  25. Damião
  26. Esperança
  27. Fagundes
  28. Frei Martinho
  29. Gado Bravo
  30. Gurjão
  31. Juazeirinho
  32. Lagoa Seca
  33. Livramento
  34. Massaranduba
  35. Matinhas
  36. Montadas
  37. Monteiro
  38. Natuba
  39. Nova Floresta
  40. Nova Palmeira
  41. Olivedos
  42. Ouro Velho
  43. Parari
  44. Pedra Lavrada
  45. Picuí
  46. Pocinhos
  47. Prata
  48. Puxinanã
  49. Queimadas
  50. Remígio
  51. Riacho de Santo Antônio
  52. Santa Cecília
  53. Santo André
  54. São Domingos do Cariri
  55. São João do Cariri
  56. São João do Tigre
  57. São José dos Cordeiros
  58. São Sebastião de Lagoa de Roça
  59. São Sebastião do Umbuzeiro
  60. São Vicente do Seridó
  61. Serra Branca
  62. Serra Redonda
  63. Soledade
  64. Sossêgo
  65. Sumé
  66. Taperoá
  67. Tenório
  68. Umbuzeiro
  69. Zabelê

 

G1

 

 

Campina Grande anuncia antecipação de feriados e prorroga medidas restritivas

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anunciou na tarde desta segunda-feira (18) a ampliação de medidas de combate à propagação do novo coronavírus na cidade. As novas medidas irão antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho), São João (24 de junho) e Finados (2 de novembro) deste ano para, respectivamente, os dias 1º, 2 e 3 de junho.

A partir deste sábado (30) até a quarta-feira (3), o transporte público na cidade será suspenso e apenas atividades consideradas essenciais poderão funcionar. Também durante o pronunciamento, o prefeito afirmou que as aulas da rede pública de ensino da cidade devem prosseguir de forma remota, com retorno para atividades presenciais previstas para 1º de julho.

O gestor aconselha que mercados e feiras livres escolham um dia do fim de semana – sábado (30) ou domingo (31) – para funcionar e permaneçam fechados nos três dias seguintes, até a quarta-feira (3).

Para a comunidade católica, Romero afirma que fez contato com a Diosese de Campina Grande, para explicar que, durante os feriados cristãos, apenas muda a rotina da cidade, não a comemoração. A leitura litúrgica será feita nos dias originais dos santos. Ele também afirma que durante o feriado de Finados, em 2 de novembro, haverá restrições de fluxo de pessoas nos cemitérios.

A partir desta terça-feira (26), todas as atividades presenciais no Cadastro Único serão suspensas. O prefeito também anunciou que leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias do Hospital Geral de Campina Grande (CLIPSI) serão usados para casos de Covid-19.

Romero também aconselhou que todas as 69 cidades da região da Borborema sigam as determinações de Campina Grande, para evitar colapso no sistema de saúde da região.

G1

 

Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

Arte do calendário de 2020 com feriados
(Arte/Agência Brasil)

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

Agência Brasil

 

 

Feriados 2020: Paraíba tem 13 feriados, sendo seis ‘feriadões’

A Paraíba tem 13 feriados em 2020, sendo seis “feriadões” – quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira e junta com o fim de semana. O G1 listou os feriados nacionais, estaduais, de João Pessoa e Campina Grande do próximo ano.

Campina Grande possui dois feriados a mais que João Pessoa, sendo o aniversário da cidade (o aniversário de João Pessoa se comemora no dia da padroeira do estado, Nossa Senhora das Neves, por isso é feriado em toda a Paraíba) e o dia de Corpus Christi, que é feriado municipal em Campina e ponto facultativo na capital paraibana.

Já o carnaval acontece no dia 25 de fevereiro (terça-feira) e não é feriado oficial. Porém, segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidas como pontos facultativos por empresas e repartições públicas.

Lista dos feriados nacionais de 2020

  • 1° de janeiro (quarta): Confraternização Universal
  • 10 de abril (sexta): Paixão de Cristo
  • 12 de abril (domingo): Domingo de Páscoa
  • 21 de abril (terça): Tiradentes
  • 1° de maio (sexta): Dia Mundial do Trabalho
  • 24 de junho (quarta): São João
  • 7 de setembro (segunda): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (segunda): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (segunda): Finados
  • 15 de novembro (domingo): Proclamação da República
  • 25 de dezembro (sexta): Natal

Pontos facultativos em 2020

  • 24 e 25 de fevereiro (terça): Carnaval
  • 11 de junho (quinta): Corpus Christi (em João Pessoa)
  • 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público

Feriados na Paraíba

  • 11 de junho (quinta): Corpus Christi (apenas em Campina Grande)
  • 5 de agosto (quarta): Dia de Nossa Senhora das Neves, aniversário da Paraíba e de João Pessoa
  • 11 de outubro (domingo): aniversário de Campina Grande e Dia de Todas as Religiões (em Campina Grande)
  • 8 de dezembro (terça): Dia de Iemanjá e Nossa Senhora da Imaculada Conceição (em João Pessoa e Campina Grande)

 

G1

 

 

Até novembro, todos os feriados nacionais cairão aos sábados

A folga prolongada de 9 de julho que os paulistas estão curtindo — em comemoração ao feriado da Revolução Constitucionalista —  foi a última até novembro. Isso porque, os próximos feriados previstos caem todos de sábado: 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados). O próximo feriado em dia útil é 15 de novembro, uma sexta-feira, dia em que se comemora a Proclamação da República. Já no Natal, cai em uma quarta-feira.

Para os funcionários públicos, há a previsão de folga no dia 28 de outubro, uma segunda-feira, quando é comemorado o Dia do Servidor Público, ponto facultativo pelo calendário nacional. Já o dia da Consciência Negra, 20 de novembro, não está previsto no calendário nacional, mas é feriado em algumas cidades do país, como São Paulo.

Há alguns estados que ainda conseguirão aproveitar folgas antes de novembro: na Paraíba, o feriado de Nossa Senhora das Neves vai agraciar os paraibanos com alguns dias de sossego. Já em outros estados, como o Acre, em 5 de setembro (quinta-feira), é comemorado o Dia da Amazônia. A data também é feriado no Amazonas. Em Alagoas, haverá folga no dia 16 de setembro (segunda-feira, dia da emancipação do estado); No Amapá, em 13 de setembro (sexta-feira), é feriado da fundação do estado; No Pará, 15 de agosto (quinta-feira), é feriado da adesão do Pará à Independência; No Piauí, 19 de outubro (sexta-feira), é comemorado o Dia do Piauí;  No Rio Grande do Sul, dia 20 de setembro é a data da Revolução Farroupilha e em 3 de outubro, quinta-feira, é comemorado o Dia dos Mártires no Rio Grande do Norte.

No ano que vem, todos os feriados que caíram no sábado em 2019 serão comemorados em segundas-feiras, já que 2020 é ano bissexto.

Projeto prevê feriados às segundas

Tramita no Congresso, um projeto de lei que prevê antecipar para para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto foi aprovado em junho pela Cmissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e está agora na Câmara dos deputados. Pela proposta, três feriados seriam antecipados para segunda quando caíssem durante os dias úteis da semana: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

Segundo o autor do projeto, senador Dário Berger (MDB-SC), a medida busca reduzir o impacto causado na economia do país pelo “excesso” dessas datas no calendário. Em 2019, segundo a Fecomercio-SP, o comércio deixará de faturar 7,6 bilhões em reais por causa dos feriados. O número é 32% menor que em 2018, quando mais feriados caíram durante a semana.

 

Veja

 

 

Portaria define dias de feriados nacionais e pontos facultativos de 2017

feriadoOs dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal

– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval

– 1º de março: Cinzas (até às 14h)

– 14 de abril: Paixão de Cristo

– 21 de abril: Tiradentes

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho

– 15 de junho: Corpus Christi

– 7 de setembro: Independência do Brasil

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público

– 2 de novembro: Finados

– 15 de novembro: Proclamação da República

– 25 de dezembro: Natal

Agência Brasil

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Deputado quer antecipar feriados para segundas-feiras e explica: “Muita gente acaba por não aproveitar”

deputado-caio-robertoO deputado estadual Caio Roberto (PR) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que transfere para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras.

O projeto do parlamentar prevê também que as semanas que tiverem mais de um feriado, o segundo será comemorado na semana seguinte.

Ainda de acordo com a matéria que tramita no Poder Legislativo, apenas os feriados do dia 1º de janeiro, carnaval, sexta-feira santa, 7 de setembro e 25 de dezembro não sofrerão alterações.

O deputado afirmou que sua propositura visa otimizar o serviço público e evitar imprensados. “Muita gente acaba por não aproveitar um feriado, deixa de programar uma viagem, visitar parentes, porque ele cai justamente no meio da semana e o dia seguinte é útil”, justificou.

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País deverá ter mais feriados em 2014 por jogos da Copa

copaTradicionalmente, os brasileiros usufruem de nove feriados nacionais e de sete pontos facultativos por ano. Salvo quando algum desses dias cai no fim de semana. Mas o País deverá ter mais feriados este ano, por causa da Copa do Mundo, nos meses de 12 de junho a 13 de julho, com jogos em 11 capitais e no Distrito Federal.

Na fase inicial do torneio estão garantidos três jogos da Seleção Brasileira de Futebol em dias úteis: 12/6 (quinta-feira), 17/6 (terça-feira) e 23/6 (segunda-feira). Caso seja aplicada a Lei Geral da Copa e nossa seleção avance até a fase final da competição, serão mais quatro jogos, e teremos mais um jogo do Brasil em dia útil, já na fase semifinal, dia 8 ou 9 de julho.

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Mas, enquanto não há definição, o calendário oficial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que vigorou no ano passado para os servidores públicos federais e, de acordo com portaria do ministério, adaptado para 2014, são feriados nacionais as seguintes datas:

1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira) 18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira) 21 de abril – Tiradentes (segunda-feira) 1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira) 7 de setembro – Dia da Independência (domingo) 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo) 2 de novembro – Dia de Finados (domingo) 15 de novembro – Proclamação da República (sábado) 25 de dezembro – Natal (quinta-feira) São considerados pontos facultativos os dias: 3 de março – segunda-feira de Carnaval 4 de março – terça-feira de Carnaval 5 de março – Cinzas (até as 14h) 19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira) 28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira) 24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h) 31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

Além destes, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação.

Agência Brasil

Prefeitura de Solânea muda datas da feira livre nos feriados de Natal e Ano Novo

feiraA prefeitura de Solânea, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, vai modificar as datas da feira livre da cidade nos feriados de Natal e Ano Novo. A que seria no dia 24, na quarta-feira, vai ser na terça-feira (24). A do dia 1º, que também seria na quarta-feira, vai ser no dia 31.
O secretário Hélton Martins alerta os feirantes e a população em geral para que todos fiquem atentos às mudanças.

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“Nos dias de Natal de Ano Novo todos querem estar juntos a suas famílias, comemorando e se confraternizando. Por esse motivo a prefeitura, por meio da secretaria, vai promover essas mudanças nesses dias específicos para que todos aproveitem bem esse momento”, esclareceu Hélton Martins.
Redação/Focando a Notícia