Arquivo da tag: feriado

Feriado tem uma morte no trânsito e 171 multados por excesso de velocidade na PB

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta sexta-feira (13) o resultado das últimas 48 horas da “Operação 12 de Outubro” de 2017, que aconteceu nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba. Ao todo, foram 7 ocorrências de acidentes, com 8 vítimas, sendo 7 feridas leves e 1 morta.

O acidente fatal aconteceu às 10h10 da quinta-feira (12), no km 504, da rodovia BR-230, município de Cajazeiras, Sertão paraibano. O acidente que envolveu um veículo não identificado e uma motocicleta provocou a morte de uma mulher de 37 anos, que estava como passageira da moto. O condutor da moto sofreu apenas escoriações leves.

A PRF também fiscalizou 578 veículos, lavrou 539 Autos de Infração de Trânsito, 171 veículos com excesso de velocidade foram detectados pelo radar e 279 testes de alcoolemia foram realizados com o resultado de 14 pessoas reprovadas e autuadas e uma conduzida para Delegacia de Polícia.

Ainda, outras duas pessoas foram conduzidas para Delegacia de Polícia. Uma por cometer crime de trânsito e outra com mandado de prisão em aberto.

A Operação 12 de Outubro da PRF, segue até às 23h59 do domingo (15) e será proibido o trânsito em trechos de pistas simples, os transportes de cargas de Combinações de Veículos de Carga (CVC), de Combinação de Transportes de Veículos (CTV), Combinações de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), bem como outros veículos também portadores de Autorização Especial de Trânsito. A restrições será entre às 16h às 22h no domingo.

Algumas recomendações para uma viagem segura:

– Lembrar que antes de pegar a estrada é recomendável verificar as condições de segurança do veículo e se os documentos estão dentro da validade.

– Nos automóveis, checar os níveis de água e fluídos, as condições dos pneus, suspensão, freios, farois, lanternas, limpadores de parabrisas entre todos os outros itens do sistema de iluminação;

– Nas motocicletas e outros veículos de duas rodas motorizados além de verificar os níveis de óleo e combustível, checar as condições dos pneus, raios (se tiver), corrente, retrovisores e o sistema de iluminação;

– Bom lembrar que tanto o motorista, quanto o motociclista não deve esquecer dos documentos pessoal e do veículo. Os Motociclistas e os demais condutores de veículos de duas rodas, assim como os caronas, além de uso de roupas adequadas, são obrigados a usar o capacete com viseira ou óculos de proteção específicos.

Quando estiver dirigindo:

– Lembrar que os faróis acesos são obrigatórios em rodovias também durante o dia;

– Mantenha uma distância segura do veículo que segue a sua frente;

– Observe e respeite a sinalização e os limites de velocidade;

– Em pista dupla dê preferências aos veículos que trafegam na faixa da esquerda;

– Só faça ultrapassagem em locais permitidos;

– Não faça uso de bebida alcoólica ou substâncias consideradas tóxicas se for dirigir.

A PRF dispõe do telefone 191 para informações, comunicação de acidentes e denúncias. A ligação é gratuita e atende 24 horas em todo País.

portalcorreio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

PB e mais três estados estão no ‘alerta amarelo’ do Inmet para chuvas no feriado

chuvaO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou nesta quinta-feira (13) que prevê chuvas intensas na Paraíba nesta sexta-feira (14) e colocou o estado em ‘alerta amarelo’. A mesma previsão vale ainda para Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Conforme o alerta, há risco de alagamentos e pequenos deslizamentos. O alerta do Inmet indica que podem ocorrer chuvas com índices que variam entre 20 a 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia.

A previsão é válida para todo o estado da Paraíba, exceto para Sertão e Alto Sertão, e o Inmet relaciona ainda orientações para evitar desastres em caso de chuvas fortes. Veja abaixo.

Instruções do Inmet:

– Coloque em lugares altos seus móveis e utensílios (bem protegidos);

– Desligue aparelhos elétricos, quadro geral de energia;

– Se observar rachaduras nas residências, procure abrigos municipais;

– Se identificado rachaduras no terreno, coloque lona plástica para evitar que a água infiltre nas rachaduras;

– Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Segundo a Defesa Civil de João Pessoa, a cidade tem 27 áreas de risco e cerca de 25 pontos de alagamentos. “Nestes locais, fazemos um trabalho intensivo de limpeza dos canais e galerias. Com poucos minutos após o fim da chuva, o tráfego já flui normalmente”, disse o coordenador da Defesa Civil da Capital, Noé Estrela.

Em casos de desastres como deslizes de barreiras, quedas de árvores, desabamentos e alagamentos, a população pode ligar gratuitamente para o telefone 0800-285-9020, da Defesa Civil de João Pessoa, que funciona 24 horas por dia e é gratuito.

portalcorreio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Carnaval não é feriado, mas empresa pode autorizar funcionário a emendar

carnavalApesar de muitos brasileiros aproveitarem para emendar o período de Carnaval, a segunda e a terça-feira não são considerados feriados nacionais. A confusão pode existir porque muitos estabelecimentos comerciais e os bancos fecham até a terça-feira e só reabrem depois do meio-dia na Quarta-Feira de Cinzas.

O sábado e o domingo da festa são considerados dias normais. Já a segunda e terça, assim como a Quarta-feira de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Ou seja, no caso das empresas, os dias de trabalho durante o Carnaval seguem o acordado entre os empregadores e funcionários.

De acordo com o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, fica a critério dos municípios e estados instituir ou não os dias do Carnaval como feriados. Segundo o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman, sócio do escritório Lopes da Silva Advogados, a Lei 9093/95 estabelece quais são os feriados nacionais e não inclui o Carnaval. Mas essa mesma lei permite que os municípios fixem feriados de acordo com a tradição local, em número não superior a quatro por ano.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. “O carioca que trabalhar nesse dia tem direito a receber hora extra”, diz Veiga.

Nos demais estados, cabe à empresa que decidir dispensar os funcionários a responsabilidade pelo pagamento de honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Segundo Corrêa da Veiga, não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as datas são consideradas feriado, o trabalho nesses dias será permitido. Nesse caso, o empregador deve optar por exigir que o seu empregado trabalhe normalmente, dispensar o empregado do trabalho sem prejuízo da remuneração correspondente ou combinar com o empregado para compensar esse dia que deixou de trabalhar.

“É claro que a maioria das empresas libera os colaboradores, mas se elas quiserem decidir que todos vão trabalhar, estão dentro da lei”, diz a especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame. Segundo ela, a interrupção da prestação dos serviços durante esse período é costumeira e depende de acordo e aval do empregador. Mas caso o funcionário falte injustificadamente, perderá os dias de serviço, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estará sujeito a penalidades disciplinares, exceto demissão por justa causa.

Segundo a especialista, a segunda e a terça-feira de Carnaval são considerados dias úteis não trabalhados, portanto, quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras nem a ter folgas compensatórias.

Já para as cidades em que o Carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nestes dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber as horas extras trabalhadas com o acréscimo de pelo menos 100% ou mais, se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria do trabalhador.

G1

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Comércio não pode funcionar no feriado da Proclamação da República

 

comercio-campina-grandeAs lojas comerciais dos vários segmentos e de serviços de Campina Grande não podem funcionar no feriado do dia 15 de novembro, nesta terça-feira (Proclamação da República),  conforme a Lei Municipal a 3.863/2002, que em seu paragrafo II, estabelece que para haver o funcionamento em geral do comercio local nos dias feriados, dependerá de celebração de acordos, Convenção Coletiva de Trabalho entre os representantes dos empregados e empregadores.

Preocupado com a possibilidade dos trabalhadores serem usados no respectivo feriado, o Sindicato dos Comerciários encaminhou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ofício número 107/2016, datado de 10/11 do corrente ano, e protocolado pelo referido órgão  sob o número: 46085001889/2016-26, solicitando intensificação da fiscalização nos estabelecimentos em geral da cidade, que vierem a abrir suas portas para o funcionamento com a utilização dos empregados de seus quadros.

De acordo com o presidente do Sindicato, José do Nascimento Coelho, não existem acordos coletivos firmados com a entidade sindical representante dos trabalhadores, que garantam o respeito às legislações federal e municipal em vigência, as quais disciplinam sobre o funcionamento do comércio local  nos feriados. A Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 da categoria encerrou sua vigência em 31 de outubro passado, e até o momento, não houve celebração da Convenção 2016/2017.

A Lei Federal 11.603/207, no seu artigo 6º, afirma não ser permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, somente sendo possível mediante à autorização em acordos coletivos de trabalho e observada a legislação municipal, nos termos do artigo 30,  inciso I, da Constituição Federal.

 

Ascom/Sindicato

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Feriado da Proclamação da República altera expediente na Justiça estadual da Paraíba

Segunda e terça (14 e 15/11) não haverá expediente na Justiça estadual, as atividades serão retomadas na quarta (16)

 (Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

Em virtude do feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário estadual, no dias 14 (ponto facultativo) e 15 de novembro de 2016 (feriado) – segunda e terça-feira. As atividades no Judiciário voltam à normalidade na próxima quarta-feira, dia 16 de Novembro.

O Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 8 de janeiro do corrente ano, trouxe Ato da Presidência nº 01/2016, que dispõe sobre escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual para o exercício de 2016.

Na última segunda-feira (7/11), em todas as unidades judiciárias no Estado, o expediente foi dobrado, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, como forma de compensação.

Proclamação da República

No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite do mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.

Após 67 anos, a monarquia, chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D. Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o país seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil.

TJPB

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Feriado duplo em Campina Grande altera rotina de órgãos e serviços

museuDevido aos feriados do dia de emancipação política de Campina Grande nesta terça-feira (11) e o do dia de Nossa Senhora Aparecida, que é padroeira do Brasil, na quarta-feira (12), o horário de funcionamento de alguns setores foi alterado na cidade.

Poder público
Os serviços não essenciais, tanto municipais como estaduais, ficam fechados durante os dois dias, sendo preservados o funcionamento dos essenciais.

Shoppings
Os shoppings de Campina Grande também vão ter horários diferenciados por causa do feriadão. Confira:

Partage Shopping – Lojas e áreas de lazer das 14h às 22h. A praça de alimentação abre das 11h às 22h. O shopping vai ter oficinas gratuitas para as crianças.
Cirne Center – Fica fechado durante os dois dias.
Shopping Luiza Motta – O funcionamento é das 10h às 20h.

Comércio
A Câmara dos Dirigentes Lojistas informou que recomendou a abertura das lojas nos dois dias, mas apenas a de artigos infantis devem funcionar. Sindicato dos Comerciários em Campina Grande, a abertura dos estabelecimentos fica a critério do comerciante. Decidindo abrir, os funcionários deverão receber um valor extra, além de folga em outra data.

As empresas que vão funcionar no feriado, usando a mão de obra de seus empregados, vão ter que cumprir o que determina a convenção coletiva da categoria, ou seja, o pagamento de abonos da seguinte forma: empresa que tenha em seu quadro funcional até dez empregados –  R$ 33,00;  empresa com mais de dez trabalhadores – R$ R$ 40,00. O empregado ainda terá direito a uma folga integral a ser tirada até 21 dias, após o dia trabalhado.

Bancos
O presidente do Sindicato dos Bancários de Campina Grande, Rostand Lucena, informou que as agências vão ser fechadas, com funcionamento normal dos caixas eletrônicos.

Transportes
A frota do transporte coletivo de Campina Grande fica reduzida em 30%, segundo a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).

Lazer
O Parque das Criança, no bairro do Catolé, abre em horário normal na terça-feira e na quarta-feira.

Parque da criança, em Campina Grande (Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba)Parque da criança, em Campina Grande (Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba)

 

G1 PB

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Feriado altera funcionamento de órgãos da Justiça na Paraíba

justicaO feriado do dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil, que também contempla o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado, nesta quinta-feira (11), altera o funcionamento do Ministério Público e de órgãos ligados ao Poder Judiciário na Paraíba. Confira abaixo como vai ser o expediente dos órgãos na quinta e na sexta-feira (12).

No Poder Judiciário estadual não vai haver expediente em nenhum dos órgãos na quinta-feira. Já na sexta-feira vai ser ponto facultativo em todas as comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Também não vai haver expediente na Justiça Federal na Paraíba (JFPB) na quinta-feira. Com a suspensão do expediente forense a administrativo, os prazos processuais vão ser prorrogados para a sexta-feira, primeiro dia útil após o feriado. De acordo com o órgão, somente as ações, medidas de urgência e procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça no Plantão Judiciário.

Já no caso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão no dia 2 de agosto, não vai haver expediente em nenhum dos órgãos da instituição na quinta-feira. O ponto na sexta-feira vai ser facultativo. As atividades voltam ao normal na segunda-feira (15).

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alerta os eleitores e pré-candidatos para o feriado institucional na quinta-feira. Pela lei federal, não vai haver expediente na sede do tribunal e nos cartórios eleitorais neste dia. O órgão também alerta que o encerramento do prazo de pedidos de registros dos candidatos que vão disputar as eleições em 2016 temrina na segunda-feira (15).

Sobre o feriado
No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país, um na cidade de São Paulo (SP) e outro em Olinda (PE), sendo posteriormente transferido para Recife. Até aquele ano, os brasileiros estudavam direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.

G1 PB

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Veja o que abre e o que fecha no feriado desta sexta-feira na Paraíba

feriadoO feriado estadual desta sexta-feira (5), que comemora a fundação do estado da Paraíba e da cidade de João Pessoa, altera o funcionamento de repartições públicas municipais, estaduais, transportes públicos, bancos, shoppings e opções de lazer.

Poder público
Segundo a prefeitura de João Pessoa, as repartições municipais estarão fechadas. Já na prefeitura de Campina Grande, foi decretado ponto facultativo.

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Justiça Federal no estado não terão expediente em todas as unidades.

Bancos
O Sindicato dos Bancários da Paraíba informou que não haverá atendimento nas agências bancárias, e a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos.

Shoppings
Em alguns shoppings de João Pessoa o funcionamento será normal. O Mag Shopping e o Mangabeira Shopping estarão abertos das 10h às 22h. O Manaíra Shopping funcionará das 10h às 22h30. No Tambiá Shopping, no centro da capital, o funcionamento começa a partir das 12h e vai até as 20h.

Comércio
Conforme o Sindicato dos Empregados do Comércio, em João Pessoa, e o Sindicato dos Comerciários em Campina Grande, a abertura dos estabelecimentos fica a critério do comerciante. Decidindo abrir, os funcionários deverão receber um valor extra, além de folga em outra data.

Trens
De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os trens não vão funcionar durante o feriado desta sexta-feira (5). No sábado (6), o funcionamento retorna ao normal, das 4h20 às 14h.

Lazer
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) funciona normalmente durante o feriado. Abrindo às 8h e fechando às 16h, com a entrada custando R$ 2. Crianças de até sete anos e idosos não pagam. A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes funciona em esquema de horário de fim de semana e feriados, com abertura às 10h e fechamento às 19h e entrada gratuita.

G1 PB

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Lei estadual define 5 de agosto como data magna do Estado e extingue o feriado 26 de julho

calendarioSeguindo o que determina a Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015, no próximo dia 5 de agosto (sexta-feira) será feriado no Ministério Público da Paraíba (MPPB). O 5 de agosto é considerado data magna do estado em comemoração à fundação da Paraíba no ano de 1585. A Lei 10.601, decretada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do estado, institui esse dia como feriado civil.

A Lei 10.601 revogou as disposições contidas no Artigo 2º da Lei Estadual 3.489, de 30 de agosto de 1967, que considerava feriados estaduais o dia 5 de agosto e o dia 26 de julho, em alusão à memória do ex-governador (presidência do estado) João Pessoa. Com a nova legislação em vigor, foi extinto o feriado de 26 de julho.

Na próxima terça-feira (26) será feriado no Poder Judiciário paraibano, de acordo com a tabela de feriados referentes a 2016 divulgado pelo Tribunal de Justiça em janeiro deste ano. A Secretaria Geral (Seger) do Ministério Público da Paraíba informou, na manhã desta sexta-feira (22), que no dia 26 permanecerá inalterada a escala de plantões dos promotores de Justiça do Grupo 1 (Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita) e do Grupo 3 (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade e Sumé).

Ascom

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Governo decreta ponto facultativo nas repartições públicas no feriado de Nsª Srª da Conceição

palacio-da-redencaoEm ato publicado no “Diário Oficial do Estado” desta sexta-feira (4), o Governo do Estado decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no feriado de 8 de dezembro (terça-feira), dia consagrado  à Nossa Senhora da Conceição. A portaria estende a decisão a diversos municípios e está valendo para as administrações direta e indireta do Poder Executivo, “devendo preservar o funcionamento de serviços  essenciais”, diz o escrito.

No mesmo ato assinado pela secretária estadual de Administração, Livania Farias, decide ainda: “Determinar que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 07 de dezembro de 2015 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 09 de dezembro do corrente ano”.

Adiante “que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste”.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Por fim, determina também “incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido sem a devida autorização”.

A exceção do ponto facultativo são os serviços essenciais, como hospitalares e de segurança pública, que não param. Já na segunda-feira (7), os órgãos estaduais vão funcionar normalmente.

A determinação do ponto facultativo na terça-feira e do expediente normal na segunda-feira está na Portaria de nº 671, de 3 de dezembro de 2015, da Secretaria de Estado da Administração. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4).

Ainda de acordo com a portaria, os veículos oficiais devem ser recolhidos aos seus respectivos órgãos, ou levados ao Centro Administrativo, após o término do expediente de 7 de dezembro. A liberação só deve ser feita uma hora antes do horário de trabalho da quarta-feira (9). A exceção é para transportes que servem aos serviços essenciais, a exemplo de ambulâncias, viaturas policiais e carros de fiscalização.
paraiba.com.br