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Dia do Servidor: repartições estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira

As repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público. A portaria nº 318/2020 será publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento faculta o expediente nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 28 de outubro de 2020, consagrado ao Servidor Público Estadual, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Secom/PB

 

 

Governo torna facultativo expediente de sexta-feira por conta das festas juninas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, torna facultativo o expediente da próxima sexta-feira (23) por conta das tradicionais festas juninas. A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20), contempla as repartições estaduais da administração direta e indireta, preservando os serviços essenciais.

Ainda de acordo com a portaria, os veículos oficiais deverão ser recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o fim do expediente da quinta-feira (22), sendo liberados uma hora antes do expediente da segunda-feira (26).

O texto informa ainda que qualquer liberação excepcional deverá ter autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias e veículos de fiscalização da Secretaria da Receita, assim como os veículos oficiais da Administração Penitenciária, da Secretaria da Segurança e Defesa Social, Polícias Civil e Militar e Casa Militar.

Secom-PB

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Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta, Dia do Servidor

diario_oficialO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (28) por conta do Dia do Servidor Público Estadual. A portaria contempla tanto a administração direta quanto a indireta. Ficam preservados apenas os serviços essenciais.

A portaria, publicada no Diário Oficial do dia 21 de outubro, determina ainda que os veículos oficiais sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente desta quinta-feira (27) e liberados uma hora antes do expediente da segunda-feira (31).

Qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

MaisPB

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Governo decreta ponto facultativo nas repartições públicas no feriado de Nsª Srª da Conceição

palacio-da-redencaoEm ato publicado no “Diário Oficial do Estado” desta sexta-feira (4), o Governo do Estado decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no feriado de 8 de dezembro (terça-feira), dia consagrado  à Nossa Senhora da Conceição. A portaria estende a decisão a diversos municípios e está valendo para as administrações direta e indireta do Poder Executivo, “devendo preservar o funcionamento de serviços  essenciais”, diz o escrito.

No mesmo ato assinado pela secretária estadual de Administração, Livania Farias, decide ainda: “Determinar que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 07 de dezembro de 2015 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 09 de dezembro do corrente ano”.

Adiante “que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste”.

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Por fim, determina também “incumbir à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido sem a devida autorização”.

A exceção do ponto facultativo são os serviços essenciais, como hospitalares e de segurança pública, que não param. Já na segunda-feira (7), os órgãos estaduais vão funcionar normalmente.

A determinação do ponto facultativo na terça-feira e do expediente normal na segunda-feira está na Portaria de nº 671, de 3 de dezembro de 2015, da Secretaria de Estado da Administração. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4).

Ainda de acordo com a portaria, os veículos oficiais devem ser recolhidos aos seus respectivos órgãos, ou levados ao Centro Administrativo, após o término do expediente de 7 de dezembro. A liberação só deve ser feita uma hora antes do horário de trabalho da quarta-feira (9). A exceção é para transportes que servem aos serviços essenciais, a exemplo de ambulâncias, viaturas policiais e carros de fiscalização.
paraiba.com.br

Voto é facultativo para mais de 266 mil eleitores paraibanos, aponta TSE

urna-eletronicaDos mais de 2,8 milhões de eleitores paraibanos, 266.483 não têm a obrigação de votar nas Eleições de 2014, mas estão aptos a exercer seu direito nas urnas. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correspondem à parcela da população que está na faixa etária de 16 e 17 anos (55.113 eleitores) e com 70 anos ou mais (211.370 eleitores).

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Segundo a estatística do tribunal, com 16 anos de idade, são 9.395 homens e 10.072 mulheres. Com 17 anos, 17.055 eleitores homens e 18.591 mulheres. Com idades entre 70 e 79 anos, são 63.246 homens e 82.540 eleitoras do sexo feminino. Já acima dos 79 anos, são 29.316 do sexo masculino e 36.226 do feminino.

Nas Eleições de 2008, de acordo com o órgão, eram 96.980 jovens de 16 e 17 anos e outros 178.941 cidadãos com 70 anos ou mais de idade, um total de 275.921 eleitores cadastrados no TSE que têm direito ao voto facultativo na Paraíba.

A Paraíba conta com 2.835.882 eleitores cadastrados para as eleições deste ano, sendo 1.495.756 mulheres e 1.340.022 homens. Até esta quarta-feira (13), o TSE informou que o estado contava com 581 candidatos a cargos nos poderes executivo e legislativo.

G1

Prefeito Beto do Brasil decreta ponto facultativo em Solânea nesta segunda

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA DECRETO N° 023/2013.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Feriado Estadual de 05.08.2013, Dia da Fundação do Estado da Paraíba, Dedicado a Nossa Senhora das Neves, Padroeira do Estado; RESOLVE: Art. 1° – DECRETAR PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município no dia 05 de agosto de corrente ano (segunda-feira). Art. 2° – Estarão excluídos do disposto neste Decreto os serviços essenciais, tais como limpeza pública, coleta de lixo e serviços de emergência do Setor de Saúde, que terão atendimentos normais ou especiais, a critério do Chefe do Setor.

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Art. 3° – Os servidores que estiverem em gozo de folga em razão deste Decreto, poderão ser convocados a retornar ao trabalho imediatamente, por motivo de necessidade imperiosa ou relevante interesse público, casos fortuitos ou de força maior. Art. 4° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Muncipal de Solânea-PB. Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2013. Sebastião Alberto Cândido da Cruz Prefeito Constitucional
Com Assessoria de Comunicação Gederlandio Santos

Estado inicia pagamento na quarta e decreta ponto facultativo na quinta-feira

salarioO Governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para esta quarta-feira (27) por causa das celebrações da Semana Santa e alterou o expediente nas repartições. Na quinta-feira (28), o funcionamento será facultativo em todos os órgãos da administração direta e indireta, seguido do feriado na sexta-feira (29). As alterações foram publicadas no Diário Oficial do último sábado (23).

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Por causa do feriado, os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, depois do expediente da quarta-feira e serão liberados uma hora antes do início do expediente na segunda-feira (1º), exceto aqueles usados nos serviços essenciais, como veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar e ambulâncias.
Pagamento da folha de pessoal – O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, confirmou o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de março nos dia 27 e 28, seguindo com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado. Na quarta-feira, primeiro dia de pagamento, recebem os aposentados e pensionistas, e na quinta (28), os servidores da ativa da administração direta e indireta.

Secom/PB para o Focando a Notícia

Repartições estaduais terão expediente facultativo em 24 e 31 de dezembro

O Governo do Estado decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo, preservando, porém, o funcionamento dos serviços essenciais.
A portaria, publicada na edição do Diário Oficial do dia 14 de dezembro, também determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término dos expedientes dos dias 21 e 28 do corrente mês e liberados uma hora antes do início dos expedientes dos dias 26 de dezembro de 2012 e 02 de janeiro de 2013, respectivamente.[bb]
Qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.
portalindependente

Repartições estaduais terão expediente facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (14) publicou a portaria da Secretaria de Estado da Administração que confere ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo, preservando, porém, o funcionamento dos serviços essenciais.

A portaria também determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término dos expedientes dos dias 21 e 28 do corrente mês e liberados uma hora antes do início dos expedientes dos dias 26 de dezembro de 2012 e 02 de janeiro de 2013, respectivamente.

Qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

Secom/PB

Prefeito de Solânea decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 1° de novembro

Através do decreto 011/2012, o Prefeito de Solânea, Dr Francisco de Assis Melo – Dr Chiquinho -, Decretou, ponto facultativo nas repartições públicas do Município, neste dia 01 de Novembro, considerando o Feriado Nacional do Dia de Finados, o dia 28, dos Funcionários  Públicos e o dia 01 de Novembro ser dedicado a todos os Santos.

No artigo 2 do citado Decreto, destaca-se que estarão excluídos, os serviços considerados essenciais, tais como os de Limpeza Pública; Coleta de Lixo e Serviços de Emergência do Setor de saúde, que terão atendimento normal ou especial, a critério do Chefe do Setor.

Num dos outros artigos, a citada norma legal enfatiza que os Servidores que estiverem em gozo de folga, em razão do recesso estabelecido no citado decreto, poderão ser convocados  a retornar ao trabalho imediatamente, por motivo de necessidade imperiosa ou relevante
interesse público, caso fortuito ou de força maior.

O Decreto, ainda pelas suas deliberações,  entrou em vigor no dia 30 de Outubro do corrente ano e vem devidamente assinado pelo Prefeito Municipal, Dr. Chiquinho.

Assessoria para o Focando a Notícia