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Estela defende criação de programa para custear moradia de mulheres vítimas de violência doméstica

A pauta da defesa das mulheres vítimas de violência é constante no mandato da deputada estadual Estela Bezerra. Para isso, tem discutido nas sessões da Assembleia Legislativa da Paraíba o crescimento da violência doméstica e a situação de vulnerabilidade que as mulheres têm passado, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus.

Em requerimento aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba na sessão extraordinária desta quarta-feira (7), a deputada Estela Bezerra indicou ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei que estabelece a criação do “Programa Aluguel Maria da Penha”, a ser pago às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado da Paraíba, por se tratar de iniciativa exclusiva do poder executivo.

O Projeto de Lei é inspirado na iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, onde a legislação já foi aprovada por unanimidade e tem por respaldo a preocupação com a necessidade de romper com os ciclos de violência que afetam milhares de mulheres e seus filhos, e que dependem financeiramente dos maridos agressores.

 O Programa “Aluguel Maria da Penha”, tem como finalidade a promoção da proteção às mulheres e filhos (prioritariamente – quando houver) e manutenção de sua integridade física e emocional das vítimas.

 A proposta de Aluguel Social se traduz na garantia de auxílio financeiro à mulheres vítimas de violência doméstica, para aluguel temporário de moradia, no valor de 600 reais mensais, pelo período de um ano para mulheres que estejam sob medida protetiva e estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

 

Assessoria

 

 

Projetos de Estela de enfrentamento à violência contra a mulher negra e homenagem a Fernanda Benvenutty são aprovados na CCJ

Projeto de Lei que institui o dia o “Dia Marielle Franco – Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras”, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra, é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba. Outro projeto da parlamentar aprovado na CCJ, denomina de Ambulatório Fernanda Benvenutty, o Centro de Atendimento de Travestis e Transexuais do Complexo Hospitalar Clementino Fraga. A reunião da CCJ aconteceu na manhã desta terça-feira (29), por meio virtual.

Os projetos têm em comum o fato de prestarem homenagem a duas mulheres que representaram a luta por direitos e inclusão social, pauta constante no mandato da deputada Estela Bezerra.

De acordo com o PL 1.313/2019 fica instituído, no âmbito do estado da Paraíba, o “Dia Marielle Franco – Dia de enfrentamento às violências contra as mulheres negras” no calendário oficial do estado, a ser celebrado no dia 14 de março de cada ano. O projeto prevê que nesta data sejam realizadas atividades promoção da cidadania das mulheres negras existentes no Estado da Paraíba.

De acordo com a justificativa do PL, as mulheres negras são as maiores vítimas dos vários níveis de violências físicas e institucionais. Dados do Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), ao analisar dados de violência entre os anos de 2006 e 2016, indicou um aumento de 6,4 % no número de mulheres assassinadas no país. Só em 2016, 4.645 mulheres foram mortas, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras.

Já o projeto 1.445/2020, denomina de Fernanda Benvenutty o Ambulatório de Saúde Integral para travestis e transexuais da unidade integrante do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, do Governo Estadual, localizado no município de João Pessoa, e completou 7 anos de atividade em 2020.

O Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Hospital Clementino Fraga, assim como todas as conquistas de direitos da população LGBTQI+ da Paraíba, “têm a marca de Fernanda Benvenuty em sua formulação, e tem sobretudo, sua presença, altivez e voz, que conseguia expressar com profundidade a vida, a luta e a justiça pelas quais lutamos”, afirma a parlamentar.

Os projetos, aprovados por unanimidade na CCJ, agora seguem para votação em Plenário.

 

Assessoria

 

 

MPPB denuncia RC, Estela e mais 33 por formação de organização criminosa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou no Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (13/01), a sexta denúncia com base nas investigações da “Operação Calvário”. Na peça jurídica, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (Ccrimp) acusam 35 gentes públicos, empresários e operadores financeiros de formarem uma organização criminosa (Orcrim) para a prática de delitos, como corrupção e lavagem de ativos, através de atividades de organizações sociais (OSs) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.

De acordo com a denúncia 0000015-77-22-020.815.0000, a organização criminosa atuava em três núcleos: político, administrativo e financeiro operacional. Integravam o núcleo político, o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho; a deputada estadual Estelizabel Bezerra de Souza; a ex-secretária de Estado, Maria Aparecida Ramos de Meneses (Cida Ramos) e a prefeita do Conde, Márcia de Figueiredo Lucena Lira. Faziam parte do núcleo administrativo: Waldson Dias de Souza, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, José Edvaldo Rosas, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Aracilba Alves da Rocha, Livânia Maria da Silva Farias (colaboradora) e Ivan Burity de Almeida (colaborador).

Ainda estão denunciados como integrantes do núcleo financeiro operacional da Orcrim: Francisco das Chagas Ferreira, Ney Robinson Suassuna, Geo Luiz de Souza Fontes, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, Leandro Nunes Azevedo (colaborador), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro (colaboradora), Daniel Gomes da Silva (colaborador), David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira, Jardel da Silva Aderico

Segundo a denúncia do MPPB, o grupo mantinha “um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Paraíba, o qual se destacou, com maior intensidade, a partir da ascensão do denunciado Ricardo Vieira Coutinho ao governo estadual”. Ainda de acordo com o Ministério Público, a identificação desses 35 denunciados não a identificação e o envolvimento de “outros agentes políticos, administrativos e econômicos que contribuíram para a concretização dos desvios de recursos públicos, de modo que a multiplicidade de seus atores, certamente demandará aditamentos ou novas denúncias”.

A Operação Calvário

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, que chegaram a R$ 1,1 bilhão.

 

Assessoria MPPB

 

 

Estela diz que vai lutar para AL não fazer ‘oposição inconsequente’ a RC e alfineta atual presidente: ‘extremamente criticável’

estelaA deputada eleita, Estela Bezerra (PSB) comentou que agora, após as eleições para governador e presidente, a política se volta para a escolha da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL) e apontou que vai lutar para que a Casa não faça uma ‘oposição inconsequente’.

Estela aproveitou para criticar o atual presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN), que para ela, fez uma presidência ‘extremamente criticável’. “A Assembleia é outro poder, autonômo. A interdependência do Executivo com o Legislativo é no sentido do bem comum e enquanto instituição a Casa tem inteira autonomia e o debate deve ser feito entre pares”, diz.

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Como contentora de mandato, a deputada afirmou que vai lutar para que não haja uma oposição inconsequente ao governo e que faça o que é necessário no controle e acompanhamento, também na colaboração para que o estado se desenvolva. “A presidência anteriore é extremamente criticável e deve ser transformada”, diz.

A fala da deputada pode vir no sentido de que já é esperado que a bancada de oposição tenha mais possibilidade de eleger o presidente da Casa já que detem, ao menos numa visão inicial, a maioria. São 20 parlamentares contra 15 da base de Ricardo, além de um que até o momento afirmou assumir postura independente. Porém, o PSB tem a maior bancada da AL com 5 deputados, contra 4 do PSDB.

Marília Domingues

Estela diz que meios de comunicação ‘vendem’ violência, mas garante diminuição dos índices na PB

estelaA secretária de Comunicação do Estado, Estela Bezerra, destacou a diminuição dos índices de violência no estado e reclamou da indústria do entretenimento e de os meios de comunicação se utilizarem dessa violência como ‘artigo de venda’. Estela explicou que em 2011 quando o governador assumiu, a violência na Paraíba vinha em uma curva ascendente de 12 anos aumentando em escala de 20%. “Em 2011 estabilizamos e não cresceu e em 2012 baixamos 8%”, ressalta. Para a secretária a política de segurança estadual não muda se não houver um sistema nacional e articulação da segurança. Ela aponta também que a segurança é um dever do estado, mas obrigação de todos os cidadãos e reclama de estarem usando como um ‘artigo de venda nos meios de comunicação e na indústria do entretenimento’. “Se você ouve muitos casos, tem brinquedos que estimulam, filmes que só falam disso, você fica cercado”, conta. De acordo com a secretária a polícia está no ‘caminho certo’ apesar de precisar ser mais eficiente. “O governador não está satisfeito, ele quer mais e melhor, mas como passou 10 anos para chegar aonde chegou em vulnerabilidade, precisa de tempo para desconstruir isso”, diz.

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Marília Domingues

Governador Ricardo Coutinho anuncia mudanças e Estela Bezerra é a nova secretária de Comunicação

O governador Ricardo Coutinho anunciou mudanças na sua equipe nesta terça-feira (27). A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), que está sob o comando de Tatiana Domiciano, passa a ser conduzida pela jornalista Estela Bezerra. Tatiana será a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer foi escolhido Tibério Limeira, ex-secretário executivo do Orçamento Democrático da PMJP. O secretário José Marco, que estava respondendo interinamente pela Secretaria, volta a ser secretário executivo da pasta. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (28).

“Tatiana deixa a Secom por iniciativa própria, mas continua na gestão, agora assumindo outra missão importante. A postura, determinação e profissionalismo que teve à frente de todos os cargos que ocupou no Governo serão fundamentais para o sucesso na Cinep. Assim como Tatiana, Estela e Tibério são quadros que jogam em muitas áreas. Já tinha dito diversas vezes que Estela está preparada para exercer qualquer cargo público. Sua chegada ao Governo enriquece a equipe”, disse Ricardo Coutinho.

Tatiana Rocha Domiciano é formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduada em Marketing. Como gestora pública, assumiu os cargos de superintendente da Sudema, diretora administrativa e financeira da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e diretora de Marketing da Secretaria de Comunicação de João Pessoa. Estava à frente da Secretaria de Estado de Comunicação desde abril deste ano.

Tatiana Domiciano disse que deixa a Secom com a sensação de dever cumprido. “Acredito que cumpri minha missão. Cheguei na Secom em uma época conturbada e passamos a trabalhar na perspectiva de dar maior visibilidade às obras e ações do governo. A imprensa foi extremamente importante nesse processo. O diálogo permanente com a mídia e com o meio publicitário foi de grande importância para a minha vida profissional. Só tenho a agradecer ao governador Ricardo Coutinho pela confiança e a todos os agentes que nos ajudaram durante os meses em que estive à frente da Secom”.

Estela Bezerra é formada em Jornalismo pela UFPB. Possui trajetória política advinda das lutas do movimento cultural, do movimento de mulheres e do constante diálogo com os movimentos sociais. No papel de gestora, assumiu a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de João Pessoa; foi secretária de Transparência Pública e de Planejamento na administração do então prefeito Ricardo Coutinho.

Tibério Limeira é formado em Contabilidade pela UFPB e músico. Na Prefeitura de João Pessoa, contribuiu com a implantação do Orçamento Democrático, onde exerceu os cargos de articulador, coordenador e secretário.

A nova secretária de Comunicação disse que se sente honrada com a confiança do governador Ricardo Coutinho e que considera a comunicação uma importante ferramenta para a transparência pública. “A Secom é uma secretaria de apoio e suporte para todo o governo. Darei continuidade à moralidade implantada na gestão de Tatiana Domiciano e trabalharei para contribuir com a visão de que a comunicação deve atuar para dar unidade e visibilidade às ações do governo, contando com uma relação democrática e respeitosa com os parceiros da área”, afirmou.

A expectativa de Tibério Limeira para exercer as atribuições do novo cargo é a melhor possível. “Chego ao Governo do Estado com o propósito de colaborar para o fortalecimento das políticas públicas de juventude, esporte e lazer e integrar nossas ações às políticas setoriais, a exemplo da educação, saúde, desenvolvimento humano, cultura, gênero e diversidade humana, dentre outras. Fico grato pela confiança depositada pelo governador Ricardo Coutinho, que vem realizando uma gestão transformadora para o nosso Estado”.

Os secretários concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

Fonte: secom-pb

Em nota, Estela agradece os votos obtidos e afirma que João Pessoa ‘viverá um grande retrocesso’

A candidata Estela Bezerra (PSB), terceira colocada nas eleições de João Pessoa, enviou nota à imprensa falando sobre o processo. A socialista falou das pesquisas, que segundo ela foram manipuladas, e disse que João Pessoa passará a viver um retrocesso.

Confira a nota na íntegra:

Agradeço o voto de confiança que obtive de cada uma das 74.498 pessoas que no dia 7 de outubro saíram de suas casas decididas a dar continuidade à mudança política e de modelo de gestão que nossa cidade começou a experimentar a partir de 2005. Agradeço a garra, a alegria e o fôlego de nossa militância que, em cada rua por onde passamos, em cada debate que enfrentamos, soube ser singular na criatividade e elegância. Não se deixou cair na cilada do baixo nível dos ataques morais que sofremos nesse processo.

Encerro esse ciclo com mais maturidade e fortalecida, mas com grande pesar no coração. Entendo que as escolhas feitas resultam da disputa e dos agentes que nela atuaram. Tivemos que lidar com a manipulação de “institutos de pesquisas”, que de maneira desonesta apostaram na tese do voto útil e a instrumentalizaram vergonhosamente contra nossa candidatura. Fomos sempre colocados para baixo. Os resultados das urnas não me deixam mentir. Enfrentamos ainda uma campanha subterrânea, ceivada de preconceitos, que apostou alto na discriminação e intolerância da sociedade. Quantas vezes tive que responder a questões sem relevância para a administração pública? Enfrentei a prática de quem faz da política um lugar de vaidade, favorecimento pessoal e demagogia. Nada disso me abateu.

Entrei na política pela porta do trabalho, vinda de uma experiência com base no diálogo, na reivindicação de direitos e formulação de políticas públicas. Aprimorei meus conhecimentos na administração municipal, colaborando com a gestão de Ricardo Coutinho, que resgatou o caráter público da administração. Os avanços construídos nesse período se perderam. João Pessoa viverá um grande retrocesso. As marcas desse retrocesso já estão presentes nas obras arrastadas, nas contratações irregulares e eleitoreiras e na má gestão do dinheiro público. Práticas clientelistas e patrimonialistas que já haviam sido superadas.

Trago em mim o sentimento do dever cumprido. Soubemos construir uma campanha propositiva, pensando em soluções reais para as demandas da cidade. Andamos de cabeça erguida e coração aberto por todos os lugares. Aprendi muito com o povo de João Pessoa e com as companheiras e companheiros que apostam na integridade e no trabalho para a construção de um futuro melhor e mais digno para a nossa cidade. Sigo com a crença que a política deve ser povoada de pessoas comuns, de pessoas de bem que façam da verdade e da transparência exercício do cotidiano.

Muito obrigada.

Estela Bezerra

João Pessoa, 8 de outubro de 2012.

Fonte: políticapb

Consult: Faltando um dia para a eleição, Cartaxo se mantém na frente e Estela cresce na pesquisa

Faltando apenas um dia para a eleição a Consult divulgou a sua última pesquisa de intenção de votos para João Pessoa, em parceria com o Sistema Correio de Comunicação. O resultado é que o candidato a prefeito Luciano Cartaxo (PT) se manteve na frente e Estela Bezerra (PSB) cresceu dois pontos percentuais.

Cartaxo aparece em primeiro com 32,92% das intenções de voto. Cícero Lucena (PSDB) vem em segundo lugar com 22,08%. Em terceiro aparece José Maranhão (PMDB) que teve 21% das intenções de voto ficando tecnicamente empatado com o tucano. A socialista Estela Bezerra, apesar do crescimento, ficou em quarto lugar com 16,67%.

Renan Palmeira (Psol) está com 1,17%, Lourdes Sarmento (PCO) com 0,58% e Antônio Radical (PSTU) com 0,5%.

Responderam que não votam em nenhum dos candidatos 2,83% dos entrevistados. Não souberam dizer em quem votariam 2,25%.

A pesquisa Consult/Correio foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com o número 00122/2012 e foi realizada nos dias 04 e 05 (quinta e sexta-feira). O grau de confiabilidade da pesquisa é de 95%. Foram entrevistados 1.200 eleitores.

Fonte: políticapb

Eduardo Campos aposta em 2º turno com Estela e adianta: ‘ela será uma grande prefeita’

 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), presidente nacional do PSB, esteve presente na ‘Girassoca’ promovida pela partido na quarta-feira (04). O movimento arrastou cerca de 30 mil pessoas pela Epitácio Pessoa.

Descendo a avenida em direção a orla, o governador projetou Estela no segundo turno e falou da campanha do PSB em João Pessoa.

Questionado se estava feliz em apoiar a candidata Estela Bezerra, Campos saiu-se: “Muito! A campanha está bonita, para cima! Estela está chegando ao segundo turno para ser a grande prefeita de João Pessoa. Ela conhece a cidade, é preparada, sabe ouvir, sabe montar a equipe, planejar. Será uma grande prefeita”.


Paulo Dantas/Paraiba.com

Focando a Notícia

‘O Globo’ revela ‘preocupação’ tucana com possível 2º turno entre Estela e Cartaxo

As viradas na corrida eleitoral na cidade de João Pessoa, foi destaque nesta quinta-feira (27) da coluna ‘Panorama Política’, assinada pelo jornalista, Ilimar Franco, do jornal ‘O Globo’.

De acordo com o jornalista, o tucanato paraibano está “preocupado” com a curva ascendente nas pesquisas da socialista Estela Bezerra (PSB) que pode deixar o senador Cícero Lucena fora do segundo turno das eleições na Capital do Estado.

O colunista lembra que o candidato do PSDB já perdeu a primeira colocação para o petista Luciano Cartaxo e agora ver em Estela obstáculo a candidatura tucana na cidade mais importante da Paraíba porque o mesmo “não sai do lugar”

Leia nota na íntegra

As viradas no pleito de João Pessoa

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) está exultante. Seu candidato em Campina Grande, o tucano Romero Rodrigues, caminha para vencer no primeiro turno. Mas os tucanos estão preocupados com a situação de João Pessoa. Cícero Lucena perdeu a liderança para o petista Luciano Cartaxo e agora está ameaçado pela socialista Estela Bezerra de ficar de fora do segundo turno. Os tucanos reconhecem que Estela, que tem o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB), está numa curva ascendente nas pesquisas. Enquanto isso, Cícero não sai do lugar. Os adversários o bombardeiam com sua prisão pela Polícia Federal, na Operação Confraria.

MaisPB

com O Globo