Arquivo da tag: Feliciano

“Está tendo um golpe na Paraíba” avalia Damião Feliciano sobre posicionamento de Galdino com relação a impeachment

Logo após o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) ter declarado que como presidente não tem como barrar nenhum procedimento na Casa e sim fazer com que os ritos sejam seguidos e que cabe aos deputados analisar cada questão e defender seu ponto de vista, declarações dadas ao ser interpelado sobre como se posicionaria com relação ao pedido de impeachment que deputados de oposição protocolaram contra João Azevêdo e a vice Lígia Feliciano, o deputado federal Damião Feliciano (PDT) disse, nessa sexta-feira (07), que há um golpe em curso contra o governador e a vice-governadora.

De acordo com o entendimento de Damião, o maior beneficiado pela cassação do mandato dos dois seria o presidente da Casa, Adriano Galdino.

Em entrevista à POP FM, o marido de Lígia Feliciano classificou o processo de impeachment como algo ‘muito grave’.

“Para que se entre com um processo de impeachment contra o governador é preciso que ele tenha cometido um crime de responsabilidade. Pelo que eu vejo do processo que foi colocado não há crime de responsabilidade. Colocaram embutido dentro desse pedido o impeachment da vice-governadora porque ela seria co-responsável. (…) Aqui na Paraíba eles colocaram o governador João e por baixo do pano, a vice-governadora. Prestem a atenção: se isso acontecer, quem assumiria o governo é o presidente da Assembleia, Adriano Galdino. Seria o beneficiado direto desse desfecho. Isso é gravíssimo. Daqui a 15 dias o governador do Estado seria Adriano Galdino. Isso nunca aconteceu em lugar nenhum do Brasil. Isso é um golpe, o maior golpe da democracia desse estado. Como parlamentar estou acusando publicamente esse golpe que a Paraíba não pode compartilhar. É sair de uma operação calvário para uma operação inverno”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, Galdino, mesmo sendo aliado da gestão consentiu com o processo de impeachment e ainda de acordo com ele, isso se deu pelo benefício que Adriano pode tirar nesse sentido.

“Está tendo um golpe na Paraíba, está tendo uma manobra, estamos identificando. Estou dizendo que o beneficiado é o presidente da Assembleia, ele assumiria o governo do Estado. O mais grave ainda desse processo já está acontecendo. Quarta-feira foi dada entrada o processo, cabe ao presidente analisar para dar provimento ou não. O que foi o que o presidente fez? Colocou o processo para andar. Colocou o processo na assessoria jurídica, já deu consentimento”, disse.

Logo após saber da análise feita por Damião sobre o rito que seguiu na Casa com relação ao fato, Galdino emitiu uma nota, veja:

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu com estranheza as declarações do deputado federal Damião Feliciano, acusando a ALPB de estar envolvida num suposto golpe, por conta de requerimento protocolado pelo deputado estadual Wallber Virgolino e outros parlamentares, pedindo o impeachment do governador João Azevêdo e da vice-governadora.

Segundo Adriano Galdino, é prerrogativa de qualquer parlamentar apresentar requerimentos e projetos de Lei, desde que observado todos os pré-requisitos regimentais, não podendo essa prerrogativa ser tolhida em qualquer hipótese.

Os deputados de oposição denunciaram a existência de suposto crime de responsabilidade e que a eleição do governador e da vice foi viciada. Já o deputado Damião Feliciano entende que é possível o processo de impeachment contra o governador João Azevêdo, mas não de sua mulher, a vice-governadora Lígia Feliciano.

Adriano Galdino ressalta ainda que por se tratar de matéria inédita na Casa Epitácio Pessoa e que envolve preceitos jurídicos, assim como em outros casos semelhantes, decidiu encaminhar o requerimento para a Procuradoria Jurídica da Casa, para que todos os requisitos jurídicos e legislativos fossem verificados pelo setor competente.

Por fim, Adriano ressalta que, desde a campanha eleitoral de 2018 e durante todo o ano de 2019, já demonstrou seu apoio político ao governador João Azevêdo e, na condição de Presidente, lhe cabe agir com equilíbrio e prudência no comando do Poder Legislativo.

PB Agora

 

 

Jovem que acusa Feliciano de abuso é indiciada por extorsão

jovemO delegado titular do 3º Distrito Policial, Luiz Roberto Hellmeister, indiciou formalmente nesta quinta-feira a jornalista Patrícia Lelis, de 22 anos, por suspeita de denunciação caluniosa e extorsão. Segundo o delegado, a jovem mentiu em depoimento ao dizer que foi ameaçada e mantida em cárcere privado pelo assessor parlamentar do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), Talma Bauer, que foi exonerado do cargo após o envolvimento no caso. Hellmeister afirmou ao site de VEJA que ao final do inquérito pedirá a prisão preventiva de Patrícia.

O inquérito conduzido pelo 3º DP apura somente as denúncias feitas por Patrícia contra o assessor parlamentar, que é investigador de polícia aposentado. No dia 5 de agosto, ele chegou a ser preso, mas logo foi liberado.

Outro inquérito instaurado em Brasília apura a denúncia de Patrícia de que o deputado Marco Feliciano tentou estuprá-la e a agrediu em seu apartamento funcional no dia 15 de junho. Segundo o depoimento da jovem, que foi refutado pela polícia de São Paulo, Talma teria lhe forçado a desmentir as acusações contra o parlamentar, o que foi feito em vídeos divulgados nas redes sociais.

Veja

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Bancada evangélica racha após articulação de Feliciano por comissão

marco-felicianoA eleição para o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara provocou um racha na bancada evangélica depois de uma tentativa de acordo ensaiado entre deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e petistas.

Uma ala dos religiosos ficou incomodada com o entendimento costurado pelo pastor e seus aliados para que ele ocupasse uma das vice-presidências do colegiado, cujo controle é um dos mais desejados pela bancada.

O acerto, que viabilizaria a eleição do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) na presidência, também previa o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), adversário político do pastor, com outra vice-presidência.

As vices fazem parte do comando das comissões. O cargo tem relevância porque, na ausência do presidente, o vice assume o posto e pode ditar o ritmo da sessão e até colocar propostas em votação.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

O racha surgiu porque o acordo envolvia Wyllys, desafeto da bancada. As resistências forçaram Feliciano a divulgar nota no início da noite negando qualquer acerto.

“O PT, através de alguns interlocutores, tentou sem sucesso um acordo”, disse ele.

Antes da reação dos colegas, Feliciano chegou a comemorar o entendimento. A jornalistas, disse que a medida mostrava que havia diálogo no Congresso.

O deputado do PSC foi responsável pela maior crise envolvendo a comissão ao assumiu a presidência do colegiado, em 2013 –e que, na prática, acabou por torná-lo conhecido nacionalmente.

Por quase três meses a Câmara enfrentou protestos de movimentos negros, gays e feministas contra o pastor, que protagonizou falas polêmicas contra esses grupos.

Ele sempre negou qualquer ato de discriminação.

Mesmo com a pressão, Feliciano permaneceu na presidência e até colocou em discussão o projeto da chamada "cura gay", que permitiria a psicólogos oferecerem tratamento a homossexualidade.

O texto acabou arquivado após ser alvo de críticas nos protestos de junho de 2013.

A articulação para um acordo foi construída por deputados do PT, PSB e PR com integrantes da bancada evangélica. Como os religiosos são maioria na comissão, o petista Paulo Pimenta corre o risco de não ser eleito por falta de votos suficientes ou enfrentar manobras regimentais para adiar sua eleição.

Os líderes que dividiram o comando das comissões da Casa entre os partidos haviam decidido que a de Direitos Humanos caberia a um petista. Os religiosos, porém, defendiam quebrar o acordo e retomar a presidência do grupo.

CABOS ELEITORAIS

O deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), aliado do pastor Silas Malafaia e pastor da Assembleia de Deus que teve a candidatura articulada pela bancada, contratou cinco estudantes para distribuírem nas entradas do Congresso nesta quarta (11) um panfleto defendendo seu direito de disputar o cargo.

De calças justas e maquiadas, as jovens, que receberam ajuda de custo de R$ 70, disseram que foram mobilizadas pela assessoria do deputado e que não eram evangélicas. “Não consegui nada”, afirmou ele sobre as manobras.

Para evitar a quebra do acordo de líderes, o PSD tirou Cavalcante da titularidade da comissão e passou-o para a suplência, o que o impedia de disputar a presidência com candidatura avulsa.

Cavalcante chegou a negociar uma vaga com o PR para tentar concorrer ao comando, mas a liderança da sigla barrou o acordo.

Folha

Deputado Marco Feliciano será julgado por estelionato no STF

Foto: Alan Marques Folha
Foto: Alan Marques Folha

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) será julgado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (22) por uma acusação de estelionato. A PGR (Procuradoria-Geral da República) deu parecer contrário à condenação por falta de provas.

Feliciano é acusado de ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul sem ter comparecido aos eventos. Ele responde por estelionato e será julgado pelo Supremo por ter foro privilegiado. A pena por estelionato pode dar de um a cinco anos de prisão, além de multa.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Em depoimento ao STF em abril do ano passado, Feliciano disse que tentou devolver dinheiro de evento. “Procurei os advogados da pessoa, para minha felicidade descobri que eram evangélicos também, eram irmãos, e falei: ‘Eu quero aqui pagar o que eu devo, quero devolver, e quero devolver com juros e correção para que não fique nenhum tipo de celeuma'”, disse Feliciano ao Supremo.

Durante o depoimento, Feliciano disse ainda que não sabia que, na véspera do evento, a sua assessoria havia confirmado, via e-mail, a sua presença na palestra. Segundo o pastor, a sua agenda é organizada por terceiros.

Caso Feliciano seja condenado, não há definição sobre o que ocorrerá com seu mandato. Ministros do STF defendem uma condenação no Supremo determina a perda imediata do mandato parlamentar, mas membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados dizem que essa decisão é prerrogativa da Casa.

O mesmo debate ocorreu com as condenações do julgamento do mensalão. Após intenso embate entre STF e Câmara, os deputados condenados presos renunciaram ao mandato.

O deputado também responde a outra ação penal no STF. Em março deste ano, o ministro do Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar Feliciano pelo crime de preconceito contra religião.

De acordo com o Ministério Público, Feliciano aparece em um vídeo postado na internet profetizando “o sepultamento dos pais de santo” e o “fechamento dos terreiros de macumba”. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o vídeo pode induzir ou incitar o preconceito.

Se condenado por este outro crime, o deputado poderá receber uma pena de até três anos de prisão e multa.

A Procuradoria solicitou a abertura de inquérito para investigar Feliciano no Supremo após duas representações contra ele serem protocoladas no STF. Uma delas foi apresentada pelo Templo Iniciático de Umbanda da Ordem Cruzada de Nossa Senhora da Guia e a outra redigida por um cidadão que denunciou o vídeo à corregedoria do Ministério Público em São Paulo.

A reportagem tentou falar com o deputado, mas não o localizou até a publicação desta notícia.

No ano passado, Feliciano presidiu a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Sua gestão conturbada por projetos polêmicos defendidos por ele como a “cura gay” e amplamente criticada por representantes de entidades que defendem os direitos humanos.

Uol

Câmara cria comissão, realoca partido de Feliciano, e PT retoma Direitos Humanos

LAYCER TOMAZ/CÂMARA
LAYCER TOMAZ/CÂMARA

A equação foi fechada. A criação de mais uma comissão foi a solução encontrada para abrigar os evangélicos e garantir que o bloco religioso desista do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida no último ano pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e que agora retorna à cota do PT. Em paralelo se acertou o desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto, conforme já se especulava na semana passada. Desporto ficará com o PDT e Turismo terá o comando do PP, acordo que abriu espaço para que o PSC ficasse com Legislação Participativa.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

A solução para o impasse resultou de vários dias de negociações, desde a última terça-feira (11). Conforme explicou o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o PT é o partido que possui a maior bancada de deputados, com o aumento do número de comissões, a legenda passa a ter proporcionalmente direito a quatro presidências, em vez de três. E, com isso, fica aberta também vaga em uma das comissões para o PSC.

O PT possui, agora, o direito de indicar representantes para a presidência das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Seguridade Social, Orçamento e, como vinha fazendo até o início do ano passado, também a de Direitos Humanos.

Remanejamentos

Embora seja forte a mobilização para que a presidência da CDHM fique nas mãos da deputada Erika Kokay (PT-DF), os parlamentares da legenda ainda não fecharam questão. Atual presidenta da Frente Parlamentar de Direitos Humanos, ex-vice da Comissão de Direitos Humanos de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013 e parlamentar atuante na área, ela tem sido constantemente lembrada pelos deputados e militantes para ocupar o cargo. Na manhã de hoje, um grupo de integrantes de movimentos voltados para a área solicitaram formalmente seu nome.

“Tivemos um período de retrocesso forte na apreciação de matérias legislativas referentes a Direitos Humanos e precisamos de um nome como o da deputada. Viemos aqui para reiterar isso e mostrar a nossa confiança e apoio a ela”, acentuou Elizângela Barroso, uma das participantes do grupo, integrante do Giração, entidade de apoio e assistência a meninos e meninas de rua no Distrito Federal.

O presidente da Câmara saiu da reunião alegando que a divisão da comissão de Turismo e Desporto em duas não implicará em custos para a Casa. Henrique Alves afirmou que não serão criados novos cargos para as comissões, mas feitos remanejamentos de servidores, devendo ser readequado o espaço físico para dar lugar ao novo colegiado.

“A reunião foi bem produtiva. Os líderes partidários concordaram com a divisão da comissão de Turismo e Desporto e não se opuseram ao pedido do PT para ficar com a presidência de Direitos Humanos. O objetivo da divisão é dar o comando de um colegiado ao PSC”, acentuou.

Conservadorismo

A definição sobre a composição das comissões técnicas da Câmara estava programada para a última semana, mas a falta de consenso sobre como ficaria a situação na CDHM levou os parlamentares a adiarem o assunto para esta semana. A grande polêmica se deu porque, no ano passado, o PSC indicou o deputado Marco Feliciano, que, além de ser autor de declarações de cunho homofóbico, levou uma pauta conservadora para apreciação da comissão, como a aprovação do projeto de “cura gay” e o arquivamento do projeto sobre união estável entre homossexuais. Também foram deixadas de lado matérias importantes referentes a entidades promotoras da igualdade racial e direitos indígenas.

“Foi um verdadeiro retrocesso, que não podemos deixar se repetir”, reiterou várias vezes o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), fundador da comissão. Na reunião desta terça-feira, também ficou acertado que o PP, partido que estava propondo indicar Jair Bolsonaro (RJ) para a presidência da CDHM – aliado de Feliciano e conhecido opositor das causas de Direitos Humanos – vai ficar com as comissões de Trabalho e de Transporte. E o PSD ficará com a presidência das comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor. A indicação dos presidentes e vices de todas as comissões técnicas da Câmara e respectiva posse dos dirigentes deve acontecer ainda esta semana.

Comissões

Ficou da seguinte forma a composição partidária das comissões da Câmara: Ao PSC coube a Comissão de Legislação Participativa, como informado acima. Com o desmembramento de Cultura e Desporto, a comissão de Cultura ficou com o PC do B e a de Desporto com o PDT.  Das duas novas legendas, ficou destinada ao SDD a comissão de Desenvolvimento Econômico e ao PROS, a comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento regional e da Amazônia.

O PR, por sua vez, ficou com a comissão de Agricultura. Conforme o acertado ainda entre os líderes, o PSDB ficou com duas comissões: a de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e a de Relações Exteriores. O PMDB, com três: as de Desenvolvimento Urbano, a de Finanças e Tributação e a comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Para a cota do PSD, ficaram acertadas as presidências das comissões de Defesa do Consumidor e comissão de Minas de Energia. O PTB ficou com a comissão de Transportes. Ao PSB , a comissão de Educação. Já ao PPS/PV foi destinada a comissão de Meio Ambiente, ao DEM a comissão de Segurança Pública e ao PP, as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e a comissão de Turismo.

 

 

por Hylda Cavalcanti, da RBA

STF vai julgar Marco Feliciano por estelionato

Foto: Alan Marques Folha
Foto: Alan Marques Folha

Uma ação impetrada contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de estelionato está próxima de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Feliciano é acusado de ter subtraído, em março de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul. A expectativa é que a ação seja julgada no primeiro semestre deste ano.

O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE-RS) em 2008, mas a ação subiu para o Supremo em 2011, após ele assumir uma cadeira na Câmara Federal. Em maio do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais do processo, pedindo a absolvição de Feliciano, afirmando que “não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Grupos protestam contra indicação de Feliciano para a presidência da Comissão de Diretos Humanos da Câmara, em 6 de março. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

pbagora

Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos

felicianoNa última sessão como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP) tem certeza que não será reconduzido ao posto em 2014 e, graças à exposição alcançada no cargo, fala em disputar o Senado no ano que vem. O deputado diz ter certeza que o PT não abrirá mão de presidir a comissão. Perguntado se acha que voltará ao comando da comissão, respondeu:

– Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Espero que o PT dê mais valor agora à essa comissão, que eles abandonaram – disse Feliciano.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

– Não sei nem se terá comissão para nós (PSC) ano que vem. Se tiver oportunidade, claro, quero voltar. O trabalho aqui foi apaixonante, mas ouvi falar que também o Solidariedade está de olho na comissão, para entregá-la ao deputado Domingos Dutra (MA) – afirmou Feliciano. Dutra deixou o PT esse ano e fez parte da comissão durante anos. Com a eleição do pastor, ele deixou a CDH.

Marco Feliciano fez um balanço positivo de seu trabalho e que sua passagem pela comissão valorizou o cargo de presidente.

– Essa comissão agora vai ser disputada. Colocamos os direitos humanos na pauta das pessoas. O Brasil viu isso – disse.

O deputado comentou também o início tumultuado dos trabalhos, quando militantes de entidades ligadas aos homossexuais enchiam o plenário e as sessões da comissão eram tumultuadas.

– Apostaram que eu renunciaria, o que não fiz. Fui alvo do ódio e da intolerância, fui atacado na minha igreja e dentro de um avião. Recebi vários processos. Comecei o ano como o inimigo público número um. E termino como um dos cem brasileiros mais influentes segundo uma revista de circulação nacional.

Feliciano sabe que, politicamente, saiu do cargo maior do que entrou.

– Isso se deu porque o povo percebeu que sou um político com posicionamento. Que defendo com unhas e dentes o que acredito.

E já fala que tem novos planos na política: avalia disputar o Senado em 2014. Mas só se seu oponente for o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

– Não sendo arrogante, sei que estou muito bem avaliado. O caminho natural seria buscar a reeleição. Não descarto o Senado, mas desde que meu concorrente seja apenas o Suplicy. Ele carrega um nome, ou a mulher dele, que os evangélicos não gostam. Foram muitos embates com a Marta Suplicy nesses anos. Agora, tem o Serra (José Serra), o Kassab (Gilberto Kassab), são nomes fortes.

O Globo

Para Feliciano, Mandela “implantou a cultura da morte dentro da África do Sul”

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Em entrevista ao portal IG, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) criticou o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, falecido no último dia 5 de dezembro. “Quem mata uma criança, para mim, não é meu amigo. Então Mandela implantou a cultura que chamamos de cultura da morte dentro da África do Sul.”

Como presidente, Mandela legalizou o aborto em 1996, na África do Sul, com o intuito de combater os altos índices de violência sexual contra as mulheres.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Ainda na mesma entrevista, Feliciano comentou outros temas, como o pleito eleitoral de 2014. O pastor, que indicava uma aproximação e apoio ao candidato Eduardo Campos (PSB), recuou. “Para que ferir um povo que tem peso de voto?”, perguntou o deputado, que afirma ter lido entrevistas em que Campos declara ser favorável à cobrança de impostos de igrejas.

“Luta do século”

O pastor ainda falou sobre sua atuação parlamentar à frente da Comissão de Direitos Humanos, que provocou diversos protestos pelo país em 2013. Segundo Feliciano, a proposta conhecida como “cura gay” pode ser votado em 2014. “O projeto não morreu, ele foi retirado de pauta. O autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), pode voltar (a colocá-lo em discussão) a qualquer momento no próximo pleito.”

Feliciano confirmou o interesse em disputar uma vaga no Senado. O deputado afirmou que um possível embate eleitoral contra o senador Eduardo Suplicy (PT), em São Paulo, “seria a luta do século”.

Com informações do IG

Comissão de Feliciano derruba projetos sobre igualdade de gênero e raça

(Foto: José Cruz/ABr)
(Foto: José Cruz/ABr)

Em meio a um protesto solitário a favor do aborto, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que estabelecia normas de igualdade de gênero e raça nas condições e oportunidades de trabalho e na remuneração no serviço público.

O texto foi derrubado pela bancada evangélica porque determinava que “servidores públicos terão igualdade de oportunidades e de trato, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual”.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

A proposta ainda determinava que “as denúncias de violência e assédio sexual ou moral ocorridos no ambiente de trabalho contra servidor público serão apurados pelo órgão competente no prazo máximo de trinta dias, a contar da apresentação de denúncia escrita”.

Sob o comando do deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), a comissão aprovou o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que recomendou a rejeição do projeto e aprovação de uma outra proposta, mas com um texto mais flexível.

O projeto alternativo determina a referência aos gêneros masculino e feminino na alusão a cargos, empregos e funções públicas, prevendo inclusive o emprego de neologismo para assegurar a flexão de gênero, como governador e governadora.

Segundo o pedetista, a proposta tem um vício de origem ao estabelecer uma casta diferenciada da sociedade. “Não podemos patrocinar na lei qualquer tipo de discriminação. Eu defendo a igualdade constitucional. Não há necessidade de fragmentar a sociedade”, afirmou.

A comissão também rejeitou um segundo projeto que cria “mecanismos para prevenir e coibir toda e qualquer discriminação praticada nos procedimentos administrativos ou judiciais perante o Estado”.

A justificativa é de que a Constituição “já reconhece de modo inequívoco o caráter odioso da discriminação e do preconceito, fundados em aspectos como a raça, o sexo, a idade e a origem. Condutas dessa natureza são passíveis de condenação na esfera penal, sem prejuízo da correspondente reparação civil”.

Apesar da rejeição, os projetos serão analisados por outras comissões da Câmara, se forem derrotados mais uma vez serão arquivados. Se houver divergência, seguem para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

PROTESTO

Após a aprovação das matérias, a Comissão de Direitos Humanos começou a debater a questão do aborto no país. Foram convidados representantes do Ministério da Saúde e religiosos.

A discussão foi interrompida por um protesto solitário. Uma mulher, que se identificou apenas como Maria, jogou tinta vermelha no próprio corpo, simulando sangue.

Ela começou a gritar palavras de ordem como “corpo da mulher” e “o Estado é laico”. A mulher foi retirada da Câmara por agentes da Polícia Legislativa.

Folha

Marco Feliciano já defendeu pastor preso por estupro na tribuna da Câmara

Marco Feliciano usou a tribuna da Câmara e o Twitter para defender pastor preso por estupro
Marco Feliciano usou a tribuna da Câmara e o Twitter para defender pastor preso por estupro

O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) utilizou seu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, do dia 19 de fevereiro, para defender o também pastor Marcos Pereira da Silva. Na última terça-feira (7), Silva foi preso, acusado de estuprar duas fiéis da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti (RJ).

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Para Feliciano, que elogiou Silva e Silas Malafaia, os dois sofrem “perseguição da mídia”, afirmou o deputado, pedindo que a Câmara “administre” os meios de comunicação, segundo reportagem do SBT.

“Estão destruindo a imagem de um homem que gasta sua vida dentro do Rio de Janeiro indo para prisões e para os presídios”, afirmou Feliciano sobre o pastor Silva.

Na madrugada da quinta-feira (9), Feliciano voltou a se manifestar em favor de Silva. “Imprensa tem provas contra Marcos Pereira? Talvez um delegado sem crimes para investigar”, afirmou o deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em sua conta no Twitter.

 

revistaforum