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Flamengo encara Independiente del Valle no Equador, pela Libertadores

O embate estava marcado para ocorrer em março, mas precisou ser adiado devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Após seis meses de espera, chegou o dia. Flamengo e Independiente del Valle, do Equador, se enfrentam nesta quinta-feira (17), primeira partida das equipes no retorno da Copa Libertadores da América. A partida será realizada na altitude da capital Quito,  a 2.850 metros do nível do mar, no estádio Casa Blanca, a partir das 21h (horário de Brasília). Antes da interrupção por conta da pandemia, os dois clubes haviam alcançado 100% de aproveitamento e, desta forma, ainda ocupam as duas primeiras colocações do Grupo 1. Em dois jogos disputados, eles venceram nas duas oportunidades, embora o time equatoriano tenha seis gols de saldo, contra quatro da equipe brasileira.

Enquanto a bola não rolava pelo torneio continental, o Flamengo conquistou o Campeonato Carioca. Já no Brasileirão, os rubro-negros sofreram tropeços inesperados: perdeu por 3 a 0 para o Atlético-GO na segunda e, no último domingo (13) sofreu revés de 2 a 0 diante do Ceará. Além disso, as atuações do time vêm gerando desconfiança. À beira do campo, o técnico Domènec Torrent tem realizado um sistema de rodízio no time titular, que nem sempre resulta em desempenho satisfatório. Estratégia da que era adotada pelo ex-treinador português Jorge Jesus, que dificilmente modificava a escalação sem justificativa, como lesão ou suspensão.

Durante o período sem jogos na Libertadores, o elenco teve uma baixa importante: o lateral-direito Rafinha deixou o clube ao Olympiakos, da Grécia. Como reposição, a diretoria da equipe carioca contratou o chileno Mauricio Isla, que vem se destacando a cada jogo.

Para o confronto de hoje (17), Dome ainda não poderá contar com o goleiro Diego Alves, que ficou no Rio de Janeiro se recuperando de lesão no ombro esquerdo. O atleta havia sido diagnosticado com a covid-19 no último dia 3, mas o resultado de um novo teste, divulgado ontem (16), foi negativo para a presença do vírus.  Por outro lado, o catalão terá à disposição o atacante Bruno Henrique, recuperado de um edema no joelho.

Já os donos da casa são os líderes do Campeonato Equatoriano. Em 13 jogos disputados, o Independiente del Valle perdeu apenas uma vez, venceu oito e empatou quatro jogos. Desde o retorno da competição nacional, em agosto, a equipe equatoriana permanece invicta. Em nove jogos, obteve três empates e seis vitórias. Além disso, conta com o artilheiro do campeonato nacional, o panamenho Gabriel Torres, com 12 gols marcados.

 

Agência Brasil

 

 

Pobreza no Equador diminuiu 12 pontos em sete anos

Os indicadores da pobreza no Equador registraram uma diminuição significativa de 12 pontos.
Os indicadores da pobreza no Equador registraram uma diminuição significativa de 12 pontos.

Assim foi informado pelo ministro da secretaria nacional de Planejamento e Desenvolvimento do Equador (Senplades), Pabel Muñoz, que assinalou que os sucessos atingidos se devem a uma decisão política, por tal motivo uma mudança de perspectiva traria desequilíbrios.

Muñoz expressou que atualmente o país tem o maior investimento da América Latina, 15% do PIB é destinado à construção de estradas, centros de saúde, escolas e hospitais.

“Nós recebemos o país com um índice de pobreza de 37,5% e fechamos o ano 2013 com 25,5% . A mensagem é que neste período (sete anos) o índice de pobreza foi reduzido em 12 pontos. Por outro lado, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, desceu de 0,55 para 0,47, isto é, a desigualdade diminuiu oito pontos”, acrescentou.

 

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“O assunto é que se têm adotado decisões importantes na política pública. Privilegiamos o pagamento da dívida social à externa, fizemos uma renegociação de contratos petroleiros com muito sucesso, repatriamos capitais que o setor financeiro mantinha ociosos e os colocamos ao serviço da produção nacional; por tal motivo, estas são decisões políticas destinadas ao pagamento da dívida social e ao investimento produtivo”.

Muñoz afirmou que “a diminuição da pobreza é prioridade do governo, e depois está a mudança de matriz produtiva que é um processo que avança, primeiro porque temos criado condições estruturais para garantir o setor produtivo e estamos mudando a matriz energética”.

Durante o relatório de gestão do primeiro ano de seu segundo mandato, o presidente equatoriano Rafael Correa afirmou que em seu país, a Revolução Cidadã demonstrou que “se pode governar bem, com qualidade e igualdade, e é justamente isso que estamos fazendo”.

Fonte: Contrainjerencia.com

Atividade do vulcão Tungurahua faz Equador emitir alerta laranja

vulcaoA Secretaria Nacional de Gestão de Risco (SNGR) do Equador informou no fim da noite do sábado (1°) a emissão do alerta laranja nas regiões consideradas de alto risco nas províncias de Tungurahua e Chimborazo no Equador, situadas no centro andino do país, pelo aumento da atividade do vulcão Tungurahua.

A declaração do alerta foi feita após o relatório do Instituto Geofísico que reportou uma reativação da atividade do vulcão Tungurahua, que durante a tarde registrou três explosões que geraram fluxos piroclásticos.

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Foi declarada a situação de emergência “para levar ajuda humanitária e realizar todas as ações imediatas que requeridas nas províncias de Tungurahua e Chimborazo”, assinalou a SNGR em seu portal na internet.

O vulcão Tungurahua está em atividade desde 1999 e em dezembro de 2010, as autoridades declararam o alerta vermelho, o que exigiu a retirada temporária de moradores e turistas da região.

Vulcão Tungurahua, está em atividade desde 1999 e voltou a registrar explosões neste sábado (1°) (Foto: Cris Toala Olivares/ Reuters)Vulcão Tungurahua está em atividade desde 1999 e voltou a registrar explosões neste sábado (1°) (Foto: Cris Toala Olivares/ Reuters)

G1

Equador a um passo de aprovar lei que democratiza a comunicação

Foto: Caio Teixeira/ComunicaSul
Foto: Caio Teixeira/ComunicaSul

Em entrevista concedida na sexta-feira (15), ele explicou que, apesar de a Constituição de 2008 já prever pontos que garantem o direito à comunicação, a oposição tem boicotado sistematicamente as tentativas de votação do projeto que regula o setor.

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Segundo Jurado, o prazo inicial para a regulamentação era de um ano a partir de 2008. Desde então, o processo de debate tem sido reiteradamente postergado por “desobediência da oposição à construção democrática da lei”. “O projeto passou por longas sessões de debate e recebeu contribuições de toda a Assembleia Nacional, até chegar à decisão de que seria votado artigo por artigo, em 2012. No entanto, a direita e a grande mídia do país ignoram a necessidade constitucional de fazê-lo”, afirma.

O secretário destaca que, em 2011, ocorreu uma consulta popular (plebiscito) que resultou em ampla aprovação da regulação. “Entre as perguntas, questionamos aos equatorianos se queriam uma lei específica para a comunicação; se deveríamos criar um organismo regulatório específico; se deveríamos restringir conteúdos violentos, pornográficos e discriminatórios; e, por fim, perguntamos se as empresas de comunicação deveriam ser impedidas de terem vínculos com bancos e outras empresas”. O resultado foi sim para todas as perguntas.

Até a oposição, explica Jurado, reconhece que o projeto tem qualidade e amplia a liberdade de expressão na sociedade equatoriana. “No entanto, como estão alinhados à grande mídia privada, temem perder seus privilégios”, dispara. Ele explica que muitos proprietários midiáticos, embora não falem abertamente no tema, temem perder suas concessões. Em 2010 foi realizada uma auditoria de todos os processos de concessão e apurou-se que cerca de 500, das 1570 frequências, foram obtidas de forma ilegal ou fraudulenta. O Ministério Público, provocado a opinar sobre tal resultado, reconheceu que não eram 500, mas 330 concessões fraudulentas. A regulação prevê a devolução das frequências ilegais ou ilegítimas ao Estado, já que são bens públicos. A devolução das concessões atinge grandes grupos de mídia e emissoras de grande audiência

Democratizar a informação, democratizar a sociedade

Segundo o secretário da Comissão de Justiça e Estrutura do Estado, o projeto de Lei Orgânica de Comunicação não pretende apenas democratizar a comunicação, “mas universalizar o acesso material às tecnologias da comunicação”. Dentre os principais pontos do projeto, está a redistribuição do espaço radioelétrico. “Atualmente, 90% do espaço está na mão de veículos privados. Com a regulação, 33% do espaço será ocupado por estes meios, enquanto 33% serão destinados a veículos públicos e 34% aos comunitários”, explica.

Além disso, o financiamento da comunicação pública e comunitária também está em pauta. Em 1974, a ditadura praticamente vetou a existência dos meios comunitários, já que proibiu qualquer tipo de publicidade e impôs um cerco autoritário ao que consideravam “veículos potencialmente subversivos”. No projeto de lei, porém, estes meios têm garantido os direitos de vender publicidade pública e privada, de receber aportes de dentro do Equador ou estrangeiros, além de contarem com subvenção estatal. Os veículos públicos de abrangência nacional são os únicos que têm restrições: não podem circular publicidades comerciais. “Para suprir essa carência, estes meios já têm financiamento garantido no orçamento do governo”.

Como exemplo da necessidade de a comunicação ser democratizada no Equador, Jurado lembrou o papel da imprensa na tentativa de golpe de Estado ocorrida em setembro de 2010. “Na ocasião, alguns policiais se rebelarão contra o presidente. A TV Amazônia, porém, divulgou, sem revelar a fonte, que um setor das forças militares aderiram à insurreição e marchavam rumo aos quarteis policiais. O fato acabou criando um caos midiático e social, mas era uma mentira”, argumenta.

Assim como no Brasil, a grande imprensa e os setores conservadores da política acusam a regulação de “ferir a liberdade de expressão”, reação sintomática do risco de perderem a hegemonia da informação e da opinião em seus países. “É como uma mulher que entra numa loja, prova várias roupas e, ao tentar sair sem pagar, é abordada por um segurança e passa entáo a gritar que foi v[itima de uma tentativa de estupro. Toda vez que se tenta por uma mínima ordem no setor da comunicação, os poderosos bradam que a ‘liberdade de imprensa’ está morrendo”, analisa.

Sempre solicito aos interesses dos grandes conglomerados privados, o Comitê Interamericano de Direitos Humanos (CIDH), fez duras críticas ao projeto de lei equatoriano. “Em 2011, fomos até Washington e explicamos ao CIDH que eles interpretam a liberdade de expressão com uma ótica liberal, no sentido empresarial do termo. Nós optamos pela ótica social, cultura e econômica, para dar condições materiais à liberdade de expressão para todos e todas”, diz Jurado.

Calendário político e a votação da lei

Apesar de analisar com otimismo a conjuntura para o projeto ser aprovado, Jurado ressalta que é preciso ter paciência para votá-lo no momento político ideal. No próximo domingo (17) haverá eleições no país e, ainda que os mandatos comecem apenas em maio, a configuração da Assembleia pode definir a disputa pela democratização da mídia. “Se a Alianza Pais (movimento do presidente Rafael Correa) conquistar muitas cadeiras na Assembleia, mesmo os parlamentares da oposi;ao podem decidir votar o projeto em tempo, para não serem ‘apagados da história’. O presidente da Assembleia, Fernando Cordero, também pode resolver convocar a votação ainda em seu mandato”.

O pior quadro, na avaliação de Jurado, seria uma vitória significativa da oposição, cujo candidato é o ex-banqueiro Guillermo Lasso. “Apesar de improvável, o triunfo da oposição, cujos interesses estão estritamente ligados aos dos impérios midiáticos equatorianos, poderia redundar até mesmo no fim do projeto”.

 

 

Portal Vermelho

CIA tem plano para ‘desestabilizar e matar’ presidente do Equador, acusa jornalista

O presidente Rafael Correa em outubro de 2012 (Foto: Enrique de La Osa/Reuters)

Quito (Equador) – O jornalista chileno Patricio Mery alertou às autoridades equatorianas, nesta sexta-feira (4), sobre um suposto plano da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA) para assassinar o presidente Rafael Correa. A medida seria em retaliação ao fechamento de uma base dos EUA naquele país, que existiu até 2009, e por dar asilo ao jornalista australiano Julian Assange, diretor do sítio WikiLeaks, na internet.

O repórter apresentou suas pesquisas ao ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, e promoveu uma conferência com jornalistas nesta capital. À agência latino-americana de notícias Andes, Mery revelou detalhes do trabalho de apuração realizado ao longo dos últimos cinco anos.

Sua pesquisa abre várias frentes de investigação e detalha as relações de autoridades chilenas com a CIA. Ele organizou um roteiro que se repete em vários países da região. A agência norte-americana, com o apoio de autoridades do governo chileno, promove a entrada de drogas produzidas no Equador, cerca de 200 quilos de cocaína por mês, a fim de gerar dinheiro sujo: chega no Chile segue para a Europa e os Estados Unidos. Do dinheiro gerado, uma parte permanece no Chile “e me disseram as fontes que este dinheiro é destinado a desestabilizar o governo do presidente Correa”, afirma o jornalista.

Mery comprova as informações passadas ao governo equatoriano com uma denúncia, feita no Chile, pelo inspetor Fernando Ulloa, após reunião com ministro do Interior da época, Rodrigo Hinzpeter, ao qual apresentou um dossiê com todos os fatos e nomes dos líderes do PDIs (Polícia de Investigações, na sigla em espanhol) envolvidos com o tráfico de drogas, incluindo Luis Carreno, “que aponto como um agente da CIA e que agora trabalha como inspetor área de Arica e integra o alto comando do PDI”. Após a denúncia, a única medida tomada foi afastar o denunciante, Fernando Ulloa, de suas funções.

A apuração do jornalista começou quando ele suspeitou da corrupção nos meandros policiais de seu país e um agente da Agência Nacional de Inteligência (ANI) confirmou-lhe que a droga serviria para abastecer financeiramente um plano de desestabilização do presidente Correa, por dois motivos: o líder equatoriano havia fechado a base de Manta e concedido asilo a Julian Assange, que pode ser condenado à morte se for extraditado de Londres, onde se encontra, para os EUA, por vazar informações de segurança nacional sobre os norte-americanos.

A partir dessa perspectiva Correa tornou-se também um alvo da CIA. A agência, com base em Langley, no Estado da Virgínia, atua em paralelo ao governo dos EUA e aplica suas próprias regras nas ações daquele país em território estrangeiro.

No relatório entregue ao governo equatoriano, Mery afirma que algumas fontes lhe permitiram revelar seus nomes:

“Minhas fontes são: Hector Guzman, Fernando Ulloa, um terceiro membro da Polícia de Investigações que prefiro não revelar ainda seu nome porque sua vida está em perigo no Chile e há uma quarta fonte, que é o agente da ANI. Reúno também documentos históricos e fatos devidamente checados, como a reunião com o ministro Rodrigo Hinzpeter, que atualmente é o ministro da Defesa no meu país”, relatou.

O ministro Hinzpeter esteve envolvido em quatro “armações” no Chile: no primeiro caso, que o liga diretamente com a CIA, um paquistanês chamado Saif Khan é chamado à embaixada dos EUA e dizem que vão lhe arranjar um emprego. Eles o deixaram trancado em um quarto e, ato seguinte, entra Grupo de Operações Especiais da Polícia (OGPE, na sigla chilena) e o levam preso.

“O homem não sabia de nada, é paquistanês e espero que saiba falar Inglês. Ele é acusado de ter traços de TNT (explosivos), ou seja, como se tivesse entrado com uma bomba na embaixada. A operação foi coordenada por um agente da CIA chamado Stanley Stoy, que ordena à polícia de investigações para que faça uma incursão na casa de Saif Khan, o que é irônico, porque a Polícia Nacional não pode receber ordens de um policial estrangeiro. Em seguida, descobriu-se que o jovem Saif Khan não tinha nada a ver com o que o estavam acusando, mas a parafernália serviu para mostrar como o país auxilia os EUA na luta contra o terrorismo no mundo. No Chile, temos um quadro onde podemos ver que as autoridades mais altas estão ligadas à CIA e à extrema-direita norte-americana”, disse.

Um outro escândalo denunciado a Portiño mostra que Rubén Ballesteros, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o juiz que participou dos conselhos de guerra da ditadura de Augusto Pinochet e ordenou o fuzilamento de prisioneiros.

“Ele é acusado de violação dos Direitos Humanos e mantém ligações estreitas com a direita dos EUA”, acusa o jornalista.

Ainda segundo o relatório de Mary, Sabas Chahuán, procurador-geral da República (PGR), quem deve investigar os crimes no país, “tem uma relação estreita com o FBI através de um acordo firmado com os EUA, depois da prisão de Saif Khan”. De acordo com documentos apresentados pelo jornalista, com base na prisão arbitrária foi criado um programa chamado LEO, o qual permite que os norte-americanos obtenham qualquer informação acerca dos cidadãos chilenos.

“E tudo o que o FBI sabe, a CIA sabe também”, presume.

Chahuán teria recebido ordens da Embaixada dos EUA no Chile para criar essas “armações”, denuncia Mary.

“Com tudo o que eu disse, mais o que disseram as fontes e provam os documentos e fatos, há uma estrutura que nos permite dizer que a CIA coordena as políticas daquele país com o exterior”, garantiu.

Drogas contra o socialismo

As ligações entre a CIA e o governo chileno, segundo as denúncias, permitem que a agência norte-americana monitore a situação política no país vizinho. No Equador, o presidente é socialista e tem um dos mais altos índices de aprovação popular.

“Nossas fontes afirmam que a droga traficada para fora do Chile destina-se a desestabilizar ou até matar o presidente Correa. Por quê? Porque quando um presidente passa em um mês de 60% de aprovação pública para 80%, de acordo com pesquisas divulgadas na quinta-feira (3), e reúne todas as condições para vencer as eleições no Equador, a única maneira de tirá-lo do caminho é por meio de um assassinato”, afirmou.

Embora não acuse diretamente o governo do presidente Barack Obama de participar do plano para matar um colega sul-americano, “parece uma atitude muito suspeita da CIA e temos as provas que definem as relações entre a CIA e o governo do meu país. O presidente Sebastián Piñera é filho de José Piñera, que foi embaixador do Chile nos Estados Unidos. Ele também é irmão de José Piñera, que foi ministro do (ditador Augusto) Pinochet”.

Em 1980, lembrou, “o presidente Piñera faliu o Banco de Talca. Ele era gerente e promoveu um imenso desfalque. Devia estar preso. Nada foi investigado sobre a participação da CIA neste episódio, mas a informação que temos é que o presidente Piñera foi retirado do país por quase um ano, para que não precisasse enfrentar a Justiça. O pai do presidente sempre teve laços estreitos com os EUA e com a CIA”.

“Temos agora todos os elementos que mostram pelo menos 90% de possibilidade da existência de um processo de desestabilização permanente contra o presidente Correa, por ele fechar a base de Manta e dar asilo a Julian Assange. Mas isso, na realidade, não é uma questão política, e sim, comercial, porque a CIA trafica de drogas, e faz isso através do PDI chileno, e você diz um nome, Luis Carreno, quando se chega ao bolso de um empresário, um empreendedor, mesmo ilegal, ele fica chateado e busca vingança”, esclarece.

Mery acredita que haja um esquema em que CIA desestabiliza os governos, uma semana antes de tomarem posse.

“Foi o caso do presidente Salvador Allende. Eles mataram o comandante-em-chefe, René Schneider. Este crime foi perpetrado pela CIA, segundo telegramas revelados, nos quais há uma conversa entre Richard Nixon e Henry Kissinger, que assume total responsabilidade pela morte de Schneider”, disse Mery à agência de notícias.

Mídia corrompida

No relatório do jornalista consta também a entrega de US$ 3 milhões ao jornal El Mercurio, do empresário Agustín Edwards Eastman, como pagamento pela cobertura favorável às “armações” realizadas pela agência de inteligência norte-americana.

“Durante a ditadura, o jornal disse que não havia desaparecidos, negou que os direitos humanos tenham sido violados e agora, todos os dias publica notas e matérias contra os presidentes Correa e Hugo Chávez, da Venezuela”, constata.

Mery também aponta o fato de o ex-chefe do PDI, Arturo Herrera, estar ligado a um caso de pedofilia, como um cliente de uma rede de exploração sexual infantil.

“Posteriormente, ele foi nomeado vice-chefe da Interpol. Como uma pessoa acaba de ser acusado de pedofilia e assume como vice-diretor da Interpol?”, questiona.

Herrera, segundo o dossiê entregue ao governo equatoriano, “foi contratado para desestabilizar o governo de Hugo Chávez. Como fez isso? Armando uma série de histórias para vincular Chávez às FARC. Em seguida, ligam Correa às Farc para, finalmente, envolver o Partido Comunista do Chile, especialmente Guillermo Teillier e Lautaro Carmona, os deputados chilenos que disseram ter ligações com membros das FARC. Esse é o mesmo roteiro utilizado na Venezuela, Equador e Chile”.

Mery convidado pelo ministro Ricardo Patiño, em uma visita oficial, para a entrega do relatório.

“O que ele vai fazer com essa informação é uma atribuição do governo equatoriano. Eu confio no julgamento do chanceler. Depois de nos conhecermos, ele lançou uma nota no Twitter para dar maior peso ao que lhe havia dito. Então, eu entendo que é uma questão sensível e levada a sério”, concluiu.

Andes e Correio do Brasil

Equador, a um voto de aprovar lei de comunicação e democratizar frequências

'Não é possível garantir que a lei oferecerá segurança jurídica aos cidadãos', diz um dos idealizadores da lei (Foto: Presidência do Equador)

Quito – O Equador está prestes a entrar no seleto grupo de países sul-americanos que recentemente democratizaram seus meios de comunicação. Nos últimos anos, apenas Argentina, Uruguai e Bolívia se mobilizaram para destinar ao menos 33% das frequências de rádio e tevê a organizações sociais sem fins lucrativos, que agora dividem a programação com meios públicos e privados.

Batizada como Lei Orgânica de Comunicação, Liberdade de Expressão e Acesso à Informação Pública, o texto equatoriano foi escrito, reescrito, discutido e rediscutido durante dois anos, e desde abril está pronto para ser votado pela Assembleia Nacional. Só não foi enviado ao plenário ainda porque o governo, que patrocina a lei, não conseguiu maioria absoluta para aprová-la. A oposição tampouco arrebanhou os votos necessários para rechaçá-la. A diferença é mínima: um deputado.

O Congresso equatoriano é unicameral – não existe Senado – e conta com 124 parlamentares. Os governistas possuem 62 votos garantidos. A bancada contrária ao projeto, 61. Um parlamentar deverá definir a sorte da lei, mas não do texto integral. Após negociações, surgiu a proposta de que a votação ocorresse artigo por artigo. A assembleia aceitou, e a matéria deve ser apreciada até o fim deste mês. Ou agosto. Ou setembro: depende de quem conseguir maioria primeiro. Tudo indica que o governo está na frente.

Histórico

A lei de comunicação não nasceu da cabeça do presidente Rafael Correa ou da bancada que seu partido, Alianza País, sustenta no Legislativo. Elaborá-la foi uma proposta da sociedade equatoriana, que, por sua vez, fez por onde escrevê-la na Constituição de 2008. De anseio popular, portanto, passou a ser uma obrigação do Legislativo, reforçada por um referendo que, em 2011, dirimiu qualquer dúvida sobre a vontade do povo em ver os deputados trabalhando num novo ordenamento jurídico sobre a radiodifusão nacional.

Em teoria, o Equador deveria ter aprovado uma lei de comunicação em 2009, um ano depois de aprovada a Carta Magna. Mas não foi possível – e por várias razões. A já citada correlação de forças partidárias dentro da Assembleia Nacional é uma delas. Outra, talvez a principal, é a complexidade política que envolve toda tentativa de legislar sobre o tema nos países latino-americanos, órfãos de pluralidade midiática.

“Existe uma enorme confrontação entre o governo nacional e os meios de comunicação privados”, explica Romel Jurado, assessor do deputado Mauro Andino, presidente da Comissão Temporária de Comunicação, que escreveu o projeto de lei. “O presidente da República diz que a grande mídia está submetida a interesses empresariais, que manipula a realidade a favor de seus próprios interesses e que, por isso, não cumpre sua função social. Já os meios de comunicação reafirmam sua independência, acusam o regime de querer roubar-lhes a voz e dizem que estamos vivendo sob um governo autoritário que não gosta da imprensa.”

É uma briga entre poderes titânicos, conclui Romel Jurado. Mas o atraso da lei também se deve a outros motivos mais nobres. “É a primeira vez que um país assume o desafio de regulamentar todos os direitos e deveres relacionados à comunicação, e não apenas aos serviços de rádio e televisão”, contextualiza o assessor. “O debate ficou complexo, não apenas em termos jurídicos, mas também conceituais: primeiro, tivemos de entender o que é comunicação para só depois esboçar um projeto.”

Frequências

O projeto de lei para regulamentar a comunicação equatoriana tem 127 artigos, alguns mais controversos que outros. O que deverá causar mais impacto social é a divisão de frequências de rádio e televisão. O texto propõe que 33% dos canais fiquem para os meios privados, 33% para os públicos (nos níveis nacionais, provinciais, cantonais e paroquiais) e 34% para os comunitários. As transmissões digitais estão incluídas na divisão: a lei impedirá que os proprietários de sinais analógicos multipliquem suas concessões com a chegada das novas tecnologias.

“A divisão do espectro radioelétrico é o melhor do texto”, define José Ignacio Lopez Vigil, diretor da ONG Radialistas Apaixonadas e Apaixonados, com sede em Quito, que produz clipes radiofônicos difundidos por emissoras livres e comunitárias de toda a América Latina. “Você pode definir como quiser a liberdade de expressão e o direito à comunicação, mas a questão é quem fica com as frequências. No fim das contas, o poder midiático está com quem possui canais de rádio e televisão.”

José Ignacio foi um dos membros da comissão que, em 2009, verificou a validade das concessões midiáticas no Equador – e tirou a sujeira debaixo do tapete. No período de 13 anos analisado pela auditoria, diz, as frequências foram roubadas, traficadas e vendidas ilegalmente. Caso a lei de comunicação seja aprovada, as revelações servirão de subsídio para reverter e redistribuir os canais de rádio e tevê concedidos de maneira irregular.

A auditoria mediu ainda o tamanho do oligopólio midiático no país. “Aqui não existem empresas como Televisa, Globo ou Clarín, mas umas dez famílias que controlam mais da metade das frequências”, compara José Ignacio. “A concentração também se manifesta por setores: 97% do espectro está nas mãos dos meios privados e apenas 3% pertencem às organizações comunitárias.” Emissoras públicas só passaram a existir com a eleição de Rafael Correa.

Poder versus lei

Para distribuir, reverter e tomar qualquer decisão relativa ao espectro radioelétrico, o projeto de lei institui o Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Comunicação. Terá seis membros, que representarão o governo nacional, os governos locais, os conselhos nacionais de igualdade, as faculdades públicas de comunicação, as organizações de direitos humanos e, claro, os povos indígenas, que por pouco não ficaram de fora.

Se fosse nomeado hoje, o conselho teria automaticamente pelo menos três votos favoráveis ao governo. E esse domínio incomoda, porque Rafael Correa controla os demais órgãos colegiados que deveriam ser independentes do Executivo. “Se o conselho de comunicação for tão manipulado como outras instâncias estatais, que perderam toda autonomia frente ao tremendo presidencialismo que temos aqui, a lei será um papel morto”, analisa José Ignacio.

Destaques da lei de comunicação

O movimento indígena equatoriano concorda. “O cumprimento das leis só será possível se garantirmos no país a independência dos poderes, que é um pilar fundamental da democracia”, opina Diana Atamaint, deputada do Pachakutik, braço político das organizações indígenas, que, apesar de serem históricos defensores da divisão de frequências, decidiram votar contra todos os artigos da lei de comunicação. “O texto é medianamente aceitável, mas nada impede que o governo passe por cima de seus artigos e impeça os cidadãos de exercerem seus direitos.”

Romel Jurado, um dos principais responsáveis pelo conteúdo do projeto, explica que já não existem contestações sérias ao texto dentro da Assembleia. De acordo com o secretário, quase todos os parlamentares já se pronunciaram direta ou indiretamente simpáticos aos artigos da lei. O problema, identifica, está na polarização política em curso no país: presidente, meios de comunicação e movimentos sociais estão em pé de guerra e simplesmente não conseguem dialogar para além dos insultos mútuos. É caldo de cultivo ideal para proliferação de pulgas atrás d’orelha.

“A lei propõe regras para que nem os poderes privados nem os poderes públicos possam fazer uso abusivo dos meios de comunicação, para que todos cumpram com certos requisitos e atendam a certos limites”, define. “O texto é o melhor que pudemos elaborar dentro de nossa cultura política e democrática, mas não posso garantir que a lei por si só brinde segurança jurídica às pessoas. A arbitrariedade e o exercício transgressor dos poderes infelizmente ainda são uma norma operante no Equador.”

Liberdade de expressão

Quem se opõe ao projeto de lei não cansa de recordar um caso em especial, que envolveu o maior diário do país. Após a rebelião policial que no dia 30 de setembro de 2010 quase resultou no assassinato de Rafael Correa, um articulista do El Universo escreveu artigo acusando o presidente – ao qual se referia como ditador – de haver cometido um crime de lesa-humanidade ao refugiar-se dentro de um hospital. Quando a poeira baixou, jornal e jornalista foram processados e condenados a pagar uma indenização de US$ 40 milhões, além de cumprir três anos de prisão por calúnia e difamação.

“Acreditamos que a lei de comunicação pode servir como ferramenta para controlar politicamente a oposição, não apenas nesta, mas em qualquer administração”, prevê a deputada Diana Atamaint, ela mesma alvo de um processo judicial após ter dado declarações à emissora de televisão Ecuavisa sobre supostos esquemas de corrupção no governo. “Quem opina diferente ou questiona o presidente e seus funcionários responde na Justiça por danos morais e é obrigado a pagar indenizações milionárias.”

A oposição acredita que, com a aprovação da lei, o presidente vai legalizar seus atropelos à liberdade de expressão. “Aí depende de como você entende a liberdade de expressão”, problematiza Romel Jurado. Para o secretário da Assembleia Nacional, o termo significa muito mais do que apenas a livre circulação de informações prontas para consumo, como se fossem mais uma mercadoria à disposição de leitores e telespectadores.

Correlação de forças políticas

“Aquela informação que tenha relevância pública deve observar algumas características: deve ser precisa, versar sobre fatos reais, oferecer dados exatos, ser produzida a partir de várias fontes, dar espaço ao contraditório e estar devidamente contextualizada”, argumenta. “A informação de qualidade sempre irá circular livremente. O problema é que os meios de comunicação costumam veicular informação enviesada, parcial, descontextualizada e não verificada, que obedece apenas a seus próprios interesses. Não posso aceitar que isso seja liberdade de expressão. É, melhor dizendo, manipulação.”

Sobretudo, o projeto de lei reconhece, em seu artigo 17, o direito de cada cidadão expressar-se livremente e, claro, responsabilizar-se pelo que diz. O vale-tudo midiático deixa de existir, ficando terminantemente proibida a veiculação de conteúdos discriminatórios, que atentem contra a honra e a reputação das pessoas ou firam sua intimidade. Também estabelece, no artigo décimo, uma série de recomendações às pessoas – jornalistas ou não – envolvidas no processo comunicacional: respeitar a presunção de inocência, não obter informação de maneira ilícita, proteger a imagem de crianças e adolescentes, distinguir claramente notícias de opiniões etc.

“Se um meio de comunicação descumpre as normas, o Conselho de Regulação analisa a falta e determina a punição, que é desculpar-se publicamente. Apenas quando o veículo reincide pela terceira vez é que começam a se aplicar multas”, explica Romel Jurado. “As sanções financeiras vão crescendo porque o Estado entende que, se alguém continua emitindo conteúdos discriminatórios apesar das multas, é porque tem um despreço absoluto pelos direitos coletivos e individuais das pessoas.”

Caminho sem volta

A lei determina ainda que a publicidade oficial deverá ser distribuída entre meios públicos, privados e comunitários, nas zonas rurais e urbanas, independentemente de seu alcance – nacional, regional ou local. Obriga que 40% da programação veiculada por canais de rádio e tevê sejam produzidas dentro do Equador, e que as emissoras reservem espaço para a música nacional e para produções culturais em línguas indígenas. No âmbito trabalhista, garante uma série de direitos aos funcionários dos meios de comunicação, que hoje em dia enfrentam um mercado laboral repleto de precarização.

“Sabemos que poderão aprovar a lei, que talvez até já tenham os votos suficientes, mas o texto que entrará em vigência não é o que buscamos com nossa luta para reivindicar mais igualdade em relação ao Estado e à sociedade”, defende Diana Atamaint, deputada do Pachakutik. “Podemos ter as melhores leis, mas o que importa é a vontade política dos governos em aplicá-las.”

Apesar de todas as desconfianças, que são compreensíveis dentro do contexto equatoriano, José Ignacio López Vigil acredita que o mais importante para o país neste momento é que haja uma lei de comunicação. Principalmente porque a legislação vigente foi elaborada em 1975, durante a ditadura militar, e reformada 20 anos depois sem grandes mudanças. “Com o novo texto, o Equador teria uma lei moderna: suscetível de manipulação, como todas as leis, mas, ainda assim, boa, inserida nos padrões internacionais.”

Romel Jurado acredita que as discussões que se desenvolvem com mais ou menos força em todos os países da América Latina sobre a função da mídia deverão apontar para uma mudança de paradigmas no uso que historicamente tem sido feito dos meios de comunicação. “Para que exista plena liberdade de expressão, devemos criar condições materiais para que todos, e não apenas aos donos das emissoras, possam exercer essa liberdade”, avalia. “Devemos estudar, debater e refletir, mas transformar a maneira como entendemos o direito à comunicação é um caminho irreversível.”

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