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Percentual de endividados no país cresce para 57,1% entre junho e julho

O percentual de famílias endividadas no país cresceu de 56,4% em junho para 57,1% em julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgados hoje (31), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar disso, o percentual caiu na comparação com julho de 2016 (57,7%).

O percentual de inadimplentes, isto é, aqueles que têm contas ou dívidas em atraso, chegou a 24,2% em julho deste ano, proporção inferior a junho (24,3%), mas superior a julho de 2016 (22,9%). Ainda segundo a CNC, as famílias que não terão condições de pagar suas dívidas ficaram em 9,4%, abaixo do total de junho (9,6%), mas acima de julho de 2016 (8,7%).

A maior parte das dívidas dos brasileiros é com cartão de crédito (76,8%), seguido por carnês (15,4%), crédito pessoal (11%), financiamento de carro (10,1%) e financiamento de casa (8%). O tempo médio de atraso nos pagamentos é de 63,1 dias.

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Bancos suspendem consignados a servidores de estados endividados

dinheiroOs bancos estão suspendendo empréstimos consignados a funcionários públicos de estados que estão enfrentando problemas financeiros. Segundo sindicatos de servidores consultados pelo GLOBO, o veto a novas operações acontece em pelo menos três unidades da federação: Rio de Janeiro, Tocantins e Amapá. O motivo é que, embora os governos desses estados venham descontando a parcela do consignado dos salários dos funcionários, os recursos retidos não estão sendo repassados às instituições financeiras. Muitos servidores, inclusive, tiveram o nome incluído nas listas de maus pagadores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa os bancos médios, com forte atuação no segmento de crédito consignado, confirma a suspensão das concessões desse tipo de empréstimos a servidores de estados que deixaram de pagar as parcelas dos funcionários e diz que está em negociação com esses governos para regularizar a situação. Por isso, explica a ABBC, as instituições associadas ainda não recorreram à Justiça.

O diretor da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (ABMERJ), Marcelo Mata, conta que os colegas não estão conseguindo contratar novos empréstimos consignados. Ele mesmo conta ter sido incluído em cadastro negativo por causa do calote do estado aos bancos. Mata confirma que mensalmente a parcela do seu empréstimo, feito no ano passado, é descontada de seu salário. Segundo ele, esse problema é recorrente entre os colegas da categoria.

— O valor da prestação é descontado no contracheque do servidor, mas não é pago ao banco. Isso quer dizer que o governo está fazendo caixa e, na berlinda, está o CPF do servidor — queixa-se Mata.

Ele conta que o setor de cobrança do Bradesco liga várias vezes ao dia. Por isso, a solução foi recorrer à Justiça, mas sua ação contra o governo fluminense ainda não foi julgada.

Procurada, a Secretaria da Fazenda do Rio confirmou que precisou atrasar parcelas de março e abril, por causa dos arrestos judiciais no caixa do estado naqueles meses. O órgão informou ainda que ainda não houve ações dos bancos contra o estado (judicialização) uma vez que, de abril para cá, os pagamentos estão sendo feitos de acordo com o estabelecido. O governo do Rio calcula que o valor devido aos bancos por conta das parcelas não repassadas gire em torno de R$ 500 milhões. O órgão destacou ainda que o decreto estadual 45.563 impede a negativação do nome do servidor nos órgãos de proteção ao crédito, punindo a instituição que tomar esta iniciativa com o seu descredenciamento.

O Bradesco afirma que não suspendeu novas concessões e que continua operando crédito consignado para servidores públicos do estado do Rio. Mas, perguntado, não informou se cogita eventuais ações na Justiça contra o governo fluminense, nem falou sobre o fato de estar incluindo o nome de servidores com problemas, como Mata, nos cadastros de serviços de proteção ao crédito.

Nos estados do Tocantins e do Amapá, servidores públicos estaduais têm histórias parecidas. Claiton Pinheiro, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins, conta que também está com o nome sujo por conta de um consignado descontado de seu salário, mas que não foi repassado pelo governo ao banco.

Pinheiro afirma que bancos médios já suspenderam a oferta desta linha de crédito há alguns meses e, entre os grandes, apenas Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal estão liberando novas operações de consignado a servidores públicos. Mesmo assim, apenas àqueles que não têm outro empréstimo desse tipo.

Procurado, o BB informou que continua ativo nessa modalidade de crédito e disse ainda que “não há pendência de repasse, no que tange ao convênio de crédito consignado, que justifique a ação judicial”. E informou que não coloca em cadastros negativos os mutuários em convênio de consignado.

Pinheiro calcula que, dos 34 mil servidores estaduais do Tocantins, entre 13 mil e 15 mil já possuem empréstimo consignado contratado. Por isso, disse, o sindicato está entrando na Justiça contra os bancos para tentar reverter a inclusão dos nomes de servidores na lista de inadimplentes, já que o atraso nos repasses é de responsabilidade do governo do estado.

Procurado, o governo do Tocantins afirmou que, “mesmo com a crise econômica que chega aos estados e municípios, está trabalhando para honrar todos os seus compromissos, entre eles, o repasse de consignados às instituições financeiras sem prejuízo aos servidores públicos”.

Também procurados, Itaú Unibanco e Santander disseram que não iriam se pronunciar sobre como vêm procedendo nos casos de estados e municípios que não têm repassado as parcelas do consignado de seus funcionários. Já a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou em nota que “cada banco está tratando de forma individualizada as propostas de regularização desses atrasos”. E ressaltou que “cabe aos estados repassar aos bancos os valores descontados dos servidores relativos às parcelas devidas”.

Silvio Paixão, professor de macroeconomia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis (Fipecafi), observa que o crédito consignado sempre foi visto como sendo de baixo risco pelas instituições financeiras, uma vez que o desconto é feito diretamente em folha de pagamento, com o empregador se responsabilizando pelo repasse das prestações do empréstimo. Por isso, segundo ele, são passíveis de ações judiciais por parte das instituições financeiras.

— O empregador, no caso o ente público, tem uma corresponsabilidade nessa operação. Apropriar-se desses recursos (do servidor) e não repassar ao credor (o banco) é a mesma lógica de uma apropriação indébita — afirma Paixão.

O professor lembra que o crescimento do consignado, nos últimos anos, esteve atrelado a essa característica de baixo risco e, por essa razão, as categorias mais representativas nesse tipo de crédito são os funcionários públicos e os beneficiários do INSS — “imunes”, segundo ele, ao risco do desemprego que assombra os trabalhadores da iniciativa privada, principalmente em períodos de crise como o atual.

FUNCIONALISMO TEM MAIOR PARCELA

Não por acaso, o funcionalismo público detém a maior parcela dos empréstimos consignados do país. De um saldo de R$ 286 bilhões, em agosto passado, segundo dados do Banco Central, estão nas mãos dos servidores (federais, estaduais e municipais) R$ 171,2 bilhões, ou 59,7% do total. Nos últimos 12 meses, o saldo do consignado a servidores públicos cresceu 3,4%, enquanto no ano o avanço é de 1,3%.

Os empréstimos consignados a pensionistas do INSS somam R$ 96,7 bilhões, cerca de 34% do total do estoque, e registraram crescimento de 13,4% em 12 meses até agosto. Já o consignado a empregados do setor privado, cujas operações representam apenas 6,3% do total, ou R$ 18,06 bilhões, apresentou recuo de 6,9% no mesmo período, um claro reflexo do temor da perda do emprego.

Ao lado dos financiamentos imobiliários, o consignado é uma das modalidades de empréstimo que tem crescido, mesmo em um cenário de retração da oferta de crédito em geral pelos bancos — justamente por ser uma linha com juros mais baixos (2,16% ao mês na média) e que oferece menor risco às instituições financeiras.
O Globo

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Jovens da geração Y são os mais endividados no Nordeste

DinheiroA chamada geração Y, constituída por jovens entre 21 e 30 anos de idade, foi a mais inadimplente no Nordeste do País em março, de acordo com a edição mais recente da Pesquisa Nacional sobre Liquidação de Cheques elaborada pela TeleCheque, serviço oferecido pela MultiCrédito. Segundo o estudo, a inadimplência nessa faixa etária na região foi de 5,69%, indicador 116% superior ao apresentado pelos baby boomers, pessoas com idade a partir de 50 anos  (2,63%), e 44,7% superior ao índice da geração X, que engloba pessoas entre 31 e 49 anos, as quais apresentaram índice de inadimplência de 3,93%.

“Essa geração detém, de maneira geral, menor controle emocional em relação às demais faixas etárias – trata-se de jovens ansiosos e com grandes expectativas na vida, que muitas vezes acabam fazendo compras por impulso como forma de descontar a ansiedade. Essas compras geralmente se dão sem nenhum tipo de planejamento e em setores de alto valor agregado, nas quais normalmente se usa o cheque, tais como os setores automotivo, de tecnologia e mesmo em agências de viagens. Os baby boomers, por sua vez, gastam mais nos segmentos de saúde, joias e supermercados, setores que carecem de mais planejamento e, consequentemente, sofrem menos endividamento”, analisa Walter Alfieri, diretor de Crédito, Risco e Busness Intelligence da MultiCrédito.

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O estudo revela também que a inadimplência geral da Região Nordeste em março, englobando todas as faixas etárias, foi de 4,01%, 16,2% superior ao damédia nacional, de 3,45% no mesmo período. Além disso, o valor médio das compras realizadas na região em março foi de R$ 1.581 – 63,66% superior ao tíquete médio nacional, de R$ 966,00.

MaisPB 

Solidário aos agricultores endividados Vital anuncia prorrogação das operações de crédito rural

 

Pequenos-agricultores-Jair-a-direitaComo presidente da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que tem como uma das suas prioridades o combate à seca, teve confirmado as solicitações que fez ao Ministério da Integração que propõem à renegociação da dívida dos agricultores afetados pela seca.

 

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Segundo Vital, o MIN autorizou para todos os produtores nos municípios do semiárido, em situação de emergência reconhecida pelo governo federal, à prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período de 2012 a 2014 por um período de dez anos. “O início do pagamento, no caso de agricultores empresariais, será em 2015; no caso de agricultores familiares, 2016”, afirmou Vital que relatou que o governo federal também autorizará a redução de dívidas contratadas até 2006, em casos de liquidação de crédito rural.

 

O senador Vital também vem intermediando junto ao ministério a maior quantidade de recursos possível para a Paraíba dentro do plano de R$ 93,3 milhões na perfuração de 1,1 mil novos poços e na recuperação de 1,4 mil outros. Além disso, busca parte do investimento de R$ 75,3 milhões que o Exército Brasileiro destinará na aquisição de equipamentos para a perfuração de 30 poços por mês.

 

Transposição – Vital juntamente com os integrantes da CTERIOSFR e o Ministro da Integração, Fernando Bezerra já tem agendada uma nova visita ao canteiro de obras. Desta vez a comissão presidida pelo senador paraibano, visitará o eixo Leste da Obra de Transposição. A visita acontecerá no dia 19 de abril em parceria com MIN e toda sua equipe, e contará com a presença de seis senadores, assessores, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ((CGU), TV-Senado e convidados.

 

De acordo com o cronograma da viagem já definido pela Comissão, a Comitiva sairá de Brasília às 7h do dia 19 de abril com destino a cidade de Paulo Afonso em aeronave da FAB. Da cidade de Paulo Afonso os senadores, o ministro e técnicos e assessores, visitarão os trechos da Obra de Transposição nas Cidades de Floresta, Custódia, Monteiro e Campina Grande.

 

O parlamentar paraibano, que discursou recentemente no lançamento, da campanha “SOS Seca Paraíba”. Iniciativa da Assembleia Legislativa da Paraíba fez um relato dramático da situação dos paraibanos afetados pela longa estiagem, lembrou que a seca dizimou rebanho, e deixou o homem do campo em estado de calamidade. Açudes secos, gado morto e perda da lavoura foram alguns dos efeitos da seca. De acordo com o Inmet, na faixa leste do Nordeste, que compreende o litoral, o volume de chuvas deve variar entre 200 e 700 milímetros. Nesta área, a média da temperatura máxima para o trimestre é de 26º a 32º C, e a mínima é de 18ºC a 24ºC, sendo que os menores valores (18ºC) ocorrem na região central da Paraíba. “A situação do sertanejo está dramática e por isso, precisamos do maior número de apoios a esta causa na busca constante de providências urgentes que não são favores”, disse Vital.

 

MP – Vital destaca que no ano passado conseguiu aprovar uma Emenda na Medida Provisória 565, a MP da Seca. A proposta sancionada pela presidente Dilma Rousseff, através da Lei 12.716, suspendeu de forma provisória do pagamento do INSS para todas as prefeituras que sofrem com a seca. “Estão de parabéns todos os deputados por essa iniciativa” parabenizou.

 

Assessoria do Senador

Governo estuda novo instrumento para socorrer municípios endividados

ideliA presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

“A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma uma questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, ressaltou.

Ideli Salvatti lembrou ainda as medidas já tomadas pelo governo para socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de dívidas previdenciárias.

Sobre as reclamações referentes à perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ministra disse que o FPM de 2012 foi superior ao de 2011. Segundo ela, na crise de 2008/2009 a queda do FPM foi grande por isso, em 2009, as prefeituras tiveram um complemento do fundo de participação para ter o mesmo valor de 2008. “A crise é grave, a responsabilidade é de todos e, portanto, os pessimistas têm que ter mais fé no Brasil e no que a gente vai fazendo para acertar. Não é possível resolver tudo, mas o esforço e o empenho têm sido muito grandes”, afirmou.

Ideli também ressaltou que há outras formas de melhorar a arrecadação dos municípios e que os prefeitos precisam se mobilizar no Congresso Nacional para isso. Ela citou a votação da distribuição do Imposto de Circulação e Serviços (ICMS) sobre compras na internet, que já foi votada pelo Senado e agora depende da Câmara. No ano passado, segundo Ideli, esse mercado cresceu 30%. O problema é que como a maior parte dessas empresas de comércio eletrônico está sediada em São Paulo, a arrecadação desse imposto fica concentrada lá, apesar de a maioria da mercadoria ser comprada em outros estados.

Outra medida que poderia ajudar a reforçar o caixa das prefeituras, segundo a ministra de Relações Institucionais é a cobrança efetiva do Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto era uma arrecadação federal, mas foi repassado às cidades. “Os menores municípios normalmente são de base de agricultura, mas temos um percentual mínimo, irrisório, de municípios que se capacitaram para poder fazer a cobrança do ITR e dessa forma, ampliar sua arrecadação.”

 

 

Agência Brasil.