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Juiz de Solânea (PB) apresenta documentação comprovando que seu filho não trabalha na FAC

 

Deputado havia insinuado que o magistrado estaria beneficiando candidaturas por conta da nomeação de seu filho na Fundação de Ação Comunitária

O juiz da Comarca de Solânea/PB, Osenival dos Santos Costa, apresentou nessa segunda-feira (23) as portarias comprovando que seu filho Rosival Almeida Costa não está trabalhando na FAC (Fundação de Ação Comunitária), conforme nota divulgada pelo deputado estadual Tião Gomes (PSL).

O parlamentar havia insinuado que o magistrado estaria beneficiando candidaturas em Solânea por conta da nomeação de seu filho na fundação. Em contato com o FOCANDO A NOTÍCIA, o juiz, que responde pela 48º zona eleitoral, negou as acusações e disse que apresentaria as cópias do pedido de exoneração provando que, em obediência ao seu pedido, Rosival renunciou ao cargo em 2011.

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Os documentos entregues pelo membro do Judiciário ao FN reforçam a declaração do atual presidente da FAC, Ramalho Leite. Ele confirmou que Rosival pediu exoneração do cargo logo após ser nomeado, exatamente em 2011.

O juiz Osenival disse esperar que os meios de comunicação deem, a esta informação, a mesma repercussão que foi dada “a matéria difamatória do deputado em todos os sites e blogs que publicaram a notícia e que, depois da verdade dos fatos esclarecidos, espero que este assunto possa ser encerrado, pois não tenho ligação política com A ou B e que estou apenas a serviço da Justiça, de acordo com o que diz a lei”.

Confira documentos na íntegra:

 

Redação/Focando a Notícia

Solânea (PB): Tião Gomes insinua que nomeação de filho do juiz para a FAC teve haver com indeferimento da candidatura do professor Josenias


 

O deputado estadual Tião Gomes encaminhou nota, à redação do FOCANDO A NOTÍCIA, contestando a decisão do juiz da Comarca de Solânea/PB (48º zona eleitoral), Osenival dos Santos Costa, que na sexta-feira (20) indeferiu o pedido de registro de candidatura da chapa ‘Solânea Unida’ (PRB, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, DEM, PHS, PTC, PRP e PCdoB), encabeçada pelo professor Josenias Pereira da Silva (prefeito) e Allan Thales Rocha e Viana (vice), e também de alguns concorrentes ao cargo de vereador.

No comunicado, Tião afirma que o despacho negativo contra a coligação era esperado, pois em várias entrevistas “o juiz já havia se posicionado sobre o caso antes mesmo de julgar”.

O parlamentar acusa o magistrado de estar tentando impor uma única candidatura a prefeito na cidade, que seria justamente a de Beto do Brasil, “pessoa que nomeou seu filho Rosival de Almeida Costa para o cargo de coordenador de planejamento da FAC”.

Tião se queixa, ainda, que o membro do Judiciário teria julgado a ação baseado em ressentimentos pessoais. “É como se ele quisesse me punir pelas declarações que fiz contra ele, as quais reitero nesse momento”.

Confira a nota na íntegra:

 

Redação/Focando a Notícia

Redação/Focando a Notícia

Após fraude na PB, Governo afasta servidores da FAC e multa entidade

Polícia Federal fez buscas em bairros da capital durante operação (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Após a Polícia Federal encontrar irregularidades no Programa do Leite da Paraíba, o Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Ação Comunitária, afastou quatro servidores da Diretoria de Operações e da Coordenadoria Financeira da Fundação. A FAC também aplicou multa de R$ 77.070,09 à uma associação dos moradores. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (18), por um email oficial.

O afastamento é por 60 dias ou enquanto durar a auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre as irregularidades no processo de compra do leite pasteurizado. A Portaria número 27/2012 será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19).

O presidente da FAC, Ramalho Leite, informou ainda que determinou o cancelamento das senhas de acesso do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) dos servidores detentores deste privilégio. A partir desta segunda-feira (21), a Controladoria Geral do Estado iniciará uma auditoria nos setores operacional e financeiro da Fundação.

Ramalho Leite explicou que o afastamento dos quatro servidores é para facilitar as investigações e também porque a Polícia Federal evidenciou o suposto envolvimento de servidores da FAC nas irregularidades no processo de compra do leite pasteurizado.

O gestor da FAC afirmou que o órgão é vítima no processo e não réu, uma vez que a fraude se dá no início da cadeia produtiva do leite. Ele disse ainda que as 120 mil famílias assistidas pelo Programa Leite da Paraíba não serão prejudicadas por causa de meia dúzia de desonestos.

As investigações detectaram irregularidades na execução do Convênio 007/2009, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Multa
A multa aplicada contra uma associação de moradores tem como base o percentual de 10% sobre o valor de todo o faturamento do período em que ocorreram as irregularidades contratuais constatadas, ou seja, desde a assinatura do Contrato de Prestação de Serviço, em 8 de setembro de 2011, até a presente data. O valor da multa foi apurado pela Coordenadoria Financeira da FAC.

A Comissão de Sindicância da FAC apurou a falta de equipamentos suficientes para acondicionar o leite distribuído pela associação e o Relatório de Vistoria do Serviço de Inspeção do Goipoa/SIE/Sedap atestou inúmeras desconformidades encontradas na empresa investigada.

O valor da multa vai ser descontado do pagamento das faturas imediatamente posteriores à aplicação da penalidade e recolhida à conta corrente FAC. A associação tem prazo de 30 dias para regularização dos vícios constatados na sindicância, sob pena de rescisão unilateral do contrato número 115/2011/FAC. O presidente da Fundação, Ramalho Leite, homologou o parecer conclusivo da Comissão de Sindicância.

Entenda o caso
A Polícia Federal da Paraíba deflagrou uma operação no dia 16 de maio para desarticular um suposto esquema de fraudes envolvendo recursos federais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Há suspeitas de irregularidades na contratação de fornecedores de laticínios e no controle de produtores rurais conveniados para a distribuição gratuita de leite do Programa do Leite na Paraíba, que é operacionalizado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão ligado ao governo estadual.

A operação aconteceu em João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Monteiro e Sousa, entre outros municípios paraibanos. Na capital, equipes de policiais fizeram buscas no prédio da FAC e em um imóvel no bairro de Manaíra.

G1 PB

Após operação da PF, atividades na FAC voltam à normalidade nesta quinta-feira

As atividades na Fundação de Ação Comunitária (FAC) voltaram ao normal na manhã desta quinta-feira (17) depois que a Polícia Federal realizou a operação “Amaltéia”, na quarta-feira (16) com o objetivo de descobrir fraudes no Programa Leite da Paraíba.

O presidente da entidade, Ramalho Leite, disse na manhã desta quinta-feira (17) que apesar da operação da PF o programa de distribuição de leite com famílias carentes de toda a Paraíba vai continuar sendo executado.

Sobre o afastamento da diretora de Operações do órgão, Luciene Morais, ele disse que ainda não desconhece os motivos que levaram a Polícia Federal a determinar o afastamento da Servidora. “Estamos trabalhando normalmente”, sintetizou o presidente.

Durante a operação ‘Almateia’ a Polícia Federal cumpriu  mandados de Busca e Apreensão e Mandados de Proibição nas seguintes cidades: João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Boa Vista, Santa Luzia, Cajazeiras, Souza, Taperoá, Caturité, Belém e Monteiro.

Foram apreendidos documentos diversos, HD de computadores, cartões magnéticos para saque do pagamento efetuado pelo programa e substâncias químicas (alcalinas provavelmente soda cáustica. Duas   pessoas  foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, nas cidades de Campina Grande e Santa Luzia.

Paulo Cosme

Paraíba.com.br