Arquivo da tag: ensino

Justiça autoriza que escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João Pessoa

A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar de urgência, que uma escola particular de ensino infantil e fundamental volte às aulas presenciais em João Pessoa. A autorização, da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho foi concedida à Maple Bear João Pessoa na quarta-feira (28). A decisão é contrária ao decreto mais recente publicado pela Prefeitura de João Pessoa, que só autoriza a volta presencial para o ensino médio e superior.

O G1 tentou entrar em contato com o procurador-geral do município, mas as ligações não foram atendidas até às 12h15. A assessoria da Secretaria de Estado da Educação informou que é contra o retorno das aulas em qualquer unidade de ensino, seja pública ou privada, e independente de ser ensino infantil ou superior.

De acordo com a decisão, a juíza considerou que a escola apresentou provas de que durante a pandemia, não só fez estudos sobre os danos causados às crianças e aos adolescentes com o fechamento prolongado das unidades, como também uma análise de biossegurança feita por entidade credenciada, onde demonstrou que estava habilitada para retomar as atividades presenciais.

A juíza autorizou a volta das atividades nesta unidade, desde que a escola assegure a liberdade de escolha para professores, colaboradores e alunos que não vão ter condições de voltar às atividades por fazerem parte do grupo de risco ou por conviverem com pessoas deste grupo, bem como quem opte pelo ensino à distância por não se sentirem seguras para estar em coletividade.

O advogado da escola, Maurício Lucena Brito, explicou que entrou com o pedido na Justiça com base em todos os estudos feitos pela unidade, seguindo protocolos adotados por outras unidades da mesma franquia em outras cidades, que já foram autorizadas a voltar.

“A escola entendeu que a escola estava preparada para a retomada com segurança e autorizou a volta tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental, mas esta é uma decisão específica apenas para esta escola. Houve essa autorização, mas a decisão da data de retorno cabe à coordenação da escola”, disse o advogado. A direção da escola foi procurada, mas não respondeu sobre a data de retorno.

A direção da escola informou que o retorno vai ser gradativo, de acordo com o plano de retomada da unidade, e começa a partir desta quinta-feira (29).

G1

 

Escolas receberão incentivos para programa de Ensino Médio em Tempo Integral

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução para ampliar a cobertura do programa de Ensino Médio em Tempo Integral a mais escolas em todo Brasil.

A medida tem o objetivo de apoiar os sistemas de ensino público a oferecerem a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante e oferece cerca de R$ 2 mil por matrícula para possibilitar a implantação.

De acordo com a resolução, as secretarias de educação devem aderir ao programa por meio da assinatura do termo de compromisso específico, bem como apresentar o plano de implementação de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral em sua rede de ensino e o plano de marcos de implementação das escolas.

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) avaliará a documentação e realizará o cálculo do valor a ser transferido a cada estado.

Fonte: Brasil 61

 

 

MEC libera R$ 83,4 milhões para custeio de instituições federais de ensino

Nesta semana, o Ministério da Educação liberou R$ 83,4 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os repasses têm o objetivo de custear a manutenção dessas instituições, como pagamento de contas de água, energia, telefone e serviços terceirizados. O Ministério da Educação também visa o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial.

Do total repassado pelo Executivo, a maior parte (R$ 54,9 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 27 milhões. O restante (R$ 1,5 milhão) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Fonte: Brasil 61

 

 

Conselho do MEC aprova ensino remoto até o fim de 2021

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (6) a prorrogação do ensino remoto na educação básica e superior até o dia 31 de dezembro de 2021. Até então, a medida valeria até dezembro, quando se encerra o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso.

O documento do órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) também não recomenda a reprovação em 2020. É sugerido que se adotem “anos escolares contínuos”, juntando a série em que o estudante está neste ano com a próxima, em 2021.

“O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior” diz o documento.

De acordo com a relatora da resolução e conselheira do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, que já foi secretária executiva do MEC, as consequências deste ano “vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas”.

“Mesmo que se imagine que haja vacina ano que vem, as escolas precisam se readaptar, é o que todos os países do mundo estão fazendo. É uma flexibilização que dá tranquilidade no replanejamento para 2021”, avalia ela.

Algumas redes públicas já anunciaram que juntarão os dois anos letivos, como forma de não penalizar estudantes que não puderam acompanhar o ensino online. Uma delas é a rede estadual de São Paulo, que ontem abriu matrículas para um novo 4º ano do ensino médio para os alunos que quiserem continuar estudando em 2021.

No entanto, o secretário da Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, afirma que a reprovação não será proibida na rede. “Sabemos de estudantes que não estão entregando atividades. Vamos dar todas as oportunidades para eles, podem entregar mais para frente, mas o mínimo é necessário fazer”, disse. Em casos de falta de acesso online, ele explica, os alunos têm os materiais impressos e podem devolver as lições dessa forma.

Para Maria Helena, as atividades presenciais devem retornar nos locais onde já houver decisão favorável da área de Saúde. “A volta é muito importante, até para as pessoas aprenderem a lidar com o medo, ter acolhimento, para que os professores possam falar como estão se sentindo”, avalia ela.

R7

 

 

“Instituições de ensino estão preparadas para receber alunos presencialmente”, garante diretor da ABMES

Desde quando alguns estados brasileiros começaram a registrar uma certa estabilização no número de casos da Covid-19, a população, autoridades e pessoas ligadas à área da Educação começaram a questionar sobre o retorno das aulas presenciais no país.

Em entrevista exclusiva ao portal brasil61.com, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, afirmou que isso não deve ocorrer imediatamente, mas garantiu que as instituições de ensino já estão preparadas para esse regresso.

“As instituições de ensino estão preparadas e estão obedecendo a protocolos de segurança determinados pela OMS, pelo Ministério da Saúde e governos locais, para que essa volta ocorra dentro da maior segurança possível. É certo que será uma volta gradativa, porque temos grupos de risco. Essas pessoas vão continuar assistindo aula de casa, tendo acesso à aula virtual”, explicou.

Em relação ao ensino à distância, Caldas disse que o número de alunos matriculados nesta modalidade tem aumentado significativamente nos últimos anos, não apenas por causa da pandemia. Sobre esta questão, ele acredita que houve um aumento de custo para as instituições de ensino, tendo em vista às adequações que precisaram ser feitas.

“Esse custo aumentou substancialmente porque, para oferecer as aulas remotas, as instituições tiveram que investir muito em tecnologia, em software, em internet, para que essas aulas pudessem chegar até os alunos. Então, as instituições de ensino se adaptaram rapidamente a esse novo contexto, a educação no nosso país não parou e os alunos estão tendo segmento no seu ano letivo para que não seja comprometida a sua formação”, considerou.

Durante a entrevista, o diretor executivo da ABMES também falou sobre o papel da educação à distância para pessoas que vivem em pequenos municípios, onde o acesso é difícil. Nesse contexto, ele entende que a modalidade é uma porta de acesso para quem tem essas dificuldades, mas busca se qualificar.

“Entre 2015 e 2017, o número de matrículas no ensino presencial diminuiu enquanto no EAD aumentou. Essa modalidade tem crescido e proporciona uma oportunidade para que os alunos de municípios menores, onde não tem oferta do presencial, possam ter acesso à educação superior. Quem ganha com isso é o país, que vai ter cada vez mais mão de obra qualificada no mercado de trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento do Brasil”, pontua.

Para a pós-pandemia, Sólon Caldas acredita que haverá uma evolução do ensino híbrido, na qual uma parte das disciplinas será disponibilizada remotamente, enquanto outra será executada no próprio ambiente escolar. Isso, segundo ele, vai permitir aos alunos terem uma melhor adequação e usar o tempo de forma mais eficiente.

“As disciplinas teóricas, certamente terão essa destinação, enquanto as que precisam da presença em sala de aula, terão que contar com o deslocamento do aluno até o ambiente escolar. Isso ainda não está muito bem definido, até porque a regulação não prevê esse modelo híbrido. As autoridades vão precisar rever toda essa regulamentação, para atualizar o ensino para a pós-pandemia”, avaliou.

Há cerca de uma semana, o Ministério da Educação informou que estuda uma forma de avaliar os efeitos da pandemia na a aprendizagem dos alunos no Brasil. Segundo destacou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o órgão procura uma “possibilidade de fazer avaliações amostrais”, mas, que, por enquanto, seriam para estudos internos e não avaliações em larga escala.

Fonte: Brasil 61

 

 

Mudanças no ensino médio são previstas pelo Inep

Neste mês foi instituída a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico para a Avaliação do Novo Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), por meio da Portaria n.º 533. O colegiado vai ser responsável por assessorar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na concepção do novo modelo de avaliação educacional para a renovação do ensino médio brasileiro.

De acordo com Caio Sato, coordenador do Núcleo de Inteligência do Todos pela Educação, como essas mudanças no ensino médio ainda não estão em implementação pelo Brasil, o trabalho dessa comissão vai ser importante para ajudar o Inep a melhorar os modelos de avaliação e ampliar os debates técnicos com diversos setores do sistema de ensino brasileiro.

“Como a arquitetura do ensino médio vai mudar, de um modelo que era fechado, rígido, para um mais flexível onde os estudantes vão ter liberdade de escolher o seu itinerário de formação, áreas do conhecimento que estarão vinculadas, isso vai demandar mudanças na forma como a etapa é avaliada. Essa comissão que foi criada pela portaria vai assessorar tanto a concepção desse modelo de avaliação educacional para a etapa mas, também, assessorar pedagogicamente a equipe do Inep”, explicou Sato.

Entre as atribuições da Comissão como assessoria pedagógica está a validação de instrumentos de avaliação para a reformulação da etapa educacional, além disso, a comissão ainda tem como objetivo de colaborar nas demandas técnico-pedagógicas da equipe da diretoria, no sentido de agregar conhecimento pedagógico qualificado às ações de avaliação educacional do Novo Ensino Médio.

Segundo Caio Sato, uma das mudanças que poderão ser vistas já a partir do ano que vem, com a instituição da Comissão de Assessoramento é a melhoria na forma de avaliação da qualidade do ensino médio do Brasil.

“Daqui para frente, teremos avaliação todo ano para todas as séries com a justificativa de que conseguiremos acompanhar de forma mais contínua, precisa, a aprendizagem dos estudantes, além de usar a combinação dessas notas da etapa para o acesso ao ensino superior”, destacou.

O colegiado vai ser constituído por membros internos e externos, designados por meio da Portaria N.º 534, também publicada neste mês. Os integrantes externos, membros natos, serão especialistas de notório saber, com reconhecida produção científico-acadêmica e experiência nos campos da educação, ou docentes com longa prática no ensino médio da rede pública nacional de ensino. A comissão será composta por até 30 membros externos. Três servidores representantes da Coordenação-Geral de Exames para Certificação (Cgec/Daeb) serão membros internos e integrarão o grupo, em caráter permanente e de coordenação, sendo dois titulares e um suplente.

O Todos pela Educação é uma organização sem fins lucrativos suprapartidária e independente, composta por diversos setores da sociedade brasileira com o objetivo de assegurar o direito à educação básica de qualidade para todos os cidadãos até 2022 – ano que se comemora o bicentenário da independência do Brasil.

Fonte: Brasil 61

 

 

Em entrevista ao Correio Debate, Terezinha Domiciano destaca a importância da interiorização do Ensino Superior e apresenta propostas da chapa “Inovação com Inclusão”

Durante entrevista concedida, na última quinta-feira (20), ao programa Correio Debate, no rádio Correio, a candidata à reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) professora Terezinha Domiciano destacou as propostas da chapa “Inovação com Inclusão” composta em conjunto com a também professora Mônica Nóbrega. Para a candidata, a UFPB merece estar em lugar de destaque.

“A Universidade Federal da Paraíba é patrimônio da sociedade e, como tal, precisa ser modelo de gestão, estrutural, educacional e em vários outros aspectos. Pois reconhecemos a importância que tem a UFPB para o desenvolvimento regional do estado da Paraíba”, frisou.

Para além disso, a professora Terezinha destacou a necessidade de reformas as quais laboratórios e salas de aulas precisam passar para garantir qualidade do ensino, bem como acessibilidade. “Essa é uma preocupação que não conseguimos ver ao longo desses oito últimos anos”, destacou.

No que diz respeito à interiorização, a candidata da chapa “Inovação com Inclusão” ressaltou que a interiorização do Ensino Superior contribui para o desenvolvimento social, cultural, econômico, político, institucional, tecnológico e educativo, fazendo uma ligação com as comunidades, permitindo que os estudantes que não têm acesso a um ensino de qualidade possam, sem ter que sair de suas cidades, buscando um desenvolvimento regional, conforme acontece em Bananeiras.

Propostas – No quesito propostas, Terezinha Domiciano reforçou que as diferenciam dos demais candidatos é o que buscam cumprir e que está no nome da própria chapa: inovação e inclusão. “Nós vamos buscar ouvir toda comunidade acadêmica e trabalhar com planejamentos estratégicos de modo que possamos melhorar a eficiência e a qualidade acadêmicos científicos de todos os nossos cursos, mas também todas as nossas propostas voltadas com o objetivo de melhorar os indicadores do ensino, pesquisa e extensão”, prometeu.

Assessoria 

 

 

Deputado propõe Auxílio Internet para estudantes de Ensino Médio na Paraíba

O deputado estadual Chió (REDE) defendeu na Assembleia Legislativa a criação de um Auxílio Internet para os estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual, com o objetivo de auxiliar os estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), durante o período do distanciamento social.

O deputado avalia que embora medidas estejam sendo tomadas pela Secretaria Estadual de Educação, as iniciativas ainda não estão atendendo os estudantes. “Tenho feito reuniões remotas com professores, diretores de escolas e estudantes que me relatam a dificuldade primária de acesso à internet. Por isso, defendi na Assembleia a necessidade de um Auxílio para que esses alunos não percam mais um único dia, em preparação para o ENEM”, justificou Chió.

O parlamentar explica que é preciso promover o incentivo a educação, sobretudo, em famílias que estão em maior situação de vulnerabilidade e desvantagem, a exemplo dos estudantes que vivem em comunidades indígenas, quilombolas e até nas colônias de pescadores. “No atual cenário em que se encontram os estudantes, sem aula presencial é necessário à oferta deste auxílio para os jovens que estão no ensino médio e precisam estudar para o vestibular”, completou.

Chió informou ainda, que está cobrando ao Governo do Estado, que seja incluído nas cestas básicas que estão sendo entregues aos estudantes, produtos da agricultura familiar. “São agricultores que forneciam para a merenda escolar e que estão sem saber o que fazer com suas produções, tendo em vista que é com essas colheitas que a maioria mantém o sustento de suas famílias”, informou Chió.

FONTE: Assessoria de Comunicação

 

 

 

Começam aulas online para alunos da rede estadual de ensino

Começaram nesta segunda-feira (27), na Paraíba, as atividades escolares do Regime Especial de Ensino para os alunos da rede estadual de educação. A medida foi tomada em virtude da suspensão de aulas presenciais como forma de combater o contágio pelo novo coronavírus.

O Regime Especial de Ensino foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 18 e as estratégias de ensino foram apresentadas pelo secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), Cláudio Furtado, em transmissão ao vivo nas redes sociais no dia 20.

O regime vai vigorar por todo o período em que as aulas presenciais estiverem suspensas. O calendário do ano letivo será estabelecido com o retorno das aulas presenciais.

Por meio de edital, 100 tutores foram selecionados e treinados no mês de abril para serem responsáveis pela formação dos demais professores na utilização das tecnologias educacionais para planejamento pedagógico e organização das aulas.

A iniciativa tem por objetivo desenvolver ações que garantam a aprendizagem durante o período do distanciamento social, considerando os diferentes perfis e contextos socioeconômicos existentes no estado da Paraíba. De acordo com portaria do Estado, durante este período serão implementadas atividades complementares, que deverão ser elaboradas pelos docentes em consonância com os documentos expedidos pela SEECT.

Ferramentas utilizadas

A secretaria disponibilizou a plataforma online ‘Paraíba Educa’, que reúne todas as informações sobre Regime Especial de Ensino, assim como os recursos educacionais, documentos legais e pedagógicos norteadores, além de promover o contato direto entre estudantes, professores, gestores e a SEECT.

Além da plataforma, também serão utilizados os seguintes recursos:

Google Classroom: Trata-se de uma plataforma virtual para aulas online, que serão organizadas pelas próprias escolas. Esta ferramenta será incorporada pelas turmas devidamente matriculadas na Plataforma SABER da SEECT.

Aplicativo Paraíba Educa: Permitirá o acesso dos estudantes e professores ao Google Classroom e à Plataforma SABER. Este recurso estará disponível em breve.

Vídeo-aulas: A SEECT vai disponibilizar uma grade de programação para todas as etapas de ensino a ser exibida em canal aberto em diferentes regiões do estado. Este recurso estará disponível em breve.

Redes sociais: Serão ferramenta de interação entre equipes escolares, estudantes e famílias em grupos oficiais das turmas criados por cada escola. Também serão utilizadas para o envio de roteiros de atividades estruturadas para as famílias e estudantes.

Acessibilidade

Para os estudantes com surdez, que fazem uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), será disponibilizada a presença de um intérprete nas salas virtuais, este articulado pela equipe gestora da escola e respectiva Gerência Regional de Ensino, e material pedagógico acessível. Para os estudantes com Deficiência Visual, os materiais serão disponibilizados em modo textual e deverão estar em formato PDF, para que ele possa acessá-lo utilizando as tecnologias de leitura de tela.

Estratégias para quem não tem acesso a recursos

O material será distribuído em formato impresso nos casos em que a gestão da escola constatar a impossibilidade do estudante acessar as plataformas ou redes sociais disponíveis. A logística da distribuição será definida por cada escola, de acordo com sua realidade, em diálogo com a Gerência Regional e a SEECT.

 

portalcorreio

 

 

Paraíba terá regime especial de ensino, não presencial, a partir do dia 20 de abril

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, publicou no suplemento da edição deste sábado (18), do Diário Oficial, uma resolução para a manutenção das atividades pedagógicas sem a presença de estudantes e professores nas dependências escolares, devido à pandemia do novo coronavírus.

A resolução estabelece que o regime especial de ensino terá início no dia 20 de abril de 2020 e se manterá enquanto permanecerem as medidas de isolamento social previstas pelo Poder Executivo Estadual, na prevenção e combate ao COVID-19.

As atividades complementares programadas para o ano letivo de 2020, durante o regime especial de ensino, deverão ser previamente planejadas e elaboradas pelo docente, em consonância com o Projeto Político Pedagógico e Projeto de Intervenção Pedagógica da escola. Portanto, deverão estar vinculadas às competências e habilidades previstas nos documentos curriculares propostos nacionalmente e pela Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT).

Durante o regime especial de ensino, a SEECT operacionalizará estratégias pedagógicas articuladas, considerando as especificidades de cada nível, etapa e modalidade da Educação Básica (Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola), assim como os diferentes contextos socioeconômicos de cada comunidade escolar e o acesso às atividades implementadas.

Para a educação infantil devem ser encaminhadas propostas interacionais e lúdicas, na perspectiva do desenvolvimento e fortalecimento das dimensões afetiva e socioemocional das crianças, sob responsabilidade da equipe escolar.

Os estudantes matriculados em todas as modalidades dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental terão acesso às atividades por meio de roteiros de estudos sistematizados, que serão produzidos pelos professores e validados pela coordenação pedagógica da escola. Para os estudantes matriculados em todas as modalidades dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio serão disponibilizadas às atividades por meio de roteiros de estudo, através de recursos digitais, cadeia de rádio e TV, meio físico ou outros, que serão produzidos pelos professores e validados pela coordenação pedagógica da escola.

Para os estudantes que recebem Atendimento Educacional Especializado, deverão ser disponibilizado roteiros de estudo adaptados às suas necessidades educacionais específicas. Os Professores do Ensino Regular deverão manter parcerias pedagógicas com o professor da Sala de Recursos Multifuncionais no sentido de que este professor seja um orientador de metodologias diferenciadas, a partir da real necessidade educacional desses estudantes.

Para os estudantes com surdez, que fazem uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras), será disponibilizada a presença de um intérprete nas salas virtuais, este articulado pela equipe gestora da escola e respectiva Gerência Regional de Ensino, e material pedagógico acessível. Já os estudantes com Deficiência Visual, os materiais serão disponibilizados em modo textual e deverão estar em formato PDF, para que ele possa acessá-lo utilizando as tecnologias assistivas de leitura de tela.

A equipe gestora será responsável por administrar e orientar os docentes e toda comunidade escolar enquanto durar o regime especial de ensino nos níveis, etapas e modalidades da Educação Básica ofertados por sua unidade, conforme diretrizes e normas complementares expedidas SEECT. Juntamente com a equipe pedagógica, a equipe gestora deverá elaborar um Plano de Ação Estratégico do regime especial de ensino correspondente ao período desta portaria e disponibilizá-lo na aba Documentos da plataforma Saber.

O Plano de Ação Estratégico Escolar deverá constar de: identificação da escola; quantificação de docentes, turmas e estudantes; mapeamento das necessidades educacionais específicas dos estudantes; agenda de disponibilização dos roteiros de atividades, indicando os docentes responsáveis; estratégia de monitoramento das atividades implementadas; estratégia para manter a rotina de comunicação e engajamento dos estudantes e responsáveis, para que as dúvidas acerca da execução de atividades implementadas sejam sanadas; estratégia de avaliação de adequação do Plano de Ação Estratégico Escolar.

A fim de que seja garantida a execução das estratégias estabelecidas para a implementação de atividades pedagógicas durante o período de regime especial de ensino, a SEECT irá expedir orientações específicas para o planejamento pedagógico, bem como promover curso de formação de professores para a utilização das tecnologias educacionais para planejamento pedagógico e organização das aulas.

O curso de formação de professores ocorrerá em caráter de excepcionalidade, antes do início do regime especial de ensino, com data amplamente divulgada pela SEECT, que disponibilizará por meio da GEDI e FUNAD, disponibilizará materiais orientadores para a oferta do AEE durante o período de excepcionalidade, a fi m de organizar o roteiro de estudos e/ ou recursos digitais adaptados de acordo com as necessidades educacionais específicas de seu público-alvo (pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e com altas habilidades/superdotação).

Os detalhes do plano e todas as especificações por categoria estão disponíveis no Diário Oficial a partir da página 2

paraiba.com.br/